1 de março de 2021

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) destinou R$ 100 mil para área de saúde de Macaíba. O recurso, liberado pelo Governo do Estado, no dia 19 de fevereiro, servirá para aquisição de uma ambulância. O parlamentar esteve no município na tarde desta segunda-feira (01) em audiência com o prefeito Emídio Junior (PL).

“Tão logo Emídio foi eleito, conversando conosco na Assembleia, nos pediu essa atenção e apreço por Macaiba e me comprometi com emenda pra essa cidade importante da região metropolitana, tendo muito compromisso do nosso mandato com a cidade. A saúde sempre é prioridade, ainda mais agora nesse contexto de pandemia. Então, esse recurso chega numa boa hora porque temos certeza que a frota precisa ser renovada e ampliada”, destacou o parlamentar.

O chefe do Executivo agradeceu: “importante demais essa emenda, ainda mais que temos demandas gigantescas de todas as ordens. Nós pegamos o Município cheio de dificuldades e esse recurso vai nos auxiliar e muito. Nossas necessidades são grandes e ele tem acesso a um orçamento pequeno e tem que atender outros municípios, mas a gente fica grato por essa atenção com Macaíba e renovamos nosso pedido para que sejamos contemplados de novo para continuar ajudando a desenvolver nosso município”.

O município de São Paulo do Potengi registra 13 novos casos confirmados para a Covid-19 desde o último boletim no dia 26 de fevereiro. De acordo com o boletim desta segunda-feira (01), a cidade já registra 718 casos de covid-19.

Sendo 652 recuperados, 66 aguardando resultado, 1,914 casos notificados e 48 em monitoramento.

De acordo com o RegulaRN o Hospital Regional Monsenhor Expedito segue com 100% de leitos críticos lotado.

A Câmara Municipal de Natal vai suspender todas as atividades legislativas da Casa entre os dias 02 e 08 de março. A decisão foi tomada devido ao aumento exponencial do número de casos de infecção por COVID-19 em todo o Rio Grande do Norte, bem como na taxa de ocupação dos hospitais públicos e particulares da capital potiguar, além da necessidade de intensificar medidas de prevenção à infecção e propagação da doença. Também foram levados em consideração os novos decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Natal.

O Ato que trata sobre a suspensão das atividades legislativas, como Sessões Ordinárias, Reuniões de Comissões e Frentes Parlamentares, será publicado nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado ou serem adotadas novas medidas, a critério da Mesa Diretora. Durante o período de suspensão será realizada uma desinfecção dos prédios que compõem o Poder Legislativo Municipal.

O acesso às dependências da CMN estará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares.

Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo Municipal, assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário, se necessário.

É importante destacar que a interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, a depender da necessidade, com sessões extraordinárias no turno matutino. As atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas, sendo o trabalho efetuado através de regime de escala e teletrabalho, quando possível.

“Cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus, bem como zelar pela saúde dos servidores. Várias instituições, governos, prefeituras, assembleias e câmaras pelo país estão reforçando seus cuidados no combate à doença. Precisamos dar uma pausa, nos resguardarmos e oferecermos nossa contribuição à sociedade”, enfatizou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) enviou ofício ao coordenador da bancada federal potiguar, deputado Benes Leocádio (Republicanos) solicitando empenho dos parlamentares do Estado na busca por vacinas junto ao Governo Federal. A instituição entende que os imunizantes precisam ser adquiridos e distribuídos de forma igualitária nacionalmente.

No ofício, assinado pelo presidente da Femurn, Babá Pereira (Republicanos), a entidade diz que o plano atual de vacinação oferece “pouca oferta de doses e está sendo implementado com baixa intensidade”. Além disso, a Federação alerta que os municípios potiguares não possuem “condições financeiras para suportar o ônus de uma campanha de vacinação, sobretudo, em relação ao coronavírus, cuja aquisição é difícil e bastante onerosa”.

Segundo Babá, “a imunização é uma das poucas alternativas para o grave momento que estamos vivendo em relação à pandemia do Covid-19 em nosso Estado. Outras alternativas, também buscadas e até apoiadas pelos municípios são insuficientes para conter o avanço da doença, assim como algumas repercutem forte e negativamente na economia local, agravando ainda mais o momento em que estamos vivendo”.

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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos na tarde desta segunda-feira (1). Presentes na reunião, os integrantes; vereadores Preto Aquino (PSD), Camila Araújo (PSD), Luciano Nascimento (PTB), Herberth Sena (PL) e Geovane Peixoto (PTB) que debateram sobre diversos projetos que estão em andamento na casa e pontuaram sobre os assuntos que irão pautar a Comissão ao longo de 2021.

De acordo com o presidente Preto Aquino, a inovação será uma marca nos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Saúde. “Iremos inovar em 2021, realizando visitas noturnas, bem como no final de semana e feriados, mudando um pouco a atual rotina e pegando de surpresa o andamento e funcionamento dos serviços de saúde na cidade”, afirmou Preto Aquino.

“A expectativa é muito boa, sabemos que a saúde é uma área prioritária e tão necessária neste momento de pandemia e calamidade. Vamos arregaçar as mangas e trabalhar para ofertar o melhor para o nosso município”, acrescentou a vereadora Camila Araújo.

Enfrentamento à Covid-19

No total, a comissão designou vinte e um projetos para relatoria e aprovou outros quatro. Entre as matérias aprovadas, está o projeto de Lei 231/2020, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas, as “fake news”, sobre epidemias, endemias e pandemias no município de Natal. A Lei foi aprovada por unanimidade no âmbito da Comissão.

Para relatoria, os parlamentares debateram o projeto de Lei 185/2020, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que institui a política municipal de sanitização de ambientes públicos e/ou privado com o objetivo de retomada gradual das atividades na cidade. Do vereador Eriko Jácome (MDB), foi designada relatoria da PL 221/2020, que cria o Dia Municipal em Memória das vítimas da Covid-19, a ser lembrado, anualmente, no dia 31 de março.

O Presidente em exercício da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), Iron Júnior, emitiu recomendação para todas as Câmaras Municipais do RN, portanto, a Federação recomenda a suspensão de sessões legislativas e/ou reuniões presenciais no âmbito das Casas Legislativas Municipais, evitando assim o contato físico de pessoas e a consequente e inevitável propagação do vírus aludido.

A recomendação possui caráter meramente orientador, de modo que as Câmaras Municipais afiliadas à FECAM possuem total autonomia administrativa para segui-lo ou não, de acordo com seus regramentos locais e próprios.

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