27 de março de 2021

As declarações do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho a uma rádio de Apodi na sexta-feira (26) sobre os repasses federais enviados ao Rio Grande do Norte para o combate à pandemia, o que equivaleriam à instalação de 4,5 mil leitos de UTI no Estado, não ficaram sem resposta.

O coordenador do programa Pacto pela Vida Fernando Mineiro criticou a postura de Marinho e do colega dele Fábio Faria (ministro das Comunicações), lembrando que os dois vêm travando uma disputa por um lugar no coração de Jair Bolsonaro e também do bolsonarismo. A briga, na avaliação do petista, é pelo apoio do presidente da República à candidatura ao Senado Federal em 2022. No próximo ano, só uma vaga estará em disputa no Rio Grande do Norte.

– Rogério Marinho e Fábio Faria estão disputando um gincana interna pra ver quem mais agrada o chefe para ser candidato a senador pelo bolsonarismo. E para isso precisam mentir. Querem disputar para ver quem é o 05. E têm que agradar do 00 (Jair Bolsonaro) até o 04 (o filho mais novo, Renan Bolsonaro). Por mim eles podem continuar com esse tipo de disputa, agora só não prejudiquem o povo. Não alimentem o ódio. Que se resolvam para lá”, criticou.

Sobre os recursos federais enviados pelo governo federal para o Rio Grande do Norte, Mineiro destacou que as transferências que chegaram até o momento são repasses constitucionais – que viriam independente de quem fosse o presidente da República – e recursos do “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso Nacional para auxiliar os estados e municípios no combate à pandemia.

Pelas contas do Governo do Estado, o valor global dos repasses levando em consideração os recursos SUS e as transferências para o combate à Covid-19 foi, em 2020, de aproximadamente R$ 600 milhões.

“Rogério Marinho mistura alhos com bugalhos pra confundir, o que faz jus ao papel e à história dele no Rio Grande do Norte. Agora RM pode enganar os outros lá fora, aqui no Estado ele já é bastante conhecido. O que o Governo Federal enviou foram obrigações constitucionais que já viriam para o Estado, independente se fosse Bolsonaro ou Lula. E além dessas obrigações, há recursos fruto do orçamento de guerra aprovado pelo Congresso Nacional, com critérios objetivos de repasse que estão sendo transferidos para todos os Estados, e não apenas para cá. A prestação de contas, as auditorias que são feitas por órgãos do próprio Governo Federal, como a Controladoria-geral da União, colocam o RN num alto grau de transparência no uso e aplicação de recursos no combate a covid”, explicou, antes de completar:

– O Governo Federal arrecadou 296,45 bilhões nos dois primeiros meses de 2021. Se eu fosse usar o raciocínios dos bolsonaristas poderia dizer que estados e municípios enviaram esses recursos para o governo federal, porque a arrecadação é feita localmente”, comparou.

Sobre os 4,5 mil leitos que Marinho disse que seria possível comprar com os recursos federais enviados para o Estado, o petista ironizou reforçando que as transferências vieram por rubricas fixas:

– Quantas doses de vacinas ele, como ministro, conseguiu para o povo do Rio Grande do Norte ? E pergunto também: quantos leitos de UTI dariam pra comprar com os recursos que ele arranjou para enfrentar a pandemia ? Mas sei da resposta: Não daria pra comprar nenhum porque ele não trouxe nenhum recurso extra pra enfrentar a pandemia no RN”, afirmou.

Fernando Mineiro chama a atenção para a própria diferença nos números de recursos transferidos para o Estado divulgados pelos dois ministros. No início de março, Fábio Faria declarou que o Governo Federal já havia enviado mais de R$ 18 bilhões para o Rio Grande do Norte enquanto Rogério Marinho disse ontem que o montante repassado era de R$ 812 milhões sem carimbo e R$ 145 milhões para gastos com saúde e assistência social:

“Nem eles se entendem, um diz um número, o outro diz outro. Eu quero que eles me digam qual foi o recurso que o Governo Federal enviou para o enfrentamento à pandemia sem ter saído das obrigações constitucionais e do orçamento de guerra aprovado pelo Congresso. Se Rogério Marinho me disser eu serei o primeiro a reconhecer. Aliás, se RM e FF quiserem fazer um debate ao vivo sobre os recursos repassados ao Estado, estamos às ordens. Só arranjar um mediador isento ou uma mediadora isenta, topamos”, desafiou.

O petista lamentou ter que ficar rebatendo mentiras divulgadas por ministros de Estado. E voltou a pedir que tanto Marinho como Faria apresentem à população quanto cada um conseguiu de repasse voluntário para o Estado:

– Os dois, por serem da cozinha do presidente, ajudariam o povo do nosso Estado se se unissem para trazer recursos pra enfrentar a pandemia. Quanto cada um deles conseguiu de repasse voluntário, que não fosse fosse por obrigação legal ? Essa disputa seria boa para o povo se fosse pra ver qual deles mais ajudava a salvar vidas. Mas não é. E a gente que está na trincheira, tentando resolver os problemas, precisa parar o que está fazendo para responder essa fake news. Agora mesmo eu estou acompanhando as ações de cumprimento do decreto nos municípios, tentando administrar os conflitos legítimos e tenho que parar para repor a verdade”, disse, antes de renovar um pedido de união:

– Faço um apelo a RM e a FF: usem a influência que têm com a família Bolsonaro e os ajude ouvir as dores das 300 mil família que perderam seus entes queridos. Ajudem a não aumentar o sofrimento do povo brasileiro. As eleições ainda serão no ano que vem”, encerrou.

Agência Saiba Mais

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Fátima Bezerra (PT) será reeleita governadora do Rio Grande do Norte em 2022. Essa é a compreensão do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), durante entrevista concedida ao Agora RN. Para o parlamentar, não há candidatos que consigam neutralizar a petista no próximo pleito geral.

“Pode fazer vários cenários, com diversos adversários. Se as eleições fossem hoje, Fátima continuaria governadora. Estamos distantes da eleição, mas ainda não vejo um nome capaz de competir com ela. O governo estadual está se recuperando, e isso fará com que Fátima tenha um respaldo popular para 2022”, afirmou.

O deputado mantém o pensamento mesmo diante de nomes, como os dos ministro Fábio Faria e Rogério Marinho. Ezequiel Ferreira, atual presidente da Assembleia Legislativa, também teve o nome ventilado nos bastidores como possível concorrente da atual gestora estadual.

“São bons nomes, mas eu não vejo esse cenário se desenhar para eleição do governo estadual. Faria e Marinho, que são ministros, devem concorrer ao Senado. E para disputar esse cargo não pode ser “solteiro”. Tem que ter um bom candidato ao governo estadual, para competir em igualdade. Em relação a Ezequiel, ele me revelou que buscará a renovação do mandato de deputado estadual. Inclusive, ele é bom, é um nome que eu defendo. Mas ele não tem esse interesse agora”, revelou.

Apesar do prefeito de Natal Álvaro Dias negar que trocará o Palácio Felipe Camarão pela Governadoria, ele tem sido apontado como possível candidato para se consolidar no campo da oposição ao PT no Estado. Para Ubaldo Fernandes, essa decisão não é acertada, pois “Álvaro foi reeleito prefeito para cumprir quatros anos. Se ele sair do cargo em 2022, não fica muito bem na fita em relação ao eleitorado de Natal”.

Nesse cenário, Ubaldo destaca que quem assumiria a gestão municipal seria Carlos Eduardo, já que Aíla Cortez (PDT) foi uma indicação do ex-prefeito da capital. “Aíla Cortez assumindo a prefeitura, Carlos Eduardo automaticamente comandará; nós sabemos disso. Então, acredito que Álvaro não terá essa visão de Governo Estadual, embora faça uma boa gestão da pandemia. Ele é médico, e tem se esforçado para fazer com que haja o maior número de leitos, além de ampliar os horários de atendimento. Isso diminui a sobrecarga na rede estadual”, encerra.

Agora RN

O Ministério Público Federal (MPF) enviou quatro ofícios na sexta-feira, 26, ao Ministério da Saúde em que cobra “providências urgentes” para conter o desabastecimento de medicamentos do “kit intubação” e oxigênio medicinal no Rio Grande do Norte, no Piauí, no Pará e no município de Montes Claros, em Minas Gerais. Esses tipos de insumos estão em escassez no País em meio ao agravamento da pandemia da covid-19.

Ofícios sobre desabastecimento foram enviados pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Na semana passada, documentos similares foram endereçados à pasta cobrando medidas em Rondônia, no Acre, no Amapá e no Mato Grosso.

Em relação ao Rio Grande do Norte, a documentação diz haver falta de “kit intubação” e oxigênio medicinal no Estado, inclusive em Natal. Um inquérito civil aberto pela Procuradoria da República no Estado investiga supostas irregularidades no abastecimento de insumos.

No Piauí, o ofício se refere a um pedido do governo estadual para o envio imediato de 500 cilindros de oxigênio, 250 reguladores de pressão para cilindros e 250 copos umidificadores. “É iminente a falta de oxigênio medicinal naquele Estado”, diz o documento.

No Pará, por sua vez, o documento faz menção a um ofício que recebeu da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, responsável pelo Hospital D. Luiz I, de Belém. No documento, a entidade aponta haver “real e iminente agravamento do cenário caótico que hoje vivenciamos”.

Já, no caso de Montes Claros, pede-se providências imediatas para garantir o fornecimento de 18 remédios do kit intubação. “Em razão do aumento abrupto do número de casos da COVID-19, os estabelecimentos hospitalares que prestam serviços de saúde de forma complementar ao SUS no Município têm sinalizado que já encontram dificuldades para a aquisição dos insumos, obtendo perante os fornecedores a informação de que não será possível o fornecimento em níveis adequados para o atendimento da demanda”, diz documento assinado pelo procurador-geral do município, Otávio Batista Rocha Machado.

O Brasil enfrenta escassez de oxigênio, especialmente em cilindros, e de medicamentos do “kit intubação”. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado na sexta-feira, 26, aponta que ao menos 1.316 municípios podem enfrentar falta de remédios para intubação, dos quais metade indicou que há risco iminente de desabastecimento.

Em audiência pública na quinta-feira, 25, o assessor especial de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes admitiu que há um gargalo no fornecimento de oxigênio gasoso. “Pode acreditar: a situação no interior está bastante complicada. Os cilindros cada vez se sente que são em quantidade menos suficiente”, declarou na ocasião.

“O maior gargalo, a parte mais importante que precisa ser atacada urgentemente, é com relação aos pequenos hospitais, as unidades de pronto atendimento, que funcionam no interior. Particularmente as do interior, mas também atinge algumas unidades de pronto atendimento das capitais.”

Estadão Conteúdo

Eleições, festas de final de ano (autorizadas pela Justiça ou clandestinas no litoral do Rio Grande do Norte), veraneio, carnaval (mesmo proibido, mas com aglomerações registradas em diversas cidades potiguares). A combinação desses fatores, aliado ao desuso da máscara e das demais medidas de contenção do novo coronavírus, provocaram o aumento da internação de pacientes cada vez mais jovens, e em estado mais grave, acometidos pela covid-19 nos hospitais públicos e privados no Estado. Conforme o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), os internamentos de pessoas com menos de 60 anos, os não idosos, quadruplicou nos primeiros meses deste ano em relação a dezembro do ano passado, saltando de 40 para 161 no período analisado.

“Em 25 de dezembro de 2020, os idosos ocupavam 98 leitos de internamento, contra 173 em 18 de março corrente. Entre os não idosos, os números evoluíram de 40 internados em 25 de dezembro passado, contra 161 no dia 18 de março deste ano, quadruplicando no período. Isso significa que a doença cresceu em números absolutos em todas as faixas etárias, porém de maneira mais expressiva entre os não idosos”, destaca estudo do LAIS/UFRN.

Em 2020, segundo o levantamento, a taxa de ocupação dos leitos por pacientes não idosos representava, em média, de 35% a 45% do total. Desde o final do ano passado, porém, esse índice passou a crescer e, em determinados dias, o total de jovens supera o índice de idosos internados em leitos críticos. Especialistas e infectologistas avaliam que os últimos meses de alta exposição dos jovens, impulsionados por festas de fim de ano e Carnaval, podem estar associados a essa mudança no perfil assistencial no RN.

“A população mais jovem é a que se expôs e se expõe mais. Estão mais ativos, a rotina de trabalho é mais intensa nessa faixa de idade. Mas também porque esses eventos recentes de carnaval, veraneio, festas de fim de ano, a exposição foi muito maior nessa faixa etária. Antigamente, com a primeira cepa do vírus, não tínhamos tantos casos graves, agora temos”, explica o epidemiologista e membro do comitê de especialistas do LAIS/UFRN, Ion de Andrade.

Segundo os dados, o ápice de ocupação entre idosos foi no dia 25 de dezembro de 2020, com 71% dos pacientes acima de 60 anos internados.

Atualmente, ocorre um equilíbrio entre idosos e não idosos, com cada um ocupando cerca de 50% dos leitos disponíveis. No dia 22 de março, os usuários abaixo de 60 anos ocupavam 51,18% dos leitos, sendo 174 em números absolutos, de um total de 372 leitos.

Confira matéria completa na Tribuna do Norte.

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Luis Fernando Veríssimo, na crônica “Critérios”, antecipa o que poderá acontecer no país em relação a Covid19, caso prevaleçam as posições políticas de intolerância, lado a lado.

Narra Veríssimo, a luta pela sobrevivência de náufragos, abandonados dentro de barco salva vidas, sem comida, no mar revolto.

Chegaram à conclusão que a antropofagia seria o único meio de sobrevivência.

A situação agravou-se com as discussões sobre qual critério para sobreviver.

O tumulto fez com que o barco virasse e todos, sem distinção, foram devorados pelos tubarões, que, como se sabe, não têm nenhum critério.

No caso específico do Brasil, sem olhar pelo retrovisor, necessita-se de critério para alcançar a sobrevivência coletiva.

Significa frear as ameaças de recessão e erradicar o vírus.

Os caminhos são conhecidos: promover racionalmente o isolamento social, reforçar os hábitos de higiene e vacinar-se.

São passos fundamentais, a visita do novo ministro da Saúde Marcelo Queiroga a centros universitários em SP e RJ, a criação de Comitê científico e a reunião do senador Rodrigo Pacheco com os governadores.

O presidente muda comportamento: fala em vacinar-se, recomenda máscaras e admite “lockdown”, caso a caso. Sem dúvida, um avanço. O importante é que as providencias sejam aceleradas.

Na Alemanha, Reino Unido, países escandinavos, ocorreram recuos dos governantes, face ao descaso no passado, em relação a gravidade da doença.

Por mais que tenham existido equívocos é inexplicável torcer pelo “quanto pior melhor”.

Os julgamentos de responsabilidade política serão feitos nas urnas de 2022.

Como na crônica de Veríssimo, se o barco naufragar, todos nós seremos vítimas.

Por esse motivo, de agora por diante, o “critério” deverá ser “voto de confiança” nos três poderes da República.

A hora é de salvar vidas.