A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos na tarde desta segunda-feira (1). Presentes na reunião, os integrantes; vereadores Preto Aquino (PSD), Camila Araújo (PSD), Luciano Nascimento (PTB), Herberth Sena (PL) e Geovane Peixoto (PTB) que debateram sobre diversos projetos que estão em andamento na casa e pontuaram sobre os assuntos que irão pautar a Comissão ao longo de 2021.
De acordo com o presidente Preto Aquino, a inovação será uma marca nos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Saúde. “Iremos inovar em 2021, realizando visitas noturnas, bem como no final de semana e feriados, mudando um pouco a atual rotina e pegando de surpresa o andamento e funcionamento dos serviços de saúde na cidade”, afirmou Preto Aquino.
“A expectativa é muito boa, sabemos que a saúde é uma área prioritária e tão necessária neste momento de pandemia e calamidade. Vamos arregaçar as mangas e trabalhar para ofertar o melhor para o nosso município”, acrescentou a vereadora Camila Araújo.
Enfrentamento à Covid-19
No total, a comissão designou vinte e um projetos para relatoria e aprovou outros quatro. Entre as matérias aprovadas, está o projeto de Lei 231/2020, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas, as “fake news”, sobre epidemias, endemias e pandemias no município de Natal. A Lei foi aprovada por unanimidade no âmbito da Comissão.
Para relatoria, os parlamentares debateram o projeto de Lei 185/2020, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que institui a política municipal de sanitização de ambientes públicos e/ou privado com o objetivo de retomada gradual das atividades na cidade. Do vereador Eriko Jácome (MDB), foi designada relatoria da PL 221/2020, que cria o Dia Municipal em Memória das vítimas da Covid-19, a ser lembrado, anualmente, no dia 31 de março.