fevereiro 2021

Apesar do cancelamento do carnaval em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Rio Grande do Norte manteve – conforme estratégia da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – todo o planejamento original da Operação Verão 2021. Isso significa que, até a próxima quarta-feira, dia 17, está mantido o reforço policial extraordinário ao longo de todo o litoral potiguar.

Em escalas de serviço extraordinário, estão sendo empregados aproximadamente 800 agentes de segurança, entre homens e mulheres da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, Polícia Penal, além de servidores de várias áreas da administração estadual e de órgãos de fiscalização.

Para o pagamento das diárias operacionais e alimentação, o Governo do Estado está investindo aproximadamente R$ 7 milhões.

A Operação Verão

As responsabilidades de cada instituição na Operação Verão foram definidas a partir de explanações presididas pelo vice-governador Antenor Roberto, coordenador da Política Estadual de Segurança Pública do RN.

Neste ano, além da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia, participam de forma integrada das ações de segurança pública agentes do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).

“Também é importante destacar o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e ainda das guardas municipais, que sempre que acionadas estão prontas a somar todos os esforços possíveis para melhor servir o cidadão”, destacou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.

Eventos proibidos e pontos facultativos suspensos

Em razão do aumento nos números dos casos de Covid-19, o Governo do RN proibiu a realização de eventos de carnaval e suspendeu os pontos facultativos previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro em todos os órgãos administrativos do Estado. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 2.

“Ficam suspensas, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada”, diz o decreto.

A governadora Fátima Bezerra também vedou financiamento ou apoio do Estado a eventos e determinou reforço da fiscalização quanto à proibição da realização de festas e eventos, aglomerações e uso obrigatório de máscara.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.

O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito.

As legendas alegaram que houve prática de abuso de poder econômico por supostos disparos ilegais em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp. Pela lei, somente a propaganda paga pode ser feita nas redes sociais. Para justificar a ação, os partidos apresentaram cópia de uma matéria jornalística para embasar a acusação.

Ao julgar o caso, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, Luis Felipe Salomão. Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações.

“A inicial veio instruída somente com essa notícia jornalística e, no curso da demanda, a autora não apresentou provas dos supostos fatos e aquelas provas que queria produzir eram impertinentes, inadequadas ou ilegais para comprovar o fato apontado na inicial”, afirmou.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Defesa

Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante do presidente, disse que não foram apresentadas provas para embasar a acusação. Segundo a advogada, em outro processo que correu na Justiça, ficou concluído que a matéria jornalística citada não se sustentava.

“Temos uma situação preocupante, sem qualquer embasamento jurídico, sem qualquer prova ou indício de prova e um lapso temporal acima do que é razoável para o julgamento dessa ação”, argumentou.

A advogada Karina Fidelix, represente de Mourão, afirmou que as acusações são genéticas e sem respaldo probatório.

Agência Brasil

De uma só vez, os consumidores estão precisando lidar com o novo aumento da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha. Os novos preços promovidos pela Petrobras nas refinarias começaram a vigorar nesta terça-feira (9), com a perspectiva de que mais reajustes continuem acontecendo no preço final do produto. Com tantas oscilações para cima, revendedores de gás e postos de combustíveis dizem não estar conseguindo segurar os preços sem repassar ao consumidor final. O Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN) adianta que o gás de cozinha deve ter novo aumento já nesta quinta-feira (11) e o preço do botijão de 13 quilos pode ir a R$ 91. Nos postos de abastecimento de combustível, o reflexo do reajuste que entrou em vigor nesta terça-feira (9) deve chegar aos consumidores nos próximos dias.

O Singás-RN informou que no último dia 2 de fevereiro tinha sido efetivado mais um acréscimo no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é utilizado como base de cálculo do ICMS. Seis dias depois, as distribuidoras de gás informaram que a Petrobras aplicaria mais um reajuste de 5,15% no preço do GLP, ou seja, foram duas alterações, em menos de 10 dias, na composição do preço do botijão. “A Petrobras anunciou esse aumento para a zero hora desta terça-feira. Quando as distribuidoras receberem e passarem para os revendedores, esse aumento também chegará ao consumidor final. Nossa expectativa é de que isso aconteça já nesta quinta-feira”, disse o presidente do sindicato, Francisco Correia.

Para ele, não há previsão de que esses aumentos parem de acontecer. Com este último já são doze reajustes consecutivos, onerando o valor, dois somente este ano. “Infelizmente, essa alta nos preços não vai parar porque existe um monopólio da Petrobras que tem 100% da produção no País. Não temos um plano B. Além disso, a estatal não teve aumento de custos com funcionários, derivados, com nada. Apenas aumentou a margem de lucro. É algo que está fora do nosso controle de revenda”, argumentou, reforçando que a quebra do monopólio e o aumento da concorrência poderiam frear essa onda infinita de aumento no preço do gás.

Com o reajuste da Petrobras, o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de botijão, aumenta R$ 0,14 por kg nas refinarias e passará a custar, nas refinarias, R$ 2,91 por kg (ou R$ 37,79 por 13 kg). O preço da gasolina vendida pelas refinarias às distribuidoras aumentará 8,2%. Com isso, o preço médio do litro do combustível sobe R$ 0,17 e passará a ter preço de saída de R$ 2,25. Já o óleo diesel aumentou cerca de 6% (R$ 0,13 por litro) e passará a custar R$ 2,24.

A estatal destacou em nota que os valores praticados nas refinarias são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis.

TRIBUNA DO NORTE

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

A experiência comprova, que plenários legislativos heterogêneos, somente são conduzidos por lideranças que decidam com firmeza, em momentos de impasses e conflitos.

O maior exemplo é a “Constituição Cidadã” de 1988, que jamais teria sido promulgada, se não fosse o carisma do deputado Ulysses Guimarães. As votações só começavam com a presença dele. Jamais delegou. Inúmeras vezes, permanecia sentado na poltrona da presidência até 12 horas seguidas, sem levantar-se e proferindo a palavra de ordem ao plenário, que se tornou marca registrada: “Vamos votar! Vamos votar! ”.

O sentimento generalizado dos brasileiros é de justiça social nas reformas.

Até o Fórum de Davos-2021, evento símbolo do capitalismo global, adotará o o slogan “O Grande Reinício”, ao reunir em Singapura, no mês de maio, líderes empresariais, governamentais e sociedade civil, para abordar as consequências da crise da COVID-19 e definir as linhas da recuperação mundial.

Klaus Schwab, fundador do Fórum, anunciou que a preocupação central da agenda serão temas como futuro melhor para o trabalho e inclusão social.

No Brasil são indispensáveis as mudanças, desde que diminuam as desigualdades sociais.

A reforma tributária coloca-se como o ponto de partida.

Hoje, a tributação é regressiva, ou seja, porcentagens iguais, não levando em conta a capacidade econômica daquele que suportará o ônus fiscal. Essa situação ocorre, porque cerca de 50% da carga tributária (bens e serviços) incide sobre o consumo, atingindo os contribuintes com menores condições econômicas, que acabam pagando (proporcionalmente) a maior parcela.

Os tributos estão embutidos no preço final das mercadorias. Enquanto isto, os impostos sobre renda e lucros representam 19,2% da carga tributária atual, significando violação aos princípios básicos de isonomia.

Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos Estados Unidos, os Impostos de Renda e lucros alcançam 49% da carga tributária. Se comparado com o Brasil, um acréscimo de 150%. Nos demais países desenvolvidos, a média é de 37%, quase 50% maior que em nosso país.

Como se observa, o cerne do problema está na forma extremamente desigual de incidência dos tributos. As mudanças visarão dinamizar o crescimento econômico, através da distribuição da renda e o financiamento social.

Note-se que o Brasil é um dos países que mais onera o lucro das empresas, ao tributar em 34% o setor produtivo, uma taxa muito acima da média dos países da OCDE, em torno de 23%.

Distorções também ocorrem em relação a alíquota do IR da pessoa física, que cresce até a faixa de renda mensal entre R$ 26.401 a R$ 35.200, quando chega a 12%.

A partir daí começa a queda, pela “isenção” concedida aos dividendos (lucro distribuídos aos acionistas de empresas). O recuo na tributação atinge a 5.86% para quem ganha mais de R$ 281.600.00 mensais – o mesmo valor incidente sobre aqueles com rendimentos entre R$ 6.161 e R$ 8.800 por mês.

Verdadeiro absurdo!

Diante do delicado momento fiscal, não se pode defender redução abrupta da carga tributária, mas será possível adotar regras legais, sem afetar a receita pública.

Começaria pela redução da alíquota nominal de tributação das empresas (IRPJ e CSLL), compensada com a tributação na distribuição dos dividendos e na herança.

Outra medida inadiável é a atualização da tabela do imposto de renda pessoa física, que está sem correção desde 2015, causando prejuízo para o contribuinte superior a 100%.

É sempre bom lembrar, que o Chile fez reformas “apenas” econômicas, sem preocupações sociais.

O “mercado” (!) aplaudiu de pé, os índices e estatísticas oficiais cresceram, mas as tensões na sociedade cresceram e ainda hoje deixam rastros de instabilidade.

A inspiração para o governo e legisladores brasileiros deverá ser a advertência do Papa Francisco:

“O dinheiro tem que servir à pessoa humana, nunca governar os países”.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, definiu esta manhã (9), em reunião presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), depois da reunião dos líderes das bancadas dos partidos, o número de participantes das Comissões Permanentes da Casa, para este ano Legislativo.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação será integrada por sete deputados, como titulares e seus respectivos suplentes. A comissão de Finanças e Fiscalização terá igual número. Já com cinco membros ficam as comissões de Saúde; Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública e a de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Sócio Econômico, Meio Ambiente e Turismo.

Já para a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania foi fixado o número de três integrantes titulares e três suplentes.

“Esperamos que até amanhã os líderes encaminhem os nomes dos deputados dos seus partidos, para que amanhã mesmo seja feita a composição das Comissões Permanentes, que têm importante papel na análise, de discussão e votação das matérias, para a votação final em plenário”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira.

As Comissões Permanentes, que subsistem através das legislaturas, com caráter técnico-legislativo ou especializado, têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidas a seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação.

Dez unidades demonstrativas vão cultivar soja, sorgo e milho sem irrigação

Estimular a produção de grãos nos municípios do litoral do Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do programa RN + Grãos lançado nesta terça-feira (09) pela governadora Fátima Bezerra. Executado pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e com orientação técnica da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e da Empresa de Extensão Rural (Emater/RN), o programa vai aproveitar o potencial de chuvas na região Leste, próximo à faixa litorânea, que oscila entre 1.200 e 1.800 milímetros por ano e tem disponível 300 mil hectares.

“Este é mais um programa que vem para atender as demandas do nosso povo. O RN tem atividades consolidadas na avicultura e na pecuária leiteira que demandam alto consumo de grãos. Com a produção local, aproveitando estas áreas onde não há dificuldade hídrica, estaremos estimulando a atividade e proporcionando redução de despesas aos pecuaristas e ao avicultores diretamente”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra, para acrescentar: “o RN + Grãos significa cidadania e desenvolvimento. Venho do sertão, sou de origem popular e senti na pele os efeitos dramáticos da seca. O RN + Grãos é uma proposta de parceria inovadora, sendo mais uma medida que traduz nosso compromisso de gestão com parcerias e diálogo”.

A governadora também citou ações como os programas para as entregas de sementes de milho, feijão e outras plantas e as sementes crioulas – o maior do país -, que estão marcadas para a segunda quinzena de fevereiro. Somados, os dois programas ultrapassam as 670 toneladas de grãos.
Registrou ainda que o RN + Grãos é uma política que visa promover mais cidadania, trabalho e dignidade à população. “Não tenho dúvida que o projeto piloto vai vingar e beneficiar a agricultura e pecuária. É o governo e a iniciativa privada, pequenos e grandes produtores, fazendo o que é melhor para todos no RN. Com criatividade e planejamento estamos proporcionando mais alimento, cidadania e progresso para o nosso estado”.

O RN + Grãos terá 10 unidades demonstrativas de produção de grãos, nas variedades de soja, sorgo e milho, em sequeiro (sem irrigação) no cinturão verde do RN. “Esta é uma iniciativa na qual acreditamos nos bons resultados. Vamos provar aos produtores que é possível produzir com qualidade e produtividade nessa região”, declarou o secretário de Estado da Sape, Guilherme Saldanha.

Saldanha acrescentou que diante da necessidade de grãos no RN, a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) não consegue atender suficientemente. Além disso, os grãos produzidos em outras estados como Tocantins, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais, têm preços do produto e do frete elevados. “Produzindo aqui teremos custos mais vantajosos e a segurança do abastecimento. É dinheiro que permanece e circula em nosso estado”, pontuou o secretário.

O presidente da Anorc (Associação Norte-rio-grandense de criadores), Marcelo Passos, disse que “o governo da professora Fátima Bezerra é desenvolvimentista. E hoje o governo promove uma revolução, porque podemos sim produzir no litoral. Mas, para que isso aconteça, precisamos de crédito. Este programa é algo novo e que vai acontecer neste governo. Tenho certeza disso. O Governo pode contar com a Anorc e com o produtor rural, pois será um programa vitorioso”.

José Álvares Vieira, presidente do Conselho Administrativo do SENAR-AR/RN e presidente da Federação da Agricultura do RN (Faern), considerou o novo programa “uma proposta pró-ativa do governo que merece parabéns. A tendência é de alta no preço dos grãos e o semiárido é a última fronteira agrícola do Brasil”.

O novo programa tem apoio de empresas produtoras de insumos e sementes e financiamento pela Agência de Fomento do RN (AGN), Banco do Brasil (BB) e Banco do Nordeste (BNB). As áreas a serem cultivadas serão cedidas por produtores parceiros.

Participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto; o secretário estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima; coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Marcos Carvalho; superintendente federal da Agricultura, Roberto Papa; diretores e servidores da Emparn, Idiarn, Sedraf, Emater, Idema, Igarn, Semarh, AGN, Banco do Brasil, BNB, Anorc, Ancoc, Aclap, Asserc, Acosc, Sindleite, Faern/Senar, Diba, Femurn, Asplan, Fetarn, Fetraf, representantes das empresas Agrop, Agromatos, Santana Sementes, Fortegema, Guaraves, Prefeituras, Ypioca, Agrícola Famosa, Usina Estivas, Cooplacana.

O secretário estadual de Gestão e Projetos e Relações Institucionais, Fernando Mineiro (PT), rebateu os ex-governadores e ex-senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Filho (MDB), que fizeram críticas à governadora Fátima Bezerra (PT) em entrevista à Tribuna do Norte no último domingo.

Mineiro disse que a governadora não fala tanto sobre os problemas de equilíbrio financeiro e orçamentário do Estado, porque prefere gastar energia para “consertar a tragédia fiscal herdada de governos passados”.

 “Estou ‘on’ para informar ao ex-governador Garibaldi que a governadora Fátima não fala muito nisso, porque gasta energia fazendo muito para consertar a tragédia fiscal herdada de governos passados (assim mesmo no plural). Desde organizar a contabilidade do estado até a reforma da Previdência”, destacou o secretário de Gestão e Projetos em publicação nas redes sociais.

Em um trecho da entrevista, Garibaldi disse que não vê a governadora preocupada e empenhada em tirar o Estado da situação de desequilíbrio fiscal. Garibaldi comentou também que para ter êxito nesta área, a Fátima Bezerra deveria ter adotado medidas no início da gestão.

José Agripino afirmou que reconhece méritos nas iniciativas para colocar o pagamento dos salários em dia, mas um governo não pode se limitar à gestão da folha de pessoal.

Sobre esse assunto, Mineiro afirmou que, ao manter em dia a folha e “fazer um esforço para pagar atrasados [que recebeu da gestão anterior]”, o governo não beneficia apenas servidores públicos estaduais. “Os beneficiados [também] são as empresas e o comércio do Rio Grande do Norte, porque com esse dinheiro os servidores não vão colocar na especulação financeira, mas volta imediatamente, uma vez que ao ser pago é injetado na economia, no outro dia ele está na feira livre, no supermercado, na bodega, na padaria, girando a economia”, destacou o secretário.

Grande Ponto

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 73,8%, registrada no início da manhã desta terça-feira (09). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 348.

Até o momento desta publicação são 64 leitos críticos (UTI) disponíveis e 180 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 134 disponíveis e 168 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 81,4% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 74,3% e a Região Oeste tem 61,3%.

Blog do BG

Marcos Alexandre Medeiros foi destaque no Prêmio Alexa de Acessibilidade com a criação do “Onde Guardo Isso?”

O servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Marcos Alexandre Medeiros, foi destaque no Prêmio Alexa de Acessibilidade, ficando em segundo lugar na competição pela criação de um programa que auxilia pessoas com deficiência intelectual e visual a lembrar onde cada objeto é guardado ou deve ser colocado. O aplicativo “Onde Guardo Isso?” é destinado à Alexa, inteligência artificial da empresa estadunidense Amazon que pode ser utilizada em diversos dispositivos.

Bacharel em Engenharia da Computação e Mestre em Sistemas e Computação pela UFRN, Medeiros conta que foi a primeira vez que desenvolveu um aplicativo para a Alexa. “Eu li uma notícia falando sobre o prêmio e achei legal a proposta, então decidi desenvolver algo. Ouvi pessoas com deficiência e profissionais que ajudam essas pessoas para chegar à minha ideia”, explica.

Ele conta que quando começou a desenvolver o aplicativo, não esperava ficar além dos 100 melhores projetos. Por isso se surpreendeu ao ficar entre os dez primeiros, o que o estimulou a divulgar mais a ideia para obter respostas de possíveis melhorias.

Servidor do TRE-RN há dez anos, Medeiros atua na Seção de Desenvolvimento de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições. Ele ressalta a importância da T.I. para a Justiça Eleitoral. “É uma área essencial para prestar um serviço cada vez mais célere e de qualidade. Atualmente é muito difícil visualizar um tribunal funcionar sem T.I. Por exemplo, se não tivéssemos acesso a sistemas computacionais, seria muito difícil realizar uma sessão da Corte”, comenta.

Além disso, Medeiros aponta que o investimento em Tecnologia da Informação ajuda na redução de custos de qualquer instituição. “É possível desenvolver sistemas que diminuam o esforço de trabalho para uma tarefa, por exemplo. Com a T.I., conseguimos produzir mais ou na mesma intensidade com menos”, continua.

“A Tecnologia da Informação também é importante, inclusive, para a acessibilidade da Justiça Eleitoral. Através das tecnologias da informação, tribunais podem chegar a ainda mais pessoas através de sistemas cada vez mais inclusivos”, completa.