3 de fevereiro de 2021

No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária que aconteceu nesta quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC) e Subtenente Eliabe (SDD). Os temas abordados por eles foram saúde, segurança pública e débitos dos agropecuaristas.

Além de estimular a população para que tome a vacina assim que tiver oportunidade, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) comentou que gostaria que a Secretaria estadual de Saúde verificasse o que acontece no município de São José do Seridó, uma vez que a localidade registrou, até o momento, 350 casos da Covid-19 e nenhum óbito. Na visão de médico do parlamentar, ele acredita que seria importante investigar esse dado na tentativa de chegar a alguma conclusão que ajude no combate à doença.

Além de comentar sobre a saúde, Vivaldo Costa sugeriu a prorrogação dos débitos dos agropecuaristas. “Desde 2011 temos seca no RN, em 2021 a previsão é que teremos um ano irregular. O agropecuarista não tem como salvar o seu rebanho, estão todos endividados e ainda com a incumbência de pagar os débitos bancários, daí a importância de a classe política entrar nessa luta em favor da prorrogação dos débitos”, explicou.

O Coronel Azevedo (PSC) usou o tempo destinado a ele para oferecer as boas vindas ao deputado estadual, o Subtenente Eliabe (SDD). De acordo com Coronel Azevedo, Subtenente Eliabe tem uma história de vida dedicada às associações, de participação ativa em vários movimentos importantes da Polícia Militar. “Fazia muito tempo que não havia operador de segurança pública na política, agora temos mais de um e é uma satisfação, por isso fiz questão de fazer essa saudação”, falou.

No mesmo tema, Coronel Azevedo parabenizou o comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Alarico Azevedo, pela distribuição dos mil novos soldados nas cidades do estado por meio do critério meritocrático. “Foi o mais apropriado”, opinou o parlamentar.

Por fim, o deputado comentou sobre a homenagem concedida a ele pela Força Aérea Brasileira (FAB), com entrega da Ordem do Mérito Aeronáutico. Segundo ele, maior honraria concedida pela FAB em todo Brasil. “Fui único deputado estadual a ser agraciado, sinal de que nosso mandato tem trabalhado destacando as ações que as forças armadas executam em solo potiguar”, falou. Ele agradeceu a indicação e a concessão da medalha.

Já o Subtenente Eliabe saudou todos os deputados e servidores da Casa Legislativa e agradeceu aos 16.233 votos que o tornaram deputado estadual. Ele destacou que é o primeiro praça da história da Polícia Militar a ocupar a cadeira no legislativo estadual potiguar e falou do trabalho que pretende realizar em defesa da segurança pública. “Entro com a clareza da responsabilidade e do dever que me espera e com a perspectiva que os nossos colegas policiais e bombeiros militares vivem em situação muito difícil para prover a segurança da população. Embora, apesar das adversidades, esses profissionais têm conseguido dar o mínimo de segurança”, disse.

Dentre os problemas enfrentados, o deputado destacou a questão da alimentação. “É um absurdo que eles tenham que mendigar um prato de comida nas diversas cidades do RN. O vale-alimentação está restrito a capital do estado, não chega nas demais cidades, o que coloca o profissional em uma situação de subserviência. É um problema sério e desrespeitoso para com a categoria. Esse modelo deveria ser substituído por um mecanismo que realmente chegue a todos os municípios”, opinou.

Durante a abertura da primeira sessão ordinária da 3º sessão legislativa, da 62ª Legislatura realizada nesta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) enalteceu a atual gestão e atuação da Petrobras no País. De acordo com ele, a empresa retoma agora o papel e importância perdidos nos últimos governos.

“De empresa ícone do Brasil a sinônimo de corrupção nos desgovernos passados, a Petrobras, agora gerida com honestidade e competência, volta a orgulhar os brasileiros”, disse ele.

Segundo dados apresentados pelo deputado Coronel Azevedo, a Petrobras teve seu melhor desempenho operacional em 2020, com recordes de produção anual, com 2,28 milhões de barris diários de petróleo e LGN (Líquido de Gás Natural) e 2,84 milhões de barris de óleo equivalente por dia de produção total.

“O desempenho foi obtido durante a pandemia e em um ano em que houve contração da demanda global por combustíveis e preços baixos do petróleo no mercado internacional. A dimensão qualitativa da produção, considerada elemento extremamente importante para a geração de valor, também aumentou”, observa o parlamentar.

Ainda de acordo com ele, a produção dos campos do pré-sal no ano passado alcançou participação de 66% na produção total da empresa, contra 24% em 2015. A produção média de óleo, LGN e gás natural realizada em 2020 está alinhada à meta de produção revisada e divulgada no Relatório de Produção e Vendas do terceiro trimestre, superando em 5% a meta prevista.

“Segundo a Petrobras, isso significa menores custos operacionais e petróleo de melhor qualidade. É importante esse registro. A Petrobras é dos brasileiros, orgulho nacional. Infelizmente teve sua história manchada pela roubalheira nos governos federais anteriores”, concluiu Coronel Azevedo.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará, na próxima quinta-feira (04), das 09h às 12h e das 14h às 17h, o Acolhimento de Gestores 2021. A realização do evento contará com apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Em decorrência da pandemia de COVID-19 o Acolhimento 2021 acontecerá de forma híbrida, no formato virtual para os secretários municipais de saúde e presencial para palestrantes e representações das regiões e regionais de saúde: vice-presidentes regionais, coordenadores das Comissões Intergestores Regionais (CIRs), gerentes de Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps), representantes do Cosems na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), diretoria executiva do Cosems e coordenadores da da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O evento virtual será transmitido pelo canal do Youtube do Cosems-RN.

Representações da Sesap, do Conselho Estadual de Saúde (CES), do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS) no RN, do Ministério Público (MP), do Núcleo de Apoio em Saúde Coletiva da Universidade Federal do RN (NESC/UFRN), Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) marcarão presença nas discussões.

“Momento único e de grande importância para nós, que fazemos parte do Conselho de Secretarias, e para os gestores, principalmente os que estão chegando agora. O Acolhimento de Gestores é o momento dos secretários se aproximarem e absorverem informações técnicas primordiais para o início da gestão”, destacou a presidente do Cosems, Maria Eliza Garcia.

PROGRAMAÇÃO

Das 8h às 9h, do dia 04 de fevereiro, acontecerá o credenciamento dos presentes e a entrega do material. A partir das 9h acontecerá a abertura oficial do evento com falas do Cosems, Sesap, CES, NEMS, CONASEMS, MP, NESC/UFRN, SMS Natal e FEMURN.

Entre 10h e 12h acontecerá a Mesa 1, que abordará a “missão, momento atual e agenda do gestor de saúde”. Às 12h o evento terá uma breve pausa para o almoço. As atividades serão retomadas às 14h e se estenderá até às 17h, onde acontecerá a Mesa 2, que debaterá as “responsabilidades administrativas e financeiras, o programa Previne Brasil e os Sistemas de informações”.

O encerramento do Acolhimento de Gestores 2021 acontecerá após a conclusão da segunda mesa.

Serão disponibilizadas 100 senhas para atendimento no mesmo dia em duas Centrais do Cidadão de Natal

Durante todas as sextas-feiras do mês de fevereiro – iniciando já no próximo dia 5 – o Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) irá atender 100 pessoas sem agendamento para a emissão da carteira de identidade.

A ação, chamada de ‘Sexta100’, visa atender aquelas pessoas que estão tendo dificuldade em conseguir realizar o agendamento online através do site central.rn.gov.br. Isso acontece devido ao grande número de populares que buscam esse serviço todos os dias. Para se ter uma ideia dessa demanda, mesmo diante da pandemia da covid19, em 2020 o Itep produziu mais de 15 mil RGs por mês, uma média diária de cerca de 750 por dia.

A ‘Sexta100’ acontecerá, inicialmente, nas unidades da Central do Cidadão do Shopping Estação (zona Norte) e Shopping Via Direta, com os atendimentos ocorrendo no mesmo dia. “A partir das 11h vamos começar a entregar as senhas. Serão atendidas 10 pessoas a cada meia hora, das 12h às 17h. Para evitar aglomeração, quando distribuirmos as 100 senhas, vamos pedir para as outras pessoas agendarem durante a semana ou voltarem na próxima sexta”, destacou Marcela Aurila, diretora do Instituto de Identificação do Itep. Lembrando que apenas a própria pessoa poderá retirar a senha e ser atendida, sendo impossibilitado passar a senha para outra.

Com essa iniciativa, não haverá atendimentos agendados para as sextas-feiras de fevereiro. Como é a primeira edição da ação, ajustes podem ser feitos nos outros dias para um melhor atendimento para a população.

O que fazer para emitir uma carteira de identidade

Qualquer cidadão brasileiro, nato, pode solicitar uma carteira de identidade (1ª, 2ª ou 3ª via). Basta agendar o atendimento, que é feito pela internet diariamente a partir das 12h no site central.rn.gov.br (menos para as sextas-feiras do mês de fevereiro). Após o agendamento, o sistema irá direcionar o solicitante a um dos postos de atendimento do Itep, que funcionam nas Centrais do Cidadão. São 21 em todo o Rio Grande do Norte.

O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte, o mesmo ocorre para as vítimas de roubo ou furto, caso no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.

Para aquelas pessoas inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, que também têm direito ao documento de forma gratuita, o interessado precisará apresentar cópia do registro do programa e ter renda per capita de até R$ 178. O serviço é feito em qualquer posto de atendimento do Itep.

Em casos normais, que não se encaixam e nenhum dos citados anteriormente, a 2ª e 3ª via custam, respectivamente, R$ 25 e R$ 35. A documentação exigida para a emissão de uma carteira de identidade é a seguinte: certidão de nascimento ou casamento (original); duas fotos 3×4; CPF; e comprovante de residência.

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor da UFRN e advogado

Conforme previsto, o presidente Jair Bolsonaro ganhou as eleições no Congresso Nacional.

É o caso de lembrar o poema de Drummond: “e agora José? Para onde”?

O rei Pirro venceu a batalha de Ásculo contra os romanos. Nas comemorações teria dito, que com mais uma vitória daquelas, estaria arruinado. Aí nasceu a expressão “vitória de Pirro”, que simboliza conquista por um preço alto demais.

Será que o presidente, ao mudar as suas promessas eleitorais e fazer “negociações” por ele condenadas no passado, terá a mesma reação do rei Pirro?

O que se percebe é que os deputados e senadores, nas vésperas da reeleição em 2022, preferiram não arriscar. Optaram pela proximidade ao poder político e econômico, como meio de pavimentação de suas trajetórias eleitorais.

Opor-se ao Planalto traria o risco inexorável do ostracismo. A dúvida, porém, é se a governabilidade estará garantida, ou, a “solidariedade” será apenas tentativa de sobrevivência em 2022. Este o “nó górdio” a ser desatado por Bolsonaro.

Percebe-se, que as atuais dificuldades do governo, ao lidar com o Congresso, nasceram do estilo impetuoso do presidente.

O sistema de “freios e contrapesos” adotado na Constituição, assegura ao executivo a competência de legislar (MPs). De outro lado, o legislativo emite a palavra final sobre aprovação das propostas oficiais.

Nesta reta final do mandato, o presidente terá que agir com moderação, mesmo diante do risco de perder espaço junto a sua ala sectária.

A pandemia e a eleição municipal deixaram lições.

Na agenda nacional, inseriu-se prioridade à área social, o que se contrapõe a linha ortodoxa do atual “tzar” da economia. Sai o ódio e entra a solidariedade.

Há sinais, de que a “alternativa política” terá que passar por um amplo diálogo, no qual todos se sentem à mesa, a exemplo do que aconteceu em várias democracias do mundo.

Em 2022, Bolsonaro vira “vidraça” e estará inserido em cenário diferente de 2018. O discurso anti-Lula, ante corrupção e ante políticos, talvez não convença mais.

Além do “olho” voltado para a reeleição, o presidente terá que “olhar” questões urgentíssimas, que desafiam o exercício do seu próprio mandato. Leia-se o risco do “impeachment”, o clamor em favor do auxílio emergencial, o teto de gastos, escolha de um partido para viabilizar a sua reeleição e aprovação das reformas inadiáveis.

Como se não bastassem tantos desafios, o maior deles será “juntar azeite com água”, que é a característica do “grupo” formado para garantir a vitória no Congresso.

Bom lembrar, que na Câmara o deputado Arthur Lira já assumiu posições recentes de violento crítico do governo, como aliado de Rodrigo Maia.

No Senado, o “mineiro” Rodrigo Pacheco foi apoiado até pelo PT. O seu discurso é legalista e sobre questões nacionais, por ter sido conselheiro federal da OAB.

Além disso, tem o estilo mineiro, que consagra a regra do “nem sim, nem não”, antes pelo contrário.

A heterogeneidade da “coalizão” poderá transformar Bolsonaro em “refém” político. A maioria dos parlamentares recrutados segue a regra, de que na política “nada se dá, nem empresta. Vende-se”. Além do mais, não há vocações para segurar alça de caixão.

Em relação a 2022, a vitória do presidente esvazia o chamado “centrão”, que se esfacelou, ao submeter-se, direta ou indiretamente, ao Planalto. Bolsonaro ganha dividendos na sua pretensão de reeleger-se, por dois aspectos: dificulta a formação de um bloco adversário de centro-esquerda e mantém os seus alvos de “comunistas”, “petistas”, “esquerda” contra os opositores.

Hipótese desfavorável seria curto circuito no discurso de Lira, que se diz “cumpridor de compromissos”.

Quem conhece a Câmara, sabe que “compromisso” significará o governo “acertar” o que “quer” e os “parlamentares” dizerem o que “querem”.

Como “pressão”, para os “compromissos serem cumpridos” os “vitoriosos” poderão ameaçar com uma aliança de centro-direita contra Bolsonaro.

Isso acontecendo, o presidente terá que inspirar-se em Teseu, figura da mitologia grega, vencer a luta contra o “monstro” Minotauro, que ele chamava de “velha política” e conseguir sair do “labirinto de Creta” em que se meteu.

Realmente, tarefa dificílima!

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, desembarcou hoje na Suécia, sede da gigante das telecomunicações Ericsson, onde vai tratar sobre tecnologia 5G. O objetivo é conhecer modelos internacionais para aprimorar o desenvolvimento do que será implantado no Brasil, com leilão previsto para este ano. A missão internacional do Governo brasileiro para tratar de Telecomunicações inclui também a China, Finlândia, Coreia do Sul e Japão, até o dia 13 de fevereiro.

Segundo o ministro, a implantação e operação dessa nova rede deve ser realizada por quem promova a maior eficiência no que diz respeito à técnica e preço, além do cumprimento dos pré-requisitos de segurança e confiabilidade. “Nós colocaremos vários pontos importantes que são as obrigações que queremos no leilão do 5G. No edital do leilão estarão previstas obrigações como a que os interessados em participar façam investimentos para ampliar o acesso à internet no país. Por exemplo: o Norte e Nordeste conectados, a construção da rede privativa, 4G para todas as localidades acima de 600 habitantes, fibra óptica nos locais sem acesso”, destacou Fábio Faria.

Três ministros do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, Vital do Rego e Walton Alencar, e mais o secretário Especial para Assuntos Estratégicos do Governo Federal, Flávio Rocha, também embarcaram com o ministro das Comunicações. O TCU é que vai analisar o edital do leilão do 5G depois do documento ter sido aprovado pela Anatel, cuja previsão é 24 de fevereiro. O TCU tem 150 dias para se posicionar sobre o assunto, mas promete dar um parecer em apenas 60 dias. O ministro Fábio Faria considera possível realizar o leilão ainda no primeiro semestre e a nova tecnologia já estar disponível no país no ano que vem.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado (Undime-RN) recomendam a volta das aulas nas cidades potiguares em formato híbrido. Além disso, as instituições solicitam celeridade das autoridades para que as escolas tenham condições de aplicar os protocolos de biossegurança. O assunto foi pauta de reunião nesta terça-feira (02) entre o presidente da Femurn, Babá Pereira, e o presidente da Undime, Alexandre Soares.

No encontro, foram discutidas estratégias para a retomada das atividades escolares. Segundo a Undime, dos 167 municípios potiguares, 8 retornaram as atividades no formato híbrido, 62 apenas de forma remota e outras 97 devem iniciar o ano letivo em uma das duas formas até abril deste ano. Segundo o órgão, a celeridade na adoção dos protocolos que permitirão a volta das aulas é fundamental para evitar uma evasão escolar ainda maior do que a já registrada, garantindo o retorno gradual e seguro das atividades escolares.

Segundo Alexandre, “os estudantes estão há muito tempo longe do ambiente escolar; e é a escola o lugar onde o processo de ensino-aprendizagem consegue ser mais harmônico, e menos desigual. Além disso, com o fim do auxílio emergencial muitas crianças estão desassistidas”.

Babá garantiu diálogo com os municípios potiguares com o objetivo de debater o retorno das aulas com condições sanitárias. O presidente da Femurn enfatizou ainda a importância da atividade escolar para a recuperação econômica e, também, no sentido social, já que muitos jovens estão sendo prejudicados com a falta de um ensino de qualidade.

“Este é um debate de extrema importância para a nossa sociedade. Nossas crianças e jovens não podem mais ficar sem aula. Os municípios precisam buscar as condições necessárias para a retomada do ensino enquanto, de forma que garanta também a segurança sanitária para os alunos e professores. A Femurn está a disposição para orientar e trabalhar junto das Prefeituras neste sentido”, disse Babá.

O encontro entre as instituições foi encerrado com a discussão sobre o acordo feito com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer sobre o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN). O presidente da Undime/RN informou que o regime de colaboração entre estado e municípios avançou bastante, e possibilitou um aumento de 6% no custo do transporte escolar. Antes, a contrapartida do estado era de R$ 3,00 por aluno, esse ano com reajuste, o valor chegou a R$ 3,70.

Participaram da reunião ainda a secretária executiva da Undime-RN, Euba Reis, a Dirigente Municipal de Educação de São Tomé, Ana Edileuza, Fábio Dantas, diretor geral da FEMURN e o prefeito de Vera Cruz, Marcos Cabral.

Fonte: Portal Grande Ponto

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Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 59,6%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (03). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 299.

Até o momento desta publicação são 99 leitos críticos (UTI) disponíveis e 146 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 147 disponíveis e 153 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região Seridó apresenta 68,6% dos leitos críticos ocupados, a região metropolitana tem 61,1% e a Região Oeste tem 53,2%.

Blog do BG

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