22 de fevereiro de 2021

Em reunião virtual com os presidentes da Federação e das associações regionais de municípios, nesta segunda-feira (22), a governadora Fátima Bezerra reforçou o apelo aos prefeitos no sentido de que se integrem aos esforços do Governo do Estado para promover o isolamento social e evitar a propagação do novo coronavírus pandêmico no Rio Grande do Norte.

No sábado, o Diário Oficial do Estado publicou Decreto nº 30.379, recomendando medidas temporárias para restringir o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres até as 22 horas, suspendendo a realização de festas e eventos promovidos por entidades públicas ou privadas e suspendendo a comercialização e o consumo de bebidas em locais públicos após às 22 horas por um período de 14 dias.

“As medidas preventivas são essenciais neste momento. O quadro se agravou nos últimos dias. Ou a gente se dá conta da necessidade dessas medidas mais restritivas ou teremos dificuldades, porque só abrir novos leitos não vai resolver o problema”, destacou Fátima, chamando atenção para a gravidade do momento e lamentando o ritmo lento de vacinação em todo o Brasil.

A chefe do Executivo estadual disse aos prefeitos que conversou com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a remessa de novos lotes de vacinas para imunizar a população do RN. “O processo está lento, não por culpa dos governadores, nem dos prefeitos, mas pelas dificuldades criadas pelo governo federal.”

Na hora em que a reunião se desenvolvia, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, apresentou um número que dá a dimensão do problema e reforça a necessidade de coibir aglomerações, uma das principais causas de disseminação do vírus. “Para que todos tenham noção da gravidade, nesse momento o REGULARN registra uma fila de 77 pacientes em espera de leitos, sendo 43 com solicitação de leitos de UTI.”

Sobre a possibilidade de um colapso na rede pública, Fátima disse que o Governo está trabalhando para abertura de 65 novos leitos, predominantemente na região metropolitana, onde a taxa de ocupação de UTIs vem se mantendo perto dos 90%. “Além do uso obrigatório da máscara, que é imprescindível neste momento, precisamos também dar uma reforçada no cumprimento dos protocolos sanitários pelos estabelecimentos comerciais.”

O Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (22) publica decretos de sete municípios com medidas restritivas à circulação de pessoas e proteção à saúde. São eles: Angicos, Baraúna, Caiçara do Norte, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel e Florânia, alguns com protocolos mais duros que os recomendados pelo governo.

Prefeito de Acari e presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental (AMSO), Fernando Bezerra defendeu as medidas restritivas. “Nos associamos ao esforço do Governo do Estado neste momento. Todos precisamos nos somar a essa iniciativa porque estamos no mesmo barco, com o mesmo sentimento, com a mesma preocupação, ao lado do Governo do Estado no esforço de salvar vidas.”

O presidente da Federação dos Municípios (Femurn) Anteomar Pereira, elogiou a governadora Fátima Bezerra por convocar os prefeitos para o debate. “A situação realmente é muito difícil. Iremos orientar os prefeitos para, juntos, de mãos dadas, editar nossos decretos e seguir a orientação do governo.”

O secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, divulgou uma agenda de reuniões virtuais do Pacto pela Vida com prefeitos e secretários municipais de saúde das Regionais de Saúde, começando amanhã com o pessoal de São José de Mipibu e João Câmara.

Também estavam presentes à reunião, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Cipriano Maia (Saúde), Fernando Mineiro (SEGRI), Coronel Araújo (Sesed) e Socorro Batista (Adjunta Gabinete Civil), além dos prefeitos Anteomar Pereira da Silva, Rivelino Câmara e Fernando Bezerra.

AGENDA
Reunião Governo Estadual e prefeitos (as) e secretários(as) de saúde
Pauta: Pacto pela Vida

Terça-feira (dia 23/02)
11h – Região 1 (sede regional Sesap – São José)
14h30, Região 3 (sede regional Sesap – João Câmara)

Quarta-feira (dia 24/02)
9h, Região 6 (sede regional Sesap Pau dos Ferros)
11h, Região 8 ( sede regional sesap Assu)
15h, Região 2 (sede regional Sesap Mossoró)

Quinta-feira (dia 25/02)
9h, Região 4 (sede regional Sesap Caicó)
11h, Região 5 (sede regional Sesap – Santa Cruz)

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Diante do agravamento da Pandemia do coronavírus em Natal, o presidente da Câmara Paulinho Freire reuniu a equipe administrativa do Legislativo nesta segunda-feira (22) e determinou o fechamento do Palácio Padre Miguelinho para o público e a restrição de acesso dos funcionários.

No ato que será publicado no Diário Oficial de amanhã, regras durissímas para evitar a contaminação e às aglomerações na sede do Legislativo.

O ato da Mesa Diretora do Legislativo, que conta com o apoio dos demais parlamentares, define o modelo híbrido para a realização das sessões plenárias e o rodízio entre funcionários da administração e dos gabinetes parlamentares.

Blog do Igor Costa

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta segunda-feira (22) protocolo de parceria com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (SDD). O objetivo é permitir ao município o uso do sistema de gestão de recursos humanos criado pela equipe de gestão de tecnologia do Legislativo Estadual.

“A Assembleia tem trabalhado para cooperar com os municípios por meio de ações, projetos, programas e políticas de inovação de gestão, contribuindo para a qualificação e consequente melhoria da administração pública, nos moldes do que já é adotado no Legislativo. Essa tem sido nossa prática e esperamos que os resultados que temos obtido possam ser replicados nas cidades do nosso Estado”, disse Ezequiel.

Segundo o prefeito Allyson Bezerra, a parceria com a Assembleia permitirá a Mossoró iniciar a informatização da Prefeitura. “Encontramos o município em uma situação caótica em questão tecnológica. Não há nada informatizado, RH, pagamentos, nada. Então viemos buscar uma ferramenta que já conhecia, desenvolvida pela Assembleia para levar para Mossoró e beneficiar também a todos os mossoroenses, permitindo a desburocratização, economia e informatização das ações da cidade”, disse.

Também presente na reunião, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), aproveitou para conhecer o programa e demonstrou interesse em firmar parceria com a Assembleia no mesmo sentido. O presidente Ezequiel Ferreira também colocou o sistema à disposição da Prefeitura de Caicó.

O sistema Legis RH é uma inovação da direção de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN. O software já está sendo utilizado, também, pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Os legislativos da Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso já sinalizaram interesse na ferramenta desenvolvida pelos servidores potiguares, que, entre outras ações, promove o processamento da folha de pagamento, além do controle do cadastro dos servidores.

O programa já foi, inclusive, premiado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), reconhecimento a projetos exitosos que humanizam os serviços prestados pelo Poder Legislativo. Eleita pelos participantes da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), a Casa Legislativa do RN venceu em 1º lugar a categoria Gestão, com o projeto Legis RH.

A reunião contou com as presenças do diretor geral da Assembleia, Augusto Viveiros, da diretora administrativa e financeira da ALRN, Dulcinea Brandão, do chefe de gabinete da Presidência da ALRN, Fernando Maia, do diretor de gestão tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Oliveira.

Na manhã desta segunda-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire, recebeu a visita do presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, e de representantes de associações e uniões de vereadores municipais. Em pauta, o fortalecimento dos vereadores e câmaras e discussões sobre o momento atual da política com a eleição de novos vereadores.

“Foi uma reunião muito produtiva, na qual discutimos temas de grande relevância, como a importância da capacitação dos novos vereadores e dos reeleitos e principalmente a união de pensamentos para continuarmos o fortalecimento dos legislativos municipais”, disse Gilson Conzatti.

“Os Legislativos municipais são a maior força política do Brasil e os vereadores são a base da democracia, os representantes mais próximos da população. Por isso, é sempre muito proveitoso estes momentos de alinhamento de ideias e metas”, destacou Paulinho Freire.

UVB
De forma federativa, a UVB congrega e representa todas as associações, federações, uniões de vereadores estaduais, associações regionais e microrregionais e câmaras de vereadores do território nacional. Sua missão prioritária é orientar e fortalecer os legislativos municipais para consolidar a eficiência na gestão pública com democracia e participação popular.

O deputado Francisco do PT protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do RN, solicitando ao presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem como ao superintendente de operações da estatal no RN, a reabertura da agência dos Correios do município de Serra Caiada, localizado no Agreste Potiguar.

“Além das entregas de correspondências e encomendas, os Correios desempenham um papel fundamental nos municípios do interior do Brasil, onde os bancos postais representam a única possibilidade para a população realizar o pagamento de contas e efetuar o recebimento de pensões, aposentadorias e outros benefícios”, justificou Francisco.

Ele disse ainda que esses recursos são imprescindíveis para a economia das referidas cidades, pois representam a maior parte da circulação de renda local. “Ademais, os Correios são um patrimônio do Brasil, figurando entre as estatais de maior importância do País, em termos de prestação de serviços à população”, acrescentou.

“Serra Caiada é uma cidade que possui IDH 0,563, considerado baixo, e população de 10.522 habitantes, dos quais cerca de 40% vivem na Zona Rural. Por tudo isso, faz-se necessário o atendimento da presente solicitação, objetivando retomar o acesso da população a esse serviço tão essencial, principalmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social, a fim de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs de Serra Caiada e municípios vizinhos”, finalizou Francisco do PT.

Na tarde desta segunda feira (22) a SESAP realiza a primeira transferência de pacientes por transporte aéreo para hospitais de Mossoró. Devido à alta ocupação de leitos de UTI críticos da região metropolitana, a decisão envolve dois pacientes que terão como destino o Hospital Rafael Fernandes e o Hospital São Luís, ambos em Mossoró.

Toda a logística teve o apoio da SAMU RN na locomoção dos pacientes. Um dos pacientes saiu da Unidade de Pronto Atendimento de Parnamirim utilizando oxigenação, com destino ao Hospital Rafael Fernandes e o outro paciente foi transferido do Hospital Regional de João Câmara para o Hospital São Luís.

O Hospital Rafael Fernandes é serviço estadual e referência macro regional no tratamento de condições infecto contagiosas, dispondo de 14 leitos para pacientes acometidos Covid-19, sendo 10 de UTI com leitos críticos. O Hospital São Luís é contratado pelo estado para atendimentos Covid, dispondo de 40 leitos de UTI.

Será nesta sexta-feira, 26, a eleição para a escolha do novo Presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), a eleição acontecerá pela manhã. Todos os dirigentes dos Legislativos filiados, como também os ex-presidentes da entidade poderão votar.

O vereador Paulinho Freire que vem fazendo um ótimo trabalho a frente do Legislativo Natalense, e que encabeça sua chapa, reúne vários companheiros de Câmaras do RN, e deve ser confirmado o próximo Presidente.

O deputado Albert Dickson e outras lideranças política do Estado, defendem a vitória de Paulinho Freire. O nosso Blog irá fazer a cobertura desta eleição.

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, acaba de publicar em seu Twitter que adotará medidas mais rígidas aos estabelecimentos que descumprirem ao decreto municipal que será publicado ainda hoje (22) no Diário Oficial. Bares e restaurantes terão horário de funcionamento até às 22h. Também irá proibir venda de bebidas alcoólicas após esse horário em conveniências e similares.

“Vamos aumentar as medidas restritivas através de decreto a ser publicado hoje. Bares e restaurantes terão horário de funcionamento até às 22 horas. Também iremos proibir venda de bebidas alcoólicas após esse horário em conveniências e similares.Estamos reforçando a fiscalização que já vem funcionando. No final de semana passado foram interditados 12 estabelecimentos por descumprimento das normas sanitárias. Iremos enviar ao Ministério Público a relação dos estabelecimentos que descumpriram o decreto e vamos suspender o alvará de funcionamento de quem insistir em descumprir as normas”, disse Álvaro.

Também fica proibido a música ao vivo nesses estabelecimentos pelos próximos 15 dias. Infelizmente são medidas necessárias em virtude da situação atual. Volto a fazer um apelo para mantermos as medidas de prevenção como máscara, álcool e o distanciamento social.

— Álvaro Dias (@alvarodiasrn) February 22, 2021

Estamos reforçando a fiscalização que já vem funcionando. No final de semana passado foram interditados 12 estabelecimentos por descumprimento das normas sanitárias.

— Álvaro Dias (@alvarodiasrn) February 22, 2021

Iremos enviar ao Ministério Público a relação dos estabelecimentos q descumpriram o decreto e vamos suspender o alvará de funcionamento de quem insistir em descumprir as normas.

— Álvaro Dias (@alvarodiasrn) February 22, 2021

Vamos aumentar as medidas restritivas através de decreto a ser publicado hoje. Bares e restaurantes terão horário de funcionamento até às 22 horas. Também iremos proibir venda de bebidas alcoólicas após esse horário em conveniências e similares.

— Álvaro Dias (@alvarodiasrn) February 22, 2021

A Prefeitura de Natal vai dobrar a capacidade de leitos críticos do Hospital de Campanha, passando a operar agora com 40 Unidades de Tratamento-Intensivo. O anuncio foi feito na manhã desta segunda-feira (22) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, em coletiva de imprensa realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. O Comitê Científico do Município vai se reunir ainda nesta segunda-feira para discutir novas ações de combate e enfrentamento à Covid-19.

“Natal estava com a pandemia controlada, mas após as mobilizações eleitorais houve um recrudescimento da doença. Infelizmente, o decreto que publicamos proibindo essas manifestações foi derrubado e estamos sentindo o resultado disso até agora. Estamos trabalhando diuturnamente para reforçar a nossa rede de atendimento. Para tanto, estamos dobrando a nossa capacidade de leitos críticos. O Hospital de Campanha, que começou com 20 leitos, passará a ter 40”, destacou Álvaro Dias.

A gestão municipal vai estender ainda o horário de atendimento de 10 unidades básicas de saúde nas quatro regiões administrativas da capital potiguar. O foco é atender pessoas com sintomas leves da Covid-19, que apresentem tosse, coriza e dor de garganta. Para esses casos, não haverá necessidade de retirar ficha e uma equipe de profissionais da saúde estará trabalhando para atender a demanda.

Confira os horários de funcionamento das UBS: Distrito Sanitário Norte I UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N – 7h às 19h; UBS Nova Natal: Rua do Pastoril, S/N, Conjunto Lagoa Azul – 7h às 19h; Distrito Sanitário Norte II; UBS Panatis: Rua Milton Servita Brito, nº 994, Potengi – 7h às 19h; UBS Vale Dourado: Rua irmã Vitória, 706, N. Srª. da Apresentação – 7h às 19h; Distrito Sanitário Leste; UBS São João: Av. Romualdo Galvão, nº 891, Tirol – 8h às 20h; UBS Brasília Teimosa: R. Miramar, nº 32, Praia do Meio – 7h às 19h; Distrito Sanitário Oeste; UBS Felipe Camarão II: R. Santa Cristina, s/nº – 8h às 20h; UBS Bom Pastor: R. Augusto Calheiros, nº 1 – 8h às 20h; Distrito Sanitário Sul; UBS Nova Descoberta: Av. Xavier da Silveira – 8h às 20h;UBS Rosângela Lima: Rua Santa Beatriz, 11, Planalto – 7h às 19h.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, reforça a necessidade da população seguir contribuindo com os protocolos sanitários, evitando aglomerações, usando máscara e saindo de casa só em situações de extrema necessidade. Além disso, ele comentou que a sobrecarga na rede pública municipal de saúde é fruto também da “invasão” de pacientes de outros municípios. Ele informou que entre janeiro e fevereiro mais de 2.000 pacientes de fora de Natal foram atendidos apenas na Unidade de Pronto-Atendimento da Cidade da Esperança. Ao todo, segundo a SMS, mais de 4.000 pessoas oriundas do interior foram atendidas na rede pública de Natal.

“Estamos em um momento que precisa de cuidado e colaboração. Não vamos retroceder e para isso é preciso que a sociedade contribua. A Prefeitura vem fazendo um trabalho hercúleo desde o início da pandemia e precisamos que todos façam a sua parte. Vamos agir de forma conjunta para que a gente saia de desse período crítico o mais breve possível”, pontuou.