ALRN e Prefeitura de Mossoró firmam parceria para uso de tecnologia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta segunda-feira (22) protocolo de parceria com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (SDD). O objetivo é permitir ao município o uso do sistema de gestão de recursos humanos criado pela equipe de gestão de tecnologia do Legislativo Estadual.

“A Assembleia tem trabalhado para cooperar com os municípios por meio de ações, projetos, programas e políticas de inovação de gestão, contribuindo para a qualificação e consequente melhoria da administração pública, nos moldes do que já é adotado no Legislativo. Essa tem sido nossa prática e esperamos que os resultados que temos obtido possam ser replicados nas cidades do nosso Estado”, disse Ezequiel.

Segundo o prefeito Allyson Bezerra, a parceria com a Assembleia permitirá a Mossoró iniciar a informatização da Prefeitura. “Encontramos o município em uma situação caótica em questão tecnológica. Não há nada informatizado, RH, pagamentos, nada. Então viemos buscar uma ferramenta que já conhecia, desenvolvida pela Assembleia para levar para Mossoró e beneficiar também a todos os mossoroenses, permitindo a desburocratização, economia e informatização das ações da cidade”, disse.

Também presente na reunião, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), aproveitou para conhecer o programa e demonstrou interesse em firmar parceria com a Assembleia no mesmo sentido. O presidente Ezequiel Ferreira também colocou o sistema à disposição da Prefeitura de Caicó.

O sistema Legis RH é uma inovação da direção de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN. O software já está sendo utilizado, também, pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Os legislativos da Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso já sinalizaram interesse na ferramenta desenvolvida pelos servidores potiguares, que, entre outras ações, promove o processamento da folha de pagamento, além do controle do cadastro dos servidores.

O programa já foi, inclusive, premiado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), reconhecimento a projetos exitosos que humanizam os serviços prestados pelo Poder Legislativo. Eleita pelos participantes da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), a Casa Legislativa do RN venceu em 1º lugar a categoria Gestão, com o projeto Legis RH.

A reunião contou com as presenças do diretor geral da Assembleia, Augusto Viveiros, da diretora administrativa e financeira da ALRN, Dulcinea Brandão, do chefe de gabinete da Presidência da ALRN, Fernando Maia, do diretor de gestão tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Oliveira.

Confira também

  • Juíza Sulamita Pacheco tomará posse como membro do TRE-RN


    Após ser indicada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do RN em sessão administrativa realizada no dia 27 de maio, a juíza Sulamita Bezerra Pacheco tomará posse como titular do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em sessão solene que acontecerá nesta quinta-feira (18/6), às 15h, no Plenário Ministro Seabra Fagundes, localizado na avenida Rui Barbosa nº 165 (edifício sede do TRE-RN, no Tirol).

    A magistrada ocupará a vaga aberta em decorrência do término do biênio da juíza Suely Maria Fernandes Silveira, que ocorreu no dia 3 de junho. A titularidade do cargo será exercida de 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2028. 

    Composição da Corte 

    O TRE-RN é composto de sete membros (Constituição Federal, art. 120, § 1º, e Resolução TSE nº 21.461/2003), sendo dois desembargadores, dois juízes estaduais escolhidos pelo Pleno do TJRN, um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região, e dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.

    Biografia

    Sulamita Bezerra Pacheco nasceu em Natal, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1993 e concluiu especialização em Criminologia em 1995. Desde 1996, atua como juíza de Direito no TJRN, destacando-se pela atuação nos Juizados Especiais de Natal desde o ano 2000. Além da magistratura, é professora de Direito das Relações de Consumo na UFRN e formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

    Em 2018, exerceu a função de juíza da 4ª ZE de Natal, ampliando sua experiência na Justiça Eleitoral. Reconhecida pela seriedade e compromisso com a cidadania, Sulamita Pacheco se tornou referência no campo da inovação e responsabilidade no sistema judiciário potiguar, unindo prática jurisdicional, ensino e pesquisa.

  • Motta convoca reunião de líderes para votar PL do fim da escala 6×1

    Foto – Reprodução

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que convocou para a tarde de amanhã (16) uma reunião do colégio de líderes para tratar do projeto de lei (PL) 1838/26, do governo federal, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para cada dia de folga, a escala 6X1.

    O objetivo é ter pontos do texto esclarecidos pelo relator, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA).

    Encaminhado pelo governo em abril, o projeto define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e oito diárias, além de garantir ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas.

    Por ter sido encaminhada em regime de urgência, a proposta está trancando a pauta do plenário da Câmara, que só pode deliberar propostas de Emenda à Constituição (PECs), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e requerimentos de urgência até que o projeto seja votado.

    “Convoquei Reunião de Líderes para amanhã (16), às 14h. Na ocasião, o deputado @leopratesba vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, escreveu Motta em uma rede social.

    Na quinta-feira (11), Motta designou o deputado Leo Prates, que também relatou o texto da PEC que acabou com a escala 6×1, como relator do projeto. O texto aprovado no final de maio reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2). A atualmente a PEC está em análise no Senado Federal.

    Além do projeto de lei que acaba com escala 6X1, os líderes vão debater ainda o PL 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, o que a torna inafiançável e imprescritível.

    Na última quarta-feira (10), a coordenadora do grupo de trabalho que debate a proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova versão do texto, que já foi aprovado no Senado.

    “Já a deputada @tabataamaralsp apresentará os resultados do GT da Misoginia. Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, completou Motta.

    A relatora alterou principalmente a definição de misoginia.

    “A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal sobre o tema, propomos a substituição dos termos ‘ódio’ e ‘aversão’, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pelas expressões ‘menosprezo ou discriminação’ em razão da ‘condição de mulher’.”

    Fonte: Agência Brasil

  • Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (15) duas resoluções que mantêm suspensos lotes específicos de produtos de limpeza da Ypê fabricados antes de março e abril de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e atinge desinfetantes, lava-louças e lava-roupas produzidos pela Química Amparo, fabricante da marca.

    A decisão ocorre após a agência concluir a análise de medidas corretivas adotadas pela empresa e delimitar quais produtos continuam sujeitos à restrição. Em maio, a Anvisa havia determinado a suspensão de duas linhas de produção da fábrica da Ypê, em Amparo (SP), após identificar irregularidades no cumprimento das Boas Práticas de Fabricação.

    Posteriormente, uma reinspeção autorizou a retomada da produção na unidade, mas a comercialização e o uso de parte dos produtos permaneceram condicionados à análise de laudos apresentados pela fabricante.

    Segundo a Anvisa, permanecem suspensos os lotes com final “1” de desinfetantes Bak Ypê e Pinho Ypê fabricados antes de 1º de março de 2026.

    Também continuam proibidos para comercialização, distribuição e uso os lotes com final “1” de lava-louças da marca fabricados antes de 1º de março de 2026, incluindo as linhas Ypê, Ypê Clear, Ypê Green, Ypê Toque Suave e Lava-Louças com Enzimas Ativas.

    No caso dos lava-roupas líquidos, a restrição vale para os lotes com final “1” fabricados antes de 1º de abril de 2026, incluindo produtos das linhas Tixan Ypê e Ypê.

    A agência informou que os produtos fabricados após essas datas apresentaram resultados satisfatórios nos testes realizados pela empresa e, por isso, não estão sujeitos à medida.

  • Sesap amplia capacidade de cirurgias urológicas no RN

    Com o objetivo de garantir o acesso contínuo na assistência em cirurgias urológicas de alta complexidade no RN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) elaborou um plano de ação, que inclui a contratação de novos prestadores desse serviço até agosto deste ano. Dessa forma, a Sesap irá assegurar o tratamento definitivo para pacientes com indicação cirúrgica nessa linha de cuidado, em especial as relacionadas a cálculos renais (pedras nos rins).

    Dentro do plano de expansão desenvolvido, a Sesap assinou contratos com prestadores para atender as demandas da Grande Natal. Além disso, será contratado um prestador para absorver a demanda da segunda Macrorregião de Saúde, que corresponde à região de Mossoró, com assinatura prevista para até agosto deste ano.

    Com os contratos com a rede privada, a expectativa é ampliar para cerca de 50 cirurgias eletivas mensais realizadas, de modo a aumentar a resolutividade da rede. Trata-se de um investimento de cerca de R$ 1 milhão por mês.

    O fluxo dos pacientes para os novos leitos e salas cirúrgicas contratados ocorrerá de forma regulada por meio da plataforma Regula Cirurgia, garantindo critérios técnicos de prioridade e transparência no acesso. A medida cumpre rigorosamente as metas e diretrizes estabelecidas no Plano de Ação enviado pela Sesap à Justiça Estadual no mês passado.

  • Lei que fortalece o cooperativismo no RN é sancionada e publicada no Diário Oficial

    O cooperativismo potiguar acaba de conquistar um importante avanço. Foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (12) a Lei nº 12.773/2026, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PV), que altera a Lei nº 11.159/2022, responsável por instituir a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Rio Grande do Norte. A nova legislação foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e representa mais um passo para o fortalecimento do setor no estado.

    A lei aperfeiçoa a regulamentação do cooperativismo potiguar, promovendo mais segurança jurídica, desburocratização e incentivo ao desenvolvimento das cooperativas. Entre as mudanças, está o reconhecimento da necessidade de registro das sociedades cooperativas junto à Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern) e à Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (Ocern), fortalecendo os mecanismos de controle e autenticidade dessas entidades.

    Outro ponto de destaque é a isenção de taxas e emolumentos cobrados pela Jucern para atos relacionados à constituição de cooperativas, alterações estatutárias, prestações anuais de contas e atas de assembleias gerais. A medida reduz custos e facilita a atuação das cooperativas, estimulando a geração de emprego, renda e oportunidades em diversas regiões do estado.

    Autor da proposta, o deputado Ubaldo Fernandes comemorou a sanção da matéria e destacou a importância do cooperativismo como instrumento de desenvolvimento econômico e inclusão social.

    “O cooperativismo tem um papel fundamental na organização da produção, na geração de renda e no fortalecimento de pequenos empreendedores, agricultores, pescadores e diversos segmentos da nossa economia. Essa lei moderniza a legislação estadual e cria condições mais favoráveis para o crescimento do setor”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que o fortalecimento das cooperativas contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida das comunidades atendidas por esse modelo de organização econômica.

    OUTRA CONQUISTA 
    Também foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira a Lei nº 12.770/2026, igualmente de autoria de Ubaldo Fernandes, que reconhece a “Trilha Amigos de Fernando Pedroza” como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Econômico do Estado do Rio Grande do Norte. Realizado anualmente desde 2011 no município de Fernando Pedroza, o evento reúne moradores, filhos da terra e visitantes em um grande momento de confraternização, valorização das tradições locais e fortalecimento do turismo e da economia regional. Com a sanção da lei, a trilha passa a integrar oficialmente o patrimônio cultural potiguar, reforçando sua relevância para a identidade e a história do município.

  • Polo Poeta Antônio Francisco recebe Jessier Quirino nesta segunda-feira

    O “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) receberá o artista Jessier Quirino, nesta segunda-feira (15). O poeta, compositor e contador de “causos” se apresentará no Polo Poeta Antônio Francisco, instalado no Memorial da Resistência, a partir das 20h.

    O paraibano é um dos principais nomes da cultura popular nordestina contemporânea. Conhecido por transformar o cotidiano do sertão em versos, o artista apresenta em seu espetáculo poesia, cordel, humor, costumes e vida no interior.

    A apresentação de Jessier Quirino reforça uma das propostas do MCJ, que é valorizar a cultura popular da região, além dos grandes shows musicais.

    Além de Jessier Quirino, o Polo Poeta Antônio Francisco receberá outros nomes da cultura popular, fomentando e desenvolvendo o regionalismo, mantendo viva a tradição do São João que dá orgulho

    No polo, a programação começará às 18h com Arrasta-pé. Na sequência, às 19h, tem apresentação de Yany.

    PROGRAMAÇÃO
    SEGUNDA-FEIRA – 15 DE JUNHO

    POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO

    Memorial da Resistência
    18h – Arrasta-pé
    19h – Yany
    20h – Jessier Quirino

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