Prefeito destaca em mensagem à CMN missão de tornar Natal sustentável, saudável e acessível

Prefeito destaca em mensagem à CMN missão de tornar Natal sustentável, saudável e acessível

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez nesta quinta-feira (18) a leitura de sua mensagem anual na Câmara dos Vereadores durante a abertura oficial do ano legislativo no Município de Natal. A sessão solene aconteceu no Plenário Érico Hackradt com presenças do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire, e dos demais 28 vereadores da Casa. A vice-prefeita Aíla Cortez e os secretários municipais também participaram da solenidade. A sessão foi aberta com uma homenagem em memória pelas mais de 1.300 vítimas da Covid-19 na cidade.

Numa analogia à célebre frase do poeta Vinícius de Moraes, “a vida é a arte do encontro”, o prefeito Álvaro Dias abriu sua fala destacando a missão de tornar a cidade de Natal um lugar de encontros. “Uma cidade mais acessível e humana, saudável e inclusiva, com mais desenvolvimento, gerando empregos e oportunidades para nossa gente com sua inegável capacidade de trabalho e vocação empreendedora”, citou.

O chefe do Executivo Municipal deu destaque à prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura no enfrentamento da pandemia e as perspectivas para o segundo mandato diante das dificuldades provocadas pela crise sanitária. “Desde o início, trabalhamos em diversas frentes para enfrentar esse desafio. Essas medidas estão permitindo minimizar as perdas de vidas humanas, embora muitas tenham sido as vítimas dessa guerra que travamos contra o coronavírus”, disse.

Álvaro Dias enumerou a aplicação dos R$ 113 milhões em ações para minimizar os efeitos da crise sanitária, como a contratação de mais de 1.000 profissionais de saúde, criação dos três Centros de Atendimento contra a Covid-19, ampliação de atendimento das unidades básicas, distribuição de alimentos e acolhimento de população vulnerável, recursos para a economia criativa, além da construção do Hospital de Campanha. “Conseguimos junto à Justiça do Trabalho um hotel desativado na Via Costeira para lá instalar um Hospital de Campanha e ainda hoje mantemos esse hospital funcionando. Mesmo quando houve uma queda acentuada da procura, não o desativamos, inclusive com uma usina de oxigênio instalada com capacidade superior à demanda atual. Agora no mês de janeiro, tivemos a condição de receber irmãos nossos vindos do Estado do Amazonas, onde o sistema colapsou”, relatou.

Saúde e Educação

Ainda na área de saúde, o gestor lembrou os 423 mil atendimentos de pacientes não-Covid com a reestruturação do Hospital Municipal de Natal, a implantação do Hospital Pediátrico Nivaldo Júnior. Também foram lembradas a continuidade das obras de ampliação da Maternidade Sandra Celeste, e como meta maior, o novo Hospital de Natal, projetado para atender em diversas especialidades médicas a dispor de 240 leitos.

Na Educação, Álvaro Dias falou dos desafios para milhares de crianças e jovens prejudicadas pela pandemia. “A Prefeitura adquiriu equipamentos de proteção para quando os índices de transmissibilidade permitirem o retorno presencial das atividades escolares”. Segundo o gestor, estão sendo investidos R$ 3,5 milhões na aquisição de kits de higiene, máscaras, gel higienizador para mãos, toalhas de rosto, e protetor facial a serem distribuídos com os alunos. Também foram adquiridos totens de lavatórios, de álcool em gel adulto e infantil em um investimento de outros 500 mil reais.

Cidade mais humana

Álvaro Dias citou o urbanista Jan Gehl quando diz “primeiro modelamos as cidades e então elas nos modelam”, como mote para o plano de humanização da cidade. Nesse sentido destacou a requalificação dos espaços urbanos em todos os bairros da cidade, recuperando áreas degradadas que permitam o retorno da população às ruas e atividades do comércio, serviço e economia criativa.

Foram 32 praças e logradouros públicos que passaram por reforma e recuperação, além da reestruturação de 37 academias e a criação do Skate Park na praça Henrique Carloni, em Ponta Negra, a primeira do gênero na capital. “Um projeto em andamento é a requalificação do Bosque das Mangueiras, que passa a ter um espaço para fomentar a agricultura urbana em Natal, beneficiando produtores de hortifrutis orgânicos das comunidades de Gramorezinho e Planalto”, disse o gestor.

Turismo

Ainda entre as novas obras que pretende executar, Álvaro Dias enumerou dois grandes projetos que darão uma grande contribuição ao Turismo em Natal: a engorda de Ponta Negra, um projeto que permitirá a ampliação em 30 metros da faixa de areia, além de permitir novas intervenções urbanas; e o Terminal Turístico da Redinha, com novo acesso à praia, um novo mercado, um píer e centro de artesanato. “Essas duas obras irão possibilitar intervenções urbanas que melhorarão muito o aspecto dessas duas praias e atrairão investimentos privados para gerar mais empregos e renda na cidade”.

O prefeito ressaltou uma obra em especial “muito esperada pelos natalenses”: a recuperação da avenida Felizardo Moura, cuja meta é iniciar durante este ano. “Não será apenas um novo asfalto. Iremos refazer as bases da avenida antes de aplicar o asfalto, implantar ciclovia, iluminação e novos passeios e uma terceira faixa reversível, conforme o horário de maior tráfego”.

Reurbanização

Também foram lembrados na mensagem à CMN a requalificação do bairro da Ribeira, a modernização do bairro do Alecrim e a reforma já em andamento do Teatro Sandoval Wanderley, a requalificação da Cidade Alta incluindo a nova iluminação que se inicia com o Beco da Lama e a recuperação do calçadão da Av.Rio Branco. “Fazer uma cidade que valorize o convívio humano, que seja inclusiva, buscando eliminar preconceitos e barreiras, é outro desafio ao qual vamos nos dedicar ainda mais. Muito já tem sido feito e temos também projetos e propostas nessa área que passo a citar aqui”, destacou.

Plano Diretor

Ainda em termos urbanísticos, o prefeito reiterou o compromisso com a revisão do Plano Diretor da cidade, estimando que até o próximo mês de março enviará para a própria Câmara Municipal a proposta final da matéria. “Nós temos a oportunidade de devolver a Natal o dinamismo econômico que nossa cidade já teve. A última modificação foi aprovada em 2007, já lá se vão quase 14 anos. O próprio Estatuto das Cidades prevê a revisão a cada 10 anos. Já passou do tempo de revermos essa legislação, afinal a cidade é um organismo vivo e precisa se adaptar às mudanças do tempo e das tecnologias”, pontuou Álvaro, solicitando o apoio dos vereadores na apreciação da proposta. “Não podemos mais continuar permitindo que os investimentos que poderiam vir para cá sejam destinados a municípios vizinhos por total inação”.

Confira também

  • Governo empossa novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

    O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi-RN) tem novos membros e nova diretoria a partir desta sexta-feira, 22. A governadora Fátima Bezerra deu posse aos novos conselheiros eleitos neste dia 11 de maio com mandato para o biênio 2026–2028. O Cedepi-RN tem como atribuição assessorar a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social – Sethas na implementação e avaliação da Política Estadual da Pessoa Idosa. Criado pela Lei Estadual nº 6.254, de 10 de janeiro de 1992, o conselho também tem atribuição de elaborar planos, programas, projetos e atividades de defesa dos direitos, valorização do papel cultural e social, sugerir estratégias e propor soluções aos problemas inerentes a essa população.

    “Precisamos trabalhar juntos, com união e sinergia, para acolher e valorizar nossa população idosa. Cada vez mais a realidade exige das instâncias dos governos federal, estadual e municipal a implementação de políticas públicas para prover bem-estar e cidadania a esta parcela crescente da população. Avançamos, mas precisamos avançar mais”, declarou a governadora Fátima Bezerra no ato de posse, realizado no auditório da Governadoria em Natal.

    A governadora destacou ações importantes para o fortalecimento do SUS e do SUAS em atenção aos idosos. “Isto é cuidar da vida, é importante fortalecer as instituições de longa permanência com participação popular e social.   Um estado e um país que se quer solidário tem que dar atenção à pessoa idosa, aos seus direitos e cidadania”, reforçou para complementar: “Um estado humano, justo, fraterno e solidário acolhe as pessoas idosas”.

    A titular da Sethas, Íris Oliveira, afirmou: “participação e controle social são determinações da governadora Fátima Bezerra para a efetivação das políticas públicas, e não é diferente para a pessoa idosa. O RN historicamente esteve distante das ações de apoio à pessoa idosa. Lembro que no âmbito do SUAS não havia comprometimento das gestões estaduais para enfrentar o desrespeito aos direitos”.  A secretária explicou ainda que nos últimos anos o governo do Estado investe em capacitação junto às instituições da sociedade para superar as dificuldades legais e organizacionais. “Proteger, cuidar e defender a pessoa idosa passa por todas as áreas do serviço público porque a sociedade brasileira é muito desigual e tem uma população que envelhece rápido e sem proteção social”.

    O crescimento da população de idosos no Brasil e no RN foi ressaltado pela presidente do Cedepi, Ádina Lígia. Ela alertou que muitas instituições voltadas ao atendimento de longa permanência (ILPIs) não atuam com o perfil necessário de acordo com as políticas públicas. E disse da necessidade de capacitar as instituições para se regularizarem e se habilitarem a receber recursos públicos para atender as necessidades da população idosa. Representante do Lar dos Mestres da Vida, com sede no município de Caraúbas, Maria Isabel, afirmou: “queremos participar e contribuir com a política estadual da Pessoa Idosa no RN. Enfrentamos muitas limitações, mas corremos atrás de resolver demandas e parcerias junto ao Governo do Estado que nos ajuda muito no desafio diário de atendimento a pessoas idosas e no fortalecimento da política estadual”.

    Ainda na solenidade de posse foi assinado o termo de colaboração por meio de repasse do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI) às seguintes instituições: a Associação Casa Formosa, representada por Josidalva Irineu Brito, para investimento no projeto Música e Memória: conexões sonoras para pessoas idosas; e a Associação Juventude Cidadã, representada por Angela Maria da Silva Trajano Costa, para o projeto Saúde Mental em Movimento.

  • Advogado deixa defesa de Vorcaro após PF rejeitar delação premiada

    O advogado José Luís de Oliveira Lima deixou nesta sexta-feira (22) a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro. A mudança ocorre dois dias após a Polícia Federal (PF) rejeitar a proposta de acordo de delação premiada.

    Lima era responsável pelas negociações com a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda continua avaliando a proposta.

    No dia 4 de março, Vorcaro voltou a ser preso, na terceira fase da Operação Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal (GDF). Desde então, ele tenta fechar um acordo de delação.

    A palavra final sobre a validade da delação de Vorcaro será do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. Caberá ao ministro homologar o eventual acordo de delação do banqueiro.

    De acordo com a Lei de Organização Criminosa (Lei 12.580/2013), Mendonça não pode participar da fase de negociação entre a PF, a PGR e a defesa de Vorcaro.

    Dessa forma, se a procuradoria aceitar a proposta, as cláusulas da colaboração deverão ser submetidas ao ministro.

    A partir da homologação, Vorcaro poderá usufruir dos benefícios que forem acordados, como redução de pena. Também ficarão válidas as eventuais obrigações, entre elas, a devolução de dinheiro obtido por meio das fraudes envolvendo o Banco Master e a obrigação de revelar tudo o que sabe sobre as fraudes.

    Fonte: Agência Brasil

  • Estado ganha 44 viaturas blindadas para reforço da segurança no RN

    Um marco histórico para a segurança pública do Rio Grande do Norte: a aquisição das primeiras viaturas blindadas a integrarem a frota das forças de segurança do estado. O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (22), na Escola de Governo, a entrega dos veículos que passam a integrar as frotas da Polícia Militar e da Polícia Civil do RN, ampliando a capacidade operacional e garantindo mais proteção aos profissionais que atuam no enfrentamento à criminalidade.

    Ao todo, foram entregues 30 viaturas para a Polícia Militar e 14 para a Polícia Civil, todas do modelo Renault Duster. O investimento total supera R$ 8 milhões, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

    “Chegamos a 800 novas viaturas entregues nos últimos três anos, renovando 100% da frota da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Agora, com veículos blindados, proporcionamos ainda melhores condições de trabalho aos policiais. É uma prioridade da nossa gestão, pois segurança pública se faz com investimento, inteligência, valorização e, acima de tudo, compromisso com o bem-estar do povo do Rio Grande do Norte”, comentou a governadora Fátima Bezerra.

    A ação integra a política estadual de modernização, estruturação e valorização das forças de segurança, com foco na ampliação da presença do Estado, no fortalecimento das ações ostensivas e investigativas.

    “Pela primeira vez na história, o Governo do RN realiza uma entrega de viaturas blindadas. É mais segurança e confiança para os policiais e servidores da Polícia Militar e Polícia Civil que atuam nos batalhões e delegacias de todo o estado. Também maior capacidade de enfrentar a criminalidade, pois são equipamentos de ponta”, declarou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

    Além da renovação da frota, o Governo destaca ações estruturantes como a entrega da nova sede da Polícia Científica, o Complexo de Delegacias, a Cidade da Polícia, em Natal, e a construção do novo Regimento de Cavalaria Montada da Polícia Militar, em Macaíba. Também foram realizados, desde 2019, nove concursos públicos, com a contratação de 4.600 novos policiais, bombeiros, peritos, servidores da Polícia Científica e policiais penais.

    Segurança como prioridade

    Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte tem realizado investimentos contínuos na segurança pública, incluindo a aquisição de viaturas, realização de concursos, promoções funcionais, obras estruturantes e modernização de equipamentos. Entre 2019 e 2025, o Estado recebeu R$ 244 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, tendo ocupado, em 2024, a 6ª posição nacional em execução de recursos do FNSP, com R$ 268,5 milhões investidos em Segurança Pública.

    Os investimentos também acompanham indicadores positivos na redução da violência. Dados da SESED/CINE referentes ao primeiro quadrimestre apontam queda expressiva nos principais crimes patrimoniais no RN, considerando a série histórica de janeiro a abril entre 2020 e 2026. Os roubos em via pública tiveram redução de 77,80%; os roubos a residências caíram 73,56%; e os roubos a estabelecimentos comerciais apresentaram queda de 78,83%.

  • Mais 530 professores são convocados para rede estadual de ensino no RN

    O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, anunciou a convocação de mais 530 professores aprovados no concurso público da educação estadual. A medida foi divulgada pela governadora Fátima Bezerra e pela professora Socorro Batista, secretária da Educação, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (22).

    Com a nova convocação, o número total de docentes chamados pelo Estado chega a 2.137 profissionais, fortalecendo o quadro efetivo da rede estadual de ensino. A iniciativa faz parte das ações do Governo do RN para ampliar a estrutura educacional e garantir melhores condições para o funcionamento das escolas em todas as regiões do estado.

    O concurso público da educação previa inicialmente 598 vagas para cargos de professor e especialista em educação. No entanto, diante da necessidade de reforço na rede estadual, o quantitativo de convocação foi ampliado ao longo do processo.

    Os convocados para ocuparem os cargos na Secretaria da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), terão que apresentar a documentação que está descrita no edital, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação.

  • Reservas hídricas do RN ultrapassam 54% da capacidade total

    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), monitora atualmente 69 mananciais responsáveis pela segurança hídrica dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Reservatórios, divulgado nesta sexta-feira (22), aponta que as reservas hídricas superficiais do RN acumulam 2.867.623.594 metros cúbicos de água, o equivalente a 54,15% da capacidade total de armazenamento do estado, que é de 5.295.422.524 m³.

    De acordo com o levantamento, 22 reservatórios monitorados estão com 100% da capacidade e vertendo (sangrando). Outros 11 reservatórios apresentam volumes entre 70% e 99,9% da capacidade.

    Entre os maiores reservatórios do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.060.702.454 m³, correspondendo a 44,70% da sua capacidade total. Já a Barragem Oiticica registra 74,81% da capacidade, com 555.534.663 m³ armazenados. A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 448.575.000 m³, equivalente a 74,80% do seu volume total.

    Entre os reservatórios monitorados pelo IGARN, 22 mananciais estão com 100% da capacidade e vertendo (sangrando): Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Rodeador, em Umarizal; Marcelino Vieira, em Marcelino Vieira; Lagoa de Boqueirão, em Touros; Lagoa de Extremoz, em Extremoz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Gangorra, em Rafael Fernandes; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Encanto, em Encanto; Corredor, em Antônio Martins; Lagoa de Pium, em Nísia Floresta; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Currais, em Itaú; Arapuá, em José da Penha; Tesoura, em Francisco Dantas; Inspetoria, em Umarizal; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Lagoa do Jiqui, em Parnamirim.

    O relatório também aponta 10 reservatórios em situação de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total: Itans, em Caicó, com 0,72%; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 0,14%; Esguicho, em Ouro Branco, com 8,05%; Dourado, em Currais Novos, com 4,23%; Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 1,55%; Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 5,65%; Alecrim, em Santana do Matos, com 4,09%; 25 de Março, em Pau dos Ferros, com 9,36%; Totoró, em Currais Novos, com 2,64%; e Mundo Novo, em Caicó, com 2,65% da capacidade.

    O monitoramento realizado pelo IGARN acompanha diariamente a situação volumétrica dos reservatórios estratégicos do estado, subsidiando ações de gestão dos recursos hídricos e planejamento da segurança hídrica no Rio Grande do Norte.

  • São Tomé prepara para realizar o maior SantoMé Junino sa história em 2026

    A Prefeitura Municipal de São Tomé já iniciou os preparativos para o SantoMÉ Junino 2026, que promete ser uma das maiores edições já realizadas do tradicional São João do município.

    A programação contará com 7 dias de evento, reunindo cultura, tradição, valorização das quadrilhas juninas e grandes atrações para toda a população e visitantes da região.

    Entre os destaques da programação está o Arraiá das Escolas, momento especial que envolve estudantes, educadores e famílias em apresentações culturais e celebrações típicas do período junino.

    Outro grande destaque será o Festival de Quadrilhas Juninas Tradicionais, que terá mais de R$ 20 mil em premiações, fortalecendo a cultura nordestina e incentivando grupos juninos de toda a região a participarem do evento.

    Além disso, o SantoMÉ Junino 2026 também contará com a tradicional festa social, cuja programação de atrações será divulgada em breve pela gestão municipal.

    O evento reforça o compromisso da Prefeitura de São Tomé com a valorização da cultura popular, o fortalecimento do turismo local e o incentivo à economia do município durante o período junino.

    Em breve, mais novidades e toda a programação oficial serão anunciadas.

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