O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, recebeu nesta quinta-feira, 22, um grupo de senadores que assinou um manifesto pedindo ao presidente Jair Bolsonaro que vete integralmente a lei de abuso de autoridade aprovada pelo Congresso.
Entre os presentes estava o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), que afirmou que os parlamentares foram a Moro para “dar a certeza” de que o “Senado renovado” irá apoiar a eventual decisão de Bolsonaro de vetar o projeto de lei. “A nova legislatura renovou em 85% o Senado. Como a votação é nominal, e a Casa é muito diferente daquela de 2017 que deu origem ao projeto, tenho certeza de que os senadores não colocarão suas digitais nesta iniciativa”, disse a VEJA.
O manifesto, assinado até o momento, por 33 senadores, aponta que o projeto “poderá impor sérios riscos a diversas investigações, principalmente àquelas relacionadas ao combate à corrupção”. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi o único da bancada do partido que não endossou a iniciativa. Quando o texto foi votado no Senado, Olimpio liberou a bancada, e o filho do presidente foi a favor.
Caso Bolsonaro atenda ao pedido deste grupo de parlamentares, o veto será analisado pelo Senado, que deu origem ao projeto. Para que a decisão do presidente da República seja derrubada, serão necessários 41 votos, isto é, maioria simples da Casa, composta por 81 senadores. Se o eventual veto de Bolsonaro for mantido, ele não precisará ser analisado pelos deputados, conforme o regimento interno.
O senador pesselista criticou o teor do texto, o qual chamou de “muito ruim”, e comentou a postura adotada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante a análise da matéria na Casa. “A Câmara tratorou o texto, não deixando que houvesse votação nominal”, disse.
Para Olimpio, esta é uma “reação vingativa” da classe política a operações de combate à corrupção, como a Lava Jato. “É uma decisão tomada com o fígado, não com o cérebro, com um espírito de vingança”.
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