10 de agosto de 2019

Deputado Ubaldo Fernandes se filia ao Partido Liberal

O Partido Liberal (PL) ganhou mais força neste sábado (10) com a filiação do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes e lideranças de seu grupo político. O Ato de Filiação aconteceu no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e contou com as presenças de vários políticos, a exemplo do Deputado Federal e Presidente Estadual do PL, João Maia, da Prefeita de Messias Targino e presidente do PL Mulher, Shirley Targino, dos Deputados Estaduais Kleber Rodrigues e George Soares, entre outros.

“Este namoro com o PL era antigo e, em 2018, senti muito apoio e convergência de ideias por parte do nosso líder, o Deputado Federal João Maia. Venho para o PL para buscar maior representatividade no cenário federal e mais força política para obter as melhorias que sonho para o Rio Grande do Norte”, disse Ubaldo Fernandes em seu discurso. O Deputado João Maia elogiou a trajetória de luta do novo filiado. “Todos conhecem a origem humilde de Ubaldo, seus valores e sua batalha nos movimentos sociais, que o levaram à Câmara Municipal de Natal por duas vezes e agora o conduziram até a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Será muito importante contar com sua força e liderança para traçar os novos rumos para o partido no Estado e em Natal”, ressaltou João Maia.

Appsws – 2019-08-10 12:36:48

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Fátima revoga parte do decreto sobre reintegrações de posse no RN

O Governo do Estado recuou e revogou parte do decreto que trata sobre o procedimento para cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva no Rio Grande do Norte, publicado na quinta-feira (8). Pelo decreto anterior, ficava estabelecida, entre outras coisas, a obrigatoriedade de comunicação imediata à governadora sobre o recebimento de determinação judicial para a realização de operação policial de apoio a reintegrações de posse, assim como a necessidade de anuência do Executivo para o cumprimento de ordem judicial. Esses foram alguns dos pontos revogados no novo decreto, publicado neste sábado (10).

A nova publicação revoga a necessidade de comunicação imediata das ações de reintegração de posse à governadora, ao procurador-geral do Estado, e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR). Somente a obrigatoriedade de comunicação ao secretário de Segurança Pública foi mantida.

Outros pontos que deixam de vigorar são a necessidade da anuência prévia da Sesed para o cumprimento da determinação judicial para reintegração de posse e obrigatoriedade de que a ação policial para cumprimento de decisão seja autorizada exclusivamente pelo comandante-geral da Polícia Militar.

Fátima Bezerra também revogou o artigo do decreto que determinava que a governadora deveria ser comunicada da data e hora para a efetivação da operação policial de reintegração de posse.

Tribuna do Norte

Os parabéns de hoje (10) vai para o Gerente do Supercop