O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o potiguar Rogério Marinho, disse que a revisão nos benefícios previdenciários – autorizada por medida provisória já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro – pode render uma economia de até R$ 20 bilhões por ano, a partir de 2020.
Segundo Rogério, o combate às fraudes no INSS deve poupar R$ 10 bilhões já no primeiro ano de implantação. O aval para o pente-fino foi dado por Bolsonaro em janeiro deste ano. A medida provisória, que agora é lei, autoriza o pagamento de um bônus para os servidores da Previdência para cada processo analisado fora do horário de trabalho.
A nova norma também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito atualmente. Em relação ao auxílio-reclusão, o benefício só será concedido para pena em regime fechado. Além disso, a lei amplia o número de contribuições mínimas exigidas para a requisição do benefício pela família do detento.
“Desde fevereiro, tivemos um aumento na identificação de processos com indícios de irregularidades. Passamos de uma média de 50/70 mil processos para 800 mil processos, em cinco meses de vigência da medida provisória”, falou o secretário, aos jornalistas Alex Viana e Anna Karinna Castro, no Jornal Agora, veiculado pela rádio Agora FM (97,9).
Segundo Rogério, a medida não seria suficiente para cobrir o rombo na Previdência, de R$ 270 bilhões.