abril 2019

Artigo Ney Lopes: “Quando negociei com a China no Parlatino”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

A próxima investida dos “novos tempos” da nossa política externa será em relação à China. Após inquietações, as relações entre os dois países caminham para a normalidade. Os chineses são os principais parceiros comerciais do Brasil.

A política externa brasileira sofreu verdadeira “guinada diplomática”, com o rompimento de dogmas do Itamaraty como, por exemplo, a aliança com o estado de Israel, que poderá causar graves prejuízos, caso os árabes, em protesto, substituam as suas importações do Brasil pela Índia.

No primeiro momento do governo, a simpatia e admiração do nosso presidente por Trump ensaiou um “passo em falso”, ao comprar a falsa “briga” dos americanos com os chineses, verdadeira “canoa furada”, apenas “para inglês ver”. Ainda bem, que não embarcamos nessa…

Sabe-se que em matéria política existem diferenças entre Brasil e China. Porém, na economia, os chineses são o maior parceiro comercial do Brasil e sustentam o “agronegócio” nacional.

A acusação de que eles esgotam as reservas de recursos naturais é “questão de nossa responsabilidade”, no sentido de agregar valores, antes das exportações.

O importante é que prevaleça nas relações comerciais, em ambos os lados, a máxima de Deng Xiao-ping: “Não importa a cor do gato. O que importa é que ele cace os ratos”. Ou seja, o importante é fazer o que tem de ser feito.

Os Estados Unidos agem assim com a Coreia do Norte, Arábia Saudita e outros regimes totalitários.

O papel do nosso país deverá ser de interlocutor na América Latina. Afinal, não é possível negar que a China se transformou em centro de gravidade da economia global, entre o Atlântico e o Pacífico.

Abre-se espaço para o Brasil ampliar alianças e parcerias comerciais em comum.

Pessoalmente tenho boa experiência com a China. Aprendi a técnica do “guanxi”, que é a “palavra chave” para alcançar a confiança recíproca. Negociei com os chineses, durante mais de cinco anos, quando presidi o Parlamento Latino Americano.

No final, em 12 de março de 2004, assinei, em Pequim, o histórico convênio de cooperação interinstitucional, no plenário central do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, através do qual os dois organismos acordaram em colaborar entre si no campo parlamentar e realizar intercâmbios, visitas recíprocas, atividades e projetos de cooperação de interesse comum, em todos os âmbitos relacionados aos objetivos de cooperação, desenvolvimento e integração.

Um dos principais resultados dessa cooperação interinstitucional foi a “III Conferência Interparlamentar Latino-americana de Saúde”, realizada em 19 de maio de 2005, na cidade de São Paulo.

Na oportunidade debateu-se o tema da “Medicina Tradicional e Complementar (MTC)” e a sua aplicação na América Latina.

A maior contribuição científica veio do médico Li Qiangou, ex-diretor do Hospital de Medicina Chinesa de Pequim e deputado da Assembleia Popular da China, que sugeriu formas de uso de medicamentos fitoterápicos, os quais posteriormente foram adotados em países centro-americanos.

O SUS hoje disponibiliza esses remédios, graças ao alerta do Parlatino, em 2005.

Várias vezes proferi palestras e participei de debates em Universidades e centros de estudos superiores, inclusive na Universidade de Westminster (2005), na organização, juntamente com professora Celia Szusterman, do seminário “China Estados Unidos e América Latina: relações Internacionais e Segurança”, que contou com a cooperação do Instituto inglês para o Estudo das Américas e o apoio da Universidade de Paris-Evry, a Escola de Economia de Paris (Delta), o Parlatino e o Real Instituto Elcano, de Madri.

O governo chinês sensibilizou-se com o convênio de cooperação interinstitucional de 2004 e passou a prestigiar o PARLATINO, o que perdura até hoje.

Em consequência dessa parceria foi construído o majestoso edifício sede desse organismo parlamentar, às margens do canal do Panamá. A minha ação administrativa na presidência da instituição foi decisiva para a concretização de tal objetivo. Alguns conterrâneos que visitaram recentemente o PARLATINO, na cidade do Panamá, relatam a homenagem que me foi prestada à entrada do prédio, com uma fotografia. Não posso esconder que esse fato dá a sensação do dever cumprido, à época em que exerci mandatos de deputado federal em representação do RN e a presidência do Parlatino.

ABC muda para encarar Santa Cruz nesta quarta-feira (3)

O ABC decidiu priorizar o confronto contra o Santa Cruz pela terceira fase da Copa do Brasil e, para tentar superar mais este desafio na temporada, foi preciso mudar. Ranielle Ribeiro, sem fazer mistério, confirmou a equipe que vai a campo nesta quarta-feira, às 21h30, no Frasqueirão.

O time alvinegro tem três novidades: o volante Valdemir, o lateral-esquerdo Evandro e o atacante Luan, que faz sua reestreia com a camisa do clube. O trio entra nas vagas de Joilson, vetado pelo departamento médico, Jonathan e Neto, sacados por opção do treinador.

A imprensa acompanhou o último treino antes da partida, na tarde desta terça-feira, mas não pôde fazer imagens. Após a atividade, Ranielle explicou todas as mudanças e destacou que a equipe ganha articulação e “armações muito interessantes” com esta nova formação do meio-campo, além contar com Éder e Luan como “válvulas de escape” pelas pontas. Com informações do G 1 (RN).

Robinson diz que sonha com RN “próspero” e “liberto da velha política”

O ex-governador Robinson Faria (PSD) foi às redes sociais na noite da última terça-feira, 3, para fazer um balanço das ações realizadas durante o sua administração (2015-2018). Em seu texto, Robinson afirmou que trabalhou para realizar seu sonho de ver o Rio Grande do Norte “próspero” e “liberto da velha política”.

“Este é o estado que eu sonhei e trabalhei para poder escrever a vocês com toda a honestidade e ao mesmo tempo mantendo o sonho que temos condições de sermos um estado definitivamente próspero, independente financeiramente e liberto da velha política”, escreveu.

O ex-chefe do Executivo destacou alguns pontos de sua gestão, declarando que buscou administrar o Rio Grande do Norte visando a sempre atrair novos investidores para o Estado para alavancar a economia potiguar. Confira abaixo alguns dos temas abordados por Robinson:

Segurança jurídica

“Demos agilidade ao licenciamento ambiental. Emitimos cerca de 14 mil licenças para implantação de novos negócios e permanência de indústrias no RN, garantindo a manutenção de milhares empregos. Algumas dessas licenças estavam nas prateleiras há mais de dez anos, e resolvemos em dois meses. Fizemos um grande esforço para permitir a implantação de novos empreendimentos que já estão gerando emprego e renda para nossa população”.

Vila Galé

“O hotel Vila Galé, que se instalou no município de Touros e está gerando mais de dois mil empregos na região, é resultado do nosso trabalho, de um governo que ofereceu segurança jurídica, transparência e agilidade. Disputamos a instalação do hotel com Ceará e Pernambuco, e vencemos!”

Complexo Six Senses

“O município de Baía Formosa, no litoral Sul do estado, vai receber em breve o primeiro empreendimento da rede hoteleira Six Senses na América Latina. O grupo vai construir na cidade o projeto Eco Estrela, formado por dois resorts e uma vila de casas em alto padrão. Ainda em meu governo, liberei a licença de instalação do empreendimento, garantindo segurança jurídica aos investidores para o início da construção. O investimento na primeira fase será de 400 milhões de dólares, podendo chegar a 1,5 bilhão de dólares até sua conclusão. Imagine a quantidade de emprego que vai ser criado na região?”

Aeroporto de Mossoró

“Tivemos a grande conquista de transformar o aeroporto de Mossoró, que era um aeroporto privado, num aeroporto comercial. Com muita persistência e trabalho conseguimos atrair o voo da Azul Linhas Aéreas, que hoje está praticamente diário. Os voos Mossoró/Recife (PE) e Recife/Mossoró estão sendo operados com sucesso, com alta taxa de ocupação. E o aeroporto acabou de receber o certificado operacional definitivo da Anac. Fiquei muito feliz quando recebi a notícia. Tiramos Mossoró do isolamento e abrimos novos caminhos para diversos seguimentos de geração de emprego, como no turismo e nas demais atividades que estão fortalecendo o perfil econômico da região”.

Fruticultura

“A fruticultura, em razão da agilidade das licenças ambientais, em nosso governo, foi expandida e com isso a exportação duplicou. Chegamos a bater o maior recorde da história de exportação de frutas do RN. Aproveito para agradecer, mais uma vez, ao presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN, e diretor da Agrícola Famosa, Luiz Roberto Barcelos, pela parceria nesses quatro anos. Inclusive, tive a grata surpresa de receber uma comenda, dos empresários do setor, liderados por Luiz Roberto, em reconhecimento do meu trabalho à frente do Governo do RN para fortalecer o setor da Fruticultura do estado. Durante meu mandato aumentamos a produção, a geração de emprego e, principalmente, a distribuição de renda no semiárido do Estado. Uma conquista!”

Energia eólica

“Em nosso governo, o RN se tornou o estado do Brasil líder na produção de energia eólica. E assim permanecerá por um bom tempo, pois no último leilão, realizado em 2018, feito pelo Governo Federal, o estado foi contemplado com mais 27 parques, de um total de 48 parques leiloados. Esse resultado foi fruto de uma gestão que teve diálogo, ofereceu segurança jurídica, agilidade e transparecia nas licenças ambientais concedidas, muitas delas adormecidas e esquecidas há anos. Em 2015, quando assumi o governo do Estado, o RN tinha 50 parques eólicos em operação. Terminamos o mandato com um número histórico de 144 parques eólicos produzindo energia”.

Estradas do Melão e da Castanha

“A estrada do Melão, em Baraúna, com a construção paralisada há muitos anos, e a tão sonhada estrada da Castanha, em Serra do Mel, tiveram as obras avançadas em meu governo. Concluí o mandato com as duas em andamento”.

Missão a China

“Fui a China captar uma das maiores produtoras de placas e componentes fotovoltaicos do mundo, a Chint Eletrics Co. A indústria possui nove fábricas na China, Alemanha, Índia, Malásia e Vietnã. A unidade no Rio Grande do Norte tem o objetivo de abastecer todo o mercado da América Latina, abrindo uma nova vertente na economia do estado e fortalecendo uma nova cadeia com uma grande geração de emprego na prospecção de energia solar”.

O texto completo do ex-governador pode ser acessado através deste link.

undefined – 2019-04-02 20:47:16

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Temer e filha são denunciados pelo MPF-SP por lavagem de dinheiro

Michel Temer e Maristela Temer, filha do ex-presidente, foram denunciados nesta terça-feira (2) pelo Ministério Público Federal em São Paulo pelo crime de lavagem de dinheiro, agravado por ser praticado por associação criminosa.

Segundo o G1, a ação ficará com a 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Além de Temer e a filha, são acusados pelos mesmos crimes João Barista Lima Filho, o Coronel Lima, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi.

De acordo com a Lava Jato, a reforma da casa de Maristela foi financiada com dinheiro desviado das obras da usina nuclear Angra 3. O caso estava nas mãos do Supremo Tribunal Federal, mas foi enviado para São Paulo em janeiro, logo após Michel Temer deixar a Presidência e, consequentemente, perder o chamado foro privilegiado.

OUTRO LADO

A defesa de Maristela Temer, representada pelo advogado Fernando Castelo Branco, disse ao G1, em nota, que “ainda não teve acesso ao teor da acusação, mas tem absoluta confiança de que será demonstrada a sua inocência”.

‘Se maioria defender, BPC e rural serão suprimidos’, diz Rogério Marinho

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (2) após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados PSD, que o governo continuará defendendo os pontos apresentados pelo Executivo no projeto de reforma da Previdência.

Questionado se o governo concordava em retirar da proposta o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o benefício pago a idosos e pessoas com deficiência carentes, e a aposentadoria rural, Marinho afirmou que os parlamentares dirão qual será o texto da Previdência.

“Se a maioria dos deputados defender, BPC e rural serão suprimidos”, acrescentou o secretário, ressaltando que, no início dos trabalhos, o governo vai abrir os números do BPC.

Pela proposta de alteração no pagamento do BPC enviada ao Congresso, idosos de baixa renda receberão R$ 400 de benefício a partir dos 60 anos e só ganharão um salário mínimo a partir dos 70 anos. Hoje, o benefício é pago aos 65 anos, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a partir dos 65 anos para pessoas que comprovam situação de miséria (renda per capita de até um quarto do salário mínimo).

Já para os trabalhadores rurais, a proposta vai exigir idade mínima de 60 anos (para homens e mulheres). Hoje, as mulheres podem pedir o benefício aos 55 anos e os homens, aos 60 anos, desde que tenham 15 anos de contribuição – a proposta aumenta o tempo de contribuição para 20 anos.

Marinho ainda afirmou que o ministro Paulo Guedes faz o seu papel ao ouvir os parlamentares.

Nesta segunda-feira (1º), o Estado mostrou que parlamentares preparam uma série de alterações no texto da reforma da Previdência. Retirar do texto mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o BPC é praticamente consenso, mas há outros pontos que também devem ser debatidos.

A maioria das emendas deve ser apresentada durante a segunda fase da tramitação da proposta no parlamento, quando o projeto chegar à comissão especial. O colegiado será instalado após a aprovação da admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ).

As informações são do Estadão Conteúdo.

Maravilhas da Terra – 2019-04-02 14:38:17

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Bolsonaro vai receber partidos para discutir reforma da Previdência

Presidente Jair Bolsonaro vai modificar agenda para atender deputados e senadores sobre reforma da Previdência. (Sérgio Lima/Poder360 )

Durante viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai receber congressistas diariamente para negociar a aprovação da reforma da Previdência. Uma reunião com presidentes de 5 partidos já está prevista para a próxima 5ª (4.abr.2019). A declaração foi feita em entrevista ao Jornal da Record nesta 2ª feira (1º.abr).

“Estou pronto ao diálogo, na medida do possível eu atendo aos parlamentares, alguns acham que eu estou fazendo pouco. Vamos agora deixar pelo menos meio dia da minha agenda no Brasil para atender deputados e senadores”, informou Bolsonaro em entrevista ao jornal.

Sobre mudanças na reforma, o presidente informou que a proposta está na mão do Congresso e que questões como ajustes no BPC –benefício para os mais pobres– e aposentadorias rurais podem ser aperfeiçoados pelos congressistas. “A bola tá com eles”, disse.

Dirigentes do Centrão têm reunião marcada com o presidente na próxima 5ª feira para negociar apoio à reforma. Foram convidados Romero Jucá (MDB), Giberto Kassab (PSD), ACM Neto (DEM), Ciro Nogueira (PP) e Marcos Pereira (PRB).

O ministro Paulo Guedes (Economia) também começa nesta semana a atender partidos para explicar sobre a reforma. A bancada do PSD será a primeira: 36 deputados devem ser atendidos pelo ministro nos próximos 2 dias. Com informações do Poder 360.

Deputado quer propor CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) se reuniu com a governadora Fátima Bezerra (PT) para pedir que o Governo do Estado inicie uma auditoria para investigar o contrato da Arena das Dunas. A intenção é que se procurem possíveis irregularidades. Caso a auditoria observe alguma ilicitude, o parlamentar afirmou que irá iniciar um processo de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“É um contrato alto, que tem a origem numa construção que está sendo investigada pela Operação Lava Jato. Precisa auditar. É um valor alto que o Estado em crise está pagando, por isso temos que ver se é um pagamento correto do ponto de vista contratual”, disse o deputado em contato com o Agora RN.

De acordo com o deputado, Fátima concordou com a urgência e importância da matéria e propôs uma parceria com o mandato do PSOL e a Procuradoria-Geral do Estado para retomar as discussões e avaliar a possibilidade da auditoria.

Histórico

A Polícia Federal passou a prestar atenção na Arena das Dunas durante as investigações da Lava Jato. No dia 6 de junho de 2017, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso pela PF, em um desdobramento chamado de “Operação Manus”.

A operação buscava apurar atos de corrupção ativa e passiva, bem como de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas. Delatores da Odebrecht disseram a investigadores que consultores foram beneficiados no suposto esquema de corrupção que teria praticado sobrepreço de até R$ 77 milhões do estádio, que foi construído pela empreiteira OAS em Natal para a Copa do Mundo de 2014.

A investigação se iniciou após a análise das provas coletadas que apontavam solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares (Henrique e o ex-deputado Eduardo Cunha) cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.

Henrique permaneceu preso até julho de 2018, quando o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães concedeu liberdade provisória ao ex-ministro, que estava em prisão domiciliar desde maio daquele ano. A decisão judicial foi tomada três dias após o depoimento de Henrique Alves para o inquérito da Operação Manus.

O ex-senador José Agripino (DEM) também foi alvo do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-parlamentar e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas.

Em agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, indeferiu recursos da defesa de Agripino para derrubar a denúncia recebida na Corte acerca da suposta acusação contra o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras da Arena das Dunas. Após a decisão do Supremo, Agripino continuou como réu da ação.

Já a ex-governadora do Rio Grande do Norte (2011-2014) e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi acusada em fevereiro deste ano por delatores da empreiteira OAS – que distribuiu cerca de R$ 125 milhões em propinas a pelo menos 21 políticos de oito partidos – de ter recebido R$ 16 milhões em caixa 2 oriundos da obra de construção do estádio.

Logo após ter seu nome vinculado aos escândalos da Arena das Dunas, a prefeita de Mossoró disse que não iria se pronunciar por acreditar “não haver nenhum tipo de fundamento” nas informações.

Assembleia homenageará jornalistas em sessão solene

“É preciso reconhecer a importância do jornalismo e dos jornalistas”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) ao propor juntamente com o deputado Kelps Lima (Solidariedade) a sessão solene para lembrar o Dia do Jornalista. O evento vai acontecer dia 11 de abril, às 9h, no plenário da Casa e vai reconhecer o trabalho de 24 profissionais da imprensa potiguar.

Cada deputado indicou um jornalista a ser homenageado pela Assembleia, de diferentes áreas e regiões do Rio Grande do Norte. Profissionais do rádio, televisão, jornal impresso, internet e assessoria de imprensa foram lembrados.

Rominna Jácome, Ciro Marques, Guia Dantas, Elias Medeiros, Michelle Rincon, Alexandre Mulatinho, Eduardo Maia, Lizt Madruga, Lídia Pace, David Freire, Larisse de Souza, Rosemilton Silva, Carol Ribeiro, Danilo Sá, Vonúvio Praxedes, Vicente Neto, Celia Freire, Luciano Almeida, Anna Alyne Dias da Cunha, Allan Darlyson, Gustavo Negreiros, Eugênio Bezerra e Sara Cardoso receberão a honraria do Poder Legislativo estadual. O jornalista Milton Marques será lembrado in memoriam.

O Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril, foi instituído em 1931, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró, morto por inimigos políticos em 1830. Sua morte culminou na renúncia de D. Pedro em 07 de abril de 1831.

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a data é lembrada todos os anos. Cada jornalista pode ser homenageado pela Casa apenas uma vez.