Na manhã desta segunda-feira, 08, foi empossada a nova Diretora do Hospital Regional de São Paulo do Potengi, Lígia Ribeiro. A nova diretora foi recepcionada pelos servidores do Hospital com um café da manhã.
O vice-prefeito Erivan Alves, o vereador João Cabral e a secretária municipal de Saúde, Dailva Bezerra, estiveram na posse. O vice-prefeito Erivan Alves representou o prefeito Naldinho que está em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos.
Lígia Ribeiro é Assistente Social e dirigiu por um bom tempo o Hospital Regional de Canguaretama. Ela chega a São Paulo do Potengi para substituir Aliete Nascimento. Com informações de Glaucione Farias.
Alegando que não está realizando permuta e nem cessão de servidores no momento, a Prefeitura de São Tomé nega a cessão do servidor Manoel Amador Soares Neto, para assumir a 4° DIREC de São Paulo do Potengi.
Contudo, a Secretaria Municipal de São Tomé convoca Manoel Amador para reassumir suas funções na rede municipal de ensino com o maior brevidade possível.
Manoel faz parte do grupo político de Miguel Salustiano (PT), vice-prefeito rompido com Babá, grupo este que indicou Amador para diretor da 4° DIREC.
Vídeo mostra momento em que piloto de motocross sofre acidente em competição
G1-RN – Um piloto de motocross morreu neste domingo (7) após sofrer um acidente durante uma competição realizada na cidade de São Pedro, distante cerca de 63 quilômetros de Natal. Edjarde Hipólito, de 26 anos, levou uma queda durante um salto, mas não resistiu e morreu na ambulância, a caminho do hospital.
Edjarde Hipólito tinha 26 anos — Foto: Arquivo Pessoal/Facebook
No perfil do RN Esporte Clube no Instagram, usado para a divulgação do esporte amador do Rio Grande do Norte, amigos lamentaram a morte do competidor e se solidarizaram com a família.
Vídeo mostra momento em que piloto de motocross sofre acidente em competição
G1-RN – Um piloto de motocross morreu neste domingo (7) após sofrer um acidente durante uma competição realizada na cidade de São Pedro, distante cerca de 63 quilômetros de Natal. Edjarde Hipólito, de 26 anos, levou uma queda durante um salto, mas não resistiu e morreu na ambulância, a caminho do hospital.
Edjarde Hipólito tinha 26 anos — Foto: Arquivo Pessoal/Facebook
No perfil do RN Esporte Clube no Instagram, usado para a divulgação do esporte amador do Rio Grande do Norte, amigos lamentaram a morte do competidor e se solidarizaram com a família.
A Prefeitura do município de São Tomé, tendo a administração de Babá Pereira, foi condenada pela Justiça Federal por apropriação indébita e terá que paga 1 milhão e meio de reais, dividido em 10 parcelas mensais. Em nota, Babá pede compreensão aos São-Tomeenses, “A nossa querida população, peço a compreensão e a paciência para juntos enfrentarmos os dias difíceis que virão pela frente. Saibam que faremos o possível para minimizar os efeitos nefastos causados por mais essa irresponsabilidade da antiga gestão”.
Confira nota na Integra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Prezados conterrâneos São-Tomeenses,
Na qualidade de Prefeito do município de São Tomé –RN, e motivado pelo princípio da transparência administrativa, venho através dessa nota oficial, esclarecer um grave problema que iremos enfrentar nos próximos 10 meses.
Como já é de conhecimento de todos, o descaso e a irresponsabilidade do antigo gestor, deixou um rastro de dívidas e ações judiciais, que estão inviabilizando a atual gestão, comprometendo a receita que deveria ser usada em favor da nossa população.
Pois bem, a Prefeitura de São Tomé acaba de ser condenada pela justiça federal por apropriação indébita (O antigo prefeito descontou os empréstimos consignados dos funcionários, mas não repassou ao banco), e terá que pagar uma dívida com a Caixa Econômica Federal de quase 1 milhão e meio de reais, divididos em apenas 10 parcelas mensais, sendo a primeira parcela já com o vencimento no próximo dia 05 de maio de 2019.
Essa sentença judicial irá praticamente inviabilizar a atual gestão, gerando um caos nas finanças públicas do município, funcionamento das estruturas de saúde, educação e serviços públicos da nossa querida cidade.
Como Prefeito de São Tomé, peço que Deus nos ilumine, nos dê muita serenidade e equilíbrio para enfrentarmos mais esse grande problema.
A nossa querida população, peço a compreensão e a paciência para juntos enfrentarmos os dias difíceis que virão pela frente. Saibam que faremos o possível para minimizar os efeitos nefastos causados por mais essa irresponsabilidade da antiga gestão.
A Vara Cível de João Câmara proibiu e a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a vedação, por unanimidade de votos, de aumento salarial nos cargos de Prefeito e Vice, Vereador, Presidente da Câmara de Vereadores e Secretários do município, por meio da Lei nº 384/2012. A decisão, em Segunda Instância, no órgão da Corte potiguar, seguiu o entendimento para declarar a nulidade do aumento dos subsídios dos agentes públicos e definiu a manutenção do pagamento nos valores anteriores à vigência da legislação, enquanto outra norma não surgir no ordenamento jurídico municipal.
O julgamento teve a relatoria da desembargadora Judite Nunes. O entendimento teve também a concordância com o parecer da 9ª Procuradoria de Justiça, ao negar o recurso movido pelo município, por meio da Apelação Cível n. 2017.018087-4.
Os julgamentos, tanto em primeira instância e no órgão do TJRN, após o recurso do município, se originaram após o Ministério Público ajuizar a Ação Civil Pública (0100873-67.2014.8.20.0104) em desfavor do Município de João Câmara, alegando lesão ao patrimônio municipal devido à Lei Municipal de n. 384/2012, a qual previa o aumento salarial para os cargos dos agentes públicos.
A Vara Cível acatou o argumento de “ilegalidade de referidos dispositivos legais por violação ao artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal”, o que foi mantido pelo órgão julgador no TJRN. O ente público chegou a alegar no recurso que os salários questionados em Juízo são regidos pelo que dispõe o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, não se aplicando de forma absoluta a limitação prevista no parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que engessaria a administração municipal pelo período de seis meses anteriores ao final do mandato.
Contudo, a decisão considerou o contrário, já que ressaltou que o aumento de subsídio previsto na Lei Municipal n. 384/2012 para os agentes políticos do Município não se enquadra nas situações que podem de certa forma relativizar o que determina o parágrafo único do artigo 21 da Lei n. 101/2000.
Um entendimento que levou em consideração o fato de que, segundo a decisão, seguindo o que consta nos autos, “em nenhum momento foi explicitada a ocorrência de necessidades urgentes que demandassem aumento da despesa com pessoal para a consecução de fins essenciais de interesse dos munícipes, o que mesmo assim somente poderia ser satisfeito mediante prévia garantia de aumento de receita ou diminuição da despesa”.
Grande Ponto – No dia em que completou um ano preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma mensagem inesperada de um antigo aliado. O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB), que passou 332 dias na cadeia, desejou “força e paz” para o petista, mesmo tendo ele ficado contra a sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.
“A liberdade respeitosa. Mas quero ter para mandar um abraço para o Presisdente Lula neste dia! E que Deus lhe dê força e paz. Mesmo contra mim em 2014 de forma decisiva, sempre mereceu meu respeito”, disse Henrique Alves por meio de sua conta pessoal no twitter.
A liberdade respeitosa.Mas quero ter para mandar um abraço p o Pres Lula neste dia! E q Deus lhe dê força e paz.Mesmo contra mim em 2014 de forma decisiva,sempre mereceu meu respeito. 👍
O emedebista foi aliado dos governos Lula da Silva e personagem de destaque na coligação firmada entre o PT e o antigo PMDB, que acabou formando a chapa Dilma e Temer que venceria as eleições presidenciais de 2010 e 2014. Lula completou um ano de cadeia neste domingo (07).
Grande Ponto – O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves se pronunciou pela primeira vez sobre o período em que esteve preso e em relação aos processos que ainda responde na Justiça. Em artigo publicado na Tribuna do Norte, jornal fundado por seu pai Aluísio Alves, e ainda patrimônio de sua família, o ex-parlamentar disse que as 27 testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público lhe inocentaram de todas as acusações feitas em ambas as ações. Confira o texto abaixo, na íntegra.
Justiça de Deus
Henrique Eduardo Alves (Publicado na Tribuna do Norte 07/04/2019)
Pensei muito antes de escrever essas sentidas palavras. Mas resolvi abrir o coração cobrado pela consciência e sentimentos. De dor, resistência, fé, coragem e gratidão. Misturam-se em tudo que vivi há quase 2 anos, por 332 dias preso. Sem qualquer condenação! Com o aprendizado da paciência em tolerar o absurdo; compreender o incompreensível; recusar comportamentos indignos; conviver com a solidão; e até perdoar o imperdoável, no santo exemplo da fé: perdoar porque não sabiam o que faziam. E o mais belo e emocionante sentimento: a gratidão a familiares – mulher, filhos e enteados em todos os momentos, nas noites escuras e dias infidáveis. Amigos, conheci muitos. Desconheci outros também! A vida como não deveria ser…
Mas o que importa: a Justiça de Deus! A dos homens, confiante, a caminho.
Registro – como aquele menino que aprendeu muito cedo o valor da democracia, da liberdade, da justiça, do perdão, da Esperança! – de cabeça erguida e lágrima nos olhos, o meu respeito ao papel constitucional do Ministério Público, que ajudei a construir como Presidente da Câmara, independente da má-fé e falta de compromisso com a verdade de alguns procuradores; atento adesempenho do poder judiciário; às verdades assim juradas das testemunhas de acusação e defesa; à imprensa no seu dever de informar, com a consciência de cada um no falar e escrever…
Uma palavra especial e carinhosa aos meus advogados. O conhecimento jurídico somado a dedicação exemplar.
O importante a revelar: 2 processos a responder aqui. Manus e Lavat. 27 testemunhas só de acusação pontualmente indicadas pelo MP. Horas e horas de audiência. Sempre respeitosas, naquele Fórum. Saindo da prisão ou, depois, de casa. Mas sempre o mesmo caminho… E sempre a proteção e bênçãos de São Miguel Arcanjo e minha protetora Nossa Senhora.
Expectativa? Sim! Ansiedade? Sim! Fé? Inquebrantável! Eis que testemunhas de acusação falaram, sob juramento à verdade. Alguns: Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho (Diretor Institucional da Odebrecht), Joesley Batista e Ricardo Saud (JBS), Fábio Cleto (ex-vice-presidente da CEF), todos colaboradores da Justiça. Mais: presidentes TCU e TCE, Executivos da Arena das Dunas (OAS), Presidente do ABC e América, líderes políticos municipais, entre tantas outras autoridades públicas e privadas intimadas.
Com muita emoção, feridas da dor cicatrizadas, injustiças esquecidas, posso afirmar publicamente: as 27 testemunhas de acusação me inocentaram de qualquer prática delituosa! Repito: as 27 testemunhas das absurdas acusações me inocentaram!!!
Um exemplo apenas me permitam, que seria trágico se não fosse cômico: “que eu teria recebido propina do ABC e do América do contrato de patrocínio em que ajudei aos clubes do RN”!!! Registro resposta do presidente do ABC: “O deputado Henrique só tem uma culpa grave…!” Silêncio na audiência… Ele esclarece: “ele é americano!!”
Enfim, minha mulher, filhos, amigos: o sentir a Justiça de Deus. Que me faz hoje um vencedor!
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou que vai decidir nesta segunda-feira o destino do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, alvo de críticas desde a sua posse. Entre os cotados para o cargo estão o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia. Mas, segundo o Estado apurou, ainda não houve o convite.
Bolsonaro também quer que cada um dos seus ministros faça um balanço da sua área nesta semana para marcar os 100 dias do seu governo. “Não é tanta notícia ruim como a imprensa vem publicando”, afirmou ele, após participar de um churrasco na casa de um amigo em Brasília, neste domingo. O compromisso não estava na agenda oficial.
O dono da casa, Ricardo Zelenovsky, foi companheiro de Bolsonaro do Exército. Ao deixar o local, ele disse que estava com amigos da turma de 1974. “O mais novo sou eu, todo mundo é general, e eu sou capitão.”
O fim de semana foi intenso, com conversas e articulações para o substituto de Vélez. O ministro enfrenta uma crise que vem desde sua posse, com disputa interna entre grupos adversários, medidas criticadas, recuos e quase 20 exonerações. Na semana passada, um de seus principais assessores foi exonerado pela Casa Civil, o que indicou mais ainda seu enfraquecimento.
Cotados. O nome mais forte é o do senador Izalci Lucas, que tem recebido apoio da bancada do PSL e também de entidades não governamentais ligadas à educação. Izalci foi contador de escolas particulares no Distrito Federal e atuante na Comissão de Educação quando era deputado. Apesar de ter sido um dos autores de um projeto sobre o Escola sem Partido, fontes ligadas a ele dizem que o senador não toca mais no assunto e não levaria essa bandeira para o MEC. Há também resistência de lideranças do PSDB a entrar no governo.
Um nome que aparece associado a ele é o do ex-reitor da Universidade de Brasília (UNB) Ivan Camargo, engenheiro elétrico e filho de militar, que poderia compor a equipe em uma eventual gestão. Camargo também já foi cotado para assumir o próprio cargo de ministro.
Já Anderson Correia tem o apoio da bancada evangélica no Congresso. Ele foi reitor do Instituto de Tecnologia Aeronática (ITA), é evangélico e tem bom relacionamento com pastores de São Paulo. Além disso, é ligado ao grupo militar que ajuda o governo desde a transição.
Outro nome que chegou a ser mencionado foi o do ex-diretor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Stavros Xanthopoylos. Ele se reuniu como vice-presidente Hamilton Mourão em Cambridge, nos Estados Unidos, neste fim de semana.
Há movimentações ainda para tentar emplacar o diretor do Instituto Ayrton Senna Mozart Neves, que chegou a ser chamado antes de Vélez e depois foi desconvidado pela pressão dos evangélicos. E o último cotado seria Álvaro Moreira Domingues, presidente do sindicato das escolas particulares do Distrito Federal.
Bolsonaro também quer resolver nesta segunda a disputa na Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex). O presidente Mário Vilalva tem apoio dos militares e está em crise com diretores próximos do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Depois do churrasco, o presidente comentou o acesso irregular de seus dados fiscais por servidores da Receita Federal. Disse que funcionários do órgão vinham “bisbilhotando” seus dados durante todo o ano passado. “Não sei qual o objetivo”, completou.
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