O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, participou nesta terça-feira, 09, de debate sobre as políticas públicas para a juventude brasileira, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios 2019. De acordo com o IBGE, o Brasil possui 48,5 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos.
Rafael Motta destacou a importância da aprovação do Plano Nacional da Juventude (PNJ), política estratégica baseada em 11 eixos temáticos: educação; profissionalização, trabalho e renda; diversidade e igualdade; saúde; cultura; comunicação e liberdade de expressão; desporto e lazer; mobilidade; sustentabilidade e meio ambiente; e segurança pública. O projeto foi enviado à Câmara dos Deputados em 2004, foi atualizado em 2018, mas ainda não foi aprovado.
“O Plano é uma ampla política de Estado, com metas a médio e longo prazo para a população jovem do Brasil. A aprovação do Estatuto da Juventude, foi um avanço, criou-se um marco legal para a juventude com mais de 18 anos, que não era contemplada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente anteriormente, mas precisamos avançar e eu conto com o apoio dos jovens deputados nessa luta”, defendeu.
O deputado ainda defende a criação da Semana da Juventude no Parlamento, com objetivo de discutir e aprovar cerca de 30 projetos que tramitam na Câmara e beneficiam a juventude.
A discussão foi mediada pelo prefeito de Itatiba (ES), Luciano Pingo e contou com a presença do secretário Especial de Esportes, general Marco Aurélio Vieira, da chefe de gabinete da Secretaria Nacional da Juventude, Flaviane Agustini, dos deputados federais Luísa Canziani (PTB/PR), Felipe Rigoni (PSB/ES), João Campos (PSB/PE), do deputado distrital Leandro Grass (Rede/DF), do deputado estadual Dirceu Tem Caten (PT/PA) e do representante do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Fabiano Carvalho.