A Mensagem Anual da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) será lida, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual legislativo. Na ocasião, os parlamentares receberão material impresso contextualizando a mensagem.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação fiscal e financeira do Estado. A ideia é focar na recuperação do Rio Grande do Norte, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.
Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa serão iniciadas normalmente de acordo com o horário regimental.
O senador potiguar Styvenson Valentim, eleito pela Rede Sustentabilidade, anunciou nesta segunda-feira, 4, sua filiação ao Podemos, partido liderado nacionalmente pelo senador paranaense Álvaro Dias. Em nota publicada em suas redes sociais, Styvenson disse que o partido aceitou suas condições de “liberdade, independência de pensamento, atos e compromisso com o Estado”.
O Podemos será o primeiro partido ao qual Styvenson será filiado. Ex-coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, o capitão da Polícia Militar disputou as eleições de 2018 na condição de “registrado” na Rede. Durante e após a campanha, contudo, o senador se desentendeu com dirigentes da sigla e anunciou que não ficaria na legenda.
“Para concorrer pelas regras atuais, eu necessitava ser aclamado por um partido. Na minha vida pública nunca fui filiado a um partido político, pela condição de militar. Mas, para concorrer a uma eleição precisava ser aclamado por uma agremiação. Então, de início expresso a gratidão à Rede do Rio Grande do Norte que permitiu a minha candidatura cidadã independente, de forma livre, e diferente da maneira tradicional de fazer política naquele estado”, escreveu o senador.
Styvenson classificou o Podemos como um partido “jovem, que se alinha com o atual cenário da democracia participativa”. “Coloquei a eles as minhas condições de liberdade, de independência de pensamento, de atos e meu compromisso com meu estado. Minhas condições foram aceitas e por isto decidi me aproximar”, afirmou.
O senador, que fez uma campanha concentrada nas redes sociais, acrescentou que o Podemos “dispõe de mecanismos para consultar a população em tempo real sobre assuntos importantes, possibilitando a participação social em todos os aspectos”. “Esta decisão foi tomada porque eu escolho iniciar o meu trabalho parlamentar junto com pares que se alinham ao meu pensamento”, emendou.
O parlamentar recém-empossado declarou, contudo, que a legenda não irá “subjugar” suas convicções. “Eu escolhi ser senador para proporcionar condições melhores para o Rio Grande do Norte e essa é a minha missão agora”, finalizou.
Agora RN
Em seu primeiro dia de mandato após tomar posse na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Allyson Bezerra (SD) concedeu entrevista à imprensa nesta segunda-feira (04), onde defendeu o pagamento dos servidores públicos estaduais.
Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, no Programa RN Acontece, da Band Natal, o deputado Allyson Bezerra anunciou que, juntamente com os deputados Kelps Lima e Cristiane Dantas, do Solidariedade, entrará com medidas judiciais para que o dinheiro existente em caixa do governo possa ser usado para pagar os salários atrasados dos servidores públicos estaduais.
“Tudo que for importante para o estado terá meu voto. Não se pode deixar dinheiro em caixa enquanto há servidores públicos sem receber seus salários. Junto com a bancada do Solidariedade tomaremos medidas judicias para efetivar esses pagamentos e amenizar a situação crítica vivida pela categoria, temos que pagar os servidores”, afirmou o parlamentar ressaltando que deverá votar a favor da antecipação dos royalties também para pagar o funcionalismo público.
Ao longo da entrevista, o parlamentar destacou também suas principais bandeiras de defesa: educação, juventude, geração de emprego e pessoas com deficiência. “A educação mudou a minha vida e a da minha família, precisamos lutar pela educação, muitos jovens do nosso estado só precisam de uma oportunidade”, concluiu.
O movimento começará com ato unificado na Governadoria, às 9h
Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram no dia 24 de janeiro a greve da categoria para o dia 5 de fevereiro. A proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.
A greve é fruto dos constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.
Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, mas está sendo proibido solicitar a licença pelas direções dos hospitais.
A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas!”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, anuncia nesta segunda-feira, 4, o pacote de projetos de lei contra corrupção, crime organizado e crime violento. A apresentação será feita aos secretários estaduais de Segurança Pública de todo o Brasil. A ausência do encontro será do titular do Rio Grande do Norte, Francisco Canindé de Araújo Silva, coronel da reserva da Polícia Militar.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança (Sesed), o responsável pela pasta terá um encontro com o ministro Sérgio Moro no próximo dia 19.
O texto final do pacote anticrime foi finalizado na última semana. No domingo passado, 03, Sérgio Moro divulgou, em vídeo, as principais diretrizes das novas leis. “São medidas contra a corrupção, crime organizado e crime violento. Na nossa concepção, esses três problemas caminham juntos”, declarou.
Entre as medidas que serão apresentadas estão a de proibir a progressão de regime para os membros de organizações criminosas e que foram condenados por homicídios. Também traz punições mais rigorosas para os condenados por corrupção e a delimita a prisão após os julgamentos em segunda instância.
Agora RN
A partir das 15 horas desta segunda-feira (4), o Congresso Nacional fará a primeira sessão legislativa de 2019, com a participação conjunta dos deputados e senadores recém-empossados.
A cerimônia ocorrerá no plenário da Câmara e contará, ainda, com a leitura de uma mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, que segue internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, após passar pela terceira cirurgia desde que sofreu o atentado à faca, no ano passado. O texto será lido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também devem participar da solenidade. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, também são esperados.
A sessão será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após cumprir um rito formal. Ele chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá a execução do Hino Nacional, assistirá a uma salva de 21 tiros de canhão e passará a tropa em revista.
A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. No entanto, como neste ano a data foi um sábado, o início será no primeiro dia útil seguinte.
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A Polícia Civil de Minas Gerais atualizou, no início da tarde de hoje (3), a relação de vítimas do desastre de Brumadinho já identificadas. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), 107 foram identificados até o momento.
De acordo com balanço mais recente divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais, no total, 121 pessoas morreram com o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro. Outras 226 continuam desaparecidas e 395 pessoas foram localizadas pelas equipes de salvamento.
Segundo informações da corporação, a maioria dos corpos das vítimas já foi liberada pelo IML para sepultamento ou cremação. Somente 11 corpos de vítimas ainda permanecem no local, aguardando retirada por parte de parentes: Alexis Cesar Jesus Costa, Claudio Marcio dos Santos, Dennis Augusto da Silva, Izabela Barroso Camara, Lenilda Cavalcante Andrade, Leonardo Pires de Souza, Letícia Mara Anizio de Almeida, Lourival Dias da Rocha, Lucio Rodrigues Mendanha, Rodney Sander Paulino Oliveira e Sebastião Divino Santana.
As vítimas Letícia Rosa Ferreira Arrudas e Rangel do Carmo Januário deverão ser retiradas pelas funerárias designadas para seus enterros, de acordo com nota da assessoria da instituição.
Força-tarefa
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) informou, na manhã deste domingo, que 454 pessoas compõem, atualmente, a força-tarefa que atua nas buscas feitas na região da ocorrência. Ao todo, 332 são bombeiros – 228 deles de Minas Gerais, 64 são agentes da Força Nacional e 58 participam de forma voluntária. Quatorze cães farejadores auxiliam nos trabalhos, além de nove máquinas de retroescavadeira e anfíbio (equipamento que transita tanto na água quanto na terra), estas muito utilizadas em áreas onde a lama se encontra fluida e torna o deslocamento das equipes mais difícil.
Para facilitar as inspeções, a região afetada foi dividida em quadrantes de 50 mil metros quadrados, cada qual sendo coberto por uma parcela do efetivo. O Batalhão de Emergências Ambientais de Resposta a Desastres do CBMMG, por exemplo, tem se dedicado a vistoriar estruturas desmoronadas à procura de vestígios humanos, com a ajuda de bombeiros militares de São Paulo.
Recém-chegados ao município mineiro, os militares da Força Nacional, por sua vez, fazem buscas perto da base do Posto de Comando do CBMMG, no Córrego do Feijão.
Agência Brasil
