Presidente do PSL usou R$ 250 mil do fundo eleitoral para contratar empresa de filho

O deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, gastou R$ 250 mil provenientes do fundo eleitoral para contratar a empresa de um dos seus filhos durante a eleição de 2018. Sediada em Jaboatão dos Guararapes (PE), cidade a cerca de 20 quilômetros do Recife, a Nox Entretenimentos está registrada em nome de Cristiano de Petribu Bivar. Foi o segundo maior gasto da campanha dele.

A contratação está na mira da Procuradoria Eleitoral de Pernambuco. Em parecer sobre a prestação de contas de Bivar, o procurador Francisco Machado Teixeira se posicionou pela aprovação com ressalvas das contas e citou a necessidade de se investigar o possível “desvio de finalidade” no gasto destinado à empresa do filho do deputado.

“Foram realizadas despesas com fornecedores de campanha que possuem relação de parentesco com o prestador de contas, o que pode indicar desvio de finalidade. O Ministério Público Eleitoral informa que extrairá cópia dos autos para investigação dos fatos”, afirma o documento da Procuradoria Eleitoral sobre a prestação de contas de Bivar ao qual o Estado teve acesso.

À época da contratação, a distribuição dos valores recebidos via fundo eleitoral para os candidatos do PSL, conforme ata do partido registrada na Justiça Eleitoral, era de responsabilidade do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele presidiu o PSL durante a campanha eleitoral.

O ministro trava uma disputa com o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e há dúvidas sobre sua permanência no cargo. A crise esquentou depois de suspeitas de irregularidades no uso do dinheiro do Fundo Partidário e de Carlos chamá-lo de mentiroso por Bebianno ter afirmado que conversou com o presidente sobre o tema.

O Estado tentou contato com a Nox Entretenimentos. De acordo com as notas fiscais, a empresa teria prestado serviços de produção de vídeo para a campanha de Bivar. O telefone registrado pela empresa na Receita Federal é o mesmo do escritório de advocacia Rueda e Rueda, no Recife, que não explicou se divide o espaço com a Nox nem qual sua ligação com a família Bivar. Um dos sócios do escritório de advocacia é Antonio Rueda, presidente do diretório do PSL de Pernambuco no período eleitoral. Outra empresa em que Cristiano Bivar é sócio, a Mitra Participações, aluga salas para o diretório do PSL no Recife.

Campanha. Bivar é presidente do PSL desde 1998 e, atualmente, ocupa o cargo de segundo-vice-presidente da Câmara. O parlamentar deixou o comando da sigla apenas durante a eleição a pedido de Bolsonaro para dar lugar a Bebianno. Ele foi um dos parlamentares que mais receberam valores do fundo eleitoral. Dos R$ 9,2 milhões recebidos pelo PSL, a campanha do deputado amealhou R$ 1,8 milhão, o que representa 19,5% do total.

Na prestação de contas de campanha, a empresa do filho de Bivar aparece na segunda colocação entre as empresas que mais receberam. Em primeiro lugar está a Vidal Assessoria e Gráfica Ltda., de Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, que é vogal (dirigente com direito a voto) do PSL de Pernambuco, como revelou o Estado nesta quinta-feira, 14.

Advogados ouvidos pela reportagem disseram não haver proibição legal na contratação de empresas de familiares com dinheiro do Fundo Partidário, mas afirmaram que a citação a um possível “desvio de finalidade” significa que a Procuradoria Eleitoral vai investigar se os serviços foram efetivamente prestados e a preços de acordo com o mercado.

COM A PALAVRA, LUCIANO BIVAR

Bivar afirmou, via assessoria, que a contratação da Nox Entretenimentos se “deveu ao fato de ela ter oferecido o menor preço para produzir os vídeos da campanha” e que “há contrato, notas fiscais, tudo perfeitamente legalizado”. Sobre as salas em que fica a sede do PSL em Pernambuco, o deputado disse que “o aluguel é em forma de comodato e que, na verdade, ele empresta a sala para o partido, sem custo”.

COM A PALAVRA, CRISTIANO BIVAR

O filho do presidente do PSL, também por meio da assessoria do deputado, declarou que sua empresa foi contratada por vários candidatos e que, no caso de seu pai, prestou serviços de produção de vídeos, jingles e decoração do comitê. Cristiano Bivar afirmou ainda que, para desempenhar essa função, também pagou “o projeto arquitetônico, som, palco, projetor, gerador de energia, diesel, mobiliário e as gravações para o programa gratuito de TV”.

COM A PALAVRA, A NOX ENTRETENIMENTOS

A Nox Entretenimentos, por e-mail, disse que o serviço foi efetivamente prestado e a preço de mercado. “Inexiste impeditivo legal na contratação. Tendo inclusive as contas do candidato sido aprovadas sem ressalva pelos órgãos competentes”, afirmou a empresa.

COM A PALAVRA, A PROCURADORIA ELEITORAL DE PERNAMBUCO

O Estado questionou a Procuradoria Eleitoral de Pernambuco sobre o andamento da investigação relativa à contratação da Nox Entretenimentos pela campanha de Luciano Bivar na eleição do ano passado, mas não obteve resposta.

ESTADÃO CONTEÚDO

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  • Valdemar faz reunião de emergência no PL após possível saída de Flávio do país

    O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto
    O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

    O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, reúne parlamentares da legenda na tarde desta terça-feira, na sede do partido, em Brasília, em meio à crise provocada pelas informações repassadas a aliados de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria deixado o Brasil rumo aos Estados Unidos. O encontro ocorre após aliados do candidato derrotado à Presidência receberem relatos de que ele pretende pedir asilo político ao governo de Donald Trump. O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha presidencial de Flávio, também chegou à sede da sigla para participar das conversas.

    A movimentação ocorre em um momento de incerteza sobre o paradeiro de Flávio e os próximos passos do partido, que havia começado a discutir a reorganização da oposição ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Integrantes do PL passaram a cobrar esclarecimentos sobre a situação do senador, enquanto dirigentes tentam avaliar as consequências políticas e jurídicas de uma eventual saída do país.

    Cinco aliados de Flávio relataram ao GLOBO ter recebido a informação de que o parlamentar embarcou para os Estados Unidos, com previsão de chegada a Miami por volta das 16h30 desta terça-feira. Segundo esses interlocutores, a possibilidade de deixar o Brasil foi discutida ainda no domingo, após a derrota eleitoral, mas inicialmente rejeitada pelo senador. A decisão teria mudado depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão de seus passaportes.

    A princípio, Flávio havia decidido que apenas a mulher e as filhas deixariam o país, por questões de segurança. De acordo com aliados, a ordem de Moraes provocou indignação no senador, que passou a acreditar que poderia ser preso e teria decidido acompanhar a família.

    Na manhã desta terça-feira, integrantes da defesa de Flávio afirmaram ao GLOBO que não conseguiam contato com o senador. Segundo advogados, a defesa do senador tinha um encontro previsto com ele para recolher seus passaportes e providenciar a entrega à Polícia Federal, mas a reunião não ocorreu. O prazo determinado por Moraes terminou às 11h sem que os documentos fossem entregues.

    A possível saída do país também provocou divergências no entorno de Flávio. Enquanto parte dos aliados critica a decisão por considerar que ela compromete sua capacidade de liderar a oposição, outros passaram a defender a viagem diante do receio de novas medidas judiciais. A situação representa um novo desafio para Valdemar, que tenta preservar a unidade do partido após a derrota presidencial e organizar a atuação das bancadas eleitas para o Congresso.

    A decisão de Moraes foi tomada no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz. Além da entrega dos passaportes, o ministro proibiu o senador de manter contato com o advogado. Ambos negam irregularidades.

    O Globo

  • Governo do RN assina Ordem de Serviço para construção de 60 casas do Minha Casa, Minha Vida em três municípios; Santa Maria foi contemplado


    Investimento de R$ 9,18 milhões contempla unidades habitacionais em São Miguel do Gostoso, Paraná e Santa Maria

    O Governo do Rio Grande do Norte assinou a Ordem de Serviço para a construção de 60 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em três municípios potiguares. As obras somam R$ 9,18 milhões em investimentos e serão fiscalizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). O governo também homologou o resultado da licitação para contratação de obras do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Jucurutu, na região Seridó.

    A nova etapa amplia os investimentos do Estado na área habitacional, contemplando diferentes regiões do Rio Grande do Norte. As ordens de serviço foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 23.

    Em São Miguel do Gostoso, no Leste Potiguar, serão construídas 20 unidades, com investimento de R$ 3,38 milhões. No Alto Oeste, o município de Paraná também receberá 20 casas, com recursos de R$ 3,4 milhões. Já Santa Maria, na região Agreste, terá outras 20 unidades, com investimento de R$ 2,4 milhões.

  • Oposição articula chapa única contra Alcolumbre para comandar Senado

    Líder da oposição no Senado Federal, senador Rogerio Marinho (PL-RN), e o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) • Foto: Carlos Moura/Agência Senado

    A oposição ao presidente Lula articula uma candidatura única contra a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

    O líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho (PL-RN), e a líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS), devem se reunir nesta terça-feira (27) para tentar um acordo sobre qual nome deverá enfrentar Alcolumbre, que nesta segunda-feira obteve o apoio do presidente Lula para sua recondução.

    Marinho e Tereza tentam frear a movimentação de Alcolumbre, que articula com partidos do Centrão um anúncio formal de apoio a ele ainda nesta semana.

    A eleição ocorre no dia 1º de fevereiro e, desde a derrota eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula no domingo, lideranças de direita já passaram a mirar a disputa da Mesa do Senado como a próxima entre base e oposição.

    A ideia de Marinho e Tereza é verificar qual dos dois tem mais condições de enfrentar Alcolumbre.

    De um lado, o PL de Marinho tem maioria na nova legislatura, com 29 senadores. Para vencer, são necessários 41 votos dos 81 senadores. De outro lado, Tereza contabiliza poder chegar a 42 votos se o PL lhe assegurar os votos e ela buscar apoios isolados nos demais partidos com senadores que rejeitam a recondução de Alcolumbre.

    A avaliação entre lideranças da oposição é de que o nome de Tereza pode ser mais palatável na Casa do que o de Marinho para enfrentar Alcolumbre.

    Como mostrou a CNN na segunda-feira, o presidente do Senado contabiliza 48 votos, número contestado pela oposição, que diz que hoje ele teria 38 votos — três a menos que o necessário para vencer.

    Um dos problemas que estarão na mesa é o interesse dos presidentes do União Brasil, Antonio de Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, na recondução de Alcolumbre. O presidente do Senado tratou com ambos do assunto e teve sinalização positiva, assim como de outros partidos, como MDB, Republicanos e Podemos.

    No caso de Ciro Nogueira, há um interesse especial em se reaproximar do Planalto via Alcolumbre para tentar evitar que as investigações do caso Master avancem contra ele.

    Senadores relataram à CNN que Ciro Nogueira já teria sinalizado apoio a Alcolumbre sem consultar a bancada. Senadores relatam, ainda, que ele deu apoio a Alcolumbre em troca da sinalização de apoio do União Brasil à recondução de Hugo Motta, seu afilhado político, à presidência da Câmara.

    CNN Brasil – Blog Caio Junqueira

  • Joanna Guerra acompanha obras na Praia do Meio, com investimento de R$ 41 milhões

    Joanna Guerra acompanha obras na Praia do Meio, com investimento de R$ 41 milhões

    A prefeita interina de Natal, Joanna Guerra, visitou, na manhã desta terça-feira (27), as obras de requalificação da Praia do Meio. A visita foi acompanhada pela secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, e pelos engenheiros responsáveis pela execução dos serviços.

    Entre as intervenções previstas está a implantação de oito quiosques nas proximidades do Skate Parque, para ampliar a estrutura de apoio aos frequentadores e criar oportunidades para empreendedores locais. A requalificação abrange melhorias na infraestrutura da orla, com previsão de impactos no turismo, no lazer e na atividade econômica da região.

    Durante a visita, Joanna Guerra destacou os benefícios da intervenção para a infraestrutura das praias e para a economia do município.

    “Essa requalificação é importante porque valoriza espaços que fazem parte da história e da identidade de Natal. Estamos falando das praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que são emblemáticas para a população. Além de melhorar a infraestrutura para moradores e visitantes, a obra contribui para fomentar a economia, fortalecer o empreendedorismo e ampliar as oportunidades por meio do turismo e do lazer. Esperamos continuar transformando a cidade do Natal e potencializando o turismo, que é uma das principais molas propulsoras da nossa economia”, afirmou a prefeita em exercício.

    Segundo a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, a obra conta com investimento de R$ 41 milhões e tem previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2027.

    “Estamos avançando na execução dos serviços e, neste momento, as equipes estão trabalhando na etapa de concretagem do piso e das calçadas, na fase de acabamento dos quiosques e na construção do quiosque vizinho ao centro de atendimento ao turista. A obra segue com o objetivo de requalificar a área, melhorar as condições de uso do espaço público e oferecer uma estrutura mais adequada para a população, os comerciantes e os turistas”, afirmou a secretária.

  • METRÓPOLES: Flávio Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos; avião está em voo

    Foto: Breno Esaki/Metrópoles

    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi embora para os Estados Unidos. O avião está em voo. A informação foi confirmada por pessoas próximas à família ao site Metrópoles.

    Flávio estava sumido desde a manhã desta terça-feira (27/10). A última mensagem foi enviada às 8h, para Rogério Marinho, que foi coordenador da campanha.

    O senador disse que estava “esfriando a cabeça”, mas não respondeu se havia deixado o Brasil.

    Flávio perdeu as eleições para Lula, no segundo turno realizado no domingo (25/10). No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão dos passaportes do parlamentar.

    Flávio deveria ter entregue os documentos nesta terça, mas não o fez.

    Metrópoles

  • Ubaldo homenageia vice-prefeita de Tangará em sessão solene alusiva ao Outubro Rosa na ALRN

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (28) duas solenidades especiais que contarão com indicações do mandato do deputado estadual Ubaldo Fernandes. Pela manhã, a Casa Legislativa promove uma homenagem aos servidores públicos, ocasião em que será reconhecida a trajetória de Jailma Mendonça, chefe de gabinete do parlamentar. Às 14h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, será realizada a sessão solene em alusão ao Outubro Rosa, com a homenagem a Shayanna Paiva de Lima Furtado, vice-prefeita de Tangará.

    A escolha de Shayanna destaca sua atuação na gestão pública municipal e seu compromisso com a saúde, especialmente com a defesa de um atendimento mais humanizado e de qualidade para as mulheres. Engenheira civil e técnica de enfermagem, ela tem na saúde uma de suas principais bandeiras, com atenção especial às mulheres que enfrentam o tratamento oncológico.

    Como vice-prefeita de Tangará, Shayanna trabalha para fortalecer o acolhimento às pacientes, buscar melhorias no atendimento e ampliar a agilidade no acesso aos serviços de saúde. Também atua como parceira e incentivadora das ações de prevenção ao câncer de mama em seu município, contribuindo para a conscientização sobre a importância do cuidado e do diagnóstico precoce.

    A homenagem integra a programação da Assembleia Legislativa dedicada ao Outubro Rosa e reconhece mulheres que contribuem, em diferentes espaços de atuação, para a promoção da saúde e o fortalecimento das políticas de cuidado. Por meio dos mandatos parlamentares, diversas personalidades são indicadas para receber o reconhecimento da Casa Legislativa por suas trajetórias e contribuições à sociedade potiguar.

    “Shayanna representa tantas mulheres do interior e todo o nosso estado que assumem responsabilidades públicas e fazem do cuidado com as pessoas uma missão. Sua atuação na defesa da saúde, especialmente na atenção às mulheres que enfrentam o câncer, merece nosso reconhecimento. O Outubro Rosa é também um momento de valorizar quem trabalha diariamente para que mais mulheres tenham acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento digno”, destaca Ubaldo.

    Reconhecimento aos servidores públicos
    Além da homenagem à vice-prefeita de Tangará, o mandato de Ubaldo Fernandes também indicou Jailma Mendonça para receber reconhecimento na solenidade em alusão ao Dia do Servidor Público, realizada pela manhã.

    Servidora pública há mais de 20 anos, Jailma é formada em Educação Física e atualmente exerce a função de chefe de gabinete do deputado na Assembleia Legislativa. Mãe de Alice e Paulo Vitor, ela também guarda a memória do filho Vitor Gabriel (in memoriam). Sua trajetória é marcada pela experiência no serviço público e pela dedicação ao trabalho desenvolvido no Legislativo estadual.

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