O Rio Grande do Norte tem 170 barragens sem donos identificados, segundo o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado no ano passado. Entre elas, existem pelo menos nove estruturas com alto potencial de dano e alto risco. O órgão afirma que no caso de rompimento dessas barragens sem dono, a responsabilidade é do fiscalizador estadual, o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
As nove barragens estão distribuídas em vários municípios do estado. Segundo o Igarn, as barragens não estão exatamente sem dono, mas na verdade não foi possível identificar o dono durante as inspeções dos técnicos.
Ainda de acordo com o Igarn, todas as estruturas possuem altura menor que 15 metros e capacidade inferior a 3 milhões de metros cúbicos. Por isso, elas não estariam inseridas na Lei de Segurança de Barragens (Lei 1233/10). Apesar disso, um cadastro está sendo realizado.
“O Igarn está realizando o cadastro das barragens do Estado e algumas ainda estão identificadas apenas pelas coordenadas geográficas, através de geoprocessamento. As atividades de cadastramento continuam e na sequência serão realizadas as visitas presenciais, quando serão identificados os proprietários”, informou o instituto, em nota.
O órgão ainda confirmou que, pela lei, tem o dever de fiscalizar os usuários de água e, constatada a infração, determinar as alterações que, caso não sejam cumpridas, deverão ser executadas pelo instituto.
As 9 listadas abaixo têm risco e potencial de dano altos:
Angicos II / Paraú
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 413.000 m³
Barragem Baixio II / Jurucutu
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 1.374.000 m³
Barragem Gavião / Lajes
Tipo: abastecimento de água
Capacidade: 300.000 m³
Barragem Walter Magno / Serrinha dos Pintos
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 382.000 m³
Barra do Tapuia, em Sítio Novo
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 2.116.000 m³
Barragem dos Tanques, em Campo Grande
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 476.000 m³
Barragem do Escondido, em Patu
Tipo: Abastecimento de água
Capacidade: 119.000m³
Barragem Ferreira de Baixo, em Jardim de Piranhas
Tipo: dessedentação animal
Capacidade: 983.000 m³
Barragem Francisco Cardoso, em Currais Novos
Tipo: Irrigação
Capacidade: 1.618.000 m³
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