Ladeado de sua esposa, Prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, e seus filhos João Fernando e Maria, João Maia toma posse para assume o seu 3° mandato de deputado federal pelo RN.
João Maia (PR), volta à Câmara dos Deputados depois de uma legislatura sem mandato, após ter perdido a eleição para o executivo como candidato a vice-governador.
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção.
O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 diretamente no texto para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já neste ano.
— Essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados — apontou a senadora.
Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.
A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral. A MP 1.332/25, que havia estabelecido esse prazo anteriormente, ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.
Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente. Para se tornar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto passou por uma comissão mista de deputados e senadores, depois pelo plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado.
Fonte: Agência Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira (26) que a PEC do fim da escala 6×1 será votada em plenário ainda nesta semana.
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“Até quinta-feira [28] nós queremos votar em plenário”, afirmou a jornalistas.
Motta disse não estar preocupado com o pedido de vista durante a leitura do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) na Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição.
Ele declarou que o texto ainda pode ser alterado, mas que o colegiado cumprirá o cronograma acordado e terá seu trabalho encerrado nesta quarta-feira (27) com a votação do texto final.
“Nós estamos cumprindo o cronograma que foi aprovado por essa Comissão Especial de encerrar os trabalhos no dia 27 de maio para que possamos levar ainda essa semana ao plenário essa PEC que irá impactar para melhor a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”, disse Motta.
Com a eventual aprovação da PEC na Câmara, o texto seguirá ao Senado. Motta disse, contudo, que ainda não conversou com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) sobre a tramitação da proposta na Casa Alta.
“Tenho respeito muito grande pelo Senado Federal e uma ótima relação com o presidente Davi, mas nós temos as Casas que têm a sua autonomia. […] A Câmara concluindo seu trabalho, não tenho dúvida da sensibilidade e do compromisso do presidente Davi com essa agenda que é tão importante para a sociedade brasileira”, declarou.
A campanha de vacinação contra a influenza no Rio Grande do Norte promove, neste sábado (30), mais um Dia “D” de mobilização. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta os municípios a ampliarem o funcionamento dos postos de vacinação, facilitando o acesso da população à imunização.
Iniciada em 28 de março, a campanha tem como principal objetivo proteger os grupos mais vulneráveis e os profissionais de serviços essenciais. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é alcançar cobertura vacinal mínima de 90% para os grupos prioritários (gestantes, idosos e crianças). No RN, o público estimado para a campanha é de 1.424.963 pessoas.
Até o momento, o estado já aplicou 307.064 doses da vacina contra a influenza, alcançando 38,08% de cobertura entre o público-alvo. Entre os grupos prioritários, as gestantes apresentam o maior percentual de vacinação, com 62,12% de cobertura. Em seguida estão os idosos, com 38,61%, e as crianças de seis meses a menores de seis anos, com 33,76%.
Além disso, o Rio Grande do Norte já registra 372 casos confirmados de influenza e 11 óbitos pela doença em 2026, número que ultrapassou o mesmo período do ano passado, reforçando a importância da vacinação como principal medida de prevenção contra formas graves e mortes.
A Sesap alerta que a cobertura vacinal no estado ainda está abaixo do esperado, especialmente entre idosos e crianças, o que aumenta o risco de circulação do vírus, crescimento dos casos graves, internações e óbitos, principalmente neste período de maior circulação dos vírus respiratórios.
Ampliação
A partir do dia 1º de junho, a vacinação estará disponível para toda a população, sem restrições de faixa etária.
De acordo com a coordenação estadual do Programa de Imunização, a ampliação da oferta representa uma oportunidade importante para aumentar a cobertura vacinal e reduzir os casos graves da doença no período de maior circulação dos vírus respiratórios.
Moradores da cidade de São Tomé estão recebendo a visita de equipes da Caern. A ação tem como principal objetivo regularizar os dados, de quem ainda não possui CPF, vinculado ao cadastro junto à Companhia. Os cadastradores estão com farda e crachá da Caern e os da terceirizada Clarear com a farda azul. Quem tiver dúvidas sobre o trabalho, pode procurar o escritório de São Tomé que funciona de segunda a sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
O trabalho começou no fim de março e já foi concluído nas cidades vizinhas de Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos, que integram o mesmo polo de atendimento. Em São Tomé, as visitas estão em andamento. Em situações que o imóvel está fechado ou não foi possível encontrar o morador, é deixado um comunicado informando a importância de atualizar os dados.
A atualização cadastral é necessária para que os clientes tenham acesso pleno aos serviços oferecidos pela Companhia na agencia.caern.com.br, aplicativo Caern Mobile, WhatsApp 98118-8400 e para receber comunicados. Os dados em conformidade, permitem que o cliente tire virtualmente a segunda via de fatura, negocie débitos, faça solicitações de desligamento e religação de água, entre outros atendimentos. Esses serviços dependem da validação da identidade do usuário, garantindo mais segurança e agilidade no atendimento, além de possibilitar contato por telefone ou e-mail.
HIDROMETRAÇÃO
A Caern vem executando várias melhorias no serviço na região. Para garantir a distribuição igualitária de água, foram substituídos 840 hidrômetros nas cidades de Barcelona, Ruy Barbosa, Lagoa de Velhos e São Tomé. A substituição de hidrômetros deve continuar. Ações comerciais e operacionais estão sendo realizadas para garantir a prestação de serviço de qualidade e com maior eficiência.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta de perigo potencial, o menor grau de severidade do órgão, para acumulado de chuva em 21 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido para esta terça-feira (26), das 0h às 23h59, e prevê chuva entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm ao longo do dia.
Segundo o Inmet, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com áreas vulneráveis. O alerta abrange municípios localizados principalmente nas regiões Agreste e Litoral Sul do estado, incluindo cidades como Baía Formosa, Canguaretama, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Tibau do Sul e Nova Cruz.
As orientações do instituto são para que a população evite enfrentar o mau tempo, observe possíveis alterações em encostas e não utilize aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante o período de instabilidade. Em caso de necessidade, a recomendação é acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros, pelo 193.