Artigo Ney Lopes: “Qual deve ser a posição de Bolsonaro em Davos?”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

O “capitão” Jair Bolsonaro, talvez nunca tenha pensado estar presente hoje, na condição de uma das principais “estrelas”, no “Fórum Econômico e social”, promovido por fundação privada desde 1969, na chamada “montanha mágica” (“Cantão Grisões”), uma comunidade de alto luxo (Davos), com menos de 20 mil habitantes, localizada nos alpes suíços.

O que se espera do presidente Bolsonaro em Davos?

Em resumo é que a posição brasileira seja de nem “tanto ao mar, nem tanto ao peixe”.

Quem tenha bom senso, torce pelo sucesso do presidente Bolsonaro.

Entretanto, há inegáveis riscos, caso ele ceda totalmente às pressões da sua equipe econômica.

Por exemplo: seria desastroso o anúncio, por recomendação do mercado financeiro, do sistema de capitalização da previdência social no país, no modelo chileno da época de Pinochet, para servidores civis e militares.

Não se justifica que o trabalhador entregue mensalmente a sua poupança ao mercado financeiro privado para aplicações e aguarde na velhice, ou invalidez, a sua renda de sobrevivência.

Caso isso seja adotado, certamente existirão riscos de novas Capemis, Aplub, Família Militar e outras organizações do passado nacional.

Os principais temas em discussão no Fórum serão estabilidade da democracia, riscos de avanço do autoritarismo e garantia da liberdade de imprensa, pré-condições essenciais para atrair investidores.

Lá se reúnem todos os anos, no final de janeiro, personalidades, políticos, investidores internacionais, e até homens de letras (o escritor Paulo Coelho é permanente “convidado de honra”).

A Nação espera que o Presidente tenha os “pés no chão” e busque “equilíbrio”, entre a necessidade das mudanças e a realidade social do país, evitando ser “mais realista que o rei”, com agravamento das tensões sociais, na tentativa de agradar em demasia “o mercado”.

Os capitalistas reunidos em Davos sabem que “Roma não se fez em um dia”. Democracia exige tolerância. Veja-se o impasse atual dos Estados Unidos, com o governo “parado” há mais de um mês.

Por que só o Brasil tem que aprovar mudanças da noite para o dia?

Por tais razões, as reformas necessárias ao Brasil terão que ser graduais e dividirem “sacrifícios”, o que dará credibilidade ao governo.

As reformas poderão até inovar o processo legislativo (uma sugestão), através de “legislações temporárias”, com tempo pré-fixado de vigência, como forma de avaliar a eficácia real das medidas adotadas, favorecendo o capital e o trabalho.

Nunca é demais lembrar a advertência do arquimilionário George Soros (tradicional convidado de Davos e a 29º pessoa mais rica do mundo), de que o fundamentalismo de mercado “está sempre errado”, o que justifica a necessidade de intervenções e regulações para retificá-lo.

No processo de mudança a balança não pode “pender” apenar um só lado que sempre paga o pato (assalariados e serviço público).

O último Refis perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas. A desoneração da Previdência causou “rombo” superior a 600 bi.

A sonegação aproxima-se de 1 bi. Em 2017, as renúncias fiscais (isenções, incentivos, juros diferenciados) somaram R$ 354.7 bi, superior aos déficits da Previdência Social e do regime de aposentadorias dos servidores federais (270 bi).

Segundo o TCU, 84% dessas renúncias têm prazo indeterminado, o que torna permanente a perda de arrecadação.

A esperança é que o Presidente Bolsonaro preserve às suas origens pessoais de classe média, pertencente a uma instituição respeitável como as forças armadas, cuja tradição não é do “laissez-faire”, a cruel teoria econômica, na qual mercado e economia funcionam livremente, sem regulações, transformando pessoas humanas em estatísticas de computador, expostas à guilhotina social.

Nessa ótica, as teses ortodoxas dos “Chicago Boys”, que desejam a curtíssimo prazo alcançar superávits econômicos, terão que ser contrabalançadas com a advertência do relatório da fundação inglesa “Oxfam” (“Recompensem o trabalho, não a riqueza”), divulgado em Davos nesta segunda feira, 21, que mostra 82% da riqueza global em 2018 nas mãos do 1% mais rico.

Absolutamente nada restou para os 50% mais pobres.

No Brasil, quem ganha um salário mínimo (cerca de 23% da população brasileira) precisa trabalhar por 19 anos seguidos para ganhar o mesmo que uma pessoa do grupo do 0,1% mais rico ganha em um mês.

Os 43 bilionários brasileiros detêm patrimônio equivalente ao da metade mais pobre da população do país.

Não se trata de condenar a riqueza, porém essa concentração de renda não poderá continuar, até para garantir estabilidade e segurança, na sociedade e nos negócios.

Os antecedentes históricos de “Davos” permitem que o presidente Bolsonaro, além de anunciar o combate sistemático à corrupção e incentivos à economia, demonstre também preocupações sociais e humanas.

Em que pese à aparência elitista desse Fórum de celebridades foi Thomas Mann, intelectual do século XX (ganhador do Nobel de Literatura), quem inspirou a sua realização, em 1929.

Ele previu, no livro “Montanha mágica”, que o objetivo do debate seria ajudar a criação de nova ordem social, que libertaria a humanidade de sofrimentos desumanos e injustos.

Os picos da “montanha mágica de Davos” continuam até hoje a simbolizar o local ideal, para a humanidade tramar o seu destino.

Permanece a mística, de que a altura dos Alpes suíços favorece uma maior proximidade dos Deuses, os verdadeiros inspiradores e iluminadores dos caminhos humanos.

Nessa montanha nevada voam e sussurram espíritos cultos de tempos remotos, que sob as bênçãos de Deus inspirarão o Presidente Bolsonaro, para que ele anuncie ao mundo “um novo Brasil”, com economia livre e estável, instituições políticas democráticas, humano, cristão e solidário.

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  • Hermano Morais destaca números positivos de empregos com carteira assinada no RN

    Carteira de trabalho — Foto: Reprodução

    Citando os novos dados do Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o deputado Hermano Morais (PV) ressaltou a recuperação no RN, que obteve um saldo positivo de 1.164 novas vagas. O parlamentar discursou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN) nesta quinta-feira (5).

    “Essa reação nos anima, anima o setor produtivo”, celebrou o deputado. Hermano Morais afirmou que recentemente esteve em Mossoró. “Estive ao lado do prefeito e de representantes da indústria, Sebrae e do setor de transportes e todos demonstraram preocupação com a necessidade do RN retomar o crescimento da empregabilidade e de dar mais segurança ao trabalhador”, afirmou.

    De acordo com o portal do governo, dos cinco principais grupos de atividades econômicas, três apresentaram resultado positivo no primeiro mês do ano no estado. O setor de Serviços foi o que mais gerou postos de trabalho formais, tendo aberto 1.051 novos empregos com carteira assinada. Em seguida, aparecem a Construção (883) e a Indústria (243). O desempenho negativo foi registrado no Comércio (-373) e na Agropecuária (-640).

    Natal foi o município potiguar que mais criou vagas de trabalho formais em janeiro: 763. A capital do Rio Grande do Norte tem atualmente um estoque formal de 241,2 mil vínculos. Em seguida, os municípios que mais geraram vagas com carteira assinada no estado foram: Mossoró (554), Espírito Santo (266), Parnamirim (164) e Areia Branca (91).

    Os novos empregos com carteira assinada gerados em janeiro no estado foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino (714), com as mulheres tendo ocupado 450 vagas. Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas com as vagas no Rio Grande do Norte (1,3 mil). Jovens entre 18 e 24 anos são o grupo com maior saldo de vagas no estado: 484.

  • Divaneide Basílio assume Comissão de Defesa do Consumidor na ALRN

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quinta-feira (5), a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na reunião, foram anunciados os nomes da deputada Divaneide Basílio (PT) como presidente e do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente do colegiado.

    As reuniões da comissão foram definidas para acontecer todas as quintas-feiras, às 8h30. Segundo Divaneide Basílio, a expectativa é manter uma atuação ativa, com debates no âmbito do Legislativo e ações voltadas à educação política nas comunidades, especialmente em temas relacionados aos direitos humanos e à defesa do consumidor. “É uma comissão bem atuante, com debates na Casa e ações de educação política nas comunidades relacionadas aos direitos humanos e do consumidor”, afirmou.

    A deputada Cristiane Dantas (SDD), suplente da comissão, destacou a importância do colegiado e lembrou o trabalho já desenvolvido pelo grupo de trabalho. “É muito importante que essa comissão, que reúne temas que devem receber destaque, siga atuante. É uma satisfação poder contribuir”, disse.

    A comissão tem como titulares os deputados Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Como suplentes, participam as deputadas Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

  • Câmara de Parnamirim tem primeira presidente mulher

    Rárika Bastos é a primeira mulher a assumir a presidência da instituição. A passagem da presidência da Casa Legislativa ocorreu na manhã desta sexta-feira (6), no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim. O ato marca um momento histórico.

    A parlamentar, que atualmente é a primeira vice-presidente, assume o cargo de presidente de 6 a 13 de março, durante a semana da mulher, período em que a Casa Legislativa promoverá eventos e ações voltadas para o empoderamento feminino. A iniciativa reforça a importância de celebrar o protagonismo feminino em cargos de liderança.

    Para a atual presidente, a ação é um momento de celebração. “Estamos no caminho certo. Abrimos as vertentes para que a mulher esteja à frente desta Casa. Hoje, esta Casa Legislativa abre espaço para a presença feminina” afirmou Rárika Bastos.

    Quem é Rárika Bastos? 

    Eleita pelo Republicanos em 2024, Rárika é gestora pública, mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Graduada em Filosofia (2011), bacharel em Gestão de Políticas Públicas (2016) e especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social (2016) pela mesma instituição.

    Entre 2013 e 2015 atuou na Coordenação de Política de Juventude. Em 2016, à frente da Gerência de Proteção Social Básica (PSB), Políticas de Assistência Social do Município de Parnamirim (RN). Atua como secretária adjunta de Serviços Urbanos. Atuou como assessora técnica na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana em Parnamirim (RN) e no terceiro setor como diretora do Projeto Sementinha de Esperança, fomentando atividades voltadas à Política de Resíduos Sólidos. Desenvolve atividades de consultoria e assessoria na elaboração e execução de planos, programas e projetos nas áreas social e ambiental em diversos municípios do Estado.

    Programação da Semana da Mulher:

    A programação da Semana da Mulher tem início, na segunda-feira (9), com a roda de conversa “Mulher, a Casa é sua!”, que ocorrerá no Plenarinho Professora Eva Lúcia, promovida pela Escola do Legislativo, voltada a mulheres do Centro de Atendimento Social (CRAS).

    As ações continuam durante toda a semana. Ao longo das sessões ordinárias haverá tribuna livre, com o tema “mulheres”, destinado a fala de meninas de escolas públicas. A programação finaliza, na sexta-feira (13), com a entrega da comenda Eva Lúcia, que homenageia mulheres parnamirinenses por suas atuações no âmbito público e privado.

  • Governadora Fátima Bezerra assina decreto que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos

    A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (5), no Museu da Rampa, o decreto que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). A medida tem como objetivo integrar, fortalecer e monitorar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos humanos e da cidadania no Rio Grande do Norte.

    A assinatura ocorreu durante solenidade em que também foram entregues a Comenda Mery Medeiros a 22 personalidades e instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos no estado.

  • Prefeitura de Parnamirim reforça ações preventivas após fortes chuvas

    Diante das fortes chuvas registradas nos últimos dias, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), está intensificando os serviços preventivos e o monitoramento das lagoas de captação e de áreas consideradas de risco no município.

    No momento, todas as lagoas de captação estão com as bombas de drenagem funcionando normalmente. Apesar dos serviços já acontecerem preríodicamente como medida preventiva, algumas ações foram reforçadas para garantir maior segurança e bem-estar durante o período chuvoso.

    Além do monitoramento das lagoas, realizado em parceria com as equipes da Defesa Civil, a SEMSUR também intensificou serviços de limpeza de bueiros e galerias, além de podas e capinação em diversos pontos da cidade.

    A Prefeitura reforça a importância da colaboração da população, evitando o descarte de lixo nas ruas, respeitando os dias de coleta e não realizando ligações clandestinas para descarte de águas. Essas práticas provocam o entupimento de bueiros e galerias, causando diversos transtornos à cidade.

  • Zenaide Maia entrega 12ª unidade de saúde em Mossoró e reforça compromisso com atendimento digno à população

    A população do bairro Alto do Sumaré, em Mossoró, recebeu, nesta quinta-feira (05), uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) equipada para oferecer atendimento humanizado e de qualidade. A entrega do equipamento contou com a participação da senadora Zenaide Maia (PSD), que destinou recursos de seu mandato para a obra, a 12ª unidade de saúde entregue à sociedade potiguar por meio de suas emendas. A nova UBS no Alto do Sumaré amplia acesso a serviços gratuitos de Pediatria, Ginecologia, Odontologia e Clínica Geral na cidade.

    Durante a inauguração, a senadora destacou a importância do espaço para a comunidade e para os profissionais que ali atuarão. “Este é um equipamento que vai fazer homens, mulheres e crianças serem atendidos com dignidade, que é um direito de todos. Também vamos garantir um ambiente de trabalho com condições adequadas para quem cuida da nossa gente”, afirmou Zenaide, que é médica de formação.

    O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, elogiou a dedicação da senadora. “A doutora Zenaide tem vontade e paixão de trabalhar pelo povo do nosso estado. É uma mulher de luta, incansável. Estava em Brasília e veio direto para cá, para entregar essa obra, entregar saúde ao povo de Mossoró”, declarou.

    A nova UBS foi planejada para desenvolver atenção integral à saúde, atuando diretamente nos fatores que influenciam o bem-estar da coletividade. A unidade oferecerá atendimentos básicos e gratuitos nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia.

    Entre os serviços disponíveis estão consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, fornecimento de medicação e encaminhamentos para outras especialidades, sempre que necessário.

    A estrutura da UBS conta com:

    · Dois consultórios médicos;
    · Um consultório ginecológico;
    · Dois gabinetes odontológicos totalmente equipados;
    · Sala de atividades coletivas e educação em saúde;
    · Sala de procedimentos, triagem, imunização e nebulização;
    · Sala de dispensação e farmácia;
    · Sala de esterilização, armazenamento e expurgo.

    A solenidade de entrega contou ainda com as presenças do vice-prefeito, Marcos Medeiros, de vereadores, secretários municipais e moradores da região.

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