Com a posse no Congresso Nacional, o novo governo já está no comando do país, mas, segundo o novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, as primeiras ações do presidente Jair Bolsonaro só devem começar amanhã (2). Uma das primeiras medidas que Bolsonaro deve tratar é o Orçamento da União e o novo valor base para o salário mínimo.
O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que toma posse logo mais no Palácio do Planalto, disse que o governo vai trabalhar para aproximar o país de economias mais desenvolvidas. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro vai manter “coerência” com o discurso mantido desde o período da campanha e trabalhar para ampliar estas fronteiras.
“O Brasil tem que se aproximar das nações mais desenvolvidas para ampliar não apenas as relações comerciais, mas as trocas tecnológicas. É muito importante para nosso país recuperar o tempo perdido”, disse. “As questões administrativas que envolvem o governo serão definidas amanhã”, acrescentou Onyx.
A relação com o Congresso tem sido tratada com dedicação pela equipe de Bolsonaro. O governo não quer manter a política conhecida como “toma lá dá cá”, em que cargos são oferecidos em troca de apoio nas votações. A aposta da equipe é que será possível aprovar projetos importantes dentro de um novo modelo de relação com o Parlamento.
Gustavo Bebbiano, novo secretário-geral da Presidência, afirmou que o jogo político é inevitável e disse estar otimista com a renovação das cadeiras na Câmara e no Senado e na força do apoio que levou a vitória de Bolsonaro nas últimas eleições. “Não dá para pensar Brasil de forma açodada. Merece um planejamento e estrutura e em paralelo á isto há um jogo político que a democracia impõe. Não há outro caminho. Contamos com o apoio popular e acreditamos que o Congresso renovado conseguiremos caminhar para o sucesso”.
Também no Planalto, a ministra da Família, Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves, evitou anunciar novidades que começarão a ser divulgadas a partir de amanhã, mas garantiu que “são muitas” e que, a partir de hoje, “nasce um novo tempo do Brasil”. “A esperança é a palavra de ordem. Uma equipe pronta, algumas mudanças de imediato e outras ao longo dos anos”.
Os secretários indicados pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomam posse nesta quarta-feira, 2, a partir das 14h30, em solenidade a ser realizada na Escola do Governo.
Nesta terça-feira, 1º, a governadora e seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), foram empossados em cerimônia também realizada na Escola do Governo. O ato foi presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
A petista ainda precisa decidir o destino de uma pasta da Administração Direta: a Secretaria de Esportes e Lazer (Seel), que ainda não teve titular anunciado. Durante a transição, foi especulada a possibilidade de a pasta ser extinta e absorvida pela Secretaria de Educação e Cultura. Isso, entretanto, ainda não foi confirmado.
Além da Seel, outra pasta que aguarda o anúncio de seu titular é a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A Seap é o resultado de um desmembramento da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), que também originou a Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH). A divisão ainda depende de aprovação da Assembleia, o que deve acontecer na abertura dos trabalhos legislativos em 2019 ou em eventual convocação extraordinária. Enquanto o desmembramento não é oficializado, Arméli Brennand vai comandar a ainda Sejuc.
A governadora também modificou a estrutura da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), cujo nome foi alterado para Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). A pasta irá absorver o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), que vai se desvincular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).
A Consultoria-Geral do Estado, por sua vez, foi absorvida pela Procuradoria-Geral do Estado, que terá à frente Luiz Antônio Marinho.
Confira como ficou o secretariado de Fátima Bezerra até o momento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA (TOTAL DE ANUNCIADOS: 20/21)
Assessoria de Comunicação Social (Assecom) – Guia Dantas
Procuradoria Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho
Controladora Geral do Estado – Pedro Lopes
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) – Virgínia Ferreira
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) – Guilherme Saldanha*
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) – Getúlio Marques
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – Arméli Brennand**
Secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) – Arméli Brennand
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) – Cipriano Maia
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) – Cel. Francisco Araújo
Secretaria de Estado da Tributação (SET) – Carlos Eduardo Xavier
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) – Alexandre Lima
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) – Jaime Calado
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – João Cavalcanti
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) – Aldemir Freire
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) – Íris Oliveira
Secretaria de Estado do Turismo (Setur) – Ana Maria Costa
Secretaria de Infraestrutura – Gustavo Rosado Coelho
Fundação José Augusto (FJA) – Crispiniano Neto
Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai) – Fernando Mineiro
Secretaria de Esportes e Lazer (Seel) – Não decidido
*Mantido do atual governo.
**Vai acumular duas secretarias temporariamente.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (TOTAL DE ANUNCIADOS: 05/21)
Companhia de Águas e Esgotos (Caern) – Roberto Sérgio Linhares
Comando Geral dos Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro da Silva
Comando Geral da Polícia Militar – Cel. Alarico Azevedo
Delegado-geral da Polícia Civil – Ana Cláudia Silva
Idema – Leonlene Aguiar
***Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e chefia da Defensoria Pública estão subordinados à Governadoria, mas os mandatos são definidos internamente nas duas instituições.
A governadora Fátima Bezerra foi empossada oficialmente para o cargo na tarde desta terça-feira (1), em cerimônia realizada na Escola do Governo. Durante o discurso ela falou sobre a situação financeira do estado e sobre a împortância de se pagar o funcionalismo público em dia.
Fátima ainda destacou que vai governar para todos e que será necessário superar gradativamente os desafios para colocar as contas em dia. “Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos”, disse.
Confira na íntegra o discurso de Fátima Bezerra
“Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira;
A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.
O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.
Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social.
Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.
Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo.
Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.
Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte.
Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte.
Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.
É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso.
Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna.
Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.
Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte.
Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.
Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha.
Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.
Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos.
Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte.
Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós.
Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.
A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.
Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos!
Em tom diplomático, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), negou hoje (1º), durante a cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que o Congresso aprovou “pautas-bombas” ou deixou uma “herança maldita” para a gestão que começa. Segundo ele, em cooperação com o governo Michel Temer foram aprovadas medidas essenciais para o equilíbrio do país.
“Aqui, nesta Casa, neste Congresso, não houve pauta-bomba nem deixou-se qualquer herança maldita. Houve, sim, muito trabalho para avançar na pauta que era necessária ao país”, ressaltou o presidente do Senado.
A expressão “pauta-bomba” se refere a eventuais propostas aprovadas na Câmara e no Senado e que divergem dos interesses do governo federal, em geral são as que geram mais despesas para a União.
Eunício sugeriu a Bolsonaro que sustente seu governo no diálogo e na paciência, assim como no respeito à autonomia e independência entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. “Com trabalho, diálogo, paciência e perseverança, tenho certeza Vossa Excelência triunfará como presidente de todos os brasileiros”, afirmou.
Para o presidente do Senado, Bolsonaro enfrentará menos dificuldades do que Temer. “Este Congresso não faltará a Vossa Excelência, não faltará ao Brasil, como também não faltou na legislatura que se encerra dentro de um mês”, disse Eunício. “O governo de Vossa Excelência certamente enfrentará um pouco menos de dificuldades graças a importantes matérias aqui votadas.”
Eunício ressaltou a importância da cooperação entre o governo Temer e o Congresso Nacional para garantir a aprovação da chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) de Gastos. Segundo ele, a medida assegurou o equilíbrio do Orçamento Geral da União. “Esses Poderes [Executivo, Judiciário e Legislativo] independentes e harmônicos deverão trabalhar, juntos, para o bem deste país”, destacou.
Fortalecendo a Rede de Urgência e Emergência (RUE), ofertando regionalmente serviços à população, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entregou a obra de reforma da porta de urgência e emergência do Hospital Regional Monsenhor Expedito, em São Paulo do Potengi, atendendo a 21 municípios com uma média populacional de 200 mil pessoas.
Com recursos do Banco Mundial, através do projeto Governo Cidadão, está em funcionamento uma sala vermelha (com acesso direto da ambulância, para um atendimento rápido e efetivo), sala de medicamentos e sala de observação (com novo layout que permite que uma equipe atenda oito leitos). A unidade também foi equipada com utensílios, como cadeiras de rodas, carros de emergência, aparelho de anestesia etc. O total de investimentos foi de R$ 6.884.640 milhões.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) iniciou discurso pregando união no País. “Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e a nossa tradição judaico-cristã”, disse, durante leitura de discurso de posse, nesta terça-feira, no Congresso Nacional.
Bolsonaro também aproveitou para agradecer novamente à equipe médica que o atendeu após o atentado, em Juiz de Fora (MG). “Primeiro, quero agradecer por estar vivo. Com humildade volto a essa casa, onde por 28 anos servi à Nação Brasileira. Volto a essa casa, não como deputado, mas como presidente da Republica Federativa do Brasil”, disse.
Na ocasião, Bolsonaro retomou lemas fortes de sua campanha e defendeu que o País “volte a ser livre das amarras ideológicas”, criticou o que chamou de “irresponsabilidade econômica” e prometeu combater a ideologia de gênero.
“Temos, diante de nós, uma oportunidade única de construir nosso País e resgatar a esperança dos nossos compatriotas. Enfrentaremos desafios, mas se soubermos ouvir a voz do povo, teremos êxito”, disse.
Segundo a Caixa, 52 apostas dividirão o prêmio. Assim, cada aposta ganhadora levará R$ 5.818.007,36.
Confira os ganhadores por estado
São Paulo (dez apostas: Adamantina, Guarujá, Pedreira, Praia Grande, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Votorantim e três na capital);
Acre (uma aposta em Rio Branco);
Amazonas (uma aposta em Manaus);
Bahia (cinco apostas: Salvador, Feira de Santana, Mata de São João, Valença e três em Euclides da Cunha);
Ceará (uma aposta em Várzea Alegre);
Distrito Federal (uma aposta em Brasília);
Goiás (duas apostas: Bela Vista de Goiás e Jataí);
Maranhão (duas apostas: Pedreiras e São Luís);
Minas Gerais (seis apostas: Alfenas, Divinópolis, Martinho Campos, São Sebastião do Paraíso e duas em Belo Horizonte);
Mato Grosso do Sul (três apostas: Corumbá, Costa Rica e Coxim);
Pará (duas apostas: Almeirim e Itaituba);
Paraíba (uma aposta em João Pessoa);
Pernambuco (uma aposta em Lagoa do Itaenga);
Paraná (duas apostas: Campo Mourão e Curitiba);
Rio de Janeiro (oito apostas: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Nova Iguaçu, Santo Antônio de Pádua e quatro na capital);
Santa Catarina (uma aposta em Blumenau).
Três apostas ganhadoras foram feitas por canal eletrônico.
Outros ganhadores
Na segunda faixa de premiação (acerto de cinco números), 7.688 apostadores vão levar R$ 6.644,73 cada um. Outros 303.857 apostadores que acertaram quatro números vão receber R$ 240,17 cada um.
O presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidirá o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). A nomeação foi na noite dessa segunda-feira, 31, pela equipe de transição do novo ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com o comunicado da equipe de transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro manifestou satisfação com a indicação de Gouvêa.
Composto por representantes do governo, de empresários e de trabalhadores, o Conselho Nacional do Sesi é responsável por definir diretrizes e coordenar ações, programas e metas. O órgão também aprova e fiscaliza o orçamento do Sesi, que faz parte do Sistema S.
O presidente do conselho é nomeado pelo presidente da República. Entre as atribuições do órgão, está o encaminhamento das prestações de conta do Sesi ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).
