Confira também
Eleição na Câmara para escolher novo ministro do TCU pode ir parar no STF
Plenário da Câmara dos Deputados/ Foto Reprodução Cleia Viana/Câmara dos Deputados A instalação de cabines de votação na Câmara dos Deputados gerou a expectativa de que Hugo Motta convoque para amanhã a eleição de um novo ministro do TCU na vaga aberta pela aposentadoria de Aroldo Cedraz. O assunto será tema da reunião de líderes marcada para o meio-dia, na residência oficial do presidente da Casa.
Como parte do acordo para sua eleição, Motta prometeu apoio ao petista Odair Cunha (MG), que é tido entre lideranças como favorito. Mas há outros deputados de partidos do Centrão e de direita na disputa, como Adriana Ventura (Novo-SP), Danilo Forte (PP-CE), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Helio Lopes (PL-RJ) e Hugo Leal (PSD-RJ).
Caso a votação seja realmente marcada para esta quarta-feira, parlamentares da oposição já falam em judicializar o processo, acionando o STF. Isso porque Motta estaria desobedecendo um decreto legislativo, de 1993, que prevê a realização de sabatinas entre os candidatos.
O receio de deputados da direita é que, neste momento, a eleição poderia beneficiar Cunha, o nome referendado pelo presidente da Câmara.
MP Eleitoral recomenda controle de som em campanhas eleitorais de Itaú
Urna eletrônica Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação aos diretórios dos partidos políticos em Itaú para que controlem a emissão de ruídos durante a campanha. A cidade terá eleição suplementar no próximo dia 17 de maio. A iniciativa da Promotoria Eleitoral da 45ª Zona busca garantir o sossego público e o cumprimento das normas ambientais e eleitorais no município.
A recomendação foi motivada por reclamações de cidadãos sobre poluição sonora e abusos cometidos em eventos políticos recentes. A orientação estabelece que o uso de alto-falantes e amplificadores de som só é permitido até a véspera da eleição entre 8h e 22h. O Ministério Público Eleitoral reforça que esses equipamentos devem manter distância mínima de 200 metros de locais como hospitais, escolas, igrejas e sedes dos poderes públicos.
A recomendação inclui o pedido para que os partidos e seus apoiadores evitem o uso excessivo de fogos de artifício e outros sinais acústicos perturbadores. O MP Eleitoral alerta que o barulho de escapamentos de motocicletas em eventos também deve ser coibido pelos organizadores. A intenção é prevenir danos à saúde humana e evitar a caracterização de crimes ambientais ou contravenções penais.
As autoridades policiais foram orientadas pelo Ministério Público Eleitoral a agir imediatamente ao constatarem práticas de poluição sonora ou perturbação do sossego. Os responsáveis podem ser conduzidos à delegacia para a lavratura de termos circunstanciados ou prisão em flagrante conforme a gravidade da infração. Caso as orientações não sejam seguidas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte adotará as medidas judiciais cabíveis contra os infratores.
Eleição
Itaú terá eleição suplementar em 17 de maio deste ano, com votação das 8h às 17h. A diplomação dos eleitos deve ocorrer no dia 9 de junho. Os eleitos ficarão nos cargos até 31 de dezembro de 2028. Itaú tem cerca de 10 mil eleitores, segundo o TRE/RN.
TRE-RN restringe acesso ao Título Net a eleitores com biometria a partir desta terça (7)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte passou a permitir, a partir desta terça-feira (7), o acesso ao sistema Título Net apenas para eleitoras e eleitores que já possuem cadastro biométrico.
A mudança atinge quem ainda não realizou a coleta da biometria, que agora precisa comparecer presencialmente a um cartório eleitoral para fazer o procedimento antes de utilizar os serviços online. A exceção segue para eleitores que residem no exterior.
Pelo sistema Título Net, é possível emitir o primeiro título, atualizar dados, consultar débitos, pagar multas, justificar ausência às urnas e solicitar transferência temporária do local de votação.
Com a nova regra, o acesso digital ficará disponível apenas para quem já tem biometria até o fechamento do cadastro eleitoral, previsto para 6 de maio. O atendimento online para todos os públicos deve ser retomado a partir de 3 de novembro.
O TRE reforça que o cadastro biométrico garante mais segurança e agilidade na identificação dos eleitores.
Governo amplia prazo para exigência de biometria em benefícios sociais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta segunda-feira (6) a atualização do cronograma para adoção de bases biométricas na concessão e renovação de benefícios sociais.
Pelas novas regras, beneficiários sem qualquer registro biométrico em sistemas oficiais deverão emitir a Carteira de Identidade Nacional até janeiro de 2027. Já quem possui biometria cadastrada em bases como Justiça Eleitoral, CNH ou passaporte terá prazo até janeiro de 2028.
Antes da revisão, a exigência poderia começar já em maio deste ano.
Segundo o governo, cerca de 84% dos 68 milhões de beneficiários já possuem algum tipo de biometria registrada em bases oficiais, o que reduz o impacto imediato da medida.
Ruy Barbosa avança na alfabetização e atinge 70,37% de crianças alfabetizadas
UFRN uso de máscaras alunos área externa — Foto: Cícero Oliveira A educação de Ruy Barbosa segue avançando com resultados que reforçam o compromisso com o futuro das crianças. O município superou a meta estabelecida para 2025 e alcançou um índice de 70,37% de estudantes alfabetizados.
O número representa um avanço significativo no processo de aprendizagem e reflete o trabalho desenvolvido dentro das escolas da rede municipal.
Mais do que um indicador, o resultado simboliza a construção de oportunidades, com impacto direto na formação dos alunos e no desenvolvimento social.
A conquista também destaca o papel dos professores, apontados como protagonistas desse avanço, além do empenho dos estudantes e da participação das famílias ao longo do processo.
A gestão municipal reforça que seguirá investindo em uma educação pública mais inclusiva e de qualidade, com foco no direito de aprender.
