Agência Estado
Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto.
Os números fazem parte de um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados.
Na década, considerando apenas os pleitos nacionais, houve crescimento de 8,9% no número de inquéritos: de 1.022 para 1.113 No Ceará e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inquéritos em 2016 – ante 3.528 em 2008 (diminuição de 41,2%).
Procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais ouvidos pelo jornal o Estado de São Paulo apontam que esse tipo de problema é impulsionado pela dependência que essas regiões têm em relação a empregos relacionados à máquina pública. Roraima é o Estado que mais registrou esse tipo de ocorrência – 12,9 por cada 100 mil eleitores, em média, na década.
“De dez anos para cá o voto de cabresto tem diminuído, mas ainda é um grande problema. A falta de acesso a educação e profissionalização, e por consequência, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de vínculos políticos regionais”, disse o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Helder Silva Barbosa.
Segundo ele, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões. “Prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado.”
Reforço policial
Em razão do número de casos registrados, Norte e Nordeste são as regiões que mais receberam, na década, reforço da Polícia Federal no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, segundo relatórios da PF. Dos oito Estados que pediram auxílio para a realização do último pleito nacional em 2014, sete eram dessas regiões, além do Distrito Federal.
Ainda assim, esses números podem representar apenas parte do fenômeno, já que muitas denúncias não resultam em inquérito. “A maior parte dos crimes eleitorais é de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, via de regra, não resulta em inquérito policial. A apuração é feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rondônia, Luiz Gustavo Mantovani.
Para o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e promotor de Justiça Tácito Yuri de Melo Barros, a crise econômica e a forte dependência dos cargos públicos contribuem para que esse tipo de crime seja comum nessas regiões.
“No Norte e no Nordeste essas questões são mais acentuadas, pois têm a ver com as necessidades da população. Às vezes a moeda de troca é ainda mais simples, nem sequer é um bem durável, mas sim comida, um botijão de gás”, diz.
Para o professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo e do Mackenzie, Diogo Rais, uma das explicações pode estar na importância da eleição na vida desses cidadãos. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões. Em cidades menores o risco é ainda maior.”
Mecanismos de prevenção
Estados das regiões Norte e Nordeste e autoridades locais criaram mecanismos para evitar crimes eleitorais como a compra de voto, além de elaborarem campanhas de conscientização na população, mostrando as penalidades previstas em lei.
Alagoas e Amapá, por exemplo, aprovaram na última semana recomendações aos proprietários de postos de combustível: só pode ser emitido valecombustível para pessoas físicas ou jurídicas mediante a formalização de um contrato prévio, que deve ser comunicado à Procuradoria Regional Eleitoral 20 dias antes.
O documento também pede o controle, por parte do posto, da quantidade de carros e motos abastecidos, e também veta a realização de doação de combustível a táxis, mototáxis e carros de placa vermelha. Trata-se de uma medida para coibir a compra de voto em troca de combustível. Outra proposta, ainda em discussão, é a de limitar saques em notas pequenas na semana da eleição.
No Rio Grande do Norte, a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides emitiu recomendações que reforçam pontos já existentes da legislação eleitoral. Uma delas é a instrução de que igrejas orientem todos os seus líderes religiosos para evitar que façam qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral em cultos.
Em outra, o órgão alerta para a possibilidade de responsabilizar os partidos em casos de candidaturas “laranja” de mulheres para preencher a cota de gênero. O Estado também vai “copiar” a recomendação sobre venda de combustível posta em Alagoas e Amapá “Muitas vezes não se sabe a consequência de cometer esse tipo de crime. A recomendação vai neste sentido, de educar”, diz a procuradora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O deputado federal Fábio Faria (PSD) criticou a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), por indicar o publicitário Kadu Ciarlini, seu filho, para ser candidato a vice-governador na chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT). De acordo com o parlamentar, a ex-governadora não ouviu o “sentimento da população” ao fazer a escolha.
“Eles estão vivendo dentro de uma bolha. Não saíram de casa para analisar isso. Não tenho nada contra Kadu Ciarlini, mas ele não tem experiência política alguma. Ela [Rosalba] mostra que não quer ganhar a eleição”, afirmou o deputado, em entrevista à BAND Natal nesta sexta-feira, 20.
Na opinião de Fábio, além disso, Rosalba manifesta uma contradição ao se aliar a DEM, MDB e PDT, partidos que, em 2014, preferiram endossar a candidatura de Henrique Alves ao Governo do Estado em vez da reeleição da então governadora.
“A ex-governadora não foi candidata à reeleição porque o senador José Agripino [presidente estadual do DEM, partido ao qual Rosalba era filiada em 2014] não deu legenda a ela e preferiu apoiar Henrique. A informação que se tinha é que ela ficaria [na próxima eleição] com qualquer pessoa, menos com Henrique e Agripino. Isso [aliança] faz com que a população tenha descrédito com nós, políticos”, destacou Fábio.
O filho do governador Robinson Faria (PSD) registrou ainda que a nova união entre as famílias Rosado [de Rosalba], Alves [de Carlos Eduardo e Henrique] e Maia [de José Agripino] indigna a população. “São 70 anos de oligarquia. E, agora, mais uma vez, ela tira o filho de dentro de casa para colocar como vice-governador”, completou.
Em relação à candidatura do pai à reeleição, Fábio Faria, um dos principais articuladores da pré-campanha de Robinson, frisou que o PSD já conta com o apoio de dez partidos: PSDB, PR, PRB, PTB, Pros, PPS, Avante, PRP, PMN e PMB.
O candidato a vice-governador, segundo o deputado, sairá de uma dessas legendas. “Não vai ser um nome saído da cozinha da casa do governador. Não iremos dar um emprego de vice. Temos que ter responsabilidade com o Rio Grande do Norte”, finalizou o deputado.
Já para o Senado, apenas um nome será apresentado, apesar de duas vagas estarem em disputa no próximo pleito: o de Geraldo Melo (PSDB). “Se analisarmos as últimas campanhas, normalmente só sai um candidato a senador forte. Sempre se elegeu um senador de um lado; e outro, de outro. As chapas, para isso, colocavam um candidato a senador laranja, para cumprir tabela. Optamos por não fazer isso, até porque a população está muito atenta”, acrescenta Fábio.
A convenção do PSD que vai confirmar a candidatura de Robinson e a aliança com os demais partidos será realizada no dia 29 de julho, próximo domingo.
Agora RN
O Deputado Kelps Lima, pré-candidato a reeleição a Deputado Estadual, juntamente com sua comitiva cumprirão agenda política em Santa Maria, São Pedro e por último em São Paulo do Potengi nesta sexta-feira, 20. Kelps percorre o RN para conversar com suas bases e fortalecer cada vez mais os candidatos do Solidariedade para o pleito de 2018.
O PDT confirmou nesta sexta-feira (20) o ex-governador do Ceará Ciro Gomes como candidato à Presidência da República pela legenda durante a convenção nacional do partido, em Brasília. O nome de Ciro foi eleito por aclamação dos filiados que participaram do evento.
Em seu primeiro discurso como candidato, Ciro Gomes disse que o Brasil é um país “grande e com recursos” para “oferecer uma vida feliz ao povo”.
“O que está faltando é coesão, debate franco sobre o Brasil que queremos”, declarou.
Ciro Gomes citou os altos índices de desempregados e de brasileiros que trabalham na informalidade e disse que, se eleito, investirá na geração de empregos e renda.
“[Precisamos] acabar com a vergonha da extrema pobreza, avançar na educação e em uma saúde que atenda a mínima dignidade do povo, apostar na diversidade, e investir na ciência e na tecnologia”, disse o pedetista, enumerando as prioridades caso se torne presidente do país.
O candidato afirmou que é necessário acabar com “a cultura de ódio” no país. “Acabar com essa ideia de brasileiro contra brasileiro se ferindo pela internet”, disse.
O político declarou que precisará de todos os segmentos da sociedade, “porque ninguém é dono da verdade”. “Apesar de alguns quererem tratar [isso] com frases de efeito”, afirmou.
Durante o discurso, Ciro afirmou ainda, sem citar exemplos, que vai “perseguir” e “encerrar” cada privilégio.
“Vou olhar com uma lupa cada conta, cada privilégio. Comigo privilégio vai ser perseguido e encerrado, seja de quem for. Poderosos, como se acham que são, cada privilégio será trazido à denúncia pública”, disse o candidato.
Carreira política
A eleição presidencial de 2018 será a terceira tentativa do político de chegar ao Palácio do Planalto. Ciro concorreu nas eleições de 1998 e de 2002, mas jamais chegou ao segundo turno.
Atual vice-presidente do PDT, Ciro Gomes foi ministro da Fazenda entre setembro de 1994 e janeiro de 1995, período final do governo Itamar Franco e início do governo Fernando Henrique Cardoso.
Advogado, Ciro também foi ministro da Integração Nacional, entre janeiro de 2003 e março de 2006, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Ex-governador do Ceará e ex-prefeito de Fortaleza, Ciro Gomes já foi deputado federal e está no sétimo partido desde que entrou para a política (também foi filiado a PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB e PROS).
Compareceram ao evento, o presidente da legenda, Carlos Lupi, o irmão de Ciro Gomes, Cid Gomes, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e também os deputados que representam o partido na Câmara dos Deputados.
No discurso de abertura do evento, o presidente do PDT comentou críticas ao tom das declarações de Ciro Gomes.
“Como dá pra ser mole com o Brasil com tanta desgraça, com tanta corrupção, com tanto golpista no Palácio do Planalto?”, questionou.
E acrescentou: “Aqueles que te atiram pedras são os mesmos que vão ver você construir o futuro da nação brasileira”.
G1
O Deputado Kelps Lima, pré-candidato a reeleição a Deputado Estadual, juntamente com sua comitiva cumprirão agenda política em São Paulo do Potengi nesta sexta-feira, 20.
Na manhã desta sexta-feira, 20, em ato formal na sede do Solidariedade o Deputado Kelps Lima, Presidente do Partido no RN, homologou as candidaturas dos pré-candidatos que irão concorrer ao pleito de 2018. Dentre os candidatos que vão disputar as eleições, está de Cacilda Pereira, Diretora do Lar São Camilo de Lélis de São Tomé/RN.
Na região Potengi, mas precisamente no município de São Tomé/RN, temos a pré-candidatura de Miguel Salustiano, a Deputado Estadual pelo PT e de Jojó Vaqueiro, a Estadual também pelo solidariedade.
Ao nosso blog, Cacilda mostrou-se muito feliz: “Foi uma decisão que tive pela fé e hoje tenho muito orgulho de ter conhecido o Solidariedade. Estou muito orgulhosa de fazer parte, já me considero uma pessoa vitoriosa, vitoriosa em um bom sentido, por ter coragem de apresentar o meu Potengi, onde fui criada, onde fui gerada, estudei e casei”.
