julho 2018

O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) virou réu nesta quarta-feira, 4, em um processo que apura se ele lavou dinheiro ilícito desviado de uma obra do Rio de Janeiro conhecida como Porto Maravilha para uma offshore e, desta, para contas em paraísos fiscais. A decisão é do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

“Sem prejuízo de análise mais acurada em fase posterior, considerando que o mesmo réu já foi processado e julgado por fatos conexos anteriores, até agora está demonstrada a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas”, escreveu o magistrado.

A denúncia contra Alves foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2017. O caso é referente às transações financeiras que Alves teria feito para encobrir propina supostamente recebida por ele da Carioca Engenharia, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha.

Veja

Agência Estado

Pré-candidato do MDB à Presidência da República, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou nesta quarta-feira, 4, que vai basear sua campanha nas experiências que teve no governo Michel Temer e Lula – de quem foi presidente do Banco Central. Meirelles conta com a propaganda eleitoral na TV para convencer eleitores de que foi responsável por crescimento econômico da Era Lula, captando votos dos lulistas, e da recuperação no governo Temer.

“Sirvo o País. Trabalhei com Lula e com Temer, sendo bem-sucedido em ambos os casos”, disse hoje o emedebista ao discursar para empresários no evento Diálogo da Indústria com Candidatos à Presidência da República, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Vou basear minha campanha no que fiz no governo Lula e no governo Temer também. As pessoas vão saber que o responsável por aquela época fui eu e não um candidato qualquer apoiado por Lula. E agora (governo Temer) também.”

Ele afirma considerar que poderá, com o início do horário eleitoral, levar o crédito, no lugar de um eventual candidato do PT, de eleitores que avaliam como positivo o governo Lula. Mesmo preso, o ex-presidente é pré-candidato do PT, mas foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que poderá levar a Justiça Eleitoral a barrar o registro.

O ex-ministro disse que obteve resultados excelentes nos dois governos, mas que ainda não houve tempo de a população perceber na gestão Temer. Meirelles afirmou que tem apoio majoritário no MDB para vencer a convenção nacional do partido, agendada para o fim de julho. Segundo o presidenciável, a base do partido já se mobiliza por sua campanha.

“Temos garantia da vasta maioria e de uma vitória consagradora na convenção do MDB. É natural que um ou outro questione. Calculo que mais de 80% dos delegados do MDB, de Estados que visitei, estão conosco”, disse.

Ele diz que, apesar de ter no geral entre 1% e 2% de intenções de voto, segundo pesquisas registradas, atinge patamares superiores em sondagens qualitativas encomendadas por seus aliados.

Meirelles considera possuir até 30% de preferência entre eleitores que o conhecem e julgam ter dados suficientes sobre ele para decidir o voto. O ministro ainda se julga desconhecido do eleitorado: “Vários dos atuais candidatos estão fazendo campanha há anos”.

Fintechs

O ex-ministro da Fazenda se comprometeu a enviar ao Congresso nos primeiros meses de governo, caso eleito, um projeto de simplificação do sistema tributário, tornando-o mais transparente, eficiente e benéfico para empresas. Em seguida, promete a redução da carga tributária, que considera crucial para a recuperação industrial. Ele disse que o excesso de processos trabalhistas também atrapalha a competição da indústria brasileira no mercado aberto.

Meirelles afirmou que “não há dúvida de que existe pouca competição no mercado financeiro brasileiro” e citou o excesso de agências bancárias como uma barreira à competição. Ele disse que aposta numa abertura do mercado às fintechs, para competição de crédito. Ele prometeu uma regulação no Conselho Monetário Nacional para abrir o mercado às fintechs.

Ele disse que a interferência governamental na taxa de juros “sempre deu errado no mundo inteiro” e que a redução virá com aumento da competição.

Caso eleito, ele promete montar um “time dos sonhos” nos ministérios.

O pré-candidato a presidente da República pelo Psol, Guilherme Boulos, passou em Natal (foram apenas algumas horas na capital do Estado) nesta quarta-feira, 4, e aproveitou a oportunidade para externar, à imprensa local, parte do entendimento dele sobre questões políticas variadas, tanto nacional, quanto local.

No aspecto local, defendeu o fim dos espaços do que chamou de “Oligarquias que representam o atraso” e sugeriu uma mudança na forma de combate à violência no Rio Grande do Norte e em todo o País, com o ciclo fechado, onde o policial responsável pela prisão, deve também fazer a denúncia e tudo mais; e unificação e desmilitarização das polícias.

Nacionalmente, revelou que deve haver uma união entre as forças da esquerda no segundo turno e prometeu, se eleito, fazer um grande programa emergencial de obras públicas, como forma de reverter a crise econômica. Veja as análises de Boulos sobre esses temas:

POLÍTICA NO RN

Uma coisa é a imagem do Rio Grande do Norte e do seu povo. Um povo guerreiro, resistente, que lamentavelmente sofre com as desigualdades desse pais, que está machucado, mas que tem esperança e não tenho a menor dúvida que vai se posicionar ao lado da mudança.

Outra coisa são as oligarquias do estado. Essas oligarquias que representam o atraso que nós vemos aí em boa parte do Brasil. Gente que se acha dona do País, da consciência popular. Acredita que pode tratar o povo como gado, negociando, inclusive, água, na indústria da seca em troca de voto e prática clientelista.

Temos que tirar essas pessoas da política. Henrique Eduardo Alves, os Maia daqui, toda essa turma, dos vários nomes oligárquicos do Rio Grande do Norte e do Brasil. Estamos falando dos Sarney no maranhão, do Jader Barbalho no Pará.

A política que construímos e o que vamos fazer ganhando essas eleições é tirar, pela primeira vez, essas oligarquias do poder. Não queremos aliança com eles, não queremos governar com eles. Eles são adversários nossos e do Brasil.

UNIÃO DA ESQUERDA

A esquerda tem unidade em pontos fundamentais e somos defensores dessa unidade. A defesa da democracia, contra o conservadorismo, contra oportunismo como Bolsonaro; em defesa da liberdade do Lula, da justiça por Marielle. Esses pontos são chaves. Agora, existem diferenças e não dá para jogar essas diferenças para debaixo do tapete. Eu não me sinto representado, nem o PSOL, por quem não aprende a lição do que aconteceu com o Brasil, com o golpe, e continua fazendo aliança com golpista. Isso não nos representa. Unidade se constrói em torno de princípio. Se tiver um acordo que não há aliança com golpista, que nós vamos enfrentar os bancos e o sistema financeiro e nós vamos governar com a maioria do povo brasileiro, é uma coisa. Querer que a gente baixe bandeira e faça política de um jeito que já vimos que não deu certo, nós não vamos fazer.

SEGUNDO TURNO

Num segundo turno – e nós esperamos estar no segundo turno, porque nossa candidatura é para valer e o cenário dessa eleição é o mais aberto dos últimos 30 anos – qualquer candidato do campo progressista, seguramente vai ter uma unidade se houver um candidato da direita do outro lado.

SAIDA PARA A CRISE

Nenhum país do mundo saiu de crise sem investimento público. O mercado, as forças de mercado, espere sentado para ver se vão investir e gerar emprego. O temer está com essa balela faz dois anos e o desemprego só aumenta. Isso é conversa mole para dar dinheiro para banqueiro e retirar direito dos trabalhadores.

Nós vamos fazer investimento público nesse país. Em infraestrutura, saneamento básico, moradia, saúde e educação, com um programa emergencial de obras públicas para retomar o crescimento do Brasil. Com isso, recupera emprego e renda dos trabalhadores. Vamos também retomar a política de valorização do salário mínimo.

SEGURANÇA PÚBLICA

O modelo de segurança pública hoje está falido. Nós temos um modelo caro, violento e ineficaz. Basta ver os dados. As polícias brasileiras estão entre as que mais matam no mundo e as que mais morrem. E esse matar tem alvo: é a juventude negra, nas periferias, sobretudo.

Existe um verdadeiro genocídio da juventude negra. Temos um modelo que apostou na ideia da violência, da repressão. Então investe em arma, em choque, em mais polícia ostensiva. Pera lá! Vamos botar a bola no chão e olhar para trás: resolveu?

Faz 30 anos que se faz isso e só aumentou a violência no Brasil. Então, essa política de prender, bater, matar, fracassou. Serve para matar jovem negro na periferia. Vamos mudar isso, implementando o ciclo completo da polícia; desmilitarização das polícias, como na maior parte do mundo; investir em educação, construindo escolas; e investir em inteligência.

AGORA RN

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o retorno de Maria das Graças de Medeiros Oliveira ao exercício do cargo de prefeita do Município de Cerro Corá. O magistrado deferiu parcialmente efeito suspensivo ao recurso interposto pela gestora, mantendo as demais determinações da decisão proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Currais Novos, até o pronunciamento da 3ª Câmara Cível do TJRN.

Em sede de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, o Juízo da 2ª Vara Cível de Currais Novos deferiu os pedidos liminares feitos pelo Ministério Público Estadual e determinou o afastamento cautelar da prefeita, a indisponibilidade de seus bens, e a suspensão dos pagamentos referentes à locação do imóvel que motivou o ajuizamento da ação.

Segundo relato do Ministério Público, a prefeita firmou contrato de locação de imóvel em janeiro de 2017, sem a realização de procedimento licitatório. O aluguel, segundo o MP, teria sido motivado, por ser a locatária pessoa ligada ao seu grupo político, havendo facilitação, inclusive, com ampla reforma do imóvel a ser locado, custeada pelos cofres municipais.

Em seu recurso, a Maria das Graças de Medeiros Oliveira alegou que a contratação do imóvel não teve a finalidade de beneficiar e/ou enriquecer terceiros indevidamente e muito menos causar eventual prejuízo ao patrimônio público, não podendo ter seus bens bloqueados nem perdurar seu afastamento por prazo determinado ou indeterminado, por se tratar de medida excepcional.

Argumentou ainda que o afastamento é desproporcional, pois não estaria criando obstáculos de natureza processual capaz de inviabilizar a correta apuração dos fatos e que o bloqueio dos seus bens estaria afetando o seu patrimônio e suas atividades corriqueiras, não tendo o MP demonstrado suficientemente a necessidade das medidas.

Decisão

Em sua decisão, o desembargador Vivaldo Pinheiro, pondera que, em princípio, o que se colhe dos autos “é que houve uma contratação direta que precisa ser investigada, de acordo com os elementos já colhidos e/ou por colher pelo Ministério Público, devendo, por cautela, ser mantido o bloqueio do bens e a suspensão do pagamento suspeito”.

Por outro lado, não entendeu que a permanência da agravante no exercício do cargo poderia obstruir a instrução processual e probatória, de modo a prejudicar a apuração dos fatos investigados e que conduzem a Ação de Improbidade em trâmite.

“A integridade do patrimônio público e do processo estão assegurados, não tendo a gestora, a meu juízo, o condão de influenciar na produção das provas neste momento, o que autorizaria a suspensividade dos efeitos decisórios deflagrados na origem quanto a este tema”.

O desembargador Vivaldo Pinheiro ressalta que a decretação do afastamento cautelar nesses moldes só pode ser adotada em última hipótese e dentro de um caráter objetivo de excepcionalidade, “mediante fatos incontroversos e condicionada a existência de provas de que a autoridade estaria criando obstáculos para a instrução processual, fato que não se verifica ao exame do caderno recursal”, conforme diz a decisão.

O relator aponta ainda a existência do perigo da demora na continuidade do afastamento, “posto que o afastamento impede que a recorrente exerça o cargo para o qual fora eleita pelo voto direto dos cidadãos do seu município, sendo excessiva a decisão que o determinou por prazo indeterminado, sem qualquer previsão quanto ao término do processo, sendo certo que sua manutenção poderia implicar em perdas reais ou de difícil reparação à agravante”, destaca o membro do TJRN.

Quanto à indisponibilidade dos bens, o relator do Agravo entendeu não haver prejuízo insanável à agravante, “até porque restou resguardada sua remuneração, tendo a indisponibilidade apenas atingido patamar referente ao valor que teria sido indevidamente pago, como decorrência de um possível contrato dotado de nulidade (R$ 9.600,00)”.

(Processo nº 0804594-65.2018.8.20.0000)

TJRN

Pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Gutemberg Dias foi alçado nos últimos dias à disputa pela vaga de vice-governador na chapa da pré-candidata a governadora pelo PT, Fátima Bezerra.

Em entrevista ao Meio Dia RN, nesta quarta-feira, ele revelou que a definição a respeito do assunto deve acontecer nos próximos dias.

“Historicamente temos visto que ignorar Mossoró não é uma boa estratégia”, disse Gutemberg, que foi o terceiro na disputa pela prefeitura de Mossoró em 2016. Ele avalia que o desempenho foi bom considerando como a esquerda tem dificuldades no segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Empresário com atuação de representação junto a mais de cinquenta empresas da cadeia de petróleo e gás , Gutemberg tem um bom recall eleitoral devido as eleições municipais quando concorreu a prefeito de Mossoró.

Com isso, o PCdoB vislumbra que ele pode não somente arrastar votos em Mossoró, mas também nas demais cidades do interior, por ser justamente o perfil que o eleitor tem buscado: com um nome propositivo e longe de escândalos.

O partido de Gutemberg ocupou o posto de vice na gestão de Robinson Faria, com Fábio Dantas, que não tinha, contudo, sintonia ideológica com os comunistas, daí o rompimento para consecutiva filiação ao PSB de Fábio Dantas.

Com Gutemberg, que milita na esquerda, o PCdoB vislumbra chances reais de participar efetivamente dos projetos do Executivo.

Blog do BG

O presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Rio Grande do Norte e pré-candidato a deputado estadual, Getúlio Batista, participou na tarde desta terça-feira, 3, do evento que marcou a entrega das obras do acesso Sul ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal.

A obra, considerada de grande relevância, contempla 12km de via ligando a BR-304 até o aeroporto e promete desafogar o acesso Norte ao terminal aéreo. Ao todo, foram investidos R$ 94 milhões para que o projeto se concretizasse.

No último ano, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante cresceu sua movimentação em 3,8% se comparado com 2016, tendo recebido pouco mais de 2,4 milhões de passageiros entre janeiro e dezembro, reforçando a importância das obras do acesso Sul. Agora, quem entra e sai do RN via aeroporto possui uma nova rota mais rápida e eficiente.