julho 2018

Estadão

Descrente de que poderia ficar solto por muito tempo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a advogados que o visitaram nesta segunda-feira, 9, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre prisão, que não deixaria a capital paranaense caso tivesse sido solto no domingo. “Para onde Lula iria correr? É uma pessoa conhecida, sabe de suas responsabilidades. Ele me disse claramente: ‘Eu nem sairia de Curitiba, ficaria esperando o que decidiriam a meu respeito, porque sabia que isso não iria longe’”, declarou o ex-ministro da Justiça e advogado do PT, Eugênio Aragão, após a visita ao.

O petista recebeu a visita de cinco advogados. Além de Aragão, estiveram na sede da PF em Curitiba Rodrigo Zanin e Luiz Carlos da Rocha, da área criminal, e Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado eleitoral, Manoel Caetano, contitucionalista. Conforme Zanin, Lula se manteve sereno mesmo diante da negativa da soltura.

Aragão e Zanin argumentaram que, mesmo que fosse revertida no dia seguinte, a decisão do desembargador federal Rogerio Favreto concedendo a liberdade ao ex-presidente deveria ter sido cumprida. Aragão disse que as regras processuais, de competência e jurisdição foram “subvertidas” com as decisões posteriores a da soltura.

“O tema levado pelo habeas corpus era o direito de o Lula poder fazer campanha como pré-candidato à Presidência. Esse tema nunca foi levado à Justiça. Foi com base nisso que ele (Favreto) decidiu”, delarou Aragão, afirmando que a liminar só poderia ser revertida pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ou por tribunais superiores, mas apenas após o término do plantão de Favreto.

Zanin disse ainda que a defesa criminal do ex-presidente está estudando a possibilidade de complementar os recursos judiciais já nos tribunais superiores com os fatos ocorridos neste domingo. “A defesa técnica sempre chamou atenção para o fato de que o ex-presidente não estava tendo acesso a um julgamento justo e imparcial”, disse.

Filiado ao PR e filho de um dos vereadores que exerceu mais mandato na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, por 34 anos, Carlos Sérgio de Lima, conhecido popularmente por Kekeu, filho de Titico; Filha de Manoel Bezerra, Telma de Farias (MDB), ambos vereadores de 1° mandato no Legislativo Potengiense, apoiaram a pré-candidatura de João Maia a Deputado Federal no pleito de 2018.

Em conversa com o Blog, o Vereador Kekeu nos disse que apoiará a pré-candidatura de João Maia pelo trabalho do mesmo já prestado ao RN e por ser o candidato do Partido a qual ele é filiado. “Estamos pronto, eu e meu pai para damos o apoio a João Maia”.

Por outro lado, a Vereadora Telma apoiará a reeleição do Deputado Hermano Morais (MDB) para Estadual e João Maia a Federal. Já Kekeu apoiará Terezinha Maia para o Legislativo Potiguar.

E assim já começa as definições de alguns Vereadores para o pleito de 2018.

Breve iremos trazer mais detalhes da política Potengiense…

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, afirmou ao Broadcast Político que a decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é ‘teratológica’, ou seja, absurda juridicamente. Para o ex-ministro, foi correta a decisão que havia revogado o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, então derrubado pelo colega e relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto.

“A decisão é teratológica, portanto fez muito bem o juiz Sérgio Moro de fazer as ponderações, não é possível que a cada momento se tomem decisões que contrariem e afrontem a lei”, afirmou o ex-ministro, que deixou o STF em 2006.

Após a reportagem conversar com o ex-ministro, Favreto insistiu no pedido de habeas corpus e determinou novamente a liberdade de Lula.

Velloso destacou que foi o próprio TRF-4 quem autorizou Moro a decretar a prisão de Lula, em abril, quando o petista passou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. “Foi impetrado um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que denegou. Também ao Supremo Tribunal Federal (STF), que denegou”, recorda o ex-ministro, para quem a decisão de soltura desrespeita as instâncias superiores da justiça.

“Escolheram um plantonista de domingo para isso, e um plantonista de domingo atendeu. O juiz tem de compreender que juiz pode muito, mas não pode tudo. Isso é o que precisa ser compreendido pelos juízes brasileiros”, concluiu o ex-presidente da Suprema Corte.

ESTADÃO CONTEÚDO

A longa guerra de decisões travada ao longo deste domingo, 8, terminou com o despacho do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, que deu a palavra final: quem tem o poder de decidir sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o relator, João Pedro Gebran Neto, e, portanto, o petista continuará preso.

Ele anulou a decisão do desembargador Rogério Favreto que, cumprindo a escala de plantão de final de semana do TRF4, admitiu um pedido de habeas corpus apresentado em favor de Lula e determinou a soltura do ex-presidente. A medida só não foi cumprida porque Gebran Neto suspendeu a decisão e teve a sua iniciativa referendada pelo presidente do TRF4.

Na sexta-feira, 28 minutos após o início do plantão de Favreto, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) entraram com o pedido para que o petista fosse solto. O desembargador plantonista, como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010. Neste domingo, faltando cerca de 24 horas para o final do plantão, o desembargador concedeu o que pediam os deputados, alegando que um “fato novo” – a pré-candidatura de Lula à Presidência da República – justificava a urgência na análise.

A decisão provocou a reação do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que, apesar de estar em férias, determinou à Polícia Federal que não cumprisse a decisão enquanto Gebran Neto não se manifestasse. Favreto, no entanto, emitiu nova decisão reafirmando a determinação para soltar Lula e pedindo a investigação de Moro pelo Conselho Nacional de Justiça por infração funcional ao atuar para o não-cumprimento de decisão de instância superior.

Na sequência, o relator Gebran Neto invocou para si o caso e desfez o que o colega Favreto tinha decidido. Este, por sua vez, não aceitou, disse que não era subordinado a Gebran e, na sua terceira decisão sobre o caso, reiterou a determinação para a PF soltar o ex-presidente. A disputa de autoridade sobre o caso acabou envolvendo o Ministério Público Federal, que apresentou a Thompson Flores pedido para ele intervir na polêmica entre os desembargadores.

O resultado final dessa disputa é que Lula vai permanecer na carceragem da PF, onde já está há 92 dias, mas o episódio chamuscou o Judiciário. As movimentações de Moro, Favreto e Gebran têm tudo para provocar ainda muita controvérsia, com o imbróglio chegando ao CNJ. Por um lado, defensores do petista questionam Moro por ter interrompido suas férias e Gebran por ter “atravessado” o plantão de seu colega para evitar a soltura do ex-presidente. Por outro, Favreto é questionado por intervir em um processo relatado por um colega e com decisão já tomada em colegiado (a 8ª Turma do TRF4) com uma alegação questionável: a de que a pré-candidatura de Lula às eleições de 2018 era um “fato novo”.

VEJA

Julho começou com boas notícias para diversos municípios potiguares. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) conseguiu entre os últimos dias de junho e a primeira semana deste mês quase R$ 10 milhões para a saúde pública de várias cidades do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo parlamentar após participar de reunião na cidade de Senador Georgino Avelino, no sábado (07). Na oportunidade, o tucano debateu com a prefeita Stela Sena, vereadores, secretários e lideranças da região, alguns dos projetos do seu mandato a favor do município.

A totalidade dos recursos já foi liberada pelo Ministério da Saúde e está nos cofres das Prefeituras. As emendas precisarão ser utilizadas para a compra de equipamentos ou materiais e para a reforma das unidades de saúde de cada município. Em pouco mais de três anos de mandato, o parlamentar já trouxe mais de R$ 35 milhões para as Prefeituras investirem neste setor, considerado fundamental para a qualidade de vida da população.

“Os vários problemas em torno da saúde pública são encontrados em praticamente todos os municípios. Os recursos que estamos conseguindo estão permitindo que as Prefeituras possam melhorar o atendimento em uma área essencial para o cidadão. Da nossa parte, continuaremos trabalhando em parceria com as administrações municipais para contribuir com uma melhor qualidade de vida dos potiguares”, disse Rogério Marinho.

Rogério Marinho ainda conseguiu mais de R$ 300 mil para que as cidades de São Tomé, Caicó e Marcelino Vieira possam investir em infraestrutura. O Ministério das Cidades liberou R$ 122,3 mil para Marcelino Vieira e R$ 127,5 mil para São Tomé, recursos destinados a pavimentação de ruas. Já Caicó recebeu R$ 121,8 mil para a conclusão da passagem molhada.

Confira abaixo as cidades beneficiadas com recursos para a saúde pública:

ALEXANDRIA

ANGICOS

AREIA BRANCA

BARAUNA

BENTO FERNANDES

CAICÓ

CAMPO REDONDO

CARAUBAS

CARNAUBAIS

CERRO CORA

CRUZETA

ESPIRITO SANTO

FELIPE GUERRA

GROSSOS

IPANGUACU

JANDAIRA

JARDIM DO SERIDO

LAJES

MACAIBA

MARCELINO VIEIRA

MAXARANGUAPE

MESSIAS TARGINO

NATAL

NISIA FLORESTA

RAFAEL GODEIRO

SANTA MARIA

S. JOSÉ CAMPESTRE

S. JOSE DO SERIDO

SÃO JOSÉ MIPIBU

SAO PAULO DO POTENGI

SÃO PEDRO

SÃO RAFAEL

SÃO TOME

SÃO VICENTE

SENADOR GEORGINO AVELINO

SERRA DO MEL

SERRA NEGRA DO NORTE

SEVERIANO MELO

TAIPU

TANGARÁ

TENENTE LAURENTINO CRUZ

TIBAU

VERA CRUZ

O Deputado Estadual e pré-candidato a Deputado Federal nas eleições de 2018 no RN, Fernando Mineiro, comenta sobre a decisão do Juiz Federal, Sérgio Moro, que mantém Lula preso.

Confira o vídeo:

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso.

A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão.

Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17 [manutenção da prisão]”, diz a decisão do desembargador.

Uol