julho 2018

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do empresário nas redes sociais . A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.

Ele afastou os crimes de calúnia e de coação no curso do processo. Mas, quanto ao crime de injúria, observou: “diferentemente dos crimes ali tratados (coação e calúnia), que demandam a demonstração de grave ameaça contra quem atue em processo judicial, ou ainda a imputação falsa de fato criminoso, a injúria é a simples atribuição genérica de qualidades negativas, ofendendo a honra subjetiva da vítima”, escreveu o Juiz Federal.

Na sentença o magistrado analisou que o ambiente das redes sociais fomenta manifestações passionais e irrefletidas, criando embaraços nas relações pessoais. “Essa insatisfação, todavia, de maneira nenhuma pode, sob qualquer pretexto – mesmo quando irrogada no escopo de proteger o mercado de trabalho, pilar estruturante de uma sociedade capitalista e consectário da dignidade humana – sobrepor-se à honra do agente público, que ali atua estritamente no exercício de suas atribuições constitucionais”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

Ele chamou a atenção para a licitude da livre manifestação nas redes sociais e observou que, no caso concreto, não verificou o crime de coação no curso do processo. “A atual conjuntura da política nacional, marcada pela polarização extremada, é prova maior dessa situação, pondo magistrados e membros do Ministério Público em evidência, não raras vezes inclusive com referência a aspectos de suas vidas privadas, mas que não necessariamente tipificam violência ou grave ameaça exigidas no tipo penal. A propósito, basta acessar as redes sociais ou abrir páginas de um jornal qualquer e se verá, quase que diariamente, notícias duras a respeito do Juiz Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, inclusive emanadas de autoridades públicas, mas que não caracterizam o crime de coação no curso do processo”, destacou.

O juiz condenou Flávio Rocha ainda no pagamento de R$ 60 mil reais, pelos danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho.

Prefeito do município de Ielmo Marinho, região Potengi, o médico Cássio Cavalcante apoiará o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, nas eleições de 2018 para o governo do RN.

Cássio revelou a perseguição sofrida do atual governador e que, mesmo assim, está resistindo e vem tendo apoio das pessoas. “Temos escolas há três anos sem professores e na segurança, temos comunidades em que os moradores alimentam os policiais e pagam suas diárias. Ninguém aguenta mais esse governo desastroso. Carlos Eduardo vai mudar esse desastre”, disse o prefeito.

O pré-candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, advogado e vice-governador Fábio Dantas (PSB) prioriza a eleição do deputado federal do seu partido, Rafael Motta.

Em entrevista concedida ao programa “Conversando com Rudimar Ramon”, na PNTV, a TV Digital do Portal Potiguar Notícias, o vice-governador admitiu desistir da disputa ao Governo do Estado. “Se não viabilizar uma posição que permita Rafael Motta ser candidato, eu não participarei do pleito no primeiro turno como candidato ao Governo e não apoiarei ninguém. Esperava participar dos debates, mas, infelizmente, não será possível se não conseguirmos composição partidária”, disse.

Fábio desiste de disputar o mandato de governador para facilitar a aliança proporcional que viabilize a eleição do deputado federal do PSB Rafael Motta. Em breve, ele deverá anunciar a desistência da disputa ao Governo também por ter perdido o apoio do PSDB de Ezequiel Ferreira. “Quando Ezequiel anunciou que apoia Robinson, afastei-me do presidente da Assembleia Legislativa”, colocou.

Além de construir uma aliança que eleja Rafael Motta, Fábio tenta outra aliança proporcional que viabilize a renovação da esposa, deputada estadual Cristiane Dantas (PPL). Sua pré-candidatura virou um projeto secundário.

Potiguar Notícias

Publicitária, com especialização em marketing, Tecnologia da Informação e Varejo, com experiência de 20 anos em gestão privada. Esta é Alayde Passaia, mais uma aposta do Partido Novo no RN para a disputa a uma das vagas de deputado federal desse ano. Alayde é mãe de três filhos que, segundo ela mesma, são as suas motivações para entrar para a política.

“Quando votamos branco ou nulo, apenas estamos dando oportunidade para os que lá estão, os que usam o dinheiro público, nosso dinheiro, para se perpetuarem no poder. Eles têm as máquinas partidárias nas mãos. Se você quer a verdadeira mudança, precisa passar a votar diferente”. Afirma Alayde.

Entusiasmada, alegre e atenta, Alayde espera em breve percorrer grande parte do RN para falar de sua pré-candidatura e poder levar a mensagem de seu partido para os potiguares.

Alayde acredita que o empreendedorismo e a educação de base serão as molas mestras para a retomada do crescimento e desenvolvimento do Brasil, então porque não juntar as duas e proporcionar esta chance ao país?

“Acredito que as escolas de base deveriam proporcionar matérias voltadas a como os jovens empreenderem, tais como educação financeira e o próprio empreendedorismo, não deixando que, quando formados, estes jovens sejam simplesmente jogados no mercado de trabalho, sem qualquer base para gerar sua própria renda”, diz a pré candidata.

Caso eleita, a empresária liberal afirma que vai abrir mão de pelo menos metade das verbas a que um deputado tem direito para gastos com gabinete e assessores, além de trabalhar para revogar leis que travam o Brasil e o impede de crescer.

Nesta quarta-feira (11), o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) juntamente com parlamentares potiguares, estiveram com o Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, para solicitar o envio de socorro para ajudar o município de Touros, que decretou situação de emergência essa semana, devido aos estragos causados pelo grande volume de chuvas.

Segundo o parlamentar, o Ministro alertou que a ajuda dependerá de um documento informando as necessidades urgentes do município. “O Ministério da Integração precisa saber quais são as demandas emergenciais para autorizar o envio de alimentos, colchões, águas minerais, por exemplo. O Ministro sugeriu que seja elaborado um decreto para informar ao Governo Federal sobre as necessidades do município. O socorro emergencial, quando autorizado, será enviado em até 10 dias. Vamos articular junto ao Prefeito de Touros, Francisco de Assis Pinheiro, o Assis do Hospital, para alinhar esse documento o mais breve possível”, explicou Felipe Maia.

A bancada potiguar também solicitou a liberação de recursos financeiros para dar continuidade às obras da Barragem de Oiticica. De acordo com o deputado federal, mais da metade do recurso liberado pelo governo federal já foi liberado, o montante de R$ 132 milhões, havendo R$ 76 milhões de restos a pagar, num total de R$ 239 milhões para o desenvolvimento da obra. “O restante dos recursos financeiros sairá do próprio Ministério. Vamos destinar mais recursos, por meio de uma emenda de bancada impositiva do RN, para auxiliar no orçamento das obras”, afirmou o parlamentar.

Além do deputado Felipe Maia (DEM) participaram da reunião os deputados Beto Rosado (PP), Antônio Jácome (Podemos), Zenaide Maia (PHS) e Walter Alves (MDB) e os senadores José Agripino Maia (DEM) e Fátima Bezerra (PT).

O presidente nacional da Democracia Cristã e presidenciável José Maria Eymael, que vem realizando palestras em todo território brasileiro estará em Natal nesta quinta-feira (12), para debater a efetividade dos 30 anos da Constituição Brasileira, onde ficou entre os quinze deputados constituintes que aprovaram mais de 140 projetos que beneficiam principalmente os mais humildes, a exemplo da isenção fiscal para os pequenos produtores rurais, aviso prévio para os trabalhadores, dentre outros.

O evento acontecerá no auditório da OAB das 15 às 17 h, com a presença de juristas, estudantes de direito, convidados, autoridades políticas, dentre outros participantes.

Eymael será recepcionado pelo presidente Estadual da Democracia Cristã (PSDC) Odair Diniz, que é um dos nomes fortes como pré-candidato a deputado Federal, pela Legenda no Estado.

A vereadora Nina Souza (PDT), pré-candidata a deputada estadual, ganhou um importante reforço para o seu projeto político. Após receber a adesão de líderes regionais no Agreste potiguar no último fim de semana, a parlamentar conquistou mais uma base de fortalecimento à sua pré-campanha. Desta vez quem declarou apoio a pré-candidatura de Nina Souza foi o advogado Aquiles Perazzo Paz de Melo, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio Grande do Norte (Abracrim/RN).

Advogada militante, Nina Souza tem uma relação profissional estreita com a advocacia do Estado. É dela a autoria de um projeto de lei recentemente aprovado pela Câmara Municipal, que simplifica e dinamiza o trabalho advocatício. Trata-se da Lei Nº 085/2018, que altera a legislação vigente e confere fé pública aos advogados para autenticação de documentos em processos administrativos no município de Natal.

A pré-candidata comemorou a adesão do presidente da Abracrim/RN. “É salutar essa união de esforços de pessoas que acreditam no trabalho que venho fazendo e que sabem que essa atuação pode ser multiplicada para todo o Estado”, disse Nina.