Artigo Ney Lopes: “2018, a eleição do “tudo ou nada”
Faltam dois meses para as eleições no Brasil. Preservar o interesse público? Anunciar metas administrativa e legislativa, com início, meio e fim? Coerência e ética? Todas essas expressões estão em desuso na política. A incerteza gera o risco e o eleitor caminha para um “salto no escuro”, com poucas exceções.
Alguns pontos merecem reflexões. Como os eleitos enfrentarão “gargalos” e “caixas pretas”, que há anos se eternizam, fazendo com que os mais fracos sejam sempre chamados para o pagamento da “conta” (funcionários, aposentados, pensionistas e assalariados em geral)? Como o novo Presidente governará, se não tiver maioria no Congresso?
Será que as urnas colocarão no comando da economia, as “caixas pretas do Deus mercado”, submetendo os direitos sociais (artigo 6° da CF) às regras da lei da oferta e da procura, como meras mercadorias postas à venda em prateleiras de supermercado? Esses direitos seriam o acesso à saúde, educação para a família, moradia, segurança, previdência social, lazer, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados. Nos últimos dias, a pretexto de imposições do “mercado”, a Agência Nacional de Saúde, com apoio de parlamentares no Congresso, autorizou aumento de mais de 40% nos planos de saúde. O STF teve que suspender o nefasto ato.
Enquanto isso, faturando R$ 178 bilhões em 2017, operadoras de planos de saúde, pertencentes a conglomerados bancários, devem mais de R$ 2 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). A cobrança é exigência da Lei 9.656 de 1998, a título de ressarcimento à União. Se a dívida não é paga, o lucro aumenta, sem tributação, tudo típico do “mercado” desregulado, o que não significa propor intervenção na economia privada.
Nesse contexto surge uma indagação fundamental: quem ganhar a Presidência teria meios de governar, sem o apoio do Congresso? Ou, o avanço do discurso autoritário dispensaria esse apoio e proporia o fechamento do Congresso, mergulhando o país em mais uma ditadura? A propósito, em razão da fadiga do eleitor e a legítima desilusão popular com a classe política, prega-se abertamente o uso da força. Ouvem-se manifestações de “saudosos”, ridicularizando até a “igualdade, legalidade e fraternidade”, lemas da Revolução Francesa, como sendo princípios superados. É distorcido o princípio correto do “Brasil acima de tudo” e pregada à sandice da política unicamente de “resultados”, sem compromisso com os valores éticos e as liberdades.
Em nome do combate à violência e a corrupção, a democracia brasileira corre o risco de ser colocada em segundo plano. Isso ocorrendo não haveria distancia do pensamento de Maquiavel, Hitler, Putin e Kim Jong-um. Cabe lembrar que os Estados Unidos sofreram crises muito semelhantes ao Brasil e a democracia nunca foi atingida. O presidente Andrew Jackson aproximou-se do genocídio, buscando o saneamento étnico dos índios Cherokee. Warren Harding enfrentou o escândalo de corrupção do seu governo, ao receber propinas em vendas de reservas de petróleo da Marinha. Nixon teve o Watergate.
O meio mais eficiente de evitar descaminhos institucionais será seguir o recente exemplo das eleições mexicanas. Lá ganhou um político experiente, Andrés Manuel López Obrador. O seu partido e aliados conquistaram no Senado 69 de 128 assentos (54%). Na Câmara de Deputados foram 310 assentos (62%). Somadas às vitórias nas eleições estaduais, o Presidente receberá mandato apto para conduzir reformas e atender aos anseios da população. O México garantiu a indispensável governabilidade (maioria legislativa) ao eleito.
E a eleição brasileira? As “nominatas escusas”, o mercado persa da “venda” de minutos na TV-rádio e a comercialização de suspeitos apoios corporativistas, transformam os palcos eleitorais em “picadeiros de circos”. Não são expostas propostas inovadoras. Diz-se o que agrada aos “ouvidos” do eleitorado, preservando “interesses” e amedrontando as instituições. Ninguém sabe como serão ajustadas as contas públicas. Esse processo levará a fragmentação partidária, na composição do Congresso, até porque as “propriedades privadas” (chamadas de partidos) “vetam” nomes confiáveis e deixam o eleitor sem opções. Por tais razões, 2018 será a eleição do “tudo ou nada”.
Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]
