Natal

Fetronor diz que prefeituras devem arcar com custos do transporte gratuito para eleitores

Foto: Reprodução

Após a autorização do STF para que prefeituras e empresas de ônibus ofereçam, de forma gratuita, o transporte de eleitores durante o segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 30 de outubro, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) se manifestou publicamente, explicando que caso optem por oferecer o serviço, as prefeituras que o fizerem deverão arcar com os custos das passagens cedidas.

“As empresas operadoras de transporte não podem, sob qualquer hipótese, operar ofertando o transporte gratuito, sem a garantia de pagamento por parte de quem o ordenar”, diz em nota a Fetronor.

A Federação mostrou um exemplo da prática, que ocorreu durante o primeiro turno na cidade de Fortaleza, capital do Ceará. Segundo a nota, a prefeitura da cidade custeou as despesas de manter a circulação dos ônibus sem que os passageiros pagassem pelas viagens feitas.

Por fim, a Fetronor ainda destaca que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, não é impositiva por não haver estimativa de custo e devido à proximidade do pleito. Sendo assim, entende-se que a decisão não obriga que as prefeituras adotem a medida.

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Minuto da Câmara – Prestando contas

Prefeito Álvaro Dias inaugura UBS do Alto da Torre

Prefeito Álvaro Dias inaugura UBS do Alto da Torre

O Prefeito Álvaro Dias inaugurou a Unidade Básica de Saúde – UBS, do bairro Alto da Torre, nesta segunda-feira (17). Líderes comunitários, vereadores, secretários e a população lotaram o espaço em frente a Unidade para participar da cerimônia. O local vai atender uma população de cerca de 30 mil pessoas.

A UBS recebeu um investimento superior a R$ 1 milhão e já entra em funcionamento nesta terça-feira (18). “Esta é mais que uma obra comum. É a concretização de um sonho de toda a comunidade e meu também e demonstra muito claramente que nós estamos investindo alto na Zona Norte, essa região da capital que tem mais de 50% da população e que já foi negligenciada em gestões passadas”, comentou Álvaro Dias.

O prefeito citou obras por toda cidade, mas enfatizou os trabalhos realizados na região. Somente no entorno da UBS do Alto da Torre, foram cinco ruas pavimentados e drenadas. “Já pavimentamos mais de 400 ruas e vamos fazer muito mais. É um recorde. Nunca nenhuma gestão pavimentou tanto”, explicou.

Além das ruas já calçadas no bairro, estão na programação de obras já com recursos assegurados, as pavimentações das ruas: Alto da Floresta, Francisco Celestino, Proprietário, Alto da Torre, Torre do Mar e Torre da Esperança.

“Nós estamos entregando mais do que obras quando inauguramos essa UBS e essas ruas. Estamos trazendo cidadania para as pessoas. Muitos tinham que se deslocar para outros bairros para serem atendidos. Agora não. Eles têm uma UBS bonita, organizada e equipada para atender a todos”, falou Álvaro Dias, que ainda se comprometeu a lutar para construir uma escola de tempo integral na área. “Vamos conseguir fazer essa escola com tudo que tem direito. Dizem que é caro, mas as pessoas merecem e precisam”, explicou.

O secretário de saúde de Natal, George Antunes relembrou que a UBS do Alto da Torre é uma reivindicação antiga que se arrastava há quase 9 anos. E disse que o local vai atender a uma demanda reprimida muito grande na área.

“Nós vamos atender a todo o entorno uma vez que não existia um equipamento como esse no local. Vamos ter odontologia, assistência médica, consultórios de enfermagem, ações de prevenção, vacinação, curativos e distribuição de medicamentos. Ou seja, tudo que a população precisa em termos de saúde”, revela o secretário. “Isso mostra o compromisso do Prefeito com a população, mesmo com a pandemia, dificuldades financeiras e outros problemas”, completa.

Vários representantes das comunidades como Mar del Plata, Conjunto dos Garis, Sítio Serraria, Raio do Sol, Parque Floresta, Salinas, Niterói, entre outras, estiverem presentes. João Bilu, da Associação de Moradores do bairro agradeceu ao Prefeito e a gestão pela UBS. “Fui criado aqui e sei da importância e da necessidade dessa UBS. Agora não somos mais uns – fora de área”, disse, referindo-se ao fato de que as pessoas do bairro precisavam pedir fichas para consultas em outros locais.

O presidente do Conselho Comunitário do Conjunto dos Garis, Wílson Totó também relembrou o “sufoco” das pessoas para se consultarem em outros bairros. “É incrível, mas tinha gente sendo atendida no bairro de Mirassol. Temos uma gratidão muito grande ao Prefeito Álvaro Dias”, disse.

Após cortar a fita inaugural e descerrara placa da nova UBS, no Alto da Torre, o Prefeito Álvaro Dias fez uma “vistoria” por toda obra, passando sala por sala. Em um dos consultórios encontrou a senhora Maria Dantas do Nascimento, 76 anos. Acompanhada dos netos, ela foi “atendida” pelo Prefeito, que é médico pediatra. Após posar para foto dona Maria Dantas fez questão de falar sobre a alegria com a UBS. “Moro na rua aqui atrás. É uma benção termos isso por aqui. Tenho um filho que está doente e sendo atendido lá em Mirassol. Graças a Deus vamos poder tratar agora aqui”, festejou.

Investimentos na saúde
A gestão municipal tem investido fortemente na saúde pública de Natal. “Quando eu inauguro uma obra fico feliz e quando inauguro algo da saúde a minha alegria é dobrada, porque sou da área e foi isso que estudei”, disse.

Nesta terça-feira (18), a Prefeitura de Natal vai inaugurar a Ala Pediátrica da UPA da Cidade da Esperança e este ano já entregou à população as Unidades Básicas de Saúde – UBS do Parque das Mangueiras e Nordelândia.

Também foram entregues a ampliação do Hospital dos Pescadores e o Hospital Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto.

Ainda estão programadas para serem inauguradas outras obras na área da saúde. As Unidades Básicas de Saúde dos bairros de Mirassol e Dix-Sept Rosado devem ser abertas ainda neste mês de outubro. Além disso, avança o projeto para construção do Hospital Municipal.

“A gestão fez entregas históricas como as UBSs de Nordelândia e Planície das Mangueiras, entre tantas outras ações na área da saúde, tudo isso tendo enfrentado uma pandemia, crise econômica, um inverno rigoroso que causou muitos problemas para a cidade. O Prefeito encarou de frente e utilizando sempre recursos próprios como contra-partida e até mesmo apenas nossos recursos, como é o caso da UBS de Alto da Torre, fez muito pela área”, comentou o secretário George Antunes.

Comissão de Saúde visita Unidade de Saúde da Família do Parque dos Coqueiros

Nesta segunda-feira (17), a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu prosseguimento às visitas fiscalizatórias aos equipamentos de saúde da capital potiguar. O colegiado vistoriou dessa vez as instalações da Unidade de Saúde da Família do Parque dos Coqueiros, zona Norte, para verificar o andamento dos trabalhos, identificar possíveis problemas e providenciar soluções. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Preto Aquino (PSD), presidente da Comissão, Luciano Nascimento (PTB), Camila Araújo (União Brasil) e Peixoto (PTB), que avaliaram os serviços prestados à comunidade como satisfatórios, apesar de algumas dificuldades.

“Em comparação com as unidades que visitamos ao longo dos últimos anos, essa é uma das que apresenta as melhores condições em termos de recursos humanos, pois opera com um bom número de profissionais, que formam, ao todo, quatro equipes, faltando apenas mais dois servidores para completar o quadro. Precisa melhorar alguns pontos na estrutura. Existe a necessidade de uma pintura interna e externa do prédio, que teve os problemas de infiltração resolvidos e agora precisa completar a reforma do espaço físico”, pontuou o vereador Preto Aquino.

Já o vereador Luciano Nascimento quer que a Secretaria Municipal de Saúde aumente o quadro de funcionários da instituição. “Essa unidade trabalha com equipes de saúde da família, com a realização de visitas de casa em casa, o que demanda um número maior de servidores. Dito isso, tivemos a satisfação de encontrar um grupo de funcionários comprometido com a qualidade do atendimento para as pessoas que precisam de saúde pública”.

A vereadora Camila Araújo também ressaltou o empenho dos servidores. “Trabalham com uma auto estima elevada, amam o que fazem e gostam de atuar no bairro. Isso é fundamental para superar os obstáculos encontrados no dia a dia. Esse equipamento de saúde funciona 100%? Não. Mas aqui a gente tem trabalhadores engajados em prestar o melhor serviço”, afirmou.

O vereador Peixoto aproveitou a oportunidade para agradecer à Secretaria de Saúde pelas melhorias realizadas na Unidade de Saúde do Parque dos Coqueiros. “Quero registrar o meu reconhecimento pela solução dada aos transtornos gerados pelas infiltrações que existiam no prédio, além da restauração de cinco salas que estavam interditadas. Portanto, nada mais justo do que destacar as boas ações do Poder Público quando elas acontecem”.

Railza dos Santos, diretora da unidade, falou sobre o trabalho desenvolvido na comunidade. “Temos um quadro composto por sessenta profissionais, que realiza mais de mil atendimentos todos os meses. Por ser uma unidade de saúde da família, as únicas especialidades oferecidas são clínica geral e odontologia. Caso seja necessária uma especialidade específica, o paciente entra na regulação do município”, explicou.

Comissão de Justiça da Câmara aprova criação de programa contra pedofilia

Em reunião realizada nesta segunda-feira (17) a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que institui o Programa de Combate à Pedofilia no município. Entre outras matérias, a comissão zerou a pauta de projetos que estavam aguardando votação de pareceres.

“Tivemos uma reunião extremamente tranquila, com pautas consolidadas, concessão de títulos de cidadania e criação de programas, além de vetos que votamos pela manutenção, já que identificamos vícios de iniciativa. O trabalho tem sido satisfatório, tanto que estamos com a pauta zerada”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da Comissão.

O Projeto de Lei 385/2022, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), foi relatado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil), visando prevenir e combater a pedofilia. “Um programa a ser desenvolvido para ensinar as crianças, preparar profissionais e concientizar a população sobre o combate contra esse crime tão cruel que se pratica contra nossas crianças”, disse a relatora.

Pela proposta, o Município firmará convênios de cooperação e troca de informações com polícias, delegacias, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados, Ministério Público e outros afins, buscando também o tratamento das vítimas e suas famílias.

Outros dois programas foram aprovados na reunião da comissão. O PL 308/2022 cria a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT); e o PL 207/2021 institui o Programa de Reforço ao Aprendizado, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB).

A vereadora Ana Paula (SD) e o vereador Preto Aquino (PSD), também participaram da reunião.

Mais de vinte e seis motoristas foram autuados durante Operação Lei Seca na madrugada deste domingo em Natal

Foto: Divulgação

Vinte e seis condutores foram autuados por dirigir sob efeito de álcool, durante Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo (16), com o objetivo de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), sete dos motoristas autuados, sendo quatro homems e três mulheres, foram presos em flagrante após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime de embriaguez.

Os pontos de bloqueio foram montados na Av. Eng. Roberto Freire e na Av. Hermes da Fonseca.

Um condutor, a bordo de automóvel, ainda tentou empreender fuga atravessando o canteiro central e dirigindo pela contramão, porém, após ser interceptado, foi constatado que ele estava alcoolizado. Ele ainda tentou subornar os policiais, oferecendo R$300,00 para que o procedimento legal não fosse adotado e terminou preso também pelo crime de corrupção ativa.

Todas as ocorrências foram devidamente encaminhadas à Central de Flagrantes para os trâmites cabíveis.

Portal da Tropical

Multidão participa de Encontro das Mulheres com Michelle Bolsonaro em Natal

Uma verdadeira multidão esteve na Avenida Itapetinga, na zona Norte de Natal, para participar do Encontro das Mulheres com a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O evento foi realizado na manhã deste sábado (15), e contou ainda com as participações dos senadores eleitos Rogério Marinho (PL), Tereza Cristina (PL-MS) e Damares Alves (Rep-DF).

Rogério Marinho recepcionou no aeroporto de São Gonçalo a primeira-dama, Michele e as senadoras Damares Alves e Tereza Cristina que seguiram em uma motociata pelas ruas da zona Norte de Natal até o local do comício, na avenida Itapetinga.

Em discurso, Rogério lembrou das melhorias que o presidente Bolsonaro trouxe para o estado do Rio Grande do Norte. “O nosso estado precisa continuar avançando. Não há comparação na história com o tamanho do investimento que recebemos nos últimos três anos. E o RN vai saber reconhecer a importância da continuidade destas ações a favor do nosso povo”, disse o futuro senador.

Também participaram da ação o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças de várias regiões do Estado.

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Taxa Gratuidade

TRE constata irregularidade em ato na frente do IFRN em Natal

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – Foto: Magnus Nascimento/Arquivo/NOVO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na manhã desta sexta-feira (14), por meio de uma equipe de servidores, responsável pela fiscalização da Propaganda Eleitoral na capital, esteve averiguando denúncia de propaganda eleitoral irregular ocorrida durante uma movimentação na Avenida Salgado Filho, na calçada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Ao chegar ao local, a equipe constatou que o movimento tratava-se de uma manifestação política promovida pelo Sindicato dos Servidores da Educação Básica Profissional e Tecnológica (SINASEFE). No momento da fiscalização, foi constatada irregularidade referente ao uso de carro de som, que prontamente foi desligado após solicitação da equipe. A Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, diz que:

Art. 15. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som somente é permitido até a véspera da eleição, entre as 8 (oito) e as 22h (vinte e duas horas), sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a 200m (duzentos metros)
(Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º)

I – das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dostribunais judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares;
II – dos hospitais e das casas de saúde;
III – das escolas, das bibliotecas públicas, das igrejas e dos teatros, quando em funcionamento.

Algumas das denúncias diziam respeito ainda à distribuição de lanches. Embora os fiscais não tenham constatado a irregularidade de forma presencial, os vídeos que foram encaminhados via Pardal, foram remetidos ao Ministério Público Eleitoral. Em se configurando a irregularidade eleitoral, a representação para fins de aplicação de multa e medidas cabíveis, é do Procurador-Geral Eleitoral.

O TRE-RN reforça ainda que as denúncias sobre irregularidades na propaganda eleitoral devem ser feitas através do App Pardal (disponível para Android e iOs), ou no cartório eleitoral do seu município de forma presencial ou por e-mail. Em Natal, as denúncias podem ser feitas no Cartório da 3ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Rui Barbosa, 215, ou pelo e-mail: [email protected].

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Álvaro Dias assume coordenação da campanha de Bolsonaro em Natal

A força do prefeito Álvaro Dias poderá ser a maior aliada para a virada que a campanha do presidente Jair Bolsonaro pretende dar nos votos em Natal.

Em sintonia com o senador eleito Rogério Marinho (coordenador geral da campanha no RN), Álvaro assume o comando da campanha na capital.

“Em reconhecimento ao que o presidente Bolsonaro fez por Natal, pretendemos dar a ele os votos para sua vitória em nossa cidade. O povo de Natal vai agradecer o apoio que recebeu do Governo Federal para as obras estruturantes, lembrando que, se estamos realizando, temos de garantir que esse trabalho não pare”, destacou Álvaro.

O prefeito de Natal contará com o apoio da equipe do Cel Hélio para as ações na capital. Neste sábado (15), o prefeito já será o anfitrião da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e da ex-ministra Damares Alves, para grande evento na Av. Itapetinga, Zona Norte, às 8h.