Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira
A Prefeitura de Natal transferiu o feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público, nesta sexta-feira (28), para o dia 14 de novembro, segunda-feira que antecede outro feriado, o da Proclamação da República. O decreto, assinado pelo Prefeito Álvaro Dias, foi publicado nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Município.
A alteração atende aos princípios da razoabilidade e economia, uma vez que o dia 14 de novembro ficaria entre o fim de semana e um outro feriado.
Com o novo Decreto, o anterior foi modificado e a redação atual, com todos os pontos facultativos e feriados do ano de 2022 ganha a seguinte formatação: “Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, nos dias: 28 de Fevereiro, Segunda- Feira de Carnaval; 01 de Março, Terça-Feira de Carnaval; 02 de Março, Ponto Facultativo até as 14h, Quarta-Feira de Cinzas; 29 de Junho, Quarta-Feira, São Pedro e 14 de novembro, Segunda-Feira, Dia do Servidor Público.”
O Decreto número 12.409, publicado nesta quinta-feira ainda determina que: “dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia”.
O vereador e eleito deputado federal, Paulinho Freire, reuniu na noite desta quarta-feira, 26, apoiadores, amigos e correligionários para agradecer o apoio que obteve no pleito eleitoral e mostrar seu apoio à reeleição ao presidente Bolsonaro.
“Hoje foi dia de reunir os amigos para agradecer pela nossa vitória e mostrar apoio à reeleição do Presidente Jair Bolsonaro! Vamos de 2️⃣2️⃣, vamos vencer pelo bem de Natal e do Rio Grande do Norte!”, registrou Paulinho em suas redes sociais.
A reunião contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, dos vereadores Aroldo Alves, Nina Souza e Dickson Júnior.
A Copa do Mundo de Futebol pode gerar um incremento para o comércio de até R$ 70 milhões em Natal e outros R$ 10 milhões em Mossoró, segundo dados da pesquisa mais recente da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio), divulgados nesta quarta-feira (26).
De acordo com a pesquisa do Instituto Fecomercio, em Natal, a estimativa é de que 480 mil consumidores devam ir às compras no mês da Copa do Mundo, com incremento de até R$ 70 milhões. Entre as 600 pessoas ouvidas pela pesquisa, 62,1% pretende fazer alguma compra; 87,9% pretende adquirir uma peça de vestuário ou acessório e 26% alimentos e bebidas.
A média de gasto por consumidor é de R$ 144,32. Dos ouvidos, 56,5% dos consumidores pagará a vista (dinheiro, débito ou pix) e 87,7% disseram que vão acompanhar a Copa do Mundo. A pesquisa também leva em consideração o período da Black Friday, previsto para 25 de novembro.
De acordo com o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz, a expectativa para as vendas de fim de ano estão “otimistas” em relação ao ano passado. Alguns fatores como a retomada sem parar da economia, sem novos fechamentos, e as festas de fim de ano, aliada a Copa, animam os comerciantes.
A praça na rua Pedra do Sino, no Potengi, é um dos novos locais com acesso à internet gratuita
Garantindo para a população natalense o acesso à internet de maneira gratuita, rápida e de alta qualidade em espaços públicos, o Programa Wi-Fi Natal expandiu novamente e chegou à marca de 43 pontos de Wi-Fi instalados, com a ativação de quatro novos nesta semana, localizados nas Academias da Terceira Idade (ATIs) da Av. Brigadeiro Gomes Ribeiro, no bairro Nova Descoberta; Rua dos Canários, no Pitimbu; Rua Pedra do Sino, no bairro Potengi; e do Espaço de Lazer Marinho Chagas, em Nossa Senhora da Apresentação.
O Programa WI-Fi Natal segue a orientação do Governo Federal e atende aos usuários de ATIs, equipamentos espalhados pelas quatro regiões da cidade. Até o final do ano, outros cinco novos pontos de Wi-Fi deverão ser instalados, beneficiando as ATIs do Parque da Cidade (Pitimbu), Praça Augusto Leite (Tirol), Praça Gentil Ferreira (Alecrim), Praça Muriaé (Potengi) e Praça São Camilo de Lelis (Lagoa Nova). Com isso, o programa encerrará 2022 com 49 localidades atendidas com internet livre, grátis e de alta qualidade.
Segundo o prefeito Álvaro Dias, “o Wi-Fi Natal marca um momento histórico para a cidade, por se tratar do maior programa de inclusão digital já executado em Natal, ampliando o acesso da população a informação e a inúmeros serviços hoje ofertados de modo on-line, como aqueles disponibilizados pela Prefeitura através do aplicativo Natal Digital”. O programa é uma parceria da Prefeitura com o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Comunicações, e leva o sinal de internet gratuita aos espaços públicos. A conectividade entre pontos de distribuição do sinal de internet é viabilizada pela Infovia Potiguar, uma rede de fibra óptica construída a partir de uma parceria entre os setores públicos e privados.
Responsável por coordenar toda a área de Tecnologia da Informação do Município, a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), junto com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), gerencia o Wi-Fi Natal. Titular da Sempla, Joanna Guerra considera que com o programa “estamos bem próximos do objetivo maior, que é democratizar o acesso à internet, buscando mais inclusão social e digital em todas as regiões da cidade”.
Locais que já contam com o Wi-Fi Natal
Zona Norte (16): Praça São Vicente de Paula (Igapó); ATI da Av. Guararapes (Lagoa Azul); Praça Além Potengi (Pajuçara); Praça Tucuruí (Potengi); Praça Nossa Senhora dos Navegantes (Redinha); Praça Guarujá (Lagoa Azul); Praça Vovó Gurgelita (Lagoa Azul); ATI da rua Manoel Leopoldo (Lagoa Azul); Praça da Bíblia (Potengi); Praça Hélia Barros Galvão (Igapó); ATI da rua Planalto Meridional (Potengi); Área de Lazer do Panatis (Potengi); Praça São Simão (Pajuçara); Praça José Raimundo da Silva (Redinha); ATI da rua Pedra do Sino (Potengi); e ATI do Espaço de Lazer Marinho Chagas (Nossa Senhora da Apresentação).
Zona Oeste (07): Praça Marcílio Dias (Bairro Nordeste); ATI do Largo Santa Paula Frassinetti (Felipe Camarão); ATI da rua Aristófanes Fernandes (Bom Pastor); ATI da rua Coemaçu (Quintas); Praça Francisco Roberto de Oliveira (Felipe Camarão); Praça dos Beijoqueiros (Bom Pastor); e Praça dos Mártires (Dix-Sept Rosado).
Zona Leste (04): Parque Ney Aranha Marinho (Tirol); Praça Engenheiro Wilson Miranda (Santos Reis); Praça Mestre Francisco Valentim (Rocas); e Praça Miguel Carrilho (Praia do Meio).
Zona Sul (16): Praça Mãe Peregrina (Pitimbu); Praça Pureza Moura (Lagoa Nova); Praça Des. Norton Chaves (Nova Descoberta); Praça Padre Vilela (Candelária); Praça Raimunda Teixeira (Lagoa Nova); ATI da Quadra de Esportes do Conjunto Pirangi (Neópolis); Praça das Mangueiras (Lagoa Nova); Praça do Cruzeiro (Ponta Negra); Praça Tomaz Toscano da Mata (Candelária); Praça Joaquim Eufrásio (Neópolis); Praça São Francisco de Assis (Pitimbu); Praça Henrique Carlone (Ponta Negra); Praça Tarcísio Maia (Neópolis); ATI da rua Arenópolis (Ponta Negra); ATI da Av. Brigadeiro Gomes Ribeiro (Nova Descoberta) e ATI da rua dos Canários (Pitimbu).
A Prefeitura do Natal, por meio da STTU e Seinfra, definiu a nova etapa de interdição parcial da avenida Felizardo Moura. O primeiro trecho de interdição compreende entre a ponte de Igapó até a rua Getúlio Vargas, no Bairro Nordeste.
De acordo com o planejamento, a interdição acontecerá na faixa da direita, sentido Urbana, permanecendo as demais em operação. Nessa primeira etapa, serão executados os serviços de demolição, drenagem, pavimentação e iluminação.
Agentes de Mobilidade da STTU estarão no local orientando e disciplinando o trânsito na região. A pasta reforça ainda, o uso da Ponte Newton Navarro e o acesso sul do aeroporto como rotas alternativas visto que, o trânsito na avenida Felizardo Moura estará sobrecarregado. Os veículos de serviços estarão com seus acessos liberados, conforme reunião com a Fecomércio, para que não afete os serviços essenciais da cidade.
Os demais serviços que necessitem de autorização especial da STTU deverão acessar o formulário on-line através do site www.natal.rn.gov.br/sttu na aba formulários e requerimentos, onde será analisada a possibilidade de se receber uma Autorização Especial de Tráfego.
A secretaria reforça ainda, que durante a nova etapa da obra, a faixa reversível na ponte Newton Navarro irá operar a fim de aliviar a sobrecarga de veículos.
No próximo domingo o transporte público funcionará até 19h com catraca livre
A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, definiu, na tarde desta terça-feira (25), a operação do transporte para o próximo dia 30, quando ocorrerá o 2º turno das Eleições Gerais de 2022.
De acordo com o planejamento, 100% das linhas urbanas operadas por ônibus estarão disponíveis com um incremento de frota em torno de 40% de uma operação típica de um domingo. Quanto aos opcionais, 100% das linhas irão operar.
O horário da operação com transporte gratuito para toda população será das 06h às 19h, com catraca livre, conforme decisão e anúncio do prefeito Álvaro Dias nesta segunda-feira (24). Os horários das linhas da operação especial de domingo estarão disponibilizados no site www.natal.rn.gov.br/sttu na próxima quinta-feira 27.
De acordo com a titular da STTU, Daliana Bandeira, “definimos conjuntamente a operação extraordinária para o transporte público para o próximo dia 30, como forma de garantir à população o exercício da sua cidadania”, finaliza a titular da pasta.
Operação fluidez
Ainda na operação para o dia das eleições, a STTU definiu o efetivo de 60 agentes de mobilidade urbana que irão fiscalizar e garantir a fluidez no trânsito, além das equipes de manutenção semafórica que estarão de prontidão para atender qualquer ocorrência na nossa cidade.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), afirmou que o Governo do Estado ainda não liberou a instalação do canteiro de obras da engorda da praia de Ponta Negra. O prefeito criticou a demora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para liberar uma licença para início das obras.
“Você vê quanto tempo demorou essa licença no Idema passando de mão em mão, pedia uma coisa, a gente atendia; fazia outra exigência, a gente atendia. Até que faltou a paciência, e os órgãos ligados ao turismo tomaram a inciativa e foram ao Idema. Fizeram um protesto grande e eles liberaram a licença. O que é que fizeram agora? Inventaram outra licença, precisa de autorização para instalar o canteiro de obras”, disse.
O prefeito disse que já deu entrada nesse novo pedido e aguarda que seja liberado. “Não é possível que Natal vá perder uma obra tão importante e tão fundamental para a cidade quanto a engorda de Ponta Negra por morosidade e por capricho, e eu até diria, por questões políticas por parte do Governo. Porque quando o cidadão que procura a licença junto ao Governo é adversário, eles dificultam “, afirmou.
Ériko Jácome vai assumir presidência da Câmara de Natal, após renúncia de Paulinho Freire – Foto: Elpídio Júnior
Com a eleição do vereador Paulinho Freire (União Brasil) como deputado federal, a Câmara Municipal de Natal terá uma nova presidência. Paulinho, que preside a Casa desde 2019, já havia sido reconduzido à função em eleição realizada em dezembro de 2021, um ano antes do fim do mandato atual. No entanto, com a saída de Paulinho Freire para a Câmara Federal, a Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 sofrerá alterações e passará a ter o vereador Ériko Jácome, que seria o vice-presidente, como o presidente da Casa.
Em entrevista ao NOVO Notícias, Ériko Jácome explicou como se darão as mudanças. “O presidente Paulinho continuará no comando da nossa Casa Legislativa até o final de janeiro de 2023. No fim deste período, ele renunciará seu cargo para assumir a cadeira de deputado federal do RN . Com isso eu, na posição de primeiro vice-presidente, assumirei seu lugar”.
De acordo com o artigo 17 do regimento interno da Câmara Municipal de Natal, após a posse do novo presidente da Casa, existe um prazo de cinco dias para ser realizada uma nova eleição para o cargo de vice-presidente, cuja cadeira ficará vaga com a posse do vereador Ériko. Segundo o futuro presidente da CMN, as datas ainda não estão fechadas. “A expectativa é que eu venha assumir no final do mês de janeiro para que, no dia primeiro de fevereiro, o atual presidente Paulinho Freire, esteja em Brasília, ocupando o cargo de deputado federal”, esclarece.
Integrando, atualmente, a bancada do prefeito Álvaro Dias na Câmara, Ériko Jácome garante que a sua posição em relação ao prefeito, enquanto presidente, será mantida. “Nossa posição permanecerá a mesma, sempre caminhando para o desenvolvimento de Natal, ao lado do prefeito Álvaro Dias. Inclusive, já tivemos algumas reuniões para debater e pensar em novos projetos que estimulem o crescimento urbano, social e cultural em nossa cidade”, afirma o parlamentar.
Sobre a expectativa para ocupar a Presidência da Casa, Ériko Jácome fala em continuar as ações desenvolvidas pelo atual presidente. “O que eu posso dizer é que o sentimento agora é de entusiasmo. Tenho certeza de que irei honrar essa nova missão como novo presidente da Câmara Municipal de Natal. Vamos continuar e expandir o trabalho de sucesso do atual presidente, Paulinho Freire, mantendo o bom diálogo com os amigos e colegas vereadores, o prefeito e a população”, concluiu.
Assembleia Legislativa
Reeleito para o sexto mandato, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) exerce, desde 2015, a presidência da Casa Legislativa, o que significa dizer que o parlamentar já está no quinto biênio como presidente. Pelos corredores, a informação é a de que Ezequiel só pode assumir como mandatário da Assembleia Legislativa por mais um biênio, que poderia ser 2023/2024 ou 2025/2026. Mas, de acordo com fontes extraoficiais, a ideia inicial do atual presidente seria a de apoiar a candidatura de outro deputado para a presidência da Casa neste próximo biênio e, após dois anos, retornar ao comando da ALRN.
No entanto, ainda não foi descartada oficialmente a ideia de mais uma reeleição de Ezequiel Ferreira como presidente da maior Casa Legislativa do Estado. Além dele, também estão sendo ventilados os nomes dos deputados George Soares, Kleber Rodrigues e Adjuto Dias, que é novato na Casa, como os prováveis candidatos à eleição para a presidência. Pelo visto, a definição sobre o futuro gestor da Assembleia do RN parece que ainda vai demorar.
Mais de 200 famílias do Potengi foram cadastradas para receber os kits humanitários
Em mais uma ação de apoio e suporte às famílias atingidas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no último mês de julho, a Prefeitura de Natal realizou na manhã desta segunda-feira (24) mais uma entrega de kits humanitários. Desta vez, mais de 200 famílias do bairro Potengi foram contempladas. A iniciativa foi coordenada pelas equipes da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A titular da pasta, Ana Valda Galvão acompanhou a ação.
Cada beneficiado recebeu duas cestas básicas com 20 quilos de gêneros alimentícios, colchões, lençóis, toalhas, kit de higiene pessoal e produtos de limpeza. Cada cesta contém feijão, arroz, macarrão, flocão de milho, café, leite em pó, sal, açúcar, farinha de mandioca, óleo e proteína (sardinha).
“Seguindo a orientação do prefeito Álvaro Dias, estamos realizando mais essa iniciativa de ajuda às famílias que tiveram prejuízos materiais e sociais em virtude das fortes chuvas ocorridas em Natal no último mês de julho. Estamos monitorando e acompanhando esse processo de entrega de forma que todos possam ser atendidos pelos nossos programas de apoio aos cidadãos em condição de vulnerabilidade social”, destacou a secretária.
A Câmara Municipal de Natal homenageou entidades e voluntárias atuantes na prevenção e no apoio às mulheres vítimas de câncer, na manhã desta sexta-feira (21), através de uma sessão solene proposta pela Frente Parlamentar da Mulher da CMN. A solenidade, que contou com a apresentação especial do coral do Grupo Bonitas, também marcou o encerramento das atividades da campanha Outubro Rosa.
“Hoje a Câmara se veste de rosa para dar visibilidade a essa campanha internacional, de alerta, prevenção e conscientização ao câncer de mama. E mais uma vez a Casa aderiu ao mutirão de exames que aconteceu na última semana com uma agenda super acolhedora. Esse momento aqui é para evidenciar as pessoas envolvidas com essa campanha e esse trabalho diário”, declarou a presidente da Frente, vereadora Júlia Arruda (PCdoB).
Idaisa Cavalcante, associada fundadora do Grupo Reviver, revela que a parceria com a Câmara e a homenagem recebida são motivadores para que o trabalho continue acontecendo: “Nos deixa muito felizes esta homenagem ao Grupo Reviver, especialmente aqui, na casa do povo. Esse reconhecimento é muito significativo e nos anima a continuar em atividade sempre”.
Suelly Costa, homenageada da vereadora Brisa Bracchi (PT), falou da sua experiência com o câncer de mama. “Para mim o câncer foi um divisor de águas. A partir do diagnóstico comecei a querer viver com mais intensidade. Hoje sou curada e participo ativamente de programas e palestras para falar a respeito de como foi essa trajetória, essa vivência”, revelou.
“Foi um momento para congratularmos e homenagearmos mulheres que venceram o diagnóstico difícil do câncer e aqueles que trabalham para cuidar das saúdes delas”, disse a vereadora Camila Araújo (União Brasil).
“A Câmara está prestando serviço de informação à população sobre os cuidados para evitar o câncer de mama, além de homenagear entidades que participam desses projetos tão importantes para a população da nossa cidade”, reforçou a vereadora Margarete Régia (PROS).
“A Frente da Mulher sempre faz esse debate aqui na casa, e desde o ano passado a CMN é a sede oficial da abertura da campanha Outubro Rosa do grupo Reviver em Natal. Este ano tivemos uma vasta programação e muito acolhimento”, completou a vereadora Divaneide Basílio (PT).
A campanha Outubro Rosa da Câmara de Natal teve em sua programação o mutirão de mamografias, em parceria com o Grupo Reviver, além de apresentações culturais e serviços de beleza, que foram oferecidos pelos mandatos das vereadoras da Frente Parlamentar da Mulher.
Arrecadação de Lenços
Desde o início do mês de outubro, a CMN vem arrecadando lenços que serão destinados a pacientes em tratamento contra o câncer.
“A solenidade foi lindíssima e mais uma vez pudemos homenagear essas mulheres e homens que lutam todos os dias para salvar vidas. Também reforçamos que seguimos até o fim do mês com a campanha de arrecadação de lenços. É um gesto simbólico, mas de encorajamento e embelezamento para aumentar o apoio a essas mulheres”, explicou a vereadora Nina Souza (PDT).
As doações podem ser feitas na sede do Poder Legislativo Municipal, na Rua Jundiaí, 546, Tirol, de segunda a sexta, entre 08h30 e 17h.
