RN

  • Penas pecuniárias: comarca de São José do Campestre destina R$ 45 mil para projetos sociais; inscrições até 7 de outubro

    O juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, da Vara Única da comarca de São José do Campestre, publicou edital para instituições públicas ou privadas, com finalidade social, inscreverem seus projetos para recebimento de valores oriundos das transações penais, modalidade prestação pecuniária, realizadas na Comarca. O montante total disponível é de R$ 45 mil, que será dividido em cinco partes. Uma entidade receberá o recurso de R$ 25 mil enquanto outras quatro receberão o valor de R$ 5 mil cada.

    Veja o edital AQUI

    As inscrições vão até o dia 7 de outubro de 2022 e serão realizadas na Secretaria da Vara Única da Comarca de São José do Campestre (Fórum Dr. Clóvis Gomes da Rocha Av. Getúlio Vargas, 670, centro, São José do Campestre), mediante apresentação dos formulários e a documentação necessária, ambos disponíveis no edital.

    No ato da inscrição, a entidade interessada deve indicar a qual valor de recurso deseja concorrer. Ressaltando que o projeto não pode apresentar valor inferior aos valores pré-definidos, de modo a não haver saldo residual.

    Terminado o período de inscrições, os projetos serão encaminhados ao Ministério Público, que tem um prazo máximo de 20 dias para o seu parecer. Então, os projetos serão submetidos ao magistrado da comarca, que também tem um prazo máximo de 20 dias para a publicação do resultado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e em local visível nas dependências do Fórum.

    Após a execução do projeto, de acordo com o cronograma apresentado pela entidade, esta deve prestar contas da verba recebida no prazo de 15 dias.

    Saiba mais

    A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

  • Provas do concurso da Assembleia Legislativa serão realizadas no próximo domingo

    O concurso público para se tornar servidor da Assembleia Legislativa do RN terá as provas aplicadas no próximo domingo (25). Com o total de 47 vagas, distribuídas entre os níveis médio e superior, o processo seletivo acontecerá nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

    De acordo com o edital, as vagas disponibilizadas no certame são as seguintes: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – 10 vagas; Arquitetura (graduação na área) – 1 vaga; Contabilidade (graduação em Ciências Contábeis) – 3 vagas; Engenharia Civil (graduação) – 1 vaga; Engenharia Elétrica (graduação na referida área) – 1 vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – 1 vaga; Administração (graduação na área) – 3 vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – 4 vagas.

    Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil, e há reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021. O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

    O edital e seus anexos (1 e 2) podem ser acessados no endereço https://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=421.

  • Rogério sobre Carlos Eduardo: ‘É muito ruim para o RN mandar mais um despreparado para o Senado’

    O candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL), teceu duras críticas ao seu adversário direto para a vaga no legislativo, Carlos Eduardo Alves (PDT), durante entrevista concedida à InterTV nesta quarta-feira (21). O ex-ministro do Desenvolvimento Regional respondeu a acusações feitas por Carlos Alves em entrevista concedida ao mesmo jornal no dia anterior.

    “É muito ruim para o Estado do Rio Grande do Norte que a gente mande mais um despreparado para o Senado da República, alguém que é raso nas suas explicações e nos seus conhecimentos”, rebateu Rogério.

    O candidato do PL chamou de “picuinha política” e “narrativa inverídica” a acusação de que ele teria beneficiado prefeitos aliados com mais recursos enquanto ministro de Bolsonaro no Ministério do Desenvolvimento Regional.

    “Os critérios são critérios técnicos, o Executivo só pode aplicar o recurso se tiver dotação orçamentária e se tiver o escopo jurídico. Agora a indicação do recurso vem do parlamento brasileiro”, explicou Marinho.

  • Luciano Hang faz palestra para empresários do RN

    Divulgação

    “O que a direita pode fazer pelo empreendedorismo no RN” é o tema da palestra do empresário Luciano Hang, em Natal, a convite de Dra. Roberta Lacerda, médica infectologista e candidata a Deputada Federal pelo Partido Liberal (PL).

    Para empresários e imprensa, o evento acontecerá dia 23, as 19h, no auditório do Hotel Majestic e contará com a presença do candidato ao governo do Estado, Fábio Dantas (Solidariedade)

    Hang falará aos convidados locais sobre o papel das políticas públicas para a criação de novas oportunidades que estimulem o desenvolvimento pessoal, social e empreendedor.

    A Havan tem 36 anos de história, 22 mil colaboradores e mais de 170 lojas presentes em 22 estados brasileiros e o Distrito Federal.

    Blog do BG

  • Governo do RN perdeu R$ 6 milhões para tomógrafos, diz deputado

    Reprodução

    Coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado Benes Leocádio afirmou que o Governo do Estado deixou de adquirir três tomógrafos para a rede pública hospitalar, com recursos de emenda de bancada ao Orçamento da União no valor de R$ 6 milhões, porque não atendeu exigências do Ministério da Saúde. Os equipamentos seriam instalados nos hospitais Santa Catarina, em Natal; Deoclécio Marques, em Parnamirim; e Nelson Inácio dos Santos, em Assu.

    Os recursos foram previstos por intermédio de emenda de bancada indicada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que destinou cerca de R$ 10 milhões para o custeio de hospitais, a pedido do próprio governo, enquanto R$ 6 milhões seriam para a aquisição de aparelhos de tomografia para os três hospitais.

    O senador Styvenson Valentim, candidato a governador pelo Podemos, tem criticado Governo do Estado por deixar de executar obras que também teriam recursos garantidos no Orçamento da União, porque “infelizmente não tem capacidade técnica de elaborar e executar projetos”.

    Styvenson Valentim cita que o setor de queimados do  Hospital Walfredo Gurgel (HWG) funciona a um custo anual de R$ 2 milhões, mas há mais de uma década sem faturar recursos federais porque não era habilitado no Ministério da Saúde, foi preciso que ele mesmo tomasse a iniciativa de levar a documentação necessária ao Ministério da Saúde para que o setor de queimados passasse a receber recursos federais da pasta da saúde.

    A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) afirmou, em nota, que apresentou várias propostas e atendeu a todos os pedidos do Ministério da Saúde para a compra dos três tomógrafos, “mas por desconhecimento da realidade do quadro da saúde do Estado e morosidade do MS em responder as seguidas comunicações da Sesap, o investimento terminou não sendo efetivado”.

    Segundo a Sesap, em 8 de julho de 2021, a bancada federal comunicou que estava destinando os recursos para a compra dos tomógrafos, tendo a Secretaria de Saúde apresentado a primeira proposta no mês seguinte e recebendo a primeira devolutiva do Ministério da Saúde só em 7 de dezembro daquele ano.

    A Sesap informou que ao longo do processo, seguidas vezes fez os esclarecimentos necessários, justificando com os serviços prestados e as vidas salvas nas unidades hospitalares durante a pandemia de coronavírus.

    A Secretaria expôs que “lamenta a morosidade por parte do Ministério da Saúde, além dos seguidos pedidos conflitantes que dificultaram as respostas, não se sabendo por fim, o que queria efetivamente para a devida aprovação do processo, impedindo que o benefício de novos equipamentos de tomografia chegasse ao povo potiguar”.

    Na nota, a Sesap reforça que “sua abertura para o trabalho em conjunto com os órgãos federais e os representantes do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, como tem feito ao longo desses anos”.

    Tribuna do Norte

  • Acordão implodido: Carlos Eduardo Alves surge no programa eleitoral detonando PT

    Reprodução

    As cenas de Carlos Eduardo Alves implodindo o PT ganharam destaque no guia eleitoral.

    Imagens de um passado recente em que o ex-prefeito de Natal diz que o PT acabou com o Brasil e com a Petrobras estão sendo amplamente divulgadas como lembrete de que a aliança dele com o Partido dos Trabalhadores é por conveniência de poder.

    “O PT desmantelou a economia do Brasil. O PT pegou a Petrobras e privatizou para duas ou três empresas e promoveu a maior história de corrupção do Brasil”, afirma Carlos Eduardo nas cenas resgatadas.

    Ainda mais recentes são as falas de Jean Paul Prates, atual senador, mas que disputa como suplente de Carlos Eduardo. Em entrevista que tem semanas de duração ele disse:

    “Carlos Eduardo foi o adversário direto de Fátima. Ele e outros que andavam com ele chamaram Fátima de tudo que é nome. É incoerência [querer o apoio de Fátima]? Total.”, indigna-se Prates.

    Na sequência, são exibidas cenas de ambos, Carlos e Jean Paul, agarrados em vídeo: “Fátima governadora e Carlos pra o Senado”, diz Jean, ao que escuta de quem chamou de incoerente: “É isso aí, parceiro!”

    Veja o vídeo:

  • Justiça nega recurso e expede novo mandado de prisão contra Henrique Alves por dívida de pensão alimentícia

    Foto: Reprodução

    O ex-ministro e candidato a deputado federal Henrique Alves (PSB) é alvo de novo mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia com o filho que teve com sua ex-mulher Priscila Gimenez.

    O processo que tramita na 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo que decidiu rejeitar a justificativa ofertada por Henrique e restabelecer a sua prisão pelo prazo de 30 dias, diante do não pagamento de pensão alimentícia em favor do seu filho.

    O candidato à deputado federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, que, inclusive não mais possui advogados constituídos, porquanto estes renunciaram ao patrocínio da causa, teve sua prisão decretada mais um vez.

    Em virtude da legislação eleitoral, na condição de candidato a deputado federal, o mandado de prisão não poderá ser cumprido até o dia das eleições, visto que candidatos desde o último sábado só podem ser presos em casos de flagrante.

    Blog do BG

  • Eleitores temem violência política no RN

    O acirramento dos ânimos no período de campanha eleitoral tem deixado eleitores de todo o país “acuados”. A menos de 15 dias do primeiro turno das eleições 2022, alguns eleitores do RN ainda temem a violência que pode ser ocasionada por causa de suas escolhas políticas ou partidárias.

    A reportagem do NOVO entrevistou pessoas de diferentes níveis sociais e constatou o receio da maioria. Para Gustavo Henrique, que está trabalhando na campanha eleitoral no estado, o pleito deste ano precisa de uma atenção especial em relação à segurança. Segundo ele, durante o processo eleitoral, apesar de assumir sua posição partidária para fins profissionais, precisou evitar a exposição de objetos e artefatos em seu condomínio, localizado na Zona Sul de Natal.

    “Sempre fui muito envolvido com política. Este ano estou trabalhando na campanha e sinto que o cenário precisa ser controlado em diversos locais. Apesar de ainda não ter passado por nenhuma situação crítica, em tempos atuais, estou evitando adesivar e colocar bandeiras na janela da minha casa, para que não haja reação de partido A ou B no dia das eleições”, disse Gustavo.

    Uma pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha na última semana a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) mostrou que sete em cada dez brasileiros têm medo de ser agredidos por causa de política. O empresário potiguar do ramo alimentício, Fábio Garcia, de 43 anos, contou que a polarização das eleições deste ano, influenciou diretamente para que ele não adesivasse o seu carro no período eleitoral. Na opinião de Fábio, o medo está gerando o “voto silencioso” na população.

    “A eleição polarizou demais. Hoje em dia, ou você é Lula ou você é Bolsonaro, e até quando não vota em nenhum dos dois candidatos, é acusado de votar nestas opções por conta de uma pressão que vem sendo exercida por seus apoiadores e militantes. Hoje, o voto que vai decidir este país é o ‘voto silencioso’, que são aquelas pessoas que vão lá, deixam o seu voto, mas não dizem ou demonstram em quem votou”, opinou Fábio.

    A pesquisa do Datafolha também mostrou que 3,2% dos entrevistados disseram ter sido vítimas de ameaças por motivos políticos em julho. O estudo, feito por amostragem, ouviu 2,1 mil pessoas entre os dias 3 e 13 de agosto.

    A funcionária pública Ana Clara Dantas também resolveu não colocar bandeiras na sacada do seu apartamento. Ana viveu um episódio de hostilidade nas eleições em 2018, por estar vestida com a cor de um determinado partido. Desde então, a servidora relata que não pretende mais utilizar nenhum tipo de caracterização partidária, pois o episódio ainda gera tensão na memória dela.
    “Eu já não iria utilizar nada, nem enfeitar o meu apartamento. Desde a última eleição, em que fui hostilizada com amigos no dia da votação, por estarmos com a camisa de uma cor que remete a um partido político, fiquei com receio de me manifestar publicamente e sofrer agressão”, contou Dantas.

    A pesquisa mediu ainda o quanto a população apoia a democracia. Os resultados mostram que 90% dos brasileiros concordam que o candidato que vencer as eleições de 2022 nas urnas e for reconhecido pela Justiça Eleitoral deve tomar posse em 1º de janeiro. E 89,3% concordam que é essencial para a democracia que o povo escolha seus líderes em eleições livres e transparentes.

    Novo Notícias

  • Munição de guerra explode em terreno na cidade de Pureza

    O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foi acionado, nesta segunda-feira (19), na cidade de Pureza, após explosão

    Segundo moradores da região, homens faziam a limpeza do terreno para a plantação de macaxeira e decidiram atear fogo no lixo, foi quando aconteceu a explosão. O barulho foi tão forte que teria sido ouvido há pelo menos 3 quilômetros de distância. Apesar do suto, ninguem ficou ferido.

    Segundo policiais do esquadrão antibomba do BOPE, o artefato é uma munição utilizada em guerra e como há um stand de treinamento das Forças Armadas na região, é provável que alguem tenha retirado o artefado e levado para o local onde houve a explosão. Ainda de acordo com o Bope, a munição tem cerca de 30 anos.

    Portal da Tropical

  • Cirurgias eletivas no Hospital Walfredo Gurgel são suspensas devido à sobrecarga

    As cirurgias eletivas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, estão momentaneamente suspensas devido a uma sobrecarga na capacidade de atendimento, de acordo com a direção da unidade hospitalar. A alta demanda se deu por pacientes advindos do interior do estado como pela ocorrência no final de semana de acidentes com múltiplas vítimas, conforme esclareceu a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

    A interrupção ocorreu nesta segunda-feira (19). “As equipes do Walfredo Gurgel seguem trabalhando para a liberação das salas cirúrgicas e de pós-operatório para retomada plena das cirurgias o mais breve possível”, afirmou nota assinada pela Sesap e a direção do hospital.

    A reportagem da Tribuna do Norte confirmou com um paciente, que tinha uma cirurgia eletiva marcada para esta terça-feira (20), que o seu procedimento foi suspenso.

    Tribuna do Norte