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O Rio Grande do Norte tem 92 casos confirmados de monkeypox, popularmente conhecida como varíola dos macacos. De acordo com os dados mais recentes do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), disponibilizado nesta terça-feira 4, o estado tem ainda 52 casos suspeitos da doença, além de 10 casos prováveis.

Entre os casos confirmados, 74 infectados são homens, e 18 são mulheres. Ainda de acordo com o boletim, a faixa etária que concentra a maioria dos casos de monkeypox é entre 30 e 39 anos. Os casos confirmados estão distribuídos nos seguintes municípios: Caicó (2); Doutor Severiano (1); Equador (1); Espírito Santo (1); Extremoz (3); Goianinha (1); Jandaíra (2); Mossoró (3); Natal (57); Parelhas (2); Parnamirim (15); São Gonçalo do Amarante (3) e Serra Negra do Norte (1).

Três unidades de saúde são apontadas como referência para casos suspeitos e confirmados: o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, o Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, e o Hospital Maria Alice Fernandes, também na capital potiguar, só que voltado ao público pediátrico.

Nesta segunda 3, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou a segunda morte de um paciente infectado pela varíola dos macacos no estado em decorrência da doença. A vítima é um homem de 31 anos que estava internado há mais de um mês na capital fluminense. O homem apresentava baixa imunidade e comorbidades que agravaram o quadro da doença. Ele foi tratado com o medicamento experimental tecovirimat, o que resultou em melhora parcial das lesões, mas, no sábado 1º, sofreu parada respiratória e morreu.

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Insumos devem ser garantidos usuários cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial determinando o bloqueio online de R$ 8.072.683,14 nas contas do Governo do Estado. O montante deverá ser empregado para garantir medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa para recebimento dos medicamentos previstos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica sob a responsabilidade do Estado.

O MPRN já havia conseguido uma sentença julgando procedente as pretensões formuladas em dois processos judiciais para determinar ao Estado o fornecimento desses medicamentos. A decisão judicial mencionada, na verdade, é fruto do pedido ministerial para o cumprimento dessa sentença anterior.

Os remédios, de alto custo, estão na lista da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap)/Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e devem ser disponibilizados de forma gratuita e ininterrupta para os cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado. Os medicamentos em questão visam combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde.

O montante a ser bloqueado, por sua vez, corresponde à somatória dos valores levantados pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa dos direitos da saúde, a partir da consulta das últimas pesquisas mercadológicas realizadas. De acordo com os cálculos ministeriais, R$ 4.685.408,34 deverão ser destinados para a aquisição de medicamentos do Grupo 1B e R$ 3.387.274,80 para os medicamentos do Grupo 2.

Ao todo, o bloqueio judicial garantirá o direito à saúde de 6.979 usuários que precisam fazer uso dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e que, atualmente, não estão sendo dispensados pela Unicat.

O Judiciário determinou que o valor bloqueado deve ficar depositado em conta judicial e ser liberado em favor do executado, ou do próprio fornecedor, à medida em que aquele for comprovando a aquisição dos medicamentos e de acordo com os valores despendidos.

Leia a decisão na íntegra, clicando aqui.