RN

  • RN tem 93 municípios que dependem exclusivamente do SUS; veja lista

    PorLucas Tavares Horário
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    No Rio Grande do Norte, 93 municípios não possuem serviços particulares de saúde, por isso dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, de acordo com os dados levantados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). No Brasil, o SUS está presente na maioria dos estados, entretanto mais de um terço deles, ou seja, 1.915 municípios não contam com atendimentos médicos privados.

    O secretário da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, explica que o acesso ao sistema público de saúde não aborda apenas a questão econômica, mas geográfica também, por isso os números reforçam a importância da valorização do sistema. “Oferecer saúde de qualidade para toda a população buscando combater as iniquidades é obrigação do SUS. É ele que chega onde a iniciativa privada nem sempre tem interesse”, esclarece.

    Entre os municípios que não contam com oferta de clínicas médicas privadas, o menor tem 839 habitantes e o maior, 70.692. Entretanto, ao separar os dados pela quantidade de habitantes desses municípios, a região Nordeste é a que mais depende dos serviços do SUS: 8,9 milhões de pessoas vivem em municípios sem nenhuma oferta médica nos serviços privados.

    No Brasil, mesmo em cidades que não contam com hospitais e serviços especializados, estão presentes pelo menos estabelecimentos de Atenção Primária, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para conferir onde fica a UBS mais próxima de onde você mora, acesse o Conecte SUS (https://conectesus.saude.gov.br/home).

    Cidades que dependem exclusivamente do SUS no RN:

    1. Acari
    2. Água Nova
    3. Almino Afonso
    4. Antônio Martins
    5. Arês
    6. Augusto Severo (Campo Grande)
    7. Baraúna
    8. Barcelona
    9. Bento Fernandes
    10. Bodó
    11. Brejinho
    12. Caiçara do Norte
    13. Caiçara do Rio do Vento
    14. Carnaúba dos Dantas
    15. Coronel Ezequiel
    16. Coronel João Pessoa
    17. Cruzeta
    18. Equador
    19. Espírito Santo
    20. Felipe Guerra
    21. Fernando Pedroza
    22. Florânia
    23. Galinhos
    24. Grossos
    25. Guamaré
    26. Ielmo Marinho
    27. Ipanguaçu
    28. Ipueira
    29. Jaçanã
    30. Jandaíra
    31. Janduís
    32. Januário Cicco (Boa Saúde)
    33. Japi
    34. Jardim de Angicos
    35. João Dias
    36. José da Penha
    37. Jundiá
    38. Lagoa de Velhos
    39. Lagoa Nova
    40. Lagoa Salgada
    41. Lajes Pintadas
    42. Lucrécia
    43. Major Sales
    44. Marcelino Vieira
    45. Martins
    46. Maxaranguape
    47. Montanhas
    48. Monte Alegre
    49. Monte das Gameleiras
    50. Olho-d’Água do Borges
    51. Ouro Branco
    52. Paraná
    53. Paraú
    54. Parazinho
    55. Rio do Fogo
    56. Passagem
    57. Pedra Grande
    58. Pedra Preta
    59. Pedro Avelino
    60. Pedro Velho
    61. Portalegre
    62. Porto do Mangue
    63. Pureza
    64. Rafael Godeiro
    65. Riacho da Cruz
    66. Riacho de Santana
    67. Riachuelo
    68. Rodolfo Fernandes
    69. Ruy Barbosa
    70. Santana do Matos
    71. Santana do Seridó
    72. Santo Antônio
    73. São Bento do Norte
    74. São Bento do Trairí
    75. São Fernando
    76. São Francisco do Oeste
    77. São João do Sabugi
    78. São José do Campestre
    79. São Miguel do Gostoso
    80. São Pedro
    81. São Tomé
    82. Senador Georgino Avelino
    83. Serra de São Bento
    84. Serrinha
    85. Serrinha dos Pintos
    86. Sítio Novo
    87. Taipu
    88. Tangará
    89. Tibau do Sul
    90. Timbaúba dos Batistas
    91. Venha-Ver
    92. Vera Cruz
    93. Viçosa

    Tribuna do Norte

  • Presidente da Câmara de João Dias rompe tornozeleira eletrônica e Justiça expede mandado de prisão

    PorLucas Tavares Horário
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    Laete Jácome, presidente da Câmara de João Dias, teve mandado de prisão expedido após romper tornozeleira eletrônica. Foto: TSE

    A Justiça expediu na última sexta-feira (3) um novo mandado de prisão contra o presidente afastado da Câmara de Vereadores de João Dias, no Oeste potiguar, Laete Jácome de Oliveira, após ele romper uma tornozeleira eletrônica. As informações são do g1 RN.

    O vereador tinha sido preso no último mês de dezembro, na Operação Omertà, deflagrada pelo Ministério Público do Estado, que apurava uma extorsão contra o prefeito de João Dias.

    O mandado de prisão aponta três tipificações de crimes aos quais ele responde, como apropriação de dinheiro ou bem em razão do cargo público que ocupa.

    A Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) comunicou à Justiça na última sexta-feira (3), que a tornozeleira eletrônica do vereador havia sido rompida na manhã de quinta-feira (2) e que, desde então, o órgão não tinha conseguido entrar em contato com o vereador. Após o fato, o juiz responsável decretou a prisão preventiva de Laete.

    Para o g1 RN, o advogado Leonardo Dias do vereador, alegou que uma decisão judicial na quinta-feira (2) teria suspendido a prisão domiciliar. O advogado disse ainda que Laete sofre de depressão e rompeu a tornozeleira em um “surto”, mas deve se entregar entre esta segunda (6) e a terça (7).

    *Com informações do g1 RN

  • Câmara de Natal recebe Selo Prata de Qualidade em Transparência do TCE-RN

    PorLucas Tavares Horário
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    Na manhã desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Natal foi uma das premiadas no evento de entrega do Selo de Qualidade em Transparência, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O selo, que reconhece o compromisso e a qualidade dos órgãos públicos na divulgação de informações à sociedade, foi entregue aos órgãos que atingiram os critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

    O evento premiou a Câmara com o Selo Prata, em reconhecimento ao esforço da casa legislativa na promoção da transparência em suas atividades e ações. O presidente interino da Casa, vereador Hermes Câmara (PTB), recebeu o prêmio em nome de todos os parlamentares e ressaltou o compromisso da equipe do Legislativo em manter a transparência e a ética em todas as suas atividades.

    “Esse prêmio é um reconhecimento do nosso esforço para desenvolver um trabalho que prima pela transparência e qualidade na divulgação das informações que são do interesse do povo natalense. A Câmara Municipal de Natal é comprometida com a sociedade e esse prêmio é a prova de que vereadores e servidores estão cumprindo rigorosamente com suas obrigações”, afirmou Hermes.

    O vereador Felipe Alves (União Brasil), também esteve no local e parabenizou toda equipe do Parlamento Municipal pela ética e dedicação na abordagem dos assuntos do município. “A transparência na gestão pública possibilita a fiscalização da sociedade, além de estender a participação popular na tomada de decisões. Dito isso, conduzir as instituições públicas de forma transparente também é uma atitude estratégica, haja vista que gera qualidade de vida para todos”.

  • Câmara de Parnamirim recebe selo diamante, nível máximo, no Programa Nacional de Transparência Pública

    PorLucas Tavares Horário
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    O Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e Tribunas de Contas, avaliou 3.566 câmaras municipais e indicou que a Câmara Municipal de Parnamirim está entre as mais transparentes do Brasil e do Rio Grande do Norte. A Casa do Povo conquistou o selo Diamante de avaliação, o mais alto dos indicadores.

    Na manhã desta segunda-feira (6), o vereador Wolney França, presidente da Casa e presidente eleito da Fecam/RN, foi à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para receber o selo de qualidade. “É motivo de muita honra e alegria, em nome de todos nós, vereadores e servidores da Câmara de Parnamirim, ocuparmos um espaço aqui no Tribunal de Contas e sermos agraciados com o selo Diamante, a mais alta conquista de transparência do Tribunal”, declarou.

    “Receber esse prêmio, sem dúvida nenhuma, é um exemplo de gestão, de excelência, de controle, planejamento e responsabilidade”, afirmou o presidente da Casa.

    A avaliação leva em conta aspectos presentes nos portais de transparência ativa das instituições públicas, que apresentam as principais informações de interesse da população, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.

    No caso da Câmara de Parnamirim, o índice de transparência é de 98,41%. Apenas 4,7% das casas legislativas municipais avaliadas do Brasil (169 das 3.566) possuem o selo Diamante, e apenas 10 das 167 casas legislativas do RN receberam tal avaliação.

    Radar Nacional de Transparência Pública

    O Radar Nacional de Transparência Pública mapeia sites da administração pública e calcula o escore de transparência desses, de acordo com os seguintes aspectos: acessibilidade, contratos, despesa, informações institucionais, informações prioritárias, licitações, dispensas, inexigibilidade e atas de adesão, receita, recursos humanos, recursos referentes à transparência de gestão fiscal, serviços de informação ao cidadão, diárias e serviços de informação (online) ao cidadão.

  • Denúncia: atendimento no Creas é prejudicado por falta de água, telefone, internet e material de expediente

    PorLucas Tavares Horário
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    Creas Leste

    Os funcionários e usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) estão encontrando grandes dificuldades na unidade Leste, localizada no bairro Petrópolis, devido a falta de material e de serviços básicos para o funcionamento do Centro.

    O NOVO recebeu uma denúncia onde foi relatado que a unidade Leste do Creas sofre com falta de água, telefone e internet, o que inviabiliza a prestação do serviço necessário à população.

    O Creas é uma Unidades de Proteção Social ligada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O Centro trabalha, na maioria dos casos, com demandas específicas, encaminhadas de outros órgãos, como Conselho Tutelar, Poder Judiciário e Ministério Público, além de demandas espontâneas.

    O público alvo das ações são pessoas que sofreram alguma violação de direito, podendo ser crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiências, que procuram ajuda por outros meios, e são encaminhados para lá.

    No entanto, essas pessoas, além do sofrimento que as fizeram chegar até o Creas, estão também sofrendo para ver o andamento do trabalho no Centro para resolver suas demandas, dado que há déficit de materiais e serviços essenciais ao funcionamento da unidade, sendo que alguns estão em falta desde o ano passado.

    A fonte ouvida pelo NOVO conta que, apesar da procura diária, os grupos de apoio estão suspensos por falta de apoio do município, responsável pela manutenção do Creas.

    “A Prefeitura não manda lanches, não tem um cronograma organizando para envio de material para a gente manter esses grupos. Está um caos total. Falência do SUAS aqui no município”, disse a fonte denunciante.

    Além da interrupção dos serviços de água, internet e telefone, há também problema com a falta de materiais para a manutenção do espaço. “A gente fica sem material de expediente e de limpeza. A gente fica sem saco de lixo, fica sem copo descartável. Se alguém entra e quer tomar água, tem que compartilhar copo”, denunciou a fonte ouvida pelo NOVO.

    Desde o recebimento da denúncia, na última quinta-feira (2), o NOVO entrou em contato com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, mas até o fechamento desta matéria a pasta ainda não havia se pronunciado sobre o assunto. O espaço para a devida versão do município e o esclarecimento dos fatos segue aberto.

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  • Buraco interdita trecho da BR-101 em Parnamirim; confira

    PorLucas Tavares Horário
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    Um trecho de cerca de 3km está interditado na BR-101 no sentido Natal/Parnamirim/São José de Mipibu, após um buraco se abrir na rodovia no último sábado (04). Ainda não há previsão de liberação do local para o tráfego.

    Nesta segunda-feira, motoristas circulam com cuidado nas imediações do trecho. Não é recomendado a condução com excesso de velocidade para motoristas.

    O trecho fica logo após passarela da Cohabinal e entre o IFRN Campus Parnamirim. Segundo informações obtidas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o buraco se abriu após as fortes chuvas que ocorreram na Grande Natal nos últimos dias. As chuvas teriam alagado uma galeria subterrânea à pista, fazendo com que parte do asfalto cedesse.

    Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o buraco é de grandes proporções e fica na faixa da direita da pista. São pelo menos 10 metros de profundidade. O trânsito de veículos está sendo desviado no local apenas pela faixa da esquerda.

    Técnicos e trabalhadores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ja estão no local para resolução do transtorno. Após essa primeira intervenção, a pista do sentido Natal – São José de Mipibu será completamente interditada para restauro da pista. O fluxo de ambos os sentidos ocorrerá pelas faixas do sentido São José de Mipibu/Natal. Haverá um desvio e orientações para os condutores. Os fluxos de veículos seguirão assim, separados por cones, por cerca de 3 km retornando a pista dupla.

    Tribuna do Norte

  • Remo Fonseca (PP) é eleito prefeito de Ipanguaçu por 29 votos de diferença; município realizou eleição suplementar neste domingo (5)

    PorLucas Tavares Horário
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    Foto: reprodução/Instagram

    Remo Fonseca (PP) venceu Jefferson Santos (PL) por 29 votos de diferença e foi eleito prefeito da cidade de Ipanguaçu neste domingo (5).

    Remo recebeu 5.278 (50,14%) votos , contra 5.249 (49,86%) votos do candidato Jefferson. O mandato vai até o fim de 2024, quando ocorre o pleito eleitoral regular. A cidade precisou realizar eleição suplementar.

    Eleição suplementar

    O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) decidiu em dezembro do ano passado por novas eleições no município. O prefeito eleito em 2020, Valdereto (PL), teve o mandato cassado junto com a vice, Mara Carmelita (PSB) em novembro do ano passado. Eles são acusados pela Justiça Eleitoral de captação ilícita de sulfrágio e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020.

    Com isso, no dia 17 de novembro do ano passado, o então presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, Jefferson Santos (PL), conhecido como Gordo Filho, assumiu o cargo interinamente. Neste ano, no entanto, foi eleito um novo presidente da Casa pelos parlamentares, Doel Soares (PL), anulando a eleição do presidente anterior. E então começou o impasse.

    Inicialmente, uma decisão judicial manteve Jefferson Santos no cargo. Dias depois, no entanto, uma outra decisão colocou Doel Soares como prefeito. Sem conseguir acessar o prédio da prefeitura, ele precisou contratar um chaveiro para entrar.

    Com informações de g1-RN

  • Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar estará em Bom Jesus

    PorLucas Tavares Horário
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    Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, estará nesta segunda (6) e terça-feira (7) em agendas no Rio Grande do Norte, entre elas está a participação na reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

    Na tarde de segunda-feira (06), às 15h30, o ministro visita a comunidade de Passagem Comprida, no município de Bom Jesus (RN), onde irá conhecer as unidades produtivas de hortaliças, frutas e aves constituídas no Sítio Alegria.

    Na terça-feira (7) às 8h, o ministro participa do “Café com os movimentos sociais”, no Mercado da Agricultura Familiar. Em seguida, às 10h30, participa da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. A agenda traz a apresentação e discussão das propostas da Câmara Temática da Agricultura Familiar, junto aos secretários e representantes dos nove estados do Nordeste, para promover o fortalecimento da agricultura familiar na região.

  • Cinco municípios terão eleições suplementares neste domingo (5); confira

    PorLucas Tavares Horário
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    Cinco municípios elegerão novos prefeitos e vice-prefeitos, em eleições suplementares, realizadas neste domingo (5), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: Capão do Cipó (RS), Iaciara (GO), Ipanguaçu (RN), Miraguaí (RS) e Redentora (RS). Os mandatos serão válidos até dezembro de 2024. As urnas foram abertas entre 8h e 17h, nos horários locais.

    Para votar, basta levar um documento com foto, como o e-Título, a carteira de identidade, a identidade social, o passaporte, a carteira de trabalho, o certificado de reservista ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

    O título de eleitor não é obrigatório, mas ajuda na identificação. Caso opte por ele, se cadastrada a biometria, é necessário também levar uma identificação oficial com fotografia.

    As eleições suplementares acontecem quando mais da metade da votação dos cargos majoritários — presidente da República, governador e prefeito — é anulada.

    O pleito também pode ser convocado por decisão da Justiça Eleitoral com o indeferimento do registro, cassação do diploma ou a perda do mandato do candidato. No último caso, a escolha será direta, exceto se o cargo ficar vago a menos de seis meses do fim do mandato.

    As cidades de Caseiros e São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul, também teriam novas votações. Entretanto, houve suspensão por liminares que serão válidas até o julgamento dos recursos dos prefeitos cassados pelo TSE.

    Com informações da CNN Brasil.

  • Reajuste no piso salarial dos professores consumiria 92% das receitas previstas para 2023 no RN

    PorLucas Tavares Horário
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    Reajuste no piso salarial dos professores consumiria 92% das receitas previstas para 2023 no RN – Foto: SEEC/ASSECOM

    O reajuste do piso nacional dos professores deve gerar um impacto enorme para os cofres do Governo do Estado. Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, em post publicado na manhã deste sábado (4), nas redes sociais, a implantação do reajuste do Piso do Magistério, da forma como os professores do Estado querem, consumiria 92% do aumento de receita projetado para este ano no RN.

    “Se o Governo atender aos professores na forma como eles querem, vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive, dos professores)”, afirmou o secretário.

    No final da tarde desta última sexta-feira (3), foi deflagrada a greve dos trabalhadores em educação da Rede Estadual. A decisão saiu em Assembleia promovida pelo SINTE/RN, após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023.

    A categoria cobra o reajuste de 14,95% do piso nacional da categoria. A proposta do Governo do RN era dividir o reajuste em duas parcelas, mas com o início do pagamento do retroativo ano que vem.

    O Governo chegou a oferecer o reajuste parcelado em 6,5% em maio e 7,93% em dezembro e o parcelamento do retroativo entre maio e dezembro de 2024, mas a categoria não aceitou.

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