O MDB de Apodi recebeu, na tarde desta segunda (16), o ex-ministro Rogério Marinho para um bate-papo sobre a sua pré-candidatura ao Senado Federal.
Na oportunidade, Rogério elogiou a forma de governar do prefeito Alan Silveira e parabenizou pelas intensas cobranças por melhorias para Apodi. Alan e apoiadores declararam apoio a pré-candidatura de Rogério, no encontro que contou com quase 300 pessoas.
“Você pode confiar que eu, nossa bancada de vereadores e toda essa militância estaremos contigo”, disse Alan para Rogério Marinho.
Celebração ocorreu na tarde desta segunda-feira (16), na Igreja Matriz do município.
Ao lado de familiares, amigos e políticos, a governadora Fátima Bezerra participou da missa de sétimo dia em memória do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros. Celebração foi realizada na tarde desta segunda-feira (16), na Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante. Paulinho, como era carinhosamente chamado, faleceu no último dia 9 de maio de um linfoma não Hodgkin (LNH) – um tipo de câncer do sistema linfático. Ele estava internado desde 20 de abril na Policlínica do Alecrim, em Natal.
A governadora prestou condolências à família de Paulinho, se dirigindo em especial à viúva do ex-prefeito, Terezinha Maia, às filhas Emília Caroline e Natália Candice, e às irmãs Da Guia e Sebastiana, bem como aos amigos e à população do município presentes à missa, presidida pelo pároco da cidade, padre Valberto Messias, e celebrada também pelos padres André Martins, Aldo Pimentel e Gilmar de Castro.
“Trago meu abraço afetuoso aos familiares e amigos de Paulinho. Sua dedicação em cada compromisso sempre será lembrada por todos e todas que o conheciam. Um gestor que escreveu belas páginas na história de São Gonçalo do Amarante e do Rio Grande do Norte. Paulinho seguirá presente em nossas mentes, corações e na história do nosso estado”, declarou a chefe do poder Executivo estadual.
O atual prefeito, Eraldo Paiva, no cargo desde fevereiro – quando Paulo Emídio se licenciou para realizar tratamento de saúde – destacou o legado de Paulinho e se comprometeu em dar continuidade às ações que estão em andamento no município. “Paulinho fez muito por São Gonçalo do Amarante e nós iremos continuar esse trabalho. Buscaremos inspiração no trabalho, no comprometimento, nas ações. Estará presente, hoje e sempre”, disse o gestor.
A Câmara de Vereadores, representada pela sua presidenta, Valda Siqueira, e mais 12 vereadores presentes, prestou uma homenagem ao prefeito com a leitura de uma moção de pesar pelo falecimento de Paulo Emídio de Medeiros.
De forma emocionada, a viúva, Terezinha Maia, agradeceu a celebração e a solidariedade da população, especialmente aos que chegaram a doar sangue para ajudar no tratamento, e destacou aspectos da vida pessoal do prefeito para falar sobre sua determinação. “Ele nasceu e veio preparado para a vida. Tinha uma alma elevada, lotada de nobreza. Isso lhe define.”
Participaram da missa: a senadora Zenaide Maia; o deputado Benes Leocádio; o secretário de Estado da Comunicação, Daniel Cabral; a prefeita do município de Goianinha, Nira Galvão.
Em pouco tempo de sua gestão à frente da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, o prefeito Joãozinho Furtado, juntamente com sua equipe de secretários, tem planejado e conquistado vários benefícios para a população.
“Um trabalho que estamos a cada dia pensando no bem estar dos nossos munícipes. Tenho lutado incansavelmente para conseguir melhorias para nossa cidade. Todas essas conquistas foram frutos da nossa dedicação e luta em prol do município”, enfatiza Joãozinho.
Obras de pavimentação, reforma e construção tem sido o principal destaque na gestão. Breve a Prefeitura, junto a Secretaria Municipal de Educação, irá entregar a reforma da Escola Marlene Vitoriano, que passa por uma grande revitalização e será uma escola modelo. A Comunidade de Palmatória ganhará também uma nova escola modelo.
Nas comunidades Fernandes, Macacos, 3 corações e Cacimba Nova, a prefeitura investiu na pavimentação. “É trabalho que não para, nossa gestão é comprometida com o desenvolvimento de Serra Caiada”.
De janeiro a março deste ano, volume acumulado de venda de diesel ao consumidor foi de 14,8 milhões de m³, o maior em primeiros trimestres da série iniciada em 2000 /Foto: Adriano Abreu
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal propõe recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as políticas estaduais relacionadas ao ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação). Na sexta-feira (13), Mendonça acolheu um pedido do governo de Jair Bolsonaro e derrubou a aplicação do convênio 16/22 do Conselho Nacional de Política Fazendária que definiu a alíquota de ICMS sobre o diesel.
O magistrado atendeu um pedido do governo Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ao Supremo questionar o desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única do imposto para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa da produção.
Mendonça destacou que, a partir de sua decisão, “não se admitirá mais 27 alíquotas diferentes de ICMS, o que representa uma uniformidade e redução do valor do combustível e menor flutuação dos preços”. Nessa segunda-feira (16), o Comsefaz divulgou nota técnica, propondo levar a decisão de Mendonça para o plenário do STF. Nesta terça-feira (17), o Comitê volta a discutir o assunto.
Os secretários estaduais de Fazenda, ao regulamentar a medida, fixaram um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitiram descontos, o que na prática possibilitou a cada Estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente. O valor estabelecido na ocasião foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no País.
“Este colegiado entende haver motivação suficientemente robusta para a defesa do integral enquadramento do Convênio ICMS nº 16/2022 aos ditames constitucionais, solicitando ao respeitável Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG, se nesse sentido se posicionar, a utilização dos meios processuais adequados para fazer chegar aos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.164 os argumentos aqui expendidos, acompanhados de outros que não tenham sido aqui trazidos, com o pedido urgente de que a decisão cautelar e unilateral do Ministro André Mendonça seja levada ao Plenário do STF, a fim de que seja restabelecida a vigência imediata das Cláusulas Quarta, Quinta e do Anexo II do Convênio ICMS nº 16/2022“, diz a nota técnica.
O documento do Comsefaz aponta ainda, como “ponto mais importante”, “a evidente violação do princípio federativo pela cautelar concedida, na medida em que viola competências e poderes atribuídos aos estados e ao DF na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional”.
A nota técnica destaca também que os estados e o Distrito Federal já inseriram o fator de equalização da carga do diesel diretamente no Convênio ICMS nº 16/2022, mas, segundo o texto, “poderiam ter feito em convênio ICMS próprio, em separado, apenas para tratar de incentivo fiscal sobre esse ou qualquer outro combustível ou mercadoria.”
Por conta desse dispositivo, argumenta o Comsefaz, “os estados e o DF podem efetivar a arrecadação do ICMS utilizando-se da câmara de compensação ou outro instrumento. E foi exatamente nesse sentido que se construiu o Convênio ICMS nº 16/2022.” E, assim, a razão da fixação desse instrumento, diz a nota, foi evitar qualquer aumento no ICMS devido, “já que existem muitas divergências de tributação entre as unidades federadas e a afirmação de que com a alíquota uniforme ‘nenhum estado ganharia e nenhum estado perderia’ não é sustentável em qualquer modelo econômico conhecido em nosso País”.
A nota técnica ressalta que, devido aos aumentos constantes no preço do diesel na saída das refinarias pela Petrobras em 2022, “o peso proporcional do ICMS no preço final pago pelo consumidor para cada litro de diesel diminui sensivelmente.”
Em sua decisão, o ministro, indicado ao STF por Bolsonaro, estabeleceu o prazo de cinco dias para que Câmara, Senado e Confaz se manifestem sobre o tema. Na sequência, ele abrirá um prazo para Procuradoria-Geral da República e AGU.
Reitoria UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Cícero Oliveira/UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta segunda-feira (16) o edital para ocupação de 297 vagas residuais para o período letivo 2022.2.
As inscrições começam na próxima segunda-feira (23) no site da Comperve, a partir das 8h,e vai até o dia 12 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 30. As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, segundo regulamento da UFRN.
Para se inscrever, o candidato deve acessar a página da Comperve, na qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição. Em seguida, deve preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções. O próximo passo é imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
As vagas ofertadas são para os cursos nas áreas de Ciências da Vida e da Saúde – Campus Natal, Santa Cruz e Multicampi (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz), e de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e de Ciências Exatas e Tecnológicas – para o Campus Natal. A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 24 de setembro, na página da Comperve.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz, nesta semana, uma breve pausa em sua pré-campanha para casar-se com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja. O casamento ocorre amanhã, em uma casa de festas de São Paulo. A agenda política do petista deve ser retomada na semana que vem.
Para o casamento, os noivos optaram por um evento reduzido, com cerca de 150 convidados. Entre eles estão a ex-presidente Dilma Rousseff; a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; e o pré-candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad; o ex-governador do Piauí Wellington Dias; a deputada Benedita da Silva (RJ); e o senador Jaques Wagner (BA). Também é esperada a presença do futuro candidato a vice de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) — que, até lá, deve estar recuperado da covid-19. Artistas também foram convidados, como os cantores Chico Buarque e Gilberto Gil.
A lista foi definida exclusivamente por Lula e Janja, e não houve envolvimento da equipe de campanha. Devido ao número limitado de convites, muitos aliados ficaram fora, e membros do PT receberam pedidos de inclusão na relação. Segundo informações de bastidores, porém, “isso foi resolvido por Lula”, que deixou claro que o evento seria reduzido.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações sobre o suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (16), foi tomada pelo Órgão Especial. As informações são da Agência Brasil.
O próprio MP pediu a extinção da denúncia, depois que as provas usadas na peça acusatória foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, o MP reconheceu que, em face do decidido pelas cortes superiores, nenhum dos elementos obtidos a partir da análise dos dados bancários e fiscais dos denunciados poderia ser utilizado para embasar a denúncia, que listava possíveis indícios de peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes.
De acordo com a tese acolhida pela relatora do processo, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, a denúncia foi oferecida por quem tinha atribuição para oferecer, descreveu fatos, em tese típicos, e se escorou em elementos de informação que posteriormente foram reconhecidos que foram obtidos de forma ilícita pelo STJ.
Com isso, foram anulados os elementos de informação que justificaram a apresentação da peça acusatória. Ainda de acordo com a decisão, a rejeição da denúncia por falta de justa causa não impede o retorno das investigações.
A advogada Luciana Pires, que defende o senador, se manifestou em nota, considerando que o caso está finalizado: “O tribunal de justiça do Rio de Janeiro entendeu por rejeitar a denúncia envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. O STJ já havia anulado todas as provas. A defesa entende que o caso está encerrado e, caso haja qualquer desdobramento, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis.”
Partida marca reabertura do estádio após plantio de grama de inverno/ Foto: Gilvan Souza
Após 12 dias fechado para o plantio da grama de inverno, o Maracanã reabrirá nesta terça-feira (17), a partir das 21h30 (horário de Brasília), para o jogo entre Flamengo e Universidad Católica (Chile) pela 5ª rodada da fase de grupos da Copa Libertadores.
O jogo, que é válido pelo Grupo H da competição sul-americana, pode sacramentar a classificação do Rubro-Negro carioca para a próxima fase da competição.
O time da Gávea é o líder da chave com 10 pontos, após três vitórias e um empate. Alguns jogadores ainda seguem fora do time por conta de contusão, como os goleiros Santos e Diego Alves, o lateral Filipe Luís e o zagueiro Fabrício Bruno. Também estão fora o meia Vitinho e o zagueiro Gustavo Henrique, que já começaram o trabalho de transição, mas seguem sem condição de jogo.
A boa notícia no Flamengo é que Rodrigo Caio treinou normalmente no CT do Ninho do Urubu. O zagueiro levou uma pancada durante o empate de 2 a 2 com o Ceará, no último sábado (14), e chegou a preocupar.
Se na Libertadores a equipe carioca vai bem, o mesmo não se pode dizer no Brasileirão, onde o time do técnico Paulo Souza amarga a 16ª posição: “Infelizmente, os momentos não têm sido benéficos. Mas vamos continuar acreditando nas nossas ideias e, com certeza, as coisas irão virar”.
Além do jogo desta terça, o Flamengo terá outros quatro compromissos seguidos no Maracanã: contra Goiás, Sporting Cristal (Peru), Fluminense e Fortaleza. A sequência é vista como definidora do futuro de Paulo Souza no Flamengo. Vale lembrar que o técnico português assumiu o clube da Gávea há pouco mais de quatro meses.
Greve dos professores de Natal durou um mês. Secretaria calculou 22 dias para reposição/ Foto: Adriano Abreu
Num ofício circular direcionado às unidades da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) orienta as unidades da rede municipal de ensino para a reposição dos dias de greve dos professores no mês passado. Com isso, o ano letivo de 2022 será concluído somente em fevereiro de 2023, incluindo aulas aos sábados. Haverá ainda corte de ponto com redução dos salários já na folha do mês de maio de todos os grevistas. Com a reposição, que será concluída ao final do período letivo, a Prefeitura diz que restituirá em março de 2023 aquilo que tiver sido descontado dos salários.
A SME contabiliza 22 dias letivos paralisados, entre 28 de março a 29 de abril, sustentando que a recomposição é necessária para cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas de efetivo trabalho pedagógico coerente com o Calendário Escolar. Para tanto, haverá o acréscimo de nove sábados letivos, sendo sete distribuídos de junho a dezembro de 2022, dois sábados e nove dias em janeiro de 2023 e o acréscimo de quatro dias letivos no mês fevereiro. Cada unidade de ensino deve elaborar o cronograma dentro do que foi apresentado pela secretaria de acordo com a participação de cada professor na paralisação.
Mas há um detalhe: a data inicialmente prevista para o término do trabalho pedagógico com os estudantes será mantida para a conclusão do processo de avaliação, que é 18 de janeiro de 2023, pelo professor titular da turma. Após essa data, o trabalho pedagógico de reposição terá continuidade com práticas de aprofundamento das aprendizagens previstas para cada ano de escolaridade.
Serão dois períodos de reposição das aulas. O primeiro compreende 10 dias letivos sem desconto salarial, a menos que os professores e educadores infantis deixem de pagar os dias devidos, sem justificativa que abone a falta.
O segundo período, compreendendo 12 dias letivos e será descontado na folha do mês deste mês de maio de todos os que paralisaram suas atividades. A Prefeitura vai descontar esses 12 dias na folha, porque diz que a reposição dessas só vai ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, sendo facultado ao professor ou educador infantil repor este período de greve.
Caso prefira pagar essas aulas em 2023, a Prefeitura devolverá no mês de março os valores descontados. Se preferir não pagar as aulas devidas desse período, cujo desconto salarial já foi feito, a SME encaminhará um professor seletivo para substituir esse professor ou educador infantil titular, garantindo o período letivo.
Segundo a secretaria, o desconto será feito na folha conforme decisão judicial do dia 8 de abril passado, proferida pelo desembargador Virgílio Macedo, ao reconhecer a ilegalidade da greve e autorizar o corte de ponto, permitida a compensação em caso de acordo entre a categoria e SME. Contudo, as orientações da secretaria não são fruto de nenhum acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte/RN).
Registro da chegada de Bolsonaro para a cerimônia de abertura da 36ª Edição da APAS Show. – (crédito: Isac Nóbrega/PR)
O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, nesta segunda-feira (16/5), em São Paulo, onde participou da cerimônia de abertura da APAS Show, feira do setor de supermercados e alimentos, na Zona Norte da capital. O evento contou com um almoço com cerca de 600 empresários e autoridades.
Em discurso, o Bolsonaro afirmou que “nunca será preso”. “Mais da metade do meu tempo eu me viro contra processos. E até já falam que eu vou ser preso. Por Deus que está no céu, eu nunca serei preso”, disse sendo aplaudido pelos presentes. A declaração é uma referência ao adversário na corrida presidencial, o ex-presidente Lula, que afirmou que Bolsonaro teme ser preso caso perca as eleições de outubro.
“Não estou dando recado para ninguém. Em 2019, começamos enfrentando problemas éticos, morais e econômicos. Ao longo do ano muita coisa foi aprovada”, emendou citando a reforma da previdência e a lei da liberdade econômica.
O presidente ainda seguiu tecendo ataques indiretos a membros do Supremo e voltou a defender os atos do dia 7 de Setembro e 1º de Maio que tiveram algumas faixas e cartazes com pedidos de AI-5 e retorno da ditadura.
“O que tentaram nos roubar em 64, tentam nos roubar agora. Lá atrás pelas armas, hoje pelas canetas: Liberdade de expressão. Outro dia me perguntaram: “E quem levanta uma faixinha de AI-5?”. Você tem que ter pena desse cara, não é prender esse cara não. Tem que ter pena dele. Ele nem sabe o que é AI-5. Quando a esquerdalha me chama de fascista não sabe o que é ser fascista. Mas eu entendo tudo isso como liberdade de expressão”, alegou.
Ele citou declaração dada no domingo (15/5), quando disse que quem considera as manifestações bolsonaristas de 7 de setembro e 1º de maio como antidemocráticas é “psicopata ou imbecil”.
“Até desabafei ontem com a imprensa e falei: todo aquele que viu nas manifestações de rua de 7 de setembro ou 1 de maio como sendo manifestações contra a democracia, atos antidemocráticos, para mim, essa pessoa é um psicopata ou um imbecil. A liberdade é mais importante do que a nossa própria vida”, completou no evento.
Na abertura do painel, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Galassi, agradeceu o presidente e o Congresso pelas ações econômicas em meio à pandemia.
“Os desafios são enormes, mas temos muito o que agradecer, em especial ao presidente Bolsonaro e ao Congresso pelo Auxilio Brasil que dobrou a renda dos mais necessitados, pela redução do IPI, pela redução das taxas de importação dos itens da cesta básica e pela recente liminar que iguala os preços dos impostos do diesel nos estados”, afirmou Galassi.
Galassi ainda relatou um pedido do presidente para redução dos preços da cesta básica. Ele prometeu uma reunião com os setores envolvidos. “Excelentíssimo senhor presidente, a seu pedido referente à redução da cesta básica, sugeri ao ministro Guedes que convide para reunião todos os setores, agro e indústria para estudarmos alternativas para redução do preço da cesta básica. Temos que unir a cadeia para esse diálogo”, emendou.
A APAS Show é considerada uma das principais feiras de alimentos, bebidas, mercearia, FLV, higiene e limpeza do mundo, além de tecnologia, inovação, logística, finanças, infraestrutura, equipamentos e startups, com duração de quatro dias.
