O Rio Grande do Norte figura com dois municípios entre os 20 mais eficientes do país no REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha). A ferramenta foi criada pela Folha de São Paulo, em conjunto com o Datafolha, neste ano eleitoral, que permite consultar quais prefeituras do Brasil entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros.

Santa Cruz e Jardim do Seridó figuram no ranking ocupando a 16ª (0,672) e 18ª (0,671) colocação, respectivamente. Em seguida aparecem Pau dos Ferros (39º), Caicó (48º) e Currais Novos (97º).

De acordo com a Folha, o levantamento cobre 5.276 municípios, ou 95% do total, e se utiliza dos dados públicos mais recentes e comparativos (com datas equivalentes) para uma base dessa dimensão. 292 cidades não possuíam informações consistentes e ficaram de fora.

A ferramenta utiliza uma escala de 0 a 1 para medir a eficiência dos municípios, com o pior município marcando 0,220 e o melhor alcançando 0,769. De acordo com o estudo, apenas 163 municípios, equivalentes a 3% do total, são classificados como “eficientes”. Outros 3.591 municípios, representando 68%, demonstram “alguma eficiência”. Já 1.450 municípios, ou 27,5%, são considerados de “pouca eficiência”, e os 72 municípios restantes, cerca de 1,3%, são categorizados como “ineficientes”.

Em média, 71,2% das cidades no país são classificadas como “eficientes” ou com “alguma eficiência”. Esse resultado é bastante alinhado com a percepção dos cidadãos em relação aos prefeitos em exercício. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha, 46% dos brasileiros avaliam os prefeitos como ótimos ou bons, enquanto 32% os consideram regulares, totalizando 78% de aprovação nessas categorias.

A Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta segunda-feira (2), Sessão Solene de entrega de título honorífico de cidadã norte-rio-grandense à ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. Proposta de forma conjunta pelos deputados estaduais Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), a homenagem contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do deputado federal Fernando Mineiro (PT), de representantes do Tribunal de Contas do RN (TCE-RN), 3º Distrito Naval de Natal, Secretaria da Saúde Pública (Sesap-RN) e da Câmara Municipal de Natal, além de autoridades eclesiásticas e membros da sociedade civil.

No início da sessão, a deputada Divaneide justificou a ausência do presidente do Legislativo Potiguar, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), por motivo de saúde.

Na sequência, o parlamentar Francisco do PT demonstrou sua admiração pela ministra, enfatizando a contribuição dela para a melhoria da Saúde Pública do Brasil.

“Eu quero dizer da nossa alegria em poder apresentar este título de cidadania que a Casa aprovou, reconhecendo a senhora como uma pessoa que representa todos que acreditam numa Saúde melhor para a população do nosso País. Uma defensora do SUS. A senhora, que teve um papel fundamental, levantando sua voz contra o negacionismo, especialmente durante a pandemia da Covid-19. E a senhora, que tem agora, através do atual governo federal, colaborado de forma significativa com a população do nosso Estado. Todas as vezes que esses recursos chegam aqui e se transformam em ações e investimentos para fortalecer o SUS, todos os nossos cidadãos são contemplados”, destacou.

Segundo Francisco do PT, são muitas parcerias e investimentos realizados recentemente entre os governos federal e estadual.

“O nosso Estado vive, hoje, uma outra realidade, do ponto de vista do respeito ao republicanismo e ao Pacto Federativo. Não é por acaso que temos muito o que celebrar, apesar de todos nós entendermos a complexidade do que é fazer Saúde Pública no nosso País. Mesmo assim, são inegáveis os avanços que tivemos, então eu só tenho a agradecê-la por tudo. E agora, de forma especial, com a celebração do contrato para a construção do Hospital Metropolitano, um investimento extremamente importante, não apenas para a Saúde da capital, mas de todo o Rio Grande do Norte. Portanto, quero frisar que me sinto muito honrado por ser coautor desta proposição de hoje. Bem-vinda, nossa mais nova conterrânea potiguar!”, finalizou o deputado.

A deputada Divaneide Basílio também externou seu orgulho e felicidade pela “merecida homenagem à primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde, assim como a presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no período de 2017 a 2022”.

A parlamentar destacou, em seguida, o currículo exemplar da atual ministra da Saúde do Brasil.
“A senhora ministra homenageada é doutora em Sociologia e mestre em Ciência Política. Além disso, traz em seu currículo o exercício prático da docência, posto ser professora de pós-graduação do ‘Programa de História da Ciência e da Saúde’ e professora colaboradora do ‘Programa de Pós-Graduação em Sociologia’ do IESP/UERJ, sendo também autora de livros e artigos com ênfase no pensamento social brasileiro, história das ideias em Saúde Pública e processos brasileiros de construção do Estado Nacional”, destacou.

Divaneide deu ênfase ainda “à imprescindível atuação na linha de frente do enfrentamento à Covid-19”, ocasião em que a ministra foi presidente da Fiocruz.

“Eu gostaria ainda de sintetizar as referências profissionais que respaldam a pessoa que hoje homenageamos, informando que a sua relevante atuação durante o período pandêmico a consagrou como: membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC) na categoria Ciências Sociais; membro da Academia Mundial de Ciências para o avanço da Ciência nos países em desenvolvimento; condecoração do grau de Cavaleira da Ordem Nacional da Legião de Honra da França, oferecido pelo Governo da França, em reconhecimento pelo seu trabalho nas áreas da Ciência e da Saúde e pelos serviços prestados à sociedade na resposta à pandemia de Covid-19”, acrescentou.

A respeito da contribuição da Dra. Nísia Trindade como ministra da Saúde, a deputada citou que ela “garantiu para o Rio Grande do Norte novos profissionais para o programa ‘Mais Médicos’, destinados aos municípios mais distantes, em relação à capital; assegurou o programa ‘Brasil Sorridente’, voltado para o tratamento odontológico pelo SUS; retomou a ‘Farmácia Popular’; e garantiu recursos para uma nova maternidade estadual, a qual será construída na Zona Norte de Natal”.

Complementando os feitos da homenageada, Divaneide Basílio reforçou que “ela também é responsável por ampliar a assistência à Saúde no nosso Estado, com a construção do novo Hospital de Trauma, já incluído na lista de projetos do Novo PAC, destinado à Região Metropolitana de Natal”.

“A Saúde do Rio Grande do Norte teve selecionados os seguintes investimentos: um Centro Especializado em Reabilitação IV; três Centros de Atenção Psicossocial; 11 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU; 10 unidades odontológicas móveis; e 42 Unidades Básicas de Saúde”, elencou.

“Por tudo isso e muito mais, recebê-la em nossa Casa Legislativa, senhora ministra Nísia Trindade, é uma honra. Nosso povo, através dos seus representantes legais, reconhece os seus atributos e relevantes serviços prestados à Saúde, à Ciência e ao desenvolvimento do povo brasileiro. Já a considerando como cidadã norte-rio-grandense, encerro minha fala, convidando-a para fazer do Rio Grande do Norte sua nova casa. Seja sempre bem-vinda às terras potiguares, seja como ministra, seja como cientista, seja como cidadã norte-rio-grandense. Muito obrigada!”, concluiu a deputada.

Em seguida, foi a vez da homenageada da tarde proferir o seu discurso, o qual iniciou agradecendo a honraria recebida.

“Eu gostaria de começar agradecendo esta homenagem, que tanto acalenta o meu coração e que ocorre num dia muito especial. Sinto-me particularmente comovida. Eu, que sou uma socióloga e pesquisadora, mas o título de professora é o que me dá mais orgulho, porque eu acredito muito no poder transformador da Educação e da Saúde. E me sinto, sobretudo, parte de uma comunidade, que é a do nosso Sistema Único de Saúde. Gostaria, portanto, de agradecer às deputadas Divaneide e Isolda, ao deputado Francisco e aos demais parlamentares desta Casa por me honrarem com este título”, disse.

A respeito do dia de hoje, a ministra disse que ele se tornou especial pelo fato de que ela o começou abrindo a reunião técnica do “G-20”, dedicada às mudanças climáticas e à Saúde.

“Nós fizemos essa reunião em Natal, atendendo inicialmente a uma proposta da governadora, mas fez todo sentido realizá-la aqui, porque o RN tem sido exemplar na busca por energias renováveis, como é o caso da eólica. Além disso, o governo se destaca por colocar a pauta das mudanças climáticas lado a lado com a do desenvolvimento sustentável e da equidade”, ressaltou.

A ministra da Saúde reforçou também a importância da assinatura do Termo de Compromisso para a construção do Hospital Metropolitano de Natal, que, de acordo com ela, “representa uma grande aspiração e uma necessidade para a população do RN”.
“Esse termo é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual, a partir das prioridades elencadas pelos estados, sob orientação democrática e republicana. A unidade atenderá urgência e emergência, com destaque para ortopedia, neurocirurgia e hemodinâmica”, detalhou.

Ainda segundo a ministra Nísia Trindade, “o dia de hoje culminou com esta sessão de homenagens a mim, o que me deixa muito contente e um pouco reflexiva sobre o compromisso que eu tenho com o Brasil, com o Nordeste e naturalmente com o Estado do RN, que agora me acolhe como filha.

Em seguida, a ministra contou um pouco da sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional, como pesquisadora, socióloga e professora, ressaltando sua luta pela Democracia e relembrando a batalha da pandemia de Covid-19.

“Este título de cidadã honorária teve duas bases importantes: nossas lutas comuns contra a pandemia da Covid-19 e em prol da reconstrução do SUS. Eu vejo esta homenagem não só como algo que me orgulha e me honra, mas também como um convite para que estreitemos ainda mais os nossos laços. Por fim, eu quero agradecer a todos os profissionais de Saúde, que lutaram juntos contra a pandemia da Covid-19 e continuam lutando agora, no momento de reconstrução. Muito obrigada a todos!”, finalizou.

Concluindo os pronunciamentos, a governadora Fátima Bezerra começou destacando o fato de Nísia Trindade Lima ser a primeira mulher ministra da Saúde da história do Brasil.

“Eu quero demonstrar aqui o profundo carinho e admiração que tenho pela ministra Nísia, e ressaltar que o Governo do RN se sente muito feliz e honrado por compartilhar este momento com a Assembleia Legislativa do Estado”, disse.

A chefe do Executivo falou, em seguida, sobre o papel estratégico desempenhado pela ministra, desde os tempos da pandemia.

“Naquele momento, encontrar a ministra Nísia na Fiocruz, no Rio de Janeiro, era um bálsamo, porque nos dava muita força, renovava nossa fé e esperança de que não iríamos sucumbir e que precisávamos dar as mãos e resistir. Então, na época, a lição que a gente tirou foi a da cooperação, da solidariedade e da parceria”, relatou.

Ainda segundo Fátima Bezerra, “a forte parceria com o Ministério da Saúde está nos dando a oportunidade de fortalecer o SUS”.

“Hoje foram anunciadas a policlínica e a maternidade, mas, certamente, o mais importante foi o Termo de Compromisso para a construção do Hospital Metropolitano de Natal. E eu quero convocar todos para nos ajudar: Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, enfim, todos, porque a Caixa Econômica vai analisar o projeto, e nós pretendemos soltar o edital até dezembro, para terminar o hospital em dois anos. Portanto, em nome do povo do Rio Grande do Norte, gratidão à nossa conterrânea Nísia Trindade Lima! Viva o SUS!”, concluiu a governadora do Rio Grande do Norte.

Com a integração entre o poder público e a iniciativa privada no sistema de transporte intermunicipal, o Governo do RN entregou nesta terça-feira (03) dez novos ônibus que estarão em circulação e outros 20 veículos serão entregues até dezembro deste ano.

O trabalho resulta na requalificação e melhorias ao usuário, por meio de incentivos fiscais, além do subsídio de isenção do imposto sobre o diesel, do Governo do Estado. Ações de gestão melhoram qualidade do serviço prestado à população.

“Estamos garantindo a renovação da frota de transporte público intermunicipal com subsídios de incentivos fiscais do governo que interferem no preço da passagem para o trabalhador. Uma grande conquista para os usuários”, disse a Governadora Fátima Bezerra.

Com a nova frota, serão acrescentadas 1.060 viagens por mês. Os investimentos deste ano — aquisição de 30 veículos — se somam aos realizados em 2023, quando foram entregues à empresa outros 20 novos ônibus às linhas que interligam vários municípios da Região Metropolitana à capital potiguar.

PARCERIA

A diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), engenheira Natécia Nunes, chama a atenção quanto a necessidade de o gestor público buscar diferentes formas de viabilizar melhorias do serviço prestado à população por meio de parcerias.

“O DER é o gestor do sistema de transporte intermunicipal de passageiros e o Governo do Estado buscou alternativas que permitiram melhorar o serviço e, ao mesmo tempo, gerarem um custo menor ao usuário. Levamos à governadora alguns pleitos das empresas do setor, e ela articulou toda a sua equipe para encontrarmos um ponto de equilíbrio.”, afirmou Natécia Nunes.

A diretora-geral do DER-RN enfatizou que, à mesa de negociações com as empresas, a governadora sempre deixou claro que ao conceder esses benefícios, exigia contrapartidas para preservar o trabalhador e os usuários do sistema.

“O Governo do Estado, de certa forma, subsidiou não apenas o sistema intermunicipal, mas também o sistema urbano de Natal, especialmente para evitar aumento da tarifa”, completou Natécia.

SENSIBILIDADE

O diretor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e da empresa Trampolim da Vitória, Almir Buonora, destaca a importância da parceria entre o setor de transporte de passageiros e o Governo do Estado, ressaltando a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra, que desde a fase crítica da pandemia da Covid-19 contribui para o equilíbrio do setor, observando o usuário e as empresas. São 50 novos ônibus em dois anos.

Os novos ônibus todos atendem a EURO 6, um protocolo da União Europeia que estabelece limites máximos de emissão de gases poluentes pelos veículos movidos a diesel, como ônibus e caminhões.

Para atender aos padrões do Euro 6, os fabricantes de veículos implementaram tecnologias avançadas de controle de emissões, como: sistemas de redução catalítica seletiva e filtros de partículas.

Toda a frota da Trampolim da Vitória já possui instalada a a tecnologia de internet wi-fi, e serão disponibilizadas as chaves de acesso aos passageiros. Além disso, há sistemas de monitoramento por câmeras e GPS em todos os veículos como forma de coibir a criminalidade e oferecer ao sistema de segurança pública mais subsídios no enfrentamento à criminalidade.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) acatou o recurso do Podemos e deferiu a candidatura de Sônia Isidorio Palmeira, conhecida como Sônia do Nova Natal, para vereadora neste ano. Ela teve o pedido de registro de candidatura indeferida por um juiz, na semana passada, após o Ministério Público Eleitoral questionar a condição dela de alfabetizada – necessária para concorrer a cargo público. A decisão do colegiado foi publicada nesta terça-feira (3).

Os juízes do TRE decidiram, por maioria, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer e dar provimento ao recurso interposto pelo Podemos, nos termos do voto condutor da juíza Suely Silveira, redatora para o acórdão, e das notas orais, partes integrantes da decisão.

Na terça-feira (27) da semana passada, o juiz José Armando Ponte Dias Junior havia indeferido o pedido de registro de candidatura de Sônia do Nova Natal, após audiência para comprovar a condição de alfabetizada. Na ocasião, o parecer do Ministério Público Eleitoral aduziu que a candidata não demonstrou saber ler nem escrever de forma inteligível.

Tribuna do Norte

O BLOGDOBG publicou, na manhã desta terça-feira (3), nova rodada de PESQUISA SETA/ BG/ SÃO GONÇALO com intenções de voto para a corrida eleitoral e avaliação administrativa. A pesquisa foi realizada nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, com 500 entrevistas, e margem de erro de 4%. O levantamento foi registrado no TSE com o número: RN-02649/2024.

No cenário estimulado para a Prefeitura, Jaime Calado ampliou a vantagem e já lidera com 56,2%, contra 26,6% do atual prefeito Eraldo Paiva e 3,8% de Gabi Trajano. Já 7,6% não sabem e 5,8% ninguém ou branco.

Eraldo continua sendo o mais rejeitado com 45,2%, seguido de Jaime Calado com 16,8% e 9,4% de Gabi Trajano. Já 8,4% não rejeitam ninguém e 20,2% não responderam.

A gestão do prefeito Eraldo Paiva foi reprovada por 59,2%, enquanto 35,2% aprovam e 5,6% não responderam.

O Governo do Estado e o Ministério da Saúde assinaram nesta segunda-feira (2) o termo de compromisso para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. A nova unidade, que será localizada em Emaús, Parnamirim, está planejada para atender casos de politrauma e neurologia de uma região com mais de dois milhões de habitantes, um investimento há muito aguardado pela rede de saúde do estado.

Além do Hospital Metropolitano, o Governo do RN e o Ministério da Saúde também vão construir mais duas unidades em parceria no RN: uma policlínica e uma maternidade, ambas em Natal, que somadas representam um investimento superior a R$ 77 milhões.

“É um dos momentos mais marcantes ao longo desses cinco anos que estamos à frente dos destinos do Rio Grande do Norte. Não é apenas um ato administrativo. um ato em defesa da saúde, da dignidade e do bem-estar da população do Rio Grande do Norte. É um passo decisivo rumo à realização do sonho que é construirmos o Hospital Metropolitano”, disse a governadora Fátima Bezerra.

350 LEITOS

O novo hospital terá 350 leitos e vai desafogar a demanda que hoje é concentrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O investimento na obra é de R$ 184 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. “Garantir o acesso à saúde é um compromisso do presidente Lula. Por isso estamos fazendo juntos a reestruturação do SUS. Vamos trabalhar para entregar o hospital ainda dentro da gestão. Temos essa dívida com o nosso povo, por isso precisamos ter pressa”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que veio ao RN para a assinatura do documento.

Localizada no bairro de Emaús, em Parnamirim, a unidade hospitalar terá um centro de imagem com dois tomógrafos, centro cirúrgico com 14 salas e uma hemodinâmica, equipamento inédito na rede estadual. A obra foi eleita pela gestão estadual para ser incluída no Novo PAC. “O Governo do Estado priorizou o Hospital Metropolitano. E vai ser um hospital com uma estrutura de primeira linha, para atender a população da melhor maneira. Esse é um marco histórico”, comentou Lyane Ramalho, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “Sou testemunha de quando, em Brasília, a governadora defendeu a inclusão do hospital no PAC. É uma obra sonhada há muitos anos e terá um impacto em todo o estado”, completou o deputado federal Fernando Mineiro.

POLICLÍNICA E MATERNIDADE

A policlínica e a maternidade que serão construídas em Natal foram escolhidas pelo Governo Federal por meio do PAC Seleções, a partir de projetos apresentados pela Sesap, dentro de uma concorrência nacional. A maternidade ficará localizada na Zona Norte, ao lado do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), enquanto a policlínica será na Avenida Capitão-Mor Gouveia.

As equipes da Sesap e da Secretaria de Estado da Infraestrutura já estão trabalhando para efetivar o próximo passo de todas as obras: o lançamento do edital de licitação e, consequentemente, o início dos serviços. Todo o acompanhamento é feito pela Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos. “É uma alegria para a Caixa participar desse momento, é um dia de muita festa. Comemoramos, além dos números, a entrega para a população e hoje, com essas unidades de saúde, celebramos as vidas que serão salvas”, reforçou o superintendente da Caixa no RN, Tiago Pereira.

A solenidade de assinatura contou com a presença do vice-governador Walter Alves, da deputada estadual Divaneide Basílio, secretário-executivo do Ministério da Saúde Swedenberger Barbosa e grande parte do secretariado estadual.

O candidato do PL a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, foi flagrado em gravações telefônicas mantendo “diálogos comprometedores” na época em que era vereador de Natal. Essas gravações foram usadas pela Justiça como provas para condenar Salatiel por corrupção passiva dentro da Operação Impacto.

As informações acima são da promotora Juliana Limeira Teixeira, dentro de uma ação que ela ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para barrar a candidatura do comunicador nas eleições deste ano.

Para a representante do Ministério Público Eleitoral, como foi condenado por corrupção passiva, Salatiel precisa aguardar oito anos após a execução da pena para voltar a ficar elegível – o que ainda não ocorreu. Ela questiona a validade da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a “prescrição da pretensão punitiva” da Operação Impacto.

No recurso ao TRE-RN, apresentado após a 1ª instância da Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura de Salatiel, a promotora detalha como a investigação aconteceu e dá detalhes sobre o envolvimento do ex-vereador de Natal no suposto esquema.

Juliana Limeira escreveu que a investigação da Operação Impacto foi “conduzida de maneira rigorosa e criteriosa”, revelando que Salatiel, “no exercício de seu mandato de vereador, aderiu a um conluio criminoso com o objetivo de beneficiar interesses privados em detrimento do interesse público”.

“As provas coligidas foram robustas e incontroversas, destacando-se especialmente as interceptações telefônicas autorizadas judicialmente. Nessas interceptações, o recorrido Salatiel foi flagrado em diálogos comprometedores que evidenciaram sua participação no esquema, aceitando vantagem indevida para votar de acordo com os interesses de um grupo de empresários do setor imobiliário e da construção civil”, escreveu a promotora.

Operação Impacto

A Operação Impacto foi uma investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007. Na época, Salatiel de Souza era vereador de Natal e foi condenado a 3 anos e oito meses por corrupção passiva.

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), anunciou mudanças nos itinerários de algumas linhas de ônibus para este sábado (31) e domingo (1), nas zonas Norte e Leste da cidade.

No sábado, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizará obras na rede de esgotamento sanitário e fechará a subida do Viaduto da Redinha, no sentido Igapó, das 7h às 17h. Devido a isso, as linhas N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) terão seus itinerários alterados.

Os ônibus dessas linhas seguirão pela Rua Tenente Everaldo Borges de Moura, passarão pelo final da Ponte Newton Navarro e seguirão pela Rua Conselheiro Tristão antes de retomar o percurso habitual. No sentido contrário, não haverá alterações. Veículos de passeio poderão utilizar o mesmo trajeto ou acessar a Rua Conselheiro Tristão e retornar na altura do aeródromo.

No domingo, a Av. Prudente de Morais será interditada entre a Praça Pedro Velho e a Av. Almirante Alexandrino de Alencar, das 15h às 19h, devido a uma corrida. A linha O-33 (Planalto/Praia do Meio) será desviada no sentido Arena das Dunas, passando pelas avenidas Nilo Peçanha, Deodoro da Fonseca e Almirante Alexandrino de Alencar, antes de retornar à Prudente de Morais.

Já a linha O-41A (Leningrado/Ribeira) terá o desvio iniciado na Rua Ulisses Caldas, passando pela Av. Deodoro da Fonseca e Almirante Alexandrino de Alencar antes de retomar o itinerário normal. No sentido Ribeira, não haverá alterações para ambas as linhas.

O Ministério Público Eleitoral apresentou um recurso, nesta quinta-feira (29), contra a decisão da 1ª instância da Justiça Eleitoral que deferiu o registro da candidatura do ex-vereador de Natal Salatiel de Souza (PL) à Prefeitura de Parnamirim.

No recurso protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a promotora Juliana Limeira Teixeira argumenta que Salatiel não pode ser candidato porque foi condenado por corrupção passiva na Operação Impacto e ainda não cumpriu os 8 anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena.

Em abril de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão reconhecendo a “prescrição da pretensão punitiva” da ação da Operação Impacto, beneficiando Salatiel e outros condenados. Entretanto, o MP Eleitoral entende que a decisão não tem validade pois a pena de Salatiel já foi considerada oficialmente cumprida.

Pelo entendimento da promotora, o ministro Mendonça foi induzido a erro pois não seria possível declarar prescrição de uma pena já executada.

O MP juntou no recurso um documento assinado pela defesa de Salatiel em 2019 reconhecendo a condenação por corrupção na Operação Impacto e pedindo para começar a cumprir a pena – o que aconteceu logo em seguida.

“No caso do recorrido (Salatiel), a partir do cumprimento da pena, após decisão condenatória irrecorrível, e declarada extinta, peremptoriamente iniciou-se o prazo de inelegibilidade de oito anos, que permanece em vigor, impedindo-o de concorrer nas eleições de 2024. Não há, com trânsito em julgado, decisão judicial diversa desta condenação”, escreveu a promotora Juliana Limeira.

Operação Impacto

A Operação Impacto foi uma investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007. Na época, Salatiel de Souza era vereador de Natal e foi condenado a 3 anos e oito meses por corrupção passiva.

Um áudio que circula nas redes sociais traz uma declaração alarmante de Júnior Kamaleão, ex-vereador e aliado da candidata Mara, da oposição em Riachuelo.

No áudio, Kamaleão, referindo-se ao trágico atentado que tirou a vida do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandir Oliveira, no dia 27 de agosto. afirma que “ISSO AQUI É EXEMPLO, ONDE TEM HOMEM, TEM QUE TORAR NA BALA MESMO”.

A fala de Kamaleão, que sugere que o assassinato do prefeito de João Dias deve servir como exemplo para Riachuelo, gerou grande repercussão e inquietação na cidade, exacerbando o clima de tensão política que já vem se intensificando nos últimos dias com discursos grotescos e tumultos gerados pela oposição.

O prefeito Joca, que concorre à reeleição e lidera as pesquisas, manifestou sua preocupação em um vídeo. Visivelmente abalado, ele expressou estar “estarrecido” com o áudio e pediu aos seus seguidores que rezem pela sua segurança e para que a campanha termine em paz.