• Município de Bom Jesus faz acordo com MP para apresentar plano de recuperação de área degradada

    Reprodução: Consolide – Registro De Marcas

    O juiz de direito em substituição legal na 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rivaldo Pereira Neto, homologou um acordo que põe fim a uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Causados ao Meio Ambiente com pedido de concessão liminar promovida pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Bom Jesus e o prefeito da cidade.

    Na ação, o Ministério Público alegava que instaurou inquérito civil a fim de apurar a ocorrência de dano ambiental em virtude de lançamento de dejetos na Lagoa das Panelas, encravada no território do Município de Bom Jesus.

    Mencionou que a área, há bastante tempo, vem sofrendo com a omissão do Poder Público em controlar a remessa de afluentes líquidos, circunstância que compromete a higidez da área de proteção ambiental. Denunciou que tal fato pode repercutir ainda na disseminação de doenças, entre outros diversos inconvenientes, como a proliferação de animais peçonhentos dentre outros vetores.

    O MP argumentou que já tentou, sem sucesso, pedir aos gestores públicos que fizessem a correta gestão ambiental da área, principalmente levando em conta laudo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) que não só constatou o vilipêndio, propondo também um conjunto de medidas relacionados à reparação, já que o município se escusa, sob a alegação de dificuldades orçamentárias.

    Já o Município de Bom Jesus alegou que o Ministério Público desconhece a realidade material do local, negando a configuração de ato negligente pelo Poder Público, já que, em 2018, foi aprovada lei local estabelecendo as diretrizes para a política pública de saneamento básico do Município, conformada pela Lei n.º 375/2018.

    Medidas emergenciais

    Em uma primeira análise da demanda, a Justiça concedeu liminar, determinando ao Município de Bom Jesus e o prefeito que, no prazo de 90 dias, adotem medidas emergenciais para elaborar o Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, direcionadas para solucionar a situação da área da Lagoa das Panelas, em consonância com a Informação Técnica realizada pelo IDEMA, sob pena de multa mensal fixada em mil reais, a ser suportada pelo prefeito, na condição de corréu na ação judicial.

    Entretanto, em audiência de conciliação as partes compuseram acordo tendo o Município de Bom Jesus se comprometendo a apresentar nos autos o Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, no prazo de 90 dias, assim como o protocolo da entrada de plano junto ao Instituto ambiental do Estado. Assim, o Ministério Público requereu a homologação do acordo, informando que o cumprimento do objeto do acordo encerra a prestação jurisdicional em sua totalidade.

    Para homologar o acordo, a Justiça observou que os seus termos versam sobre decisão liminar e que atente ao princípio da prevenção, peculiar ao Direito Ambiental. O magistrado explicou que tal princípio traz a presunção de que todas as medidas devem ser adotadas em prol do resguardo ao patrimônio natural, conforme prevê o art. 225 da Constituição Federal.

    “Nos termos da Lei 7.347/85 e da jurisprudência pátria é plenamente possível a homologação do acordo. Além disso, todas as partes envolvidas foram devidamente citadas e possuem conhecimento sobre os termos do acordo”, finalizou.

  • Orçamento de 2023: Bancada federal do RN destina emendas para estradas, barragem e construção de hospitais

    Barragem de Oiticica no Rio Grande do Norte obras RN (Arquivo) — Foto: Sandro Menezes

    A bancada federal do Rio Grande do Norte, composta pelos oito deputados federais e três senadores potiguares no Congresso Nacional, quer destinar pelo menos R$ 284,8 milhões em emendas coletivas, dentro do projeto de lei do orçamento geral da União de 2023, para ações no estado.

    O orçamento será votado em dezembro. Os maiores investimentos previstos pela bancada são para as áreas de saúde e infraestrutura. Se destacam, na lista, recursos para construção de um novo hospital em Natal, além das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conclusão da barragem de Oiticica.

    Segundo as informações repassadas pela assessoria da coordenação da bancada, os parlamentares pretendem destinar R$ 18,9 milhões para construção do hospital municipal de Natal. Dentro da área de meio ambiente, eles também destinaram R$ 5,5 milhões para a construção de um hospital veterinário na capital potiguar.

    Os deputados e senadores também destinaram R$ 18.992.366,00 para a obra de Oiticica e o mesmo valor para continuidade da duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal.

    Também há previsão de investimentos em recuperação de uma estrada estadual. Foram destinados mais de R$ 18,9 milhões para pavimentação e manutenção da RN 203, entre São Tomé e Cerro Corá.

    Não consta na lista, porém, recursos para a construção de um novo hospital de traumas na região metropolitana de Natal, que tinham sido solicitados pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião da bancada com gestores, no estado.

    O documento foi concluído na última segunda-feira (14) e também destina recursos para a educação, agricultura, meio ambiente e saneamento básico, em menor escala.

    No campo da agricultura, o único órgão beneficiado no estado será o Ministério da Agricultura, que deverá receber aportes que somam R$ 12,1 milhões para aquisição de equipamentos e custeio.

    O mesmo ocorre na educação, onde o IFRN deverá receber R$ 18,4 milhões de emendas parlamentares para uso na aquisição de equipamentos e custeio.

    No saneamento básico, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deverá receber quase R$ 25 milhões para obras de saneamento básico rural.

    Valor de emendas por setor

    • Saúde – R$ 131.346.564,00
    • Infraestrutura – R$ 92.461.830,00
    • Saneamento – R$ 24.984.732,00
    • Educação – R$ 18.492.366,00
    • Agricultura – R$ 12.100.000,00
    • Meio Ambiente – R$ 5.500.000,00

    G1 RN

  • Comitê Científico recomenda volta do uso de máscaras em locais fechados no RN

    Reprodução

    A equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Comitê de Especialistas discutiram novas recomendações diante da apresentação das tendências e estratégias de controle da Covid-19 e do período sazonal da circulação de vírus respiratórios. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (14), às 19h30 de forma remota.

    Devido à identificação de uma nova variante no país (BQ.1), do aumento de casos em alguns estados e focando na prevenção de aumento de casos no Rio Grande do Norte, as recomendações sugerem atenção para a vacinação em todas as idades, isolamento em casos positivos ou sintomáticos, ampliação da capacidade de vigilância genômica no estado, ampliação de horários e pontos de vacinação, para melhor acesso da população, destacar a importância da Testagem e notificação através da plataforma Notifica RN, entre outras.

    “Precisamos fazer este alerta para que caso exista aumento do número de casos no estado e internações, possamos estar preparados e principalmente precaver a população para que cada um faça a sua parte, principalmente com atenção às suas doses da vacinação contra a Covid-19”, disse Lyane Ramalho Secretaria adjunta da Sesap e membro do Comitê Cientifico.

    O RN hoje está com a taxa de ocupação de leitos em 37%, sem fila de espera e com casos diários entre 4 a 15 confirmados, sem óbitos. Quanto à vacinação, a porcentagem preocupa o Comitê.  São 95% da população vacinada com a primeira dose (D1), 87% com a segunda dose (D2). 55% de vacinados com a primeira dose de reforço (D3) e apenas 21% com a segunda dose de reforço (D4). “Precisamos clamar a população para que vão aos postos de saúde. Só assim conseguiremos atravessar este vírus com maior controle e menos óbitos”, reflete Lyane Ramalho.

    Confira as recomendações:

    Fazem-se necessárias medidas para que o cenário epidemiológico não evolua para um quadro de piora:

    1) Iniciar a vacinação da D5 para idosos, em conjunto com a vacinação já disponível para pessoas imunocomprometidas, e a D4 entre aqueles que não vacinaram;

    2) Implementar canal de ouvidoria junto à Imunização da SUVIGE/CVS/SESAP para receber denúncias sobre a vacinação e salas de vacina;

    3) Ampliar o horário de vacinação e pontos de vacinação;

    4) Ampliar a capacidade de vigilância genômica no RN;

    5) Fazer tratativas com o Ministério da Saúde, em conjunto com o CONASS, para aquisição de vacinas de nova geração;

    6) Retomar o uso de máscaras faciais, como recomendação, de forma não obrigatória, em situações de ambientes fechados;

    7) Estimular que os profissionais de saúde e farmácias procedam à notificação dos casos;

    8) Os estabelecimentos de ensino da educação básica devem estimular pais e responsáveis a vacinar suas crianças e adolescentes e contribuir como local de vacinação de seus educandos, sobretudo com a retomada das atividades escolares das redes estadual e municipal;

    9) Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda, terceira e quarta doses, ou que ainda não foi vacinada;

    10) Promover e estimular que as gestões municipais e os profissionais de saúde solicitem a testagem ampliada de todos os sintomáticos e testagem populacional estratificada, com a notificação dos casos;

    11) A Atenção Primária à Saúde dos municípios, em conjunto com os NUREVEs das URSAPs, devem proceder ao monitoramento e acompanhamento dos casos ainda ativos, promovendo o isolamento social;

    12) Reforçar a comunicação acerca de que todo paciente sintomático respiratório deve realizar o distanciamento social e usar a máscara.

  • Milhares de manifestantes se reúnem novamente em protesto em frente ao 16º Batalhão, em Natal

    Reprodução Blog do BG

    Assim como em outras capitais pelo Brasil, manifestantes protestam em Natal contra Lula neste feriado da Proclamação da República. Na capital potiguar, concentração volta a ocorrer em grande números de pessoas em frente ao 16º Batalhão do Exército, na avenida Hermes da Fonseca.

    Foram organizados atos em em diversos Estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Pará, Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

    Blog do BG

  • RN tem a terceira maior taxa de comparecimento no primeiro dia do ENEM

    Agência Brasil

    O Rio Grande do Norte ficou em terceiro lugar entre os 27 estados brasileiros com maior taxa de comparecimento – 74,6% de um total de 86.422 inscritos – no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). As provas foram aplicadas no domingo (13), criando a expectativa de que ocorra o mesmo no no próximo domingo (20).

    De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Rio Grande do Norte ficou atrás apenas do Sergipe e Piauí, com 76,2% e 74,9%, respectivamente, e à frente da Paraíba, com 74,3%, todos da região Nordeste, enquanto a média nacional foi de 72,1%.

    Ao todo, 2,49 milhões de participantes compareceram ao primeiro dia do Enem/2022 neste domingo, 13 de novembro. O número corresponde a 73,3% dos cerca de 3,4 milhões de inscritos nas duas versões (impressa e digital).

    O exame continuará no próximo domingo, 20 de novembro, quando será a vez de resolver itens de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. O Inep divulgará os gabaritos até o dia 23 deste mês, conforme previsto em edital.

    Aulões
    A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte vem preparando os alunos para as provas, levando ao ar o projeto “Juntos no ENEM”, com aulões preparatórios exibidos pela TV Band Natal aos sábados e domingos, das 6h às 8h, e disponíveis no canal oficial da SEEC no YouTube. “Nós continuaremos com o trabalho de preparação, teremos aulões de véspera na TV aberta no sábado e domingo, unindo esforços para contribuir com o sucesso dos estudantes da rede estadual de ensino”, informou o secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer (SEEC), Getúlio Marques. Para ele, os estudantes potiguares continuam tendo “aquela última oportunidade de revisar os principais temas”, razão pela qual “confiamos no potencial dos nossos estudantes e, todos os anos, acompanhamos a sua participação”.

    Professores da rede estadual são os responsáveis pelo conteúdo e apresentam as aulas, gravadas em estúdio. Todos os conteúdos veiculados são traduzidos em libras. A  programação do sábado e domingo será publicada nas redes sociais da SEEC antes dos aulões. “Todo o conteúdo é feito por professores da nossa rede, o que tornam a linguagem mais acolhedora e a abordagem dos temas em total sintonia com o que é debatido em nossas escolas”, pontua Marques.

    Melhores taxas de comparecimento
    SE: 76,2
    PI: 74,9
    RN: 74,6
    PB: 74,3
    SP: 73,9
    SC: 73,4
    CE: 73,3

    Grande Ponto

  • VÍDEO: Deficiente visual cai em buraco em rua de Natal

    Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um deficiente visual caiu em um buraco no meio da rua Industrial João Motta, no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal. O caso aconteceu na última quinta-feira (09). Veja vídeo em destaque.

    Nas imagens é possível ver o autônomo Carlos Leão caminhando quando, de repente, ele caiu no buraco. Em entrevista à TV Tropical, ele detalhou como tudo aconteceu. “Todos os dias eu faço esse percurso. Eu vou para a academia de 6h30 da manhã. Dessa vez eu resolvi atravessar a rua para ir para o outro lado. Eu não ando pela calçada porque não tem condição de andar”, contou.

    O deficiente visual ficou com diversas escoriações pelo corpo e por pouco não sofreu algo mais grave.

    Carlos ainda criticou a falta de estrutura nas calçadas e ruas da cidade para atender as necessidades de pessoas com dificiências. “Eu não posso deixar de andar na rua porque a rua é um caos. Eu não tenho que me moldar ao caos. A cidade tem que se adaptar a minha necessidade e a necessidade de todos que são cegos, deficientes físicos. Isso é acessibilidade”, reclamou.

    De acordo com moradores, o problema surgiu ainda no mês de julho. Contudo, até hoje, ainda não houve uma solução.

    Portal da Tropical

  • PL vai pedir anulação das eleições de 2022

    Reprodução

    O PL de Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, a anulação das eleições de 2022. A ação, que está sendo finalizada, leva em conta ao menos duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE.

    Um desses relatórios de fiscalização conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

    O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

    Eles partem da premissa de mau funcionamento das urnas eletrônicas antigas. Segundo eles, estudos estatísticos teriam identificado “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos”.

    Para defender a tese de que houve fraude eleitoral, a equipe do IVL, contratada pelo PL, diz que adotou procedimentos preconizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como auditoria de conformidade, auditoria operacional, inspeção, acompanhamento e monitoramento.

    Em parceria  com a Gaio.io, um empresa de TI, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação.

    “Do ponto de vista técnico, quando gera um arquivo de Log de Urna inválido, a urna eletrônica apresenta falha de funcionamento e confirma que utilizou uma versão de código dos programas diferente da versão utilizada nas urnas eletrônicas modelo UE2020, lacrada em cerimônia pública no TSE. Códigos iguais de programas de urna eletrônicas geral arquivos válidos de Log de Urna.”

    E ainda:

    “Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições o segundo turno, em função do mau funcionamento destas urnas.”

    Na ação que está sendo finalizada, o PL também deverá atacar a decisão de Alexandre de Moraes de arquivar as denúncias do “radiolão” e a atuação do TSE no combate às fake news, sob o argumento de que houve parcialidade do tribunal.

    O Antagonista

  • Redação do Enem trata de desafios para a valorização de comunidades tradicionais

    O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano é “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. A informação foi divulgada há pouco nas redes sociais pelo ministro da Educação, Victor Godoy.

    Neste domingo, 13, além da redação, os participantes fazem as provas de Linguagens e Ciências Humanas. São 90 questões no total. Os exames começaram a ser aplicados às 13h30, e o tempo limite para os estudantes realizarem a prova é às 19h.

    A segunda parte da prova acontece no próximo domingo, 20, e terá a mesma quantidade de questões. Na ocasião, os temas serão Ciências da Natureza e Matemática.

    Principal porta de entrada para universidades públicas e privadas do País, o Enem tem visto uma gradativa queda do total de inscritos. São 3,39 milhões nesta edição, ante um pico de 8 72 milhões em 2014.

    Uma peculiaridade é que o Enem deste ano reúne gerações de alunos que tiveram grande parte da formação do ensino médio em aulas a distância, por causa da pandemia que já dura quase três anos. Com isso, a rotina de preparação teve de ser reinventada, para superar desafios de aprendizagem e saúde mental.

    Tribuna do Norte.

  • Aposentado de 83 anos faz Enem pela segunda vez em Natal ‘para dar exemplo

    O aposentado Francisco Batista Costa, de 83 anos, se destaca em meio ao público predominantemente jovem que começa as provas do Enem 2022 neste domingo (13) em Natal.

    Ele chegou logo após a abertura dos portões, por volta do meio-dia, ao IFRN Central, na capital potiguar, para participar do primeiro dia de provas.

    Ele afirma que faz o Enem pela segunda vez com o plano de cursar direito, mas explica que seu maior objetivo é servir de exemplo para as gerações mais novas, como seus filhos e seu neto.

    Ele também contou que se preparou para a prova estudando pela internet.

    “Pela minha idade, eu não vou mais trabalhar. É mais para dar exemplo para nossos filhos. Posso até trabalhar em um escritório, ajudar, porque já conheço um pouco de direito. Me preparei através da internet, das perguntas. Vou captando e anotando”, afirma.

    Seu Francisco ainda afirmou que não descarta fazer outro curso, caso não alcance nota suficiente para garantir uma vaga em direito no Sisu. Ao longo da vida ele trabalhou em uma gráfica de um jornal da capital potiguar.

    “Isso é importante para nossa vida. Sair de casa, me preparar, e dormir pensando nas coisas boas da vida”, diz.

    Dos mais de 86 mil candidatos inscritos no Enem 2022 no Rio Grande do Norte, apenas 219 são pessoas com mais de 60 anos. Três delas optaram por fazer a prova no formato digital.

    G1 RN

  • Carreta tomba e quatro pessoas ficam feridas na BR-226 no RN

    Carreta tombou na manhã deste domingo (13) em Santa Cruz, no Agreste potiguar. — Foto: Redes sociais

    Uma pessoa ficou gravemente ferida e outras três tiveram lesões leves após um acidente que aconteceu na manhã deste domingo (13) em Santa Cruz, na região do Agreste potiguar.

    Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma carreta tombou na via, na altura do quilômetro 107, por volta das 6h15. Todas as quatro vítimas feridas estavam no veículo.

    O possível motivo do acidente não foi informado pela PRF, acionada para prestar atendimento à ocorrência.

    Segundo a PRF, a carreta estava atrelada a um semirreboque, mas a carga transportada não foi informada pela corporação.

    Após a chegada do socorro, as quatro pessoas feridas foram levadas a um hospital local para passar por atendimento médico.

    G1 RN