• “Chegou a hora do PT administrar Natal”, diz Mineiro sobre candidatura de Natália

    PorLucas Tavares Horário
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    Foto: Reprodução

    Após a diplomação dos eleitos no pleito de outubro, os cenários para a eleição de 2024 começam a ganhar forma. Um dos nomes mais cotados para disputar a Prefeitura do Natal é o da deputada federal Natália Bonavides (PT), reeleita com mais de 157 mil votos.

    Fernando Mineiro (PT), deputado federal eleito que concorreu a prefeito em 2012 e 2016, corrobora com o nome de Natália na corrida pelo Palácio Felipe Camarão, “acho [Natália Bonavides] um bom nome. Foi a deputada federal mais votada em Natal (e no estado) e certamente será um nome forte se for candidata a prefeita”.

    Contudo, Mineiro afirma que o momento ainda não é oportuno para o debate sobre a proposição de candidaturas para o pleito de 2024, mas que o seu partido fará as discussões no momento certo e completou: “A sociedade natalense tem muito a ganhar com uma gestão alinhada com os governos estadual e federal. Temos bons nomes para as eleições e acho que chegou o momento do PT administrar Natal”.

    A deputada federal Natália Bonavides (PT), em conversa com a equipe do Diário do RN, se mostrou lisonjeada com a projeção do seu nome para a corrida eleitoral de 2024 e reforçou que haverá uma discussão interna no seu partido para definir seus rumos no pleito e que, assim que for decidido, vai conversar com a população.
    A deputada afirmou que não parou para pensar nisso no período após as eleições, pois, além das atividades cotidianas de parlamentar, ela coordena um grupo de trabalho, com a temática de cidades, na equipe de transição de Lula.

    Segundo Natália, “nosso Estado está tendo oportunidade única. Imagina ser governado pela professora Fátima ao mesmo tempo em que o presidente Lula é o presidente do Brasil. Então, o que a gente achar que é a melhor estratégia para que a cidade de Natal também seja parte desse momento especial, nós vamos debater e debater muito abertamente”. A fala da deputada deixa em aberto sua participação como postulante
    a prefeitura no pleito de 2024.

    Em 2020, Natália também esteve como principal nome da oposição ao prefeito Álvaro Dias à corrida ao Palácio Felipe Camarão, no entanto, declinou da disputa para dar seguimento ao seu mandato como deputada federal.

    Diário do RN

  • Fábio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações

    PorLucas Tavares Horário
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    Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) a exoneração do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

    De acordo com a publicação, Faria, de 42 anos, pediu demissão do cargo que assumia desde junho de 2020.

    Filiado ao Partido Progressistas, ele é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha do empresário Silvio Santos.

    Faria assumiu seu primeiro mandato como deputado federal aos 29 anos, em 2007, pelo Paritdo da Mobilização Nacional.

    Na Câmara desde que foi eleito pela primeira vez, Faria já ocupou a liderança do partido na Casa e o posto de vice-presidente entre 2013 e 2015. O parlamentar é formado em administração de empresas pela Universidade Potiguar (UnP).

    CNN Brasil

  • Sindicato denuncia que governo Fátima vai terminar de pagar 13º salário de 2022 apenas em 2023

    PorLucas Tavares Horário
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    O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) publicou nesta terça-feira (20), em seu portal, a informação de que o Governo do Estado só vai terminar de pagar o 13º salário de 2022 em 2023.

    Segundo a publicação, é vedado pela Constituição Federal o pagamento da segunda parcela do 13º da forma que o Estado teria a pretensão de fazer.

    De acordo com a lei, o pagamento da primeira parte do montante deve ser realizado até dia 30 de novembro e o restante até o dia 20 de dezembro, no caso, o Governo teria até esta terça para quitar seu débito salarial com os funcionários.

    Ainda segundo o Sinsp, a ideia do Governo Fátima é concluir o pagamento apenas na primeira semana de 2023, com o intuito de terminar o ano “no azul”.

    “A falta desse pagamento além de deixar os servidores mais humildes na mão, sem poder se preparar para os festejos de final de ano, também atrapalha e muito o comércio potiguar, reduzindo as compra natalinas e, consequentemente, o diminuindo o ICMS que é arrecadado pelo próprio Estado do Rio Grande do Norte. Lembrando que no último ano, o pagamento do 13º salário de 2021 foi finalizado apenas em janeiro de 2022. Uma prática ilegal. Exigimos respeito com servidor público e com a Constituição Federal. O 13° tem que ser pago ainda este ano. O SINSP vai cobrar e lutar pelo respeito”, afirma o sindicato.

    Com informações de Portal 96

  • Marinho critica excessos do STF e diz que é preciso restabelecer a normalidade democrática

    PorLucas Tavares Horário
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    Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) foi escolhido por seu partido para disputar a presidência do Senado, em eleição que vai ocorrer em fevereiro. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele promete comandar a Casa com independência e diálogo com a Câmara dos Deputados, o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Marinho também comenta sobre a possibilidade de o Senado fiscalizar de forma mais incisiva o STF – uma atribuição dos senadores – e sobre a futura oposição a Lula.

    Marinho considera que o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve ser candidato à reeleição, conduziu uma gestão omissa e complacente em relação a excessos cometidos por ministros do STF, a exemplo do inquérito das fake news e de decisões que atentaram contra a liberdade de expressão. “Nós somos candidatos a favor da liberdade de expressão, da liberdade de opinião, do restabelecimento da normalidade democrática”, afirma Marinho.

    Na entrevista, o senador eleito manifesta o desejo de buscar um diálogo com o STF. Mas alerta para os “instrumentos” constitucionais e para “medidas subsequentes” caso o diálogo não prospere, e promete não abrir mão da “altivez necessária”, inclusive na relação com o governo eleito.

    “Nós vamos perseguir o diálogo, a negociação, a conversa, a transigência como uma ação precípua. Essa é a espinha dorsal de nossa atuação”, diz Marinho. “Isso sem abrir mão da altivez necessária que o Parlamento precisa ter, uma vez que representa a vontade popular e a sua missão originária está amparada na Constituição, que é a de fiscalizar o poder Executivo na aplicação de recursos públicos e legislar, levando em consideração os anseios da sociedade”, afirma.

    Marinho promete ainda retomar a “qualidade” do trabalho legislativo do Senado e o respeito à proporcionalidade partidária na distribuição de espaços da Casa.

    Gazeta do Povo

  • Financiamento à assistência farmacêutica: Estado deve repassar R$ 3 milhões mensais para municípios

    PorLucas Tavares Horário
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    Financiamento à assistência farmacêutica: Estado deve repassar R$ 3 milhões mensais para municípios

    O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte repasse aos municípios os valores em atraso, correspondentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica, de forma parcelada, em parcelas mensais de R$ 3 milhões, mantendo-se os pagamentos nesta periodicidade, sob pena de bloqueio. O relator da ação judicial no TJ foi o desembargador Cláudio Santos.

    A decisão atende a pedido liminar em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual e pela Federação dos Municípios em face do Estado do Rio Grande do Norte, em que objetivava a condenação do ente estatal a realizar, mensalmente, sem solução de continuidade, os repasses financeiros para manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios do RN, até o 5º dia útil do mês subsequente ao de competência.

    Os autores da ação afirmam que se verifica, desde o ano de 2010, que o repasse de incentivo financeiro para o Programa Farmácia Básica, a ser feito aos municípios pelo Estado, vem sofrendo descontinuidade, fato que estaria confirmado pela Secretaria Estadual da Saúde (SESAP). Registraram no relato da situação que somente a dívida da Farmácia Básica atualmente alcança o patamar de R$ 21,6 milhões.

    Despesa de caráter continuado

    Ao analisar a demanda judicial, o relator, desembargador Cláudio Santos, observou que o caso trata-se de despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo normativo que cria a obrigação legal para o ente, nos termos do art. 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Nesse contexto, observou que os documentos anexados comprovam a veracidade das alegações do Ministério Público e da FEMURN, vez que informam a defasagem e o não repasse pelo Estado do de recursos destinados à saúde dos municípios, o que dá razão à necessidade de determinar o cumprimento da obrigação ao ente federado.

    Por outro lado, entendeu que, tal como ponderado pelo Ministério Público nos autos do processo, em atenção ao princípio da razoabilidade, se faz necessário que o pagamento da dívida vencida se dê de forma parcelada, para que o Estado do Rio Grande do Norte possa manter a responsabilidade fiscal.

  • CÂMARA DE RIACHUELO: Justiça decide e mantém chapa Denis Targino e Rêmulo Basílio para 2023

    PorLucas Tavares Horário
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    FOTO: VANDERLUCIO VARELA

    O vereador Neguinho Gabi (PSD), no dia 24/11/2022, entrou na justiça pedindo uma limiar de anulação da chapa Denis Targino (PSD) e Rêmulo Basílio (PSD), eleitos presidente e vice-presidente para a câmara municipal de Riachuelo em 2023. A última eleição aconteceu no dia 30/11/2022, onde foi eleita essa nova mesa diretora.

    O então Neguinho Gabi, teria sido eleito presidente da câmara para o ano de 2023 numa eleição feita no dia 22/08/2022, na qual por irregularidades e desacordo no regimento interno da casa, o ex-secretário de finanças de Riachuelo Rêmulo Basílio, voltou ao seu cargo de vereador e pediu anulação da mesa diretora eleita na data acima citada.

    Veja a liminar na íntegra:
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    NOVA MESA DIRETORA 2023:

    DENIS TARGINO (PSD) – PRESIDENTE
    RÊMULO BASÍLIO (PSD) – VICE-PRESIDENTE
    WASHINGTON ALVES (PSD) – 1° SECRETÁRIO
    MARINEVES CAVALCANTI (MDB) – 2ª SECRETÁRIA

    RN NEWS

  • Sargento Gonçalves protesta durante diplomação e leva cartaz com apoio a Wendel Lagartixa; VEJA

    PorLucas Tavares Horário
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    Deputado federal eleito e agora diplomado Sargento Gonçalves (PL) – Foto: Saulo Spinelly

    Durante a cerimônia de diplomação dos eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nesta segunda-feira (19), o deputado federal eleito Sargento Gonçalves (PL) protestou contra a diplomação do deputado estadual reeleito Ubaldo Fernandes (PSDB).

    Ao receber seu diploma, Gonçalves exibiu um cartaz com os dizeres: “Prefiro um homem de honra do que um balde. Respeitem os 88.262 votos”.

    Nas eleições deste ano, Sargento Gonçalves fez dobradinha com o candidato a deputado estadual Wendel Lagartixa (PL) – que, apesar de ter recebido a maior votação da história para a Assembleia Legislativa, foi impedido de ser diplomado por ordem do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ubaldo Fernandes assumiu a vaga.

    A solenidade de diplomação dos eleitos acontece no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal, sob a presidência do desembargador Cornélio Alves.

    Recebem o diploma a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e seus suplentes (Flávio Azevedo e Igor Targino), os 8 deputados federais e 24 deputados estaduais.

    98 FM

  • Comissões da ALRN enviam autos de reunião sobre reajuste do ICMS para Mesa Diretora

    PorLucas Tavares Horário
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    Em reunião conjunta nesta segunda-feira (19), os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, deliberaram sobre o projeto de lei que prevê um reajuste no valor do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) de 18% para 20% em 2023. Durante a discussão, acompanhada por representantes da Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas e sociedade civil, foram levantadas duas questões de ordem.

    A primeira, destaca a ausência de impacto financeiro apresentado à proposta governamental no momento de aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já a segunda questão cita a ausência de deliberação de vetos em Plenário, o que em regra, de acordo com o Regimento Interno (artigo 295, parágrafo 2º), tranca a pauta. De modo que as matérias comuns não poderão ser apreciadas até o final da apreciação de todos os vetos pendentes.

    Após longo debate, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Tomba Farias (PSDB), proclamou que os autos sejam remetidos para a Mesa Diretora da Casa suspendendo a deliberação da matéria até manifestação do Plenário a respeito dos vetos.

    Discussão
    O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) defende que o processo legislativo foi prejudicado, uma vez que o projeto de lei foi apreciado pela CCJ sem o estudo de impacto financeiro. “A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal impõem que qualquer projeto de lei que trate sobre orçamento, que incremente ou reduza qualquer tipo de impacto na arrecadação do estado, venha acompanhado do estudo de impacto financeiro. O governo não encaminhou esse documento e só agora enviou”, disse.

    A deputada Isolda Dantas (PT), relatora da matéria, explicou que após as questões levantadas o Regimento Interno será cumprido. “A matéria volta para o Plenário, o debate será lá, inclusive nós vamos apresentar duas emendas”, anunciou. Das emendas, uma trata que a alíquota de ICMS passe de 18% para 20% em 2023 e seja reduzida a 19% em 2024 e volte para 18% em 2025. A outra adicionou mais ítens da cesta básica e a previsão é de que também haja uma redução no percentual do imposto sobre os itens que compõem a cesta básica, dos atuais 18% para 7%.

    Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (PSDB), Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

  • Paulinho Freire acaba de ser diplomado no TRE/RN

    PorLucas Tavares Horário
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    Foto: Fernanda Souza

    O vereador e presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, acaba de receber pelas mãos da Juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o seu diploma de deputado federal eleito. Parabéns Paulinho, o RN ganhará e muito com o seu mandato na Câmara Federal.

    Aqui fica nossa torcida pelo o seu mandato.

  • Composição do secretariado de Fátima será definida após a posse

    PorLucas Tavares Horário
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    Fátima Bezerra, governadora reeleita do Rio Grande do Norte – Foto: Elisa Elsie

    A governadora reeleita Fátima Bezerra deve anunciar mudanças no quadro do secretariado do governo somente após a posse, marcada para 1º de janeiro de 2023. Ela aguarda a composição final dos ministérios do governo Lula para definir a estrutura de cargos de primeiro escalão no segundo mandato da petista.

    O cenário nacional está no radar da governadora Fátima. Ela aguarda a definição ministerial do governo Lula para fazer as próprias escolhas. O xadrez político envolve aliados que ganharam destaque na equipe de transição federal, como o do senador Jean Paul Prates, que é cotado para assumir a Petrobras, mas também deverá ter voz proeminente no segundo mandato da governadora.

    A demora para definir o secretariado também é justificada pela necessidade de abrir vagas para os partidos que compuseram a coligação vitoriosa nas eleições deste ano. Além do PT, o governo terá que garantir espaço para PCdoB, MDB, PDT, PROS e Republicanos.

    Fátima Bezerra ainda terá que abrigar outros interesses. Apesar de não terem integrado a composição eleitoral em 2022, nomes como o do deputado federal Rafael Motta (PSB) e do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) tiveram papel de destaque para a vitória petista ainda no primeiro turno.

    No entanto, é dada como certa a alteração na estrutura do atual secretariado petista. Nos últimos dias surgiu informação que Virgínia Ferreira, titular da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), deve entregar o cargo no início de janeiro.

    A governadora ainda não falou publicamente sobre mudanças, mas as discussões acerca de quem permanece do atual secretariado são diárias. Segundo Junior Souto, presidente do diretório estadual do PT, a governadora deverá abrir efetivamente as conversas no plano Estadual na medida em que as definições nacionais sejam tomadas.

    “Ela ouvirá e avaliará com aliados e os partidos federados (PT, PCdoB e PV ) as demandas políticas e técnicas para decidir a composição do Governo”, detalha Souto.

    Ainda segundo ele, o papel MDB no futuro governo — que tem o vice-governador eleito Walter Alves — será definido nos próximos dias. “Nós, do Partido [dos Trabalhadores], somos conhecedores da importância do MDB na aliança que construiu a campanha vitoriosa que resultou na renovação do mandato da Governadora no primeiro turno das eleições recentes. Isso ela sabe e deverá orientar as decisões que tomará”, reforça.

    Procurado pelo NOVO, o futuro vice-governador disse que as conversas sobre a indicação de nomes do MDB para o secretariado devem acontecer nos próximos dias.

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