O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (15), em entrevista à 96 FM, que disputará o Governo do Rio Grande do Norte ou o Senado nas eleições de 2026, e que o senador Rogério Marinho (PL) irá apoiá-lo no pleito, repetindo a aliança entre os dois feita em 2022.
“Eu conversei com Rogério Marinho ultimamente. Ele me disse que tem compromisso comigo para me apoiar para um cargo majoritário quando eu sair da prefeitura. Deverei disputar o Governo ou uma das duas vagas para o Senado em 2026, quando sair da prefeitura. Se a gente tiver bem avaliado e tudo caminhar bem, aí estaremos com a possibilidade real de disputar um cargo majoritário”, afirma o mandatário da capital.
Perguntado sobre as eleições de 2024, quando deverá indicar um nome para a sucessão municipal, o prefeito despistou. Ele disse que o candidato que receberá seu apoio para a Prefeitura do Natal só será divulgado mais adiante, para que a gestão não seja afetada.
“Eu não quero precipitar agora, definindo um nome, porque seria um desserviço à nossa administração. Isso iria tumultuar, desviar o foco. E meu foco é gestão. Se eu fizer e concluir essas obras que a gente anunciou, realizei meu sonho como prefeito de Natal”, enfatizou Álvaro Dias.
Na entrevista, o prefeito praticamente descartou uma aliança com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), de quem foi sucessor no Palácio Felipe Camarão. Álvaro registrou que Carlos Eduardo rejeitou convite para ser candidato a governador pela oposição em 2022, preferindo se aliar à governadora Fátima Bezerra (PT) e disputar o Senado na chapa dela, sendo derrotado por Rogério Marinho.
Naquela eleição, Álvaro Dias apoiou Rogério para o Senado e Fábio Dantas (Solidariedade) para o Governo do Estado.
“Realmente, é um pouco complicado, porque Carlos Eduardo teve a oportunidade de caminhar junto com a gente. A gente teve reuniões com ele, inclusive convidamos para ele ser o candidato a governador contra Fátima. Teria tido meu apoio, de Rogério. Faria chapa junto com Rogério. Ele não quis. Declinou. Foi ser candidato a senador junto com o sistema adversário, que diverge frontalmente do nosso sistema. É difícil uma composição. Nós deveremos ter o nosso próprio candidato a prefeito de Natal”, acrescentou Álvaro.
Após mais de duas semanas de prévias carnavalescas, começa hoje o Carnaval de Natal
O Largo do Atheneu, em Petrópolis, nesta quinta-feira (16) vai ser palco para a largada oficial do Carnaval de Natal 2023. Com o tradicional Baile de Máscaras, quando o prefeito Álvaro Dias entrega as chaves da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval.
Para animar a noite, tem Cortejo de Grupos Tradicionais a partir das 17h, no entorno do polo Petrópolis, além de Frevo do Xico (19h), Khrystal e Juliana Linhares (21h) e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e Maestro Forró às 23h.
Desta quinta-feira até a sexta-feira (24) da semana seguinte, Natal vai reviver a Folia após dois anos de interrupção por causa da pandemia. Serão Polos espalhados pela cidade reunindo atrações locais, nacionais, bandas de frevo, blocos, troças, folia de rua, escolas de samba e tribos de índios.
Natalenses e turistas terão três Polos Ponta Negra (Praça do Gringo’s, Palco na Vila de Ponta Negra e Palco Praia Shopping), Polo Petrópolis, Polo Centro Histórico (Palco Praça Sete de Setembro, Espaço Ruy Pereira e Beco da Lama), Polo Oeste (Palco Nazaré), Polo Redinha (Palco Buiú e Praça do Cruzeiro), Palco Nossa Senhora da Apresentação, Polo Rocas, Circuito Praia (Praia do Forte/Praia do Meio), Polo Ribeira (Escolas de Samba e Tribos de Índios), além de Blocos em diversos bairros da cidade (confira programação anexada).
Serão 49 bandas de frevo puxando 22 mil integrantes e 910 músicos instrumentistas, 275 músicos de palco reunidos em 55 atrações musicais e intérpretes e 49 Blocos e Troças, além de 9 tribos de índios e 13 escolas de samba.
O Carnaval de 2023 reúne também nomes como Geraldo Azevedo, Fundo de Quintal, MonoBloco, Attoxxa, Serginho Pimenta, Ricardo Chaves, Academia da Berlinda, Felipe Cordeiro, Johnny Hooker, Cavaleiros do Forró e Grafith. Além de artistas como Luizinho Nobre, Banda do Giba, Luisa e os Alquimistas, Marília Marques, Fobica do Jubila, André Luvi, Ribeira Boêmia, Batuque do Povo, Guilherme Ferri, Pagode do Coxa, Afoxé Oxum, Panda, Circuito Musical, Bira Santos, Tonny Farra, Douglas Pegador, Edyr Vaqueiro, Michele Andrade, Aduílio Mendes e muito mais.
Seleções públicas
A contratação de artistas locais em seus diversos estilos e gêneros representa mais de 90% da programação do Carnaval de Natal, através de seleções públicas que vão desde o Reinado de Momo, passando por Escolas de Samba, Tribos, Blocos e Troças, Atrações Musicais, Revelações e Intérpretes .
Os foliões, artistas e produtores têm à disposição toda a logística e infraestrutura com segurança e mobilidade. A logística e investimento que fazem o Carnaval de Natal um projeto de sucesso vai desde a contratação de ambulâncias, brigadistas, banheiros químicos, seguranças particulares, estruturas de gradeamento, sonorização, iluminação, palcos e camarins.
Além da atuação das Secretarias de Mobilidade, Turismo, Limpeza Urbana, Comunicação, Guarda Municipal, Serviços Urbanos, Proteção ao Consumidor, Iluminação Pública adicional, articulação institucional com as Polícias Militar e Civil para dar segurança aos foliões e agremiações carnavalescas.
O Carnaval de 2023 é realizado através de recursos da Lei Djalma Maranhão para projetos de Prévias e Blocos, emendas parlamentares e recursos próprios. “A contratação de artistas potiguares responde por mais de 90% do volume de atrações. O Carnaval deste ano mantém o padrão estético e artístico que a população espera e democratiza o acesso do público em Polos, do artista e a cadeia produtiva dos recursos utilizados”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
A queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os aumentos nos custos com a folha de pessoal do Governo do Rio Grande do Norte formaram a “tempestade perfeita”. Essa é a opinião do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário disse que o estado segue na busca por um acordo para a recomposição por parte do Governo Federal das perdas decorrentes da redução do valor do ICMS no Rio Grande do Norte.
Caso a reposição seja parcelada e o Estado não encontre outras formas de incrementar as receitas, o ICMS vai passar dos atuais 18% para 20% em abril, fazendo valer lei proposta e sancionada pelo Executivo, após aprovação na Assembleia.
Durante a entrevista, Cadu Xavier foi direto nas respostas sobre as necessidades orçamentárias do Executivo. O titular da SET explicou que a queda oriunda da desoneração do ICMS, que caiu de 27% para 18% no caso dos combustíveis, gerou perdas mensais calculadas em R$ 80 milhões. O aumento do imposto, aprovado no fim de 2022, foi a alternativa encontrada para que as finanças do Estado não ficassem desequilibradas.
No entanto, após pressão popular e do setor produtivo do Rio Grande do Norte, foi incluído um dispositivo na lei que condicionava o aumento do imposto à não recomposição dos valores por parte do Governo Federal. A possibilidade do pagamento ser realizado de maneira escalonada em quatro anos, como foi proposto inicialmente pela União, foi rechaçada.
“O parcelamento não atende (necessidade do Governo). A gente está em processo de negociação. O que foi colocado primeiramente, o prazo de 4 anos, foi rechaçado. Dar detalhes publicamente pode atrapalhar a negociação, então vamos seguir conversando”, explicou Cadu Xavier.
Prefeito de Assú, Dr. Gustavo Soares – Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) derrubou nesta quarta-feira (15) a decisão da primeira instância que havia cassado os mandatos do prefeito de Assú, Dr. Gustavo, e da vice, Fabielle Bezerra.
Por maioria de votos (4 a 3), a Corte Regional deu provimento a recursos dos políticos, julgando improcedente as ações de investigação judicial eleitoral(AIJEs) e absolvendo o prefeito e a vice das supostas práticas de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) durante o pleito de 2020.
Com a nova decisão do TRE, o prefeito e a vice permanecem nos cargos até 2024.
Gustavo Soares, que é irmão do deputado estadual George Soares (PV), foi reeleito nas eleições de 2020 com apenas 5 votos de maioria sobre o segundo colocado, o ex-prefeito Ivan Júnior (União Brasil).
Na época filiado ao PL, Gustavo obteve 16.823 votos (49,12%) contra 16.818 votos (49,11%) de Ivan.
Leitura da mensagem anual do prefeito Álvaro Dias marcou a abertura do ano legislativo. Crédito: Foto: Joana Lima/ Redação: Secom
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez nesta quarta-feira (15) a leitura da mensagem anual do poder Executivo em uma sessão especial na Câmara Municipal. O momento marcou a abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2023. Na oportunidade, Álvaro fez um balanço das iniciativas realizadas pela sua gestão e elencou as propostas, programas e ações que pretende implementar na cidade nos próximos anos. Ele falou sobre os diversos investimentos que estão sendo executados, destacando o novo momento de atração de negócios com a aprovação da revisão do Plano Diretor, o início das obras do Hospital Municipal Natal, a execução do projeto de enrocamento e engorda da praia de Ponta Negra, a construção do Complexo Turístico da Redinha e a requalificação da avenida Felizardo Moura.
Logo no início de sua mensagem, Álvaro Dias enfatizou que uma das maiores preocupações de sua administração é gerar oportunidade de trabalho e renda para a maioria da população. Para tanto, reforçou que a gestão vem trabalhando em várias frentes. “De um lado, com obras estruturantes, de outro com a capacitação e intermediação de mão de obra, e ainda buscando diminuir a burocracia e os entraves para incentivar o empreendedorismo”, enumerou ele.
A revisão do Plano Diretor de Natal mereceu uma menção especial. O prefeito informou que a matéria aprovada foi a mais transparente, democrática e participativa da história. Todo o árduo trabalho que levou pouco mais de três anos e contou com a relevante participação da Câmara já, ressaltou ele, está produzindo resultados. “A Semurb registrou em 2022 um aumento de 344% nas consultas prévias de potencial construtivo e de 62% no número de pedidos de certidões fundiárias em comparação com o ano de 2021. Foram emitidos 593 Alvarás entre construção, demolição, ampliação, reforma e legalização, 18% a mais do que foi expedido em 2021. Isso significa dizer que há novos investimentos na cidade. Esses números devem crescer este ano, na medida em que a nova legislação passa a ser melhor conhecida”, projetou.
Infraestrutura
No campo da infraestrutura, Álvaro Dias mostrou que a cidade se transformou em um grande canteiro de obras a céu aberto. Falou sobre o projeto de saneamento integrado na Zona Norte, que está na reta final, chegando a 400 ruas drenadas e pavimentadas; citou as obras da nova Avenida Felizardo Moura, um dos principais corredores de mobilidade de Natal e a pavimentação e drenagem do Planalto, SanValle e Jardim Brasil: “São obras aguardadas há muito tempo pela população, que estão saindo do papel e vão melhorar a mobilidade urbana local, trazer mais conforto e segurança para todos”.
Álvaro Dias anunciou ainda que a Prefeitura vai executar o projeto do pontilhão de Cidade Nova, que irá solucionar um gargalo no trânsito da Zona Oeste. O mesmo vale para a trincheira da avenida Hermes da Fonseca com a Alexandrino de Alencar. Um investimento de R$ 25 milhões que vai beneficiar aproximadamente 65 mil motoristas que trafegam por ali diariamente.
Turismo e Saúde
Para alavancar, fomentar e valorizar o turismo, principal atividade econômica da cidade, o chefe do Executivo municipal apontou o investimento no projeto de enrocamento e engorda da Praia de Ponta Negra. “Essa obra tão desejada por todos será um divisor de águas para a cidade. O enrocamento está em andamento e em breve vamos iniciar o alargamento da faixa de areia, permitindo que nossa mais famosa praia tenha sua faixa de areia com até 50 metros mesmo na maré cheia”, disse. As obras do Complexo Turístico da Redinha, que estão em estágio avançado, também receberam destaque na mensagem.
Na saúde, a ênfase foi na construção do futuro Hospital Municipal de Natal. “Essa é nossa principal prioridade. Vamos iniciar a construção do hospital ainda neste primeiro trimestre. Entregar esse hospital a Natal é um compromisso que assumi pela necessidade premente de melhorar os serviços prestados. Sou médico e sei do impacto gerado por um projeto dessa envergadura”, disse. O Hospital Municipal será uma unidade referenciada em atendimento de serviços diversos, com capacidade para até 220 leitos.
Álvaro lembrou ainda de todo o trabalho realizado na cidade no combate à pandemia do coronavírus. O Plano Municipal de Vacinação foi exaltado pelo prefeito. “Além de montarmos o Hospital de Campanha, fechado há quase um ano, abrimos outras estruturas e pontos extras em shoppings e locais de grande frequência de público, investindo perto de R$ 880 mil em campanhas publicitárias especificas de incentivo à vacinação. O resultado foi a aplicação de mais de um milhão e cem mil doses de vacinas no ano”.
Educação e Assistência Social
Outra área estratégica da gestão citada pelo prefeito, a educação pública municipal, também mostrou bons resultados e tem metas importantes. Ele falou que no ano passado foram mais de R$ 476 milhões destinados a atender 56 mil alunos matriculados na rede municipal. Além disso, foram realizados diversos investimentos de reforma, ampliação e compra da mobiliários e equipamentos para as unidades de ensino.
O maior investimento que a gestão municipal vai realizar na educação de Natal, a partir deste ano, é a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, no Alto da Torre. “Será uma escola com um modelo diferenciado de ensino público. A proposta é implantar um programa-piloto de incentivo à leitura com a maior biblioteca da rede pública de Natal”, anunciou.
As ações e iniciativas promovidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) foram igualmente destacadas na mensagem: “Foram mais de 163 mil atendimentos realizados em nossa rede de apoio. A assistência às pessoas em vulnerabilidade não pode faltar”, asseverou.
Álvaro Dias também falou sobre os avanços e conquistas nas demais áreas da Prefeitura: esporte, lazer, cultura, políticas públicas para as mulheres, habitação e regularização fundiária, iluminação pública, serviços urbanos, tecnologia e inovação, meio ambiente, recuperação dos espaços públicos, segurança pública e defesa social e comunicação social.
Importância da Democracia
O prefeito Álvaro Dias ainda aproveitou a reabertura do ano legislativo na CMN para reforçar a importância da democracia, enaltecendo a parceria e a harmonia com o Legislativo. Ele encerrou sua leitura fazendo um grande chamamento de união aos vereadores e a toda a classe política do Estado, em defesa do desenvolvimento da cidade e da melhoria das condições de vida dos natalenses.
“Sem medos, sem receios, sem hesitações. Com foco, com determinação e com obstinação que aqui, neste nosso solo, neste lugar, conclamo a todos o empenho que têm um mandato outorgado pelo voto do povo para, juntos, tornar realidade as aspirações dos natalenses. É hora de superar as divergências e juntar as mãos para construir o Brasil, o Rio Grande do Norte e a Natal que queremos. Uma cidade moderna, boa, conectada com os seus moradores e agradável de se viver”, concluiu.
A sessão especial foi comandada pelo vereador Ériko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Natal, contou com a participação dos demais parlamentares, da primeira-dama Amanda Dias, da vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, do deputado estadual, Adjuto Dias, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado federal Paulinho Freire, autoridades de todas as esferas governamentais, militares das forças policiais e Forças Armadas, sacerdotes de diversas denominações religiosas, empresários, sindicalistas, secretários municipais, assessores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil organizada.
Ao menos 24 senadores já assinaram um documento que visa instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão que resultaram na ocupação e depredação da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
A proposta é de autoria do deputado federal André Fernandes (PL-CE) e necessita de 171 assinaturas de deputados, além da adesão de 27 senadores. Da bancada Potiguar, assinaram os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos),
“Não há dúvidas que houve depredação do patrimônio público, o que é inadmissível em um Estado Democrático de Direito, e todos os envolvidos, sejam eles extremistas, sejam infiltrados, devem, rigorosamente, ser identificados e punidos na forma da lei”, sustenta o cearense, no texto da CPMI.
Confira lista dos senadores que já assinaram a CPMI:
Já na segunda enquete, perguntamos aos leitores, “Qual o melhor Prefeito(a) da região Potengi no ano de 2022”. Diante dos votos, os leitores escolheu o Prefeito de São Tomé, Babá Pereira, o melhor prefeito da região Potengi com 408 votos (51%), sendo o mais votado.
Confira a votação:
1° Lugar: Babá Pereira com 408 votos (51%); 2° Lugar: Pacelli Souto com 397 votos (49%); 3° Lugar: Joca Basílio com 351 votos (76%);
4° Lugar: Fabiano Lopes com 120 votos (36%);
5° Lugar: Tiquinho com 103 votos (31%);
6° Lugar: Sonyara Ribeiro com 78 votos (23%);
7° Lugar: Maciel Gomes com 56 votos (12%);
8° Lugar: Clécio Azevedo com 34 votos (7%);
9° Lugar: Miguel Cabral com 32 votos (10%);
10° Lugar: Dr. Raniery com 22 votos (5%).
Obs: durante a produção da matéria, ainda estava sendo contabilizado os votos. Compartilhamento o resultado da enquete no Instagram também, assim que completou 24h.
O nosso Blog lançou nesta terça-feira, 14 de fevereiro, uma enquete no Instagram para saber dos nossos leitores a sua opinião diante do trabalho dos vereadores de São Paulo do Potengi e dos prefeitos da região Potengi. Tivemos 2.223 votos nas duas enquetes. Desde já agradecemos a todos pela participação.
Na primeira enquete perguntamos aos leitores: “Qual o melhor Vereador(a) de São Paulo do Potengi no ano de 2022?”.
Tivemos o seguinte resultado:
1° Lugar: Juninho com 139 votos (59%); 2° Lugar: Cida da Saúde com 133 votos (62%); 3° Lugar: João Paulo Evangelista com 74 votos (38%);
4° Lugar: João Cabral com 50 votos (21%);
5° Lugar: Kekeu de Titico com 49 votos (25%);
6° Lugar: Allysson Lindálrio com 47 votos (22%);
7° Lugar: Telma de Farias com 46 votos (24%);
8° Lugar: Jefferson Inácio com 46 votos (20%);
9° Lugar: Rodrigo de Luiz de Antônio com 28 votos (13%);
10° Lugar: Getúlio Antunes com 26 votos (13%);
11° Lugar: Geraldo Cunha com 7 votos (3%).
Obs: durante a produção da matéria, ainda estava sendo contabilizado os votos. Compartilhamento o resultado da enquete no Instagram também, assim que completou 24h.
Grupo de governadores durante encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – Foto: Twitter / Reprodução
Um grupo de governadores, incluindo a do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu nesta terça-feira (14) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio do Legislativo a medidas de compensação financeira aos estados.
Os governadores argumentam que, em 2022, houve perda na arrecadação em razão das mudanças feitas no ICMS – um imposto estadual – sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Após o encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, o governador do Piauí, Rafael Fontelles (PT), disse que os governadores estimam o montante a ser compensado em R$ 45 bilhões.
“O prazo que estamos trabalhando é para março, logo após o Carnaval”, disse Fátima após as reuniões.
O valor e a viabilidade da medida são discutidas diretamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas os mandatários também debatem a melhor forma de encaminhar a recomposição com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
“A perda de receitas foi brutal em consequência da mudança na legislação do ICMS. Precisamos agora, nesse semestre, medidas para mitigar os impactos nos estados”, complementou a governadora potiguar.
Ao lado de Fontelles, a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que o objetivo do grupo é garantir a compensação sem que haja aumento de preços para o consumidor.
“A gente está procurando todos os poderes, governo federal, Supremo Tribunal Federal e os presidentes das duas Casas Legislativas para tentar celebrar esse acordo, num entendimento com todos os poderes sobre a compensação das perdas que os estados tiveram em razão das alterações [no ICMS] no ano passado”, declarou Fontelles ao final do encontro com Arthur Lira.
Perdas no RN
Desde agosto de 2022, quando começaram a valer as novas regras sobre ICMS, a arrecadação do Governo do Rio Grande do Norte vem apresentando perdas, que, em valores nominais, giraram em torno de R$ 74 milhões só em dezembro.
Até agora, a arrecadação frustrada dos três setores juntos (combustíveis, energia e telecomunicações) nos últimos cinco meses de 2022, período de vigência da Legislação Federal que rebaixou a alíquota do ICMS, chega a mais de R$ 340 milhões.
Em valores atualizados, o déficit é ainda maior e ultrapassa o patamar de R$ 360 milhões, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses – 5,79% – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para indicar a inflação oficial no Brasil.
Os profissionais da enfermagem do Rio Grande do Norte fazem uma paralisação de 24h em todo o estado nesta terça-feira (14), em defesa da implementação imediata do Piso Nacional da Enfermagem. A medida foi definida na semana passada, após deliberação em assembleia unificada entre entidades representativas. Os servidores da saúde se concentraram por volta das 14h em frente ao Midway Mall, em ato de protesto.
Os servidores do município de Natal e do Estado cobram a efetivação da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial da categoria. De acordo os sindicatos, a ação representa um movimento que ocorre em todo o país.
“É hora da enfermagem, mais uma vez mostrar sua força e ir para às ruas exigir a implementação do seu Piso Salarial! Estamos cansados de esperar, é hora de agir. Contamos com a presença da imprensa local para registrar mais esse movimento histórico”, afirmou o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN).
Com a paralisação, os setores de serviço atendem a Lei Geral de Greves e mantém 30% do efetivo em serviço. Os sindicatos informaram que entregaram ofícios previamente nos hospitais, nas secretarias de saúde e na governadoria a cerca da paralisação.
