• PRF encontra possível artefato explosivo nas proximidades da Unidade Operacional de Macaíba/RN

    A Polícia Rodoviária Federal encontrou, na manhã desta segunda-feira (03/04), nas proximidades de sua Unidade Operacional, localizada em Macaíba/RN, um artefato semelhante a um explosivo. O esquadrão de bombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar foi acionado e recolheu o objeto para devida destinação.

    Suspeita

    Na noite deste domingo (02/04), na mesma localidade em Macaíba/RN, houve um confronto entre torcedores rivais, envolvendo quatro automóveis e um ônibus, e que houve registro de objetos arremessados uns contra os outros. O artefato encontrado pode estar relacionado a essa ocorrência. Um integrante do BOPE informou que o objeto se assemelha a uma bomba típica de torcida organizada.

  • Engenheiro Sérgio Pinheiro é pré-candidato a prefeito de Natal

    O engenheiro civil Sérgio Pinheiro é mais uma na lista de pré-candidatos à Prefeitura de Natal. A lista de pré-candidatos cresce todo mês.

    Sergio foi diretor-presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA; Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN e secretário de obras do município de Natal.

    Sérgio, que é suplente de vereador e já chegou a assumir a Câmara, tem o apoio de movimentos comunitários de Natal, já tem uma nominata com mais de 30 pré-candidatos a vereador, mas ainda não anunciou o partido a que irá se filiar.

    O pré-candidato, com certeza, elevará o nível do debate, mas, para disputar com tantas grandes estruturas, precisa de um partido que superou a cláusula de barreira, para garantir tempo de TV, um mínimo de estrutura e também a garantia nos debates eleitorais.

    Blog do MG

  • Assembleia do RN promove IV Encontro de Procuradores e Advogados

    Parnamirim sediará, nos próximos dias 18 e 19 de maio, a quarta edição do Encontro de Procuradores e Advogados. Promovido pela Assembleia Legislativa do RN, o encontro tem como principal objetivo fortalecer a advocacia pública legislativa, pois tanto o advogado público estadual, quanto o municipal, necessita de independência e qualificação para reunir as melhores condições de defender os propósitos e as prerrogativas do Legislativo. Durante dois dias, o simpósio vai reunir procuradores e advogados públicos do Rio Grande do Norte, com uma abordagem mais próxima aos Legislativos da região metropolitana do Estado.

    “O encontro acontece no sentido de fortalecer cada vez mais a advocacia pública voltada para as assessorias dos parlamentares do legislativo potiguar, ou seja, a Assembleia e câmaras municipais”, afirmou o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire. Além do caráter agregador, o evento busca trazer assuntos que estão sendo discutidos na atualidade. “Para que possamos trazer um conhecimento mais uniforme entre procuradores e advogados, como se isso fosse uma espécie de orientação”, completou.

    O IV Encontro de Procuradores e Advogados pretende ampliar o conhecimento e a discussão de temas relevantes e atuais no âmbito do Poder Legislativo Estadual e Municipal, colher demandas, dificuldades e soluções da advocacia pública, além de capacitar, de maneira conjunta e recíproca, os profissionais da advocacia pública com relação a temas necessários à atuação eficiente dessa carreira.

    Serão 10 horas de palestras que abordarão temas como a Adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Legislativo, Julgamento da Prestação de Contas pelo Legislativo, Controle Externo pelo Poder Legislativo, Plano de Previdência Complementar para o Parlamentar, Divergências na Aplicação da Verba Parlamentar e A Importância da Técnica de Redação Legislativa na Produção Parlamentar.

    Entre os palestrantes estão o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira; o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire; diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria; os servidores da Casa, Anna Caroline Alves, Antônio Carneiro Júnior, Cristiano Barros, Matheus Abdon, Renato Morais Guerra, Thiago Antunes e Thiago Kerensky. Também participarão, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França; a procuradora legislativa da Câmara Municipal de Parnamirim, Aglene de Arruda Moreira Sotero e Andrea Lima, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

    “O mais interessante é que por mais que os temas sejam voltados para a advocacia, eles atingem diretamente o legislador, o parlamentar em si”, ressaltou Sérgio Freire.

    A realização do IV Encontro de Procuradores e Advogados conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa do RN, Escola da Assembleia Legislativa do RN, Câmara Municipal de Parnamirim, Escola da Câmara Municipal de Parnamirim, Tribunal de Contas do RN, Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

    As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima semana no site da Escola da Assembleia e as vagas são limitadas.

    Programação
    Quinta, 18 de maio de 2023
    13h45 – Credenciamento
    14h15 – Palestra: Adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Legislativo, com Thiago Kerensky – Assessor da Procuradoria-Geral da ALRN e Thiago Antunes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da ALRN.
    15h – Palestra: Julgamento da Prestação de Contas pelo Legislativo, Andréa Lima – Consultora Jurídica do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
    15h40 – Intervalo
    16h – Palestra: Controle Externo pelo Poder Legislativo, com Matheus Abdon, Assessor da Procuradoria Legislativa da ALRN.

    Sexta, 19 de maio de 2023
    09h00 – Abertura: Palavra dos Presidentes
    09h30 – Palestra: Plano de Previdência Complementar para o Parlamentar, com Anna Caroline Alves – Coordenadora da Previdência Complementar da ALRN.
    10h15 – Palestra: Divergências na Aplicação da Verba Parlamentar, com Renato Morais Guerra e Cristiano Barros – Assessores da Procuradoria-Geral da ALRN.
    11h – Intervalo
    11h15 – Palestra: A Importância da Técnica de Redação Legislativa na Produção Parlamentar, com Dra. Aglene de Arruda Moreira Sotero – Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Parnamirim.

  • Mantida condenação por improbidade de ex-vereador que acumulava cargo em autarquia estadual

    A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso de apelação e manteve sentença da Vara Única da Comarca de Santana dos Matos. A unidade judiciária condenou um ex-vereador da Câmara Municipal de Santana do Matos às penas de pagamento de multa civil e ressarcimento ao erário, em decorrência da prática de ato de improbidade administrativa. A acusação é de acumulação de cargos com incompatibilidade de horários.

    No recurso interposto no Tribunal de Justiça, ele sustentou que não existia incompatibilidade de horários na acumulação dos cargos de presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos e de servidor de um órgão da administração indireta estadual porque o expediente deste era até as 14 horas, podendo cumprir suas obrigações como presidente da Casa Legislativa no turno vespertino.

    Alegou também que a ausência do trabalho no período indicado não caracteriza ato de improbidade administrativa, mas mera irregularidade. Afirmou que gozou de licença prêmio e férias pelo órgão estadual no período compreendido entre vários meses de 2017 e início de 2018. Por isso, requereu a reforma da sentença, declarando a inocorrência do ato improbo a si imputado.

    Horários incompatíveis

    Ao analisar o caso, o relator, desembargador Cornélio Alves, observou que houve demonstração do dolo de alcançar o resultado ilícito da conduta do acusado.

    A incompatibilidade de horários para acumulação dos cargos de presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos e Assistente Administrativo do órgão estadual ficou demonstrada, de modo a implicar no enriquecimento ilícito, vez que recebeu ambas as remunerações sem a necessária contraprestação do trabalho.

    No seu entendimento, não prospera sua alegação de que o expediente no órgão estadual até as 14 horas seria compatível com o cumprimento de suas obrigações na Casa legislativa de Santana do Matos no turno vespertino, eis que a distância entre a capital potiguar e aquele interior é de 195,4 km, via BR-304.

    O relator ressaltou que o servidor recebeu recomendação emitida pelo Ministério Público para que providenciasse o afastamento do cargo público e optasse por uma das remunerações, o que não foi atendido e se consubstancia em mais uma evidência da consciência acerca da irregularidade de sua conduta e da vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito.

    Foi salientado na decisão que a incompatibilidade é verificável ainda na ausência de prestação de serviços no órgão estadual entre 1º de fevereiro e 1º de abril de 2018, o que só foi regularizado após a adoção do ponto eletrônico na autarquia, conforme informação prestada pelo próprio órgão.

    “Portanto, existindo provas capazes de sustentar a condenação e considerando a imprescindibilidade do elemento subjetivo específico devidamente configurado, a manutenção da sentença é medida que se impõe”, decidiu.

  • Cratera se abre ao lado da Catedral Metropolitana de Natal e rua é interditada

    Lucas Cortez/InterTV Cabugi

    Uma cratera se abriu no asfalto da Rua Açu, ao lado da Catedral Metropolitana de Natal, na manhã desta segunda-feira (3). A via foi interditada.

    O asfalto cedeu pouco antes das 7h por causa de um vazamento de água percebido ainda nas primeiras horas da manhã no bairro Tirol, Zona Leste da cidade.

    Uma equipe da companhia de água do estado deslocada ao local informou que houve um problema na rede de distribuição e que parte do bairro está sem fornecimento de água.

    “Eu cheguei aqui às cinco horas da manhã e já estava com esse vazamento todinho”, disse José Ronilson da Trindade, que trabalha como auxiliar de manutenção na Catedral Metropolitana de Natal.

    Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana foram acionados ao local e interditaram a via completamente.

    A Caern não divulgou prazo para conserto e liberação da via até a última atualização desta matéria.

    Com informações do G1 RN

  • Prefeito Álvaro Dias vistoria a obra do enrocamento da praia de Ponta Negra

    Prefeito vistoria a obra do enrocamento da praia de Ponta Negra

    Estão sendo colocados os blocos no primeiro dos nove trechos previstos na obra

    O prefeito Álvaro Dias vistoriou neste domingo (2), a obra do enrocamento da praia de Ponta Negra. Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a obra está em sua fase inicial com a aplicação dos blocos de concretagem nos trechos da orla.

    A obra foi dividida em nove trechos e em cada ponto do enrocamento serão instalados entre 800 a 900 blocos de concreto. Ao longo de toda a extensão da obra, que vai abranger dois quilômetros, serão instalados cerca de 19 mil blocos.

    Acompanhado do secretário titular da Seinfra, o prefeito ressaltou a importância da obra para a cidade. “Essa obra será um marco para o turismo da nossa cidade e fundamental também para proteger o nosso calçadão que está comprometido pelo avanço do mar. Iremos aumentar a faixa de areia, tornando o local mais agradável e protegendo assim o nosso cartão postal. Esse é um dos maiores projetos da nossa gestão que é a engorda da Praia de Ponta Negra, pois Natal, a exemplo do Balneário de Camboriú e de Fortaleza também terá aumentada a sua faixa de areia”, disse o prefeito.

    Para o secretário da Seinfra, Carlos Gomes, a obra está na fase inicial e conta com a colocação dos blocos de concreto. “Estamos na fase inicial do enrocamento, com a primeira colocação dos 25m de blocos com um total de proteção do enrocamento que vai ter dois quilômetros de blocos e dois quilômetros de pedras já existentes”, afirmou.

    As intervenções para a engorda da praia vão projetar o aumento da faixa de areia em 50 metros com a maré alta e 100 metros com a maré baixa.

    Acompanharam o prefeito, o secretário da Seinfra, Carlson Gomes, os engenheiros Alexandre Souza e Flávio Mourinho, o secretário da Semurb, Thiago Mesquita e a secretária da Sempla, Joanna Guerra.

  • Prefeitura do Natal declara ponto facultativo no dia 6 de abril

    Prefeitura declara ponto facultativo no dia 6 de abril

    Serviços essenciais serão mantidos na rede pública Municipal

    A Prefeitura de Natal decreta ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, no dia 6 de abril, véspera do feriado da Sexta-feira Santa.

    O Decreto nº 12.759, assinado pelo prefeito Álvaro Dias, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na data de 30 de março de 2023. O documento recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais vinculados às respectivas áreas de competência, no dia 6 de abril.

  • Cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito terão abastecimento retomado hoje à tarde

    A Caern executa nesta segunda-feira (3) mais uma etapa da melhoria nos seus sistemas de abastecimento com a troca de disjuntores elétricos. Os novos disjuntores possuem tecnologia que garante proteção contra curtos-circuitos e proporcionam maior segurança para manobra manual, diminuindo a necessidade de paradas não programadas de abastecimento. Desta vez o serviço será realizado nas estações de bombeamento 2 e 3 da Adutora Monsenhor Expedito. Sendo assim, as cidades atendidas pela adutora estão com o fornecimento suspenso durante o dia, com o sistema sendo reativado à tarde.

    Na estação de bombeamento 3, também será realizada a manutenção de bombas, depois que um problema elétrico registrado na noite desse domingo (2) provocou a parada do equipamento, diminuindo a vazão para 30% do normal.

    Com o término dos serviços, os sistemas voltarão a operar imediatamente. No entanto, a Caern lembra que será necessário um prazo de até 48 horas para que todas as cidades afetadas estejam sendo abastecidas normalmente.

    As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

  • Agreste potiguar tem chuvas superiores a 100 milímetros; veja

    O acumulado de chuvas das últimas 24h superaram os 100 milímetros (mm) na região Agreste potiguar. De acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em Coronel Ezequiel, choveu o equivalente a 147.2mm. Os dados referem-se ao período entre às 7h deste domingo (2) até às 7h desta segunda-feira (3).

    Conforme dados da Emparn, o município de Pureza, região Leste do Estado, registrou 86.4 mm nas últimas 24h. Já em Currais Novos, Central potiguar, teve 38.2mm de precipitação. A cidade de Mossoró, Oeste do Estado, registrou 31.2mm de chuvas.

    Magnus Nascimento

    Alerta

    Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) permanece o alerta de chuvas e ventos intensos para o Rio Grande do Norte. O alerta, válido até às 10h, desta segunda-feira (3), atinge as regiões Central, Oeste, Leste e Agreste potiguar.

    De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

    Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199 e, com o Corpo de Bombeiros no 193.

    Confira:

    Agreste potiguar:

    Coronel Ezequiel 147.2mm
    Campo Redondo 30.0mm
    Parazinho 15.2mm

    Central potiguar:

    Currais Novos 38.2mm
    Lagoa Nova 25.0mm
    Santana do Seridó 16.4mm

    Leste potiguar:

    Pureza 86.4mm
    Taipu 1.8mm

    Oeste potiguar:

    Mossoró 31.2mm
    Martins 25.6mm
    Antônio Martins 14.4mm.

    Tribuna do Norte

  • Prefeitura de Santa Maria realizou a 1ª Expo Mulher


    Encerrando o mês de março, mês da mulher, a Prefeitura Municipal de Santa Maria realizou em parceira com o SEBRAE a 1ª Feira do Empreendedor Expo Mulher, fomentando o empreendedorismo feminino na cidade.

    O evento foi um verdadeiro sucesso. Contou com exposição dos produtos de empreendedoras locais, bate-papo empreendedor com a consultora do SEBRAE, Daniele, e as empreendedoras Hilda e Mirian. Palestra sobre saúde da mulher com a enfermeira Raquel Lima, além da apresentação feminina da banda filarmônica e da cantora santa-mariense Laura Carvalho.

    Presente no evento, o prefeito Raniery Câmara destacou a importância de valorizar e apoiar o trabalho de mulheres empreendedoras de Santa Maria, promovendo a integração e a troca de experiências entre elas. “Este evento foi uma excelente oportunidade para conhecer e prestigiar o trabalho de mulheres empreendedoras da nossa cidade. É gratificante ver tantas mulheres engajadas e determinadas a construir um futuro melhor para si e suas famílias. Estamos muito felizes em promover este momento”.