• MP eleitoral defende inelegibilidade de Jair Bolsonaro

    Em parecer protocolado na noite desta quarta-feira (12), o vice-procurador-eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após ele ter utilizado a estrutura do Palácio do Planalto para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral durante uma reunião com embaixadores, realizada em setembro de 2022.

    A manifestação do MP eleitoral faz parte da última etapa do processo impetrado pelo PDT em que o partido acusa Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Braga Netto de terem cometido abuso de poder político durante as eleições de 2022.

    “O parecer é pela procedência do pedido de declaração de inelegibilidade prevista no art. 22, XIV, da Lei complementar nº 64/1990 apenas com relação ao primeiro investigado [Jair Bolsonaro], absolvendo-se o segundo [Braga Netto]”, informou o vice-procurador em seu parecer, de acordo com o site O Antagonista.

    O parecer está sob sigilo.

    Na semana passada o corregedor-geral-eleitoral, Benedito Gonçalves, encerrou a etapa de instrução do processo e determinou a manifestação do PDT, da defesa do ex-presidente da República e do Ministério Público Eleitoral. Segundo integrantes do TSE ouvidos por este site, é possível que a ação que pode resultar na inelegibilidade de Bolsonaro seja julgada ainda durante o mês de abril.

    Com o parecer de Gonet, o caso está pronto para que o ministro Benedito Gonçalves elabore seu parecer e a ação seja pautada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

    Há um receio na Corte, porém, de que o ministro Kassio Nunes Marques peça vistas desta ação e o julgamento seja adiado. Nunes Marques deverá assumir a cadeira do agora ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou.

    O Antagonista

  • Dilma Rousseff toma posse como presidente do Banco dos Brics em Xangai, na China

    Foto: Reprodução/Rede Social

    Dilma Rousseff tomou posse nesta quinta-feira (13) como nova presidente do banco do Brics, instituição composta de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Seu mandato vai até julho de 2025. A cerimônia, em Xangai, na China, também contou com a presença do presidente Lula.

    Em seu discurso, Dilma reforçou o papel da instituição no financiamento de projetos nos países que compõem o bloco e de outras nações em desenvolvimento.

    “Assumir a presidência do NBD (Novo Banco do Desenvolvimento) é, sem dúvida, uma grande oportunidade de fazer mais para os países dos Brics, mas não somente para os seus membros, mas também para os países emergentes e em desenvolvimento.”

    Dilma deve ganhar cerca de R$ 220 mil por mês. Ela assume o lugar de Marcos Troyjo, ex-integrante da equipe do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.

    Além de seus membros originais (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o banco também tem como integrantes Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.

    R7

  • Ponte de Igapó é tema de audiência no DNIT em Brasília

    O deputado Paulinho Freire acompanhou o prefeito de Natal Álvaro dias, numa reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura e transportes- DNIT. Foram recebidos pelo presidente Fabrício Galvão e o tema da audiência foi a reestruturação da ponte de Igapó. A via é uma das mais movimentadas e liga a zona norte as demais regiões da capital.

    Já havia uma necessidade de reparos devido ao fluxo intenso e ao tempo de sua construção, no entanto, a ponte ganhou ainda mais visibilidade após a bomba explodida durante os ataques realizados no início de março.

    Além da reestruturação, foi cogitada la possibilidade de duplicação da ponte e de melhorias na iluminação das vias marginais.

    O parlamentar também participou de uma reunião com o Senador Davi Alcolumbre junto do prefeito Álvaro Dias e o deputado Benes Leocádio para debater outros assuntos relevantes a cidade do sol.

  • Agripino sobre Paulinho: “É um candidato muito forte”

    O presidente estadual do União Brasil, José Agripino Maia, defende que o nome de Paulinho Freire é “extremamente forte para concorrer à Prefeitura da Capital”, em sucessão ao atual chefe do executivo municipal. Mas que, as discussões e definições sobre a candidatura deste somente serão feitas no ano das eleições municipais, quando a maioria dos demais concorrentes deve ser definido pelos partidos. “Esse assunto só será apreciado em 2024”.

    Ele lembrou que, além do currículo com experiências tanto no Legislativo como no Executivo natalense, Paulinho Freire se elegeu deputado federal em 2022 com mais de 77,9 mil votos, sendo que, destes, praticamente 24,3 mil votos foram conquistados junto ao eleitorado da Capital.

    “Paulinho Freire é um dos quadros mais qualificados do União Brasil para disputar qualquer cargo. É um candidato muito forte do nosso sistema. Agora, ele é deputado federal eleito e vai, na hora certa, avaliar a viabilidade da vitória e a conveniência de deixar o mandato de deputado federal para disputar o lugar que ele realmente anseia, que é a Prefeitura de Natal”, afirmou.

  • “A partir de agora, vamos viabilizar nossa candidatura”, afirma Paulinho

    “É um sonho que tenho de ser o prefeito de Natal e a partir de agora, vamos manter conversas para viabilizar uma candidatura”, afirmou o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), ao falar sobre seus planos para as eleições municipais de 2024, quando pretende concorrer à Prefeitura da Capital. Com o apoio integral de seu partido e do presidente estadual José Agripino Maia, ele disse dialogar com o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e o senador Rogério Marinho (PL) para a construção de um arco de alianças para a construção de uma candidatura forte e vitoriosa.

    “É um sonho, mas temos que construir. É uma candidatura que tem de ser construída a partir do partido e temos conversado com José Agripino, que tem dado todo apoio. Vamos trabalhar para viabilizar nossa candidatura. Tenho conversado muito com o senador Rogério Marinho, que hoje é a grande liderança da oposição no Estado, e não só com os vereadores que nos apoiam, mas com todos os políticos para construir um arco de alianças para que seja possível vencermos a eleição”, falou.

    Paulinho afirmou que sua história e experiência política o credencia para o cargo, mas que necessita do aval do partido e de diversos setores da sociedade natalense. “Fomos seis vezes presidente da Câmara Municipal, já tive uma experiência no legislativo estadual, fui vice-prefeito de Natal. Mas, precisamos do aval do partido, conversar com setores da sociedade, com as lideranças dos bairros, com segmentos empresariais, médicos. Com toda a sociedade civil. A gente precisa abrir uma discussão para ver se o nosso nome realmente é o nome que a sociedade está querendo”.

    O parlamentar falou também que conta com a receptividade da população, mas que até o pleito de 2024, ainda há cerca de 18 meses para conversar e construir uma candidatura forte, consistente e vitoriosa. “Tenho vontade de ser prefeito de Natal e tem muita gente dizendo que devo ser candidato. Mas, ainda temos tempo para que a gente possa construir esse caminho. Tudo vai depender da resposta que vamos ter. Além das conversas, vamos analisar as pesquisas que estão acontecendo aí”.

    APOIO DE ÁLVARO SERIA IMPORTANTE

    Amigo de Álvaro Dias, Paulinho afirmou que seria muito bom contar com o apoio político e eleitoral do prefeito, mas que cabe a este decidir qual será o nome que ele apoiará como o melhor para o sucedêlo na administração da Capital. E que, independente da escolha de Álvaro, respeitará o seu posicionamento, quando este for de conhecimento público.

    “A minha história política com Álvaro Dias não é de agora. Eu o apoiei em suas candidaturas a deputado estadual e a federal, é um amigo que tenho. O prefeito está muito imbuído na administração, grandes obras estão acontecendo na cidade e acho que, até o final do ano, tomará a decisão de quem apoiará. Seria muito bom ter o apoio do prefeito de Natal, que vem sendo bem avaliado nas pesquisas, apesar das muitas dificuldades. Eu queria muito ter o apoio do prefeito, mas isso cabe a ele decidir qual o melhor nome para sucedê-lo”, completou.

    Diário do RN

  • Presidente da ALRN recebe ministro do STJ e firma parceria para campanha de registro civil

    O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na tarde desta quarta-feira (12). O membro do STJ está no estado para realizar uma inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça potiguar (TJRN), bem como em cartórios extrajudiciais. No encontro com o presidente do Legislativo, o ministro pediu apoio para uma campanha que será lançada pelo Judiciário Brasileiro com objetivo de fazer o registro civil da população que se encontra em vulnerabilidade social. O presidente Ezequiel Ferreira garantiu o apoio.

    De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, o número de pessoas que estão em situação de rua e sem qualquer documento de identificação cresceu após a pandemia. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas no Brasil não possuem registro civil e, em sua maioria, são pessoas em situação de rua. Os dados mais recentes apontam que pelo menos 2,2 mil pessoas estavam morando nas ruas do Rio Grande do Norte em 2022. Por isso, a parceria entre o Judiciário e o Legislativo poderá trazer impactos positivos para o estado.

    “Muitas dessas pessoas até chegam a fazer algum documento, mas perdem durante a permanência nas ruas e os registros ficam mais difíceis. Por isso, estamos buscando alguma alternativa para armazenar esses dados de maneira digital, através de uma nuvem, para que possam ser recuperados mais facilmente”, explicou Luis Felipe Salomão.

    Durante o encontro, o presidente do Legislativo potiguar e o representante do STJ discutiram sobre ações integradas já em curso entre os poderes e a relação que a Assembleia mantém com o Judiciário no Rio Grande do Norte. Ezequiel Ferreira enalteceu a cooperação com o Tribunal de Justiça, citando algumas das parcerias firmadas, como o “Justiça na Praça”, promoção de casamentos comunitários e até a veiculação de material referente às ações do TJRN na TV Assembleia. Para o presidente da Casa, a colaboração para a divulgação da campanha pode chegar a todo o estado com a ajuda do Legislativo.

    “Ficaremos felizes em colaborar como for preciso, através de ações de comunicação, também com a nossa TV Assembleia, para engajar nesse propósito a população de todo o Rio Grande do Norte. Sem dúvidas, é uma ação importantíssima e que podem contar com nosso apoio”, disse Ezequiel Ferreira.

    A expectativa é que a campanha seja ocorra entre 8 e 12 de maio, contando com colaboração de diversas entidades, incluindo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos.

    Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Fábio Uchôa Pinto; o secretário geral da Assembleia, Augusto Viveiros; e o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire.

  • Em audiência com ministra do Turismo, Álvaro Dias busca apoio a projeto da Redinha

    Em audiência com ministra do Turismo, Álvaro Dias busca apoio a projeto da Redinha

    Prefeito em reunião com a ministra do Turismo

    O prefeito Álvaro Dias, que está em Brasília buscando recursos para a execução de projetos para Natal, foi recebido nesta terça-feira (12), pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para tratar da obra do Complexo Turístico da Redinha.

    O chefe do Executivo municipal contou que o complexo será um grande atrativo para natalenses e turistas. “Teremos restaurantes, bares, venda de artesanato e produtos típicos, transformando a região em um local agradável, acolhedor e chamativo, para que os turistas e natalenses possam usufruir do espaço que é um dos mais belos locais da cidade de Natal, o encontro do rio com o mar”, afirmou Álvaro. “Será um dos locais mais procurados da cidade de Natal e do nordeste do Brasil”.

    A ministra Daniela Carneiro, segundo o prefeito, demonstrou disposição em somar forças com a gestão para dar celeridade ao projeto, que terá investimento de aproximadamente R$ 25 milhões. Acompanharam Álvaro Dias na audiência a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, e o diretor-presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban), Rossini Fernandes.

    A reestruturação viária do antigo acesso à praia da Redinha está próxima de ser concluída. O espaço terá dois andares com 33 boxes, seis restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações e varanda panorâmica. Além disso, o Clube da Redinha será transformado em Centro de Artesanato com quatro lojas externas e cinco quiosques internos.

  • Aprovado projeto que prevê segurança armada nas escolas de Natal

    A fim de melhorar a segurança nas escolas, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei n° 655/2022, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), que torna obrigatório o emprego do serviço de segurança armada durante o expediente escolar, visando melhor proteger os frequentadores das instituições de ensino público infantil da capital potiguar.

    De acordo com o texto, o serviço será prestado, preferencialmente, pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), através da Guarda Municipal, que tem esta atribuição entre seus deveres legais. Já o Executivo fica autorizado a contratar, de forma suplementar, serviços de segurança privada, cujas atividades estejam também comprovadamente autorizadas pelos órgãos competentes.

    Ao defender a matéria, a vereadora Nina Souza disse que as instituições interessadas nos serviços de segurança deverão comprovar treinamento específico dos profissionais destinados à atuação em ambiente escolar. “Prover o mínimo de segurança nas escolas é medida que urge, não devendo o ente federativo esperar acontecer algo grave para só então adotar as devidas providências, que devem ser tomadas imediatamente, de forma preventiva”, pontuou.

    Entre as proposições aprovadas em primeira discussão, destaque para o Projeto de Lei n° 97/2022 que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o descarte de lixo eletrônico e tecnológico”, a ser realizado, anualmente, no dia 14 de outubro. De autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), o PL segue agora para votação em segunda discussão.

    “As ações constantes nesta matéria devem ser desenvolvidas por entidades da sociedade civil, pelo Poder Público, bem como pelas redes pública e privada de educação da nossa cidade. O objetivo é realizar ações efetivas de conscientização para recolher, transportar e dar correta destinação a esse tipo de lixo”, explicou o presidente Eriko Jácome.

  • São Paulo do Potengi e mais 3 cidades têm parada programada de abastecimento nesta quinta (13)

    Nesta quinta-feira (13) a Caern realiza uma parada programada de abastecimento que vai afetar as cidades de Bom Jesus, Ielmo marinho, São Pedro do Potengi e São Paulo do Potengi. A interrupção no fornecimento inicia às 7h30 da manhã e segue até às 17 horas. A parada é necessária para que seja substituído um disjuntor em estação elevatória que abastece as cidades, localizada em Boa Saúde. Após religado o sistema, serão necessárias 24 horas para regularizar o abastecimento para todas as áreas.

  • Prefeito Taveira recebe visita de vice-cônsul francês e apresenta Centro Cultural Trampolim da Vitória

    O prefeito Rosano Taveira, acompanhado dos secretários de Planejamento de Finanças, Giovane Júnior e do Gabinete Civil, Homero Grec, recebeu a visita do vice-cônsul da França Jeremie Faucon. Na ocasião, a autoridade visitou as instalações do Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV) e edificações históricas que remontam a relação entre o município e o país europeu.

    Para o prefeito Rosano Taveira, a visita das autoridades demonstra um imenso interesse em fortalecer e estreitar os laços entre os dois países, uma vez que nossa cidade nasceu com a chegada dos franceses em nosso território.

    A visita se deu a partir de um convite, feito pelo próprio prefeito durante visita à Embaixada Francesa em Brasília, por ocasião da Marcha dos Prefeitos. Durante o encontro, as autoridades francesas demonstraram grande interesse em conhecer os prédios construídos por seus antepassados no ano de 1927, anos antes da Segunda Guerra Mundial.

    As edificações, quatro ao todo, pertenciam a companhia de aviação aérea Aeropostale, que anos mais tarde viria a se chamar Air France. A instalação do campo de pouso na região é o marco inicial da história de Parnamirim.

    A prefeitura estuda revitalizar as edificações e agregá-las como parte do tour histórico contado pelo CCTV. Reunidas, as autoridades, tanto locais, como estrangeiras conheceram de perto as instalações.