• Vereadores de São Paulo do Potengi em Brasília

    Câmara de São Paulo do Potengi

    Logo adianto, batam na porta dos parlamentares que vocês apoiaram nas eleições passada e peçam emendas para o município.

    Pois bem, quem está em Brasília e irão participar da Marcha dos Legislativos Municipais são os vereadores de São Paulo do Potengi. Aliás, foram mais de 300 vereadores do RN.

    Uma ótima oportunidade para solicitar emendas ao nosso município. Aproveitem, além da experiência na Marcha, tragam bons resultados para a população.

  • Mantida condenação de município por contratação de pessoal sem concurso público

    A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte negou recurso e manteve sentença que condenou o Município de Touros, em uma Ação Civil Púbica ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em virtude da realização de contratação de pessoal feita sem obedecer o caráter excepcional e temporário. Na ação, o MP também denunciou não ficou comprovado o vínculo laboral mediante prévia aprovação em concurso público e que o limite de gastos foi ultrapassado.

    A decisão do órgão julgador ocorreu à unanimidade. Entre as condenações, mantidas pelo Tribunal de Justiça, está a que determina que o ente público local se abstenha de celebrar novos contratos temporários e a renovar os contratos que se vencerem, bem como realizar processos seletivos, quando não se tratar de necessidade comprovadamente temporária.

    Ficou determinado ainda que, no prazo de 180 dias, o Município de Touros adote as medidas de redução de despesas com pessoal previstas no art. 169, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, especialmente a redução em, pelo menos, 20% das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.

    Decisão

    Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível também mantiveram a determinação para que o Município a realizar a contratação de pessoal com observância da Constituição Federal, em especial, a realização de concurso público, nos termos do art. 37 da CF.

    Durante o julgamento, foi considerado as informações de um Inquérito Civil contendo: diversos contratos temporários para diferentes áreas de atuação; vários ofícios requisitando informações ao Município de Touros; relatório fornecido com nomes de pessoas contratadas temporariamente; Relatório do Tribunal de Contas do Estado do RN indicando que o Município ultrapassou limites de gasto com pessoal em 2015 a 2018, inclusive do segundo bimestre de 2019 e termo de alerta de responsabilidade fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

    O relator do processo no TJ, juiz convocado Diego Cabral, explicou que o contrato temporário tem o objetivo de suprir, a título emergencial, o interesse público. No entanto, ele observou nos autos como nítida a ilegalidade das contratações, pois não ficou evidenciada a situação excepcional necessária para o ajuste, daí estar configurada, com clareza, uma necessidade permanente, a qual deve ser suprida por concurso público o que, na sua visão, não ocorreu.

    “No município de Touros há diversos processos propostos em desfavor do Município objetivando recebimentos de verbas não pagas oriundo de contratos temporários renovados por vários anos, caracterizando a ausência da temporariedade dos referidos contratos de trabalho”, diz um trecho do voto do relator, mantendo a sentença da Comarca de Touros.

    (Processo nº 0800374-36.2019.8.20.5158)

  • Virose faz busca por atendimento aumentar 48% nas UPAs de Natal


    Foto: Magnus Nascimento

    A superlotação nas unidades de saúde de Natal tem provocado espera de até cinco horas e muita reclamação por parte da população. Sintomas relacionados a viroses são as principais queixas dos pacientes, que relatam febre, dor no corpo, tosse, coriza, diarreia e cólica.

    De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), o aumento na procura por atendimento é comum para a época devido à sazonalidade das doenças respiratórias. A procura cresceu 48,1% neste mês, quando os atendimentos passaram dos habituais 270 para 400 pessoas por dia, de acordo com a SMS.

    A infectologista Marise Reis explica que com a chegada do período chuvoso, é comum que os natalenses percebam o aumento das viroses e procurem atendimento médico com mais frequência. Além da influenza e da covid, Marise estende o alerta para a virose da mosca, outra doença muito comum para a época.

    As chuvas também contribuem para a proliferação das moscas, que podem hospedar vírus e bactérias facilmente transmissíveis para os humanos por meio de alimentos, água e utensílios.

    Tribuna do Norte

  • Prefeitura entrega obras de pavimentação e drenagem em dez ruas da Zona Norte

    A Prefeitura de Natal entrega em breve a conclusão das obras de pavimentação e drenagem das ruas do Loteamento Jardim Brasil no bairro de Pajuçara, na Zona Norte. A pavimentação e a drenagem contemplam dez ruas e era um sonho antigo dos moradores. As obras têm o objetivo de dar melhores condições de deslocamento, acesso, conforto e comodidade à população.

    Antes da pavimentação, foram instaladas redes de drenagem, com a implantação de guias e canteiros. As vias também receberão calçadas com acessibilidade. As obras de pavimentação receberam investimentos de R$ 4,2 milhões.

    “Mais uma obra importante sendo concluída e entregue para a população. Com isso, vamos melhorar não só a mobilidade urbana, mas levar mais qualidade de vida para os moradores. Assumi esse compromisso e hoje estamos concretizando esse sonho. Continuaremos nesse ritmo para que Natal possa crescer cada dia mais”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

    Foram beneficiadas com a drenagem e pavimentação as seguintes ruas: Rua Francisco Teixeira; Rua Maria Paixão; Travessa Maria Paixão; Rua Efraim Veras; Rua Maria Vania Costa (Trecho entre a Rua Francisco Teixeira e R. José M. Da Silva); Rua Pedro de Oliveira; Rua Paulo Dantas; Rua 20 de Novembro; Rua Francisco Bernardo da Silva; Rua Diego Góis.

    Para garantir mais segurança e comodidade, a Prefeitura ainda está investindo em iluminação pública, com 1.100 metros de extensão. As antigas luminárias do bairro estão sendo substituídas por lâmpadas de Led que oferecem maior sensação de segurança aos moradores, deixando as ruas mais iluminadas.

    Zona Norte
    De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), ao todo estão sendo investidos R$ 20 milhões na execução de serviços de drenagem e pavimentação no San Vale, e a continuação do trabalho no Alto da Torre, onde a gestão municipal está drenando e pavimentado, atualmente, quatro ruas e, ao término dessa etapa, iniciará o serviço em outras oito vias.

    Também na Zona Norte, a Prefeitura está finalizando os investimentos do projeto de saneamento integrado de 334 ruas em Cidade Praia, Nordelândia, Boa Esperança, Parque Industrial, Bom Jesus, Câmara Cascudo e Lagoa Azul contarão com novos sistemas de drenagem e pavimentação.

  • Sesed rebate deputado e diz declarações sobre ataques são ‘desserviço’


    A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) emitiu nesta segunda-feira, Nota de Esclarecimento, onde afirma que forças estadual e nacional seguem nas ações de combate ao crime organizado no Rio Grande do Norte.

    O anúncio da Sesed reforça a continuidade do trabalho policial unificado, após o deputado federal Sargento Gonçalves postar vídeo em suas redes sociai, afirmando que facções criminosas planejam novos ataques no estado. “Há informações que facções criminosas já se articulam para iniciar novamente uma onda de atentados no RN. Infelizmente, esses filhos das trevas já se articulam novamente contra o patrimônio público e privado”, disse o parlamentar.

    Confira a Nota:

    A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) destaca que as forças de segurança do estado e da União continuam com ações unificadas e mobilizadas no enfrentamento à criminalidade no Rio Grande do Norte. Os serviços de inteligência das polícias permanecem atuando em regime de colaboração, com o objetivo maior de detectar situações adversas e que possam representar risco eventual à sociedade. Esse trabalho é diuturno.

    O estado continua mantendo o controle do sistema penal, e as ações de desmonte do crime organizado seguem com investigações, prisões e apreensões.

    As ações e informações continuam sendo tratadas com a devida cautela, responsabilidade, respeito e transparência, premissas que a sociedade espera dos gestores e agentes públicos.

    Qualquer declaração, ou posicionamento que se afaste dessas premissas, especialmente se propagada por quem ocupa um cargo público, tem como objetivo tumultuar e causar pânico à sociedade. É um desserviço.

    Tribuna do Norte

  • Fecam leva comitiva de mais de 400 vereadores para Brasilia

    A Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte consegui reunir uma comitiva de mais de 400 vereadores para a Marcha em Brasília.

    De acordo com a diretora executiva da Fecam, Erineide Sá o evento deste ano será grandioso uma vez que temas importantes serão debatidos com palestrantes de renome no evento que será realizado no Opera Hall, situado no SHTN (Setor Hoteleiro Turístico Norte).

    O presidente eleito da Fecam que preside a Câmara de Parnamirim, Wolney França também faz parte da comitiva que reúne vereadores de mais de 80 municípios.

    Organizado pela União de Vereadores em Brasília, através do presidente Gilson Conzatti, o evento será realizado até a sexta-feira (28), onde os vereadores se reunirão na Praça dos Três Poderes para um grande bandeiraço.

    Estão confirmadas as presenças do vice presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos deputados Artur Lira, além de outros convidados.

  • Lira anuncia instalação de CPI do MST e outras 2 na Câmara


    Foto: Gabriela Biló/Folhapress

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará nesta semana a leitura do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que busca investigar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em meio às ações do movimento em áreas da Embrapa, em fazendas e em sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

    Lira afirmou na noite desta segunda-feira (24) que também deverão ser lidos requerimentos das CPIs da Americanas e da manipulação de resultados em partidas de futebol no país. “Devo ler esta semana: MST, Americanas e manipulação dos jogos”, afirmou à imprensa.

    Ele disse, no entanto, que as CPIs e a CPI mista que irá investigar os atos de 8 de janeiro, que deverá ser instalada também nesta semana, não irão afetar o andamento da pauta na Câmara.

    “O que nós vamos prezar é pela continuidade da pauta. Algumas CPIs podem ser instaladas na Câmara também, temos uma fila de quatro, mas elas funcionarão no terreno e ambiente próprio delas. O plenário tem que voltar a funcionar e vai funcionar com tranquilidade a partir desta semana.”

    Folha de S. Paulo

  • Governadora irá nomear primeira mulher eleita Procuradora-Geral de Justiça do RN pela segunda vez

    A promotora de justiça Elaine Cardoso foi eleita Procuradora Geral de Justiça pela segunda vez e é a primeira mulher a dirigir o Ministério Público do Rio Grande do Norte

    “Quero parabenizar a Dra. Elaine e o Dr. Gláucio pela eleição, o que é um reconhecimento de toda uma trajetória pautada por muita dedicação e espírito público, é muito saudável o resultado da eleição. Quero deixar registrado, de coração, minha alegria porque, pela segunda vez, vou nomear a primeira mulher a dirigir o Ministério Público do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a reunião para o ato de nomeação da Procuradora-Geral de Justiça eleita, a promotora Elaine Cardoso, e o Procurador Geral de Justiça adjunto, Gláucio Garcia, nesta segunda-feira (24), na Governadoria.

    Por sugestão da própria governadora, a assinatura da nomeação será no Ministério Público, em ato inédito, em data a ser definida dentro do prazo previsto. A posse está marcada para o dia 19 de junho.

    A promotora de Justiça Elaine Cardoso obteve 81,18% do total de votos válidos na eleição para Procuradora-geral de Justiça, realizada no último dia 20. Atual líder do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e único nome apresentado na lista tríplice, ela será reconduzida ao cargo para o biênio 2023-2025. Ela é a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e seu primeiro mandato foi para o biênio 2021/2023.

    “Essa interlocução com o Governo do Estado é sempre importante, a gente tem prezado muito por isso, por essa transparência, por esse diálogo, e pretendemos continuar da mesma forma. Viemos reforçar o propósito de trabalho comum em benefício da sociedade potiguar”, disse a Procuradora-geral eleita, Elaine Cardoso.

    “Quero destacar a união das instituições mais emblemáticas e mais representativas do poder constituído, desde o executivo ao judiciário, levando em consideração a defesa inegociável dos anseios do povo do Rio Grande do Norte. Foi assim na pandemia, por exemplo, que foi o momento de desenvolver um estilo de governança com sentimento de espírito público. Evidentemente que cada instituição tendo a clareza de qual é sua tratativa, o seu papel. O Ministério Público tem o papel de guardião da sociedade e é para isso que ele existe, e tem que exercê-lo com compromisso com a sociedade”, elucida a governadora.

    “Quero parabenizar Dra. Elaine e Dr. Glauco pelo trabalho, especialmente pelos momentos difíceis que vocês enfrentaram junto com os poderes constituídos no que diz respeito à pandemia durante a primeira gestão”, reforça o vice-governador Walter Alves. “É importante enfatizar essa unificação do Ministério Público, essa unidade é muito valiosa, isso dá velocidade nas decisões de gestão e nos encaminhamentos, e a sociedade ganha com isso”, complementa o Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto.

    Além dos já citados, também estiveram presentes Raimundo Alves, secretário-chefe do Gabinete Civil; Luciana Daltro, controladora geral do estado; Altair Rocha, assessor especial do governo e o promotor de justiça Clayton Barreto, vice-presidente da Associação do MPRN.

  • VÍDEO: Mesmo sem citar nenhum elemento, Deputado Sargento Gonçalves diz que facções criminosas planejam nova onda de atentados no RN

    O deputado federal Sargento Gonçalves postou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda-feira (24), afirmando que facções criminosas planejam novos ataques no RN.

    “Não é querendo colocar pânico na sociedade, mas é importante que o povo do RN tenha essa informação” inicia Gonçalves no vídeo e em seguida alerta que as Forças de Segurança estejam atentas. “Há informações que facções criminosas já se articulam para iniciar novamente uma onda de atentados no RN. Infelizmente, esses filhos das trevas já se articulam novamente contra o patrimônio público e privado”, disse o deputado.

    Contactadas pelo BLOGDOBG, pessoas da Segurança do Estado dizem que o trabalho de monitoramento segue sendo feito e que elas não possuem e não confirmam estas informações que Gonçalves cita no vídeo.

    Apesar do Deputado Gonçalves afirmar que não quer causar pânico, o vídeo já circula bastante nas redes sociais e grupos de WhatsApp e é justamente o que causa.

    Detalhe, Gonçalves não cita um parâmetro no vídeo para a afirmação que fez.

    De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo do RN e pessoas das polícias Civil e Militar com quem o BLOGDOBG conversou, não há indício algum de que ataques voltariam a acontecer, apesar dos criminosos e presidiários continuarem reclamando do tratamento dado a eles pelo Estado.

    Blog do BG

  • DESCASO: população enfrenta grande fila em busca de atendimento na UBS do Santa Clara


    O BLOG LUCAS TAVARES tem recebido durante esta segunda-feira (24) alguns relatos de moradores sobre os atendimentos nas UBS em São Paulo do Potengi. Mas precisamente na UBS do Santa Clara.

    De acordo com um popular, o atendimento tem sido de 15 a 15 dias. Tendo marcação já efetuada na UBS. O atendimento tem sido feito de acordo com a entrega de fichas, apenas 20.

    Um verdadeiro descaso e desrespeito com a população.

    Deixo aqui o espaço para que a Secretaria Municipal de Saúde possa se pronunciar.