Foto: Sergio Lima/Poder 360

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL), classificou como “preocupantes” as notícias relacionadas à Operação Venire, que mirou Jair Bolsonaro (PL) e seu núcleo duro, nesta quarta-feira (3), por um suposto esquema de falsificação de carteirinhas de vacinação para Covid-19.

“É com preocupação que recebemos hoje a notícia”, disse Marinho em nota.

“Registro o apoio incondicional a qualquer investigação que tenha por fim apurar fraudes e graves ilícitos. Contudo, vivemos num Estado de Direito, e as investigações devem respeitar a legislação, os direitos do cidadão e o devido processo legal. Ademais, qualquer quebra ou violação da intimidade, das comunicações telefônicas e telemáticas devem ser plenamente justificadas e amparadas no princípio da proporcionalidade. O que parece não acontecer no caso em questão”, acrescentou.

Marinho questiona a versão da polícia. “Bolsonaro nunca afirmou ter sido vacinado, pelo contrário, sempre deixou claro que não tomou a vacina. A alegação de que a viagem aos Estados Unidos teria motivado a busca pela falsificação do certificado carece de lógica”, disse.

O senador também disse que os EUA isentam chefes de Estado e outros portadores de passaporte diplomático, como o caso de Bolsonaro, da obrigatoriedade de vacinação.

Com informações de O Antagonista

A governadora Fátima Bezerra preside nesta quinta-feira (04) a cerimônia de posse da médica Lyane Ramalho como secretária de Estado da Saúde Pública. Ela assume o cargo que foi ocupado por Cipriano Maia durante os quatro anos do primeiro mandato.

Também tomam posse Leidiane Fernandes de Queiroz (adjunta); Kátia Maria Queiroz Correia (subsecretária de gestão das regiões e redes de atenção) e Talita Araújo de Souza (chefe de Gabinete).

SERVIÇO

O QUE: Solenidade de posse da Dra. Lyane Ramalho Cortez.
QUANDO: Quinta-feira (04/05), às 10h.
ONDE: na Escola de Saúde Pública do RN, Av. Alexandrino de Alencar, 1850.

O ato marcou o encerramento da campanha “Feminicídio tem que acabar”, promovida pelo legislativo estadual desde o mês de março

A ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, e a governadora do estado, professora Fátima Bezerra, participaram, na tarde desta quarta-feira (03), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RN para tratar do combate à misoginia e a violência contra a mulher. O encontro marcou também o encerramento da campanha “Feminicídio tem que acabar”, promovida pela casa legislativa e divulgada na mídia local desde o mês de março.

A auxiliar do presidente Lula chegou junto com a governadora e falou com os jornalistas. “Temos que combater o preconceito, a discriminação, a violência contra as mulheres, as desigualdades, combater o feminicídio e o estupro. Nós precisamos que a sociedade se mova e discuta o ódio contra as mulheres. Precisamos construir outras relações, só assim conseguiremos diminuir a violência contra mulheres, crianças, adolescentes, jovens e negros”, ressaltou a ministra.

A governadora também falou com a imprensa logo na entrada do evento. “Nós temos um governo federal que respeita as mulheres. E a presença da ministra aqui representa isso. Trazendo ações a se somar às medidas desenvolvidas pelo nosso governo. Para que a gente possa avançar cada vez mais nesta pauta do enfrentamento à violência contra as mulheres. Aproveito para parabenizar também a iniciativa da Assembleia Legislativa”, disse a chefe do executivo.

No pronunciamento de abertura da audiência pública, a professora Fátima destacou mais uma vez a mudança de postura imposta pelo governo federal. Ao contrário dos tempos recentes, nós temos um governo que não debocha nem despreza as mulheres. Tanto que o Ministério da Mulher voltou”, lembrou a governadora.

Fátima citou também algumas das medidas tomadas em sua gestão. “Devemos lembrar da criação da primeira Delegacia da Mulher com funcionamento de 24 horas por dia. Quando nós assumimos, havia quatro delegacias da mulher, porque a de Caicó tinha fechado. Em quatro anos nós instalamos mais sete novas delegacias e implantamos também a Patrulha Maria da Penha, que aqui não existia”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, destacou a importância da bancada feminina hoje na ALRN, composta hoje por cinco deputadas estaduais. “Temos cinco mulheres devotadas, dedicadas, fazendo acima de tudo fazendo do seu mandato a representatividade
na defesa da mulher absolutamente intransigente”, disse. A Frente Parlamentar da Mulher é formada pelas deputadas Divaneide Basílio, Cristiane Dantas, Eudiane Macedo, Isolda Dantas e Terezinha Maia.

Participaram da audiência pública a promotora Érica Canuto (MPRN), os deputados estaduais Ezequiel Ferreira e Francisco Medeiros (Francisco do PT), as vereadoras de Natal Brisa Brachi e Julia Arruda; a vereadora de Mossoró Marleide Cunha, a secretária Zezinha Medeiros (Semul) representou o prefeito de Natal, Marina Marinho, prefeita de Jandaíra e Nira Galvão, prefeita de Goianinha.

Também participaram, Olga Aguiar e Vanessa Fialho (Semjidh), Cicília Maia (UERN), Ana Claudia Saraiva (PCRN), Lyane Ramalho (SESAP), Natécia Nunes (DER), Armelli Brennand, secretária adjunta da SEAP e Marcia Maia (AGN) e Larissa Dantas, diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e Joana D’arc Lopes, representante do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e Marília Rocha, diretora de comunicação institucional da Assembleia Legislativa.

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi declarou a abusividade das cobranças do período compreendido entre julho/2016 e abril/2017, bem como dos demais meses em que não houve fornecimento de água para a residência de uma consumidora moradora da zona rural daquele município.

A justiça também desconstituiu os débitos existentes da unidade consumidora titularizada pela consumidora, em um sítio localizado em São Paulo do Potengi. A sentença é da lavra do juiz leigo Saulo Ramon Fernandes de Paula e foi homologada pelo juiz José Undário Andrade.

Além disso, foi determinado que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte promova o integral restabelecimento do serviço de fornecimento de água, ressalvada a impossibilidade técnica ou decorrente de força maior, como no caso de seca, sob pena de conversão em perdas e danos que desde já foram arbitradas em R$ 3 mil.

A autora ajuizou ação judicial contra a Caern na qual objetivou a desconstituição de débitos e a manutenção do serviço contratado. Ela contou que foi firmado contrato com a empresa em junho/2016, contudo não há o fornecimento regular do serviço de água. Alegou que, em razão disso, deixou de efetuar o pagamento das cobranças que eram realizadas, estando com um débito no valor de R$ 224,18, que compreende o período de julho/2016 a abril/2017.

Por sua vez, a empresa alegou que o imóvel está situado em uma região não atendida pelo sistema de abastecimento da Caern, estando inviabilizado o fornecimento e ligação, sendo a extensão da rede de responsabilidade da consumidora e a que existe na localidade não atende às exigências da concessionária.

Para a Justiça, ficou comprovada a relação jurídica existente entre as partes, com destaque para a alegação da consumidora que vem experimentando problemas quanto ao abastecimento de água em sua residência. Da leitura das provas dos autos, o julgador percebeu não restou dúvidas do fato de não haver o regular fornecimento de água na unidade da autora da ação judicial.

Ele chegou a essa conclusão, inclusive, diante da afirmação categórica da Caern, conforme documentos juntados por ela, que está impossibilitada a distribuição de água em razão da região onde está localizado o imóvel da autora não ser atendido pelo serviço em virtude de impropriedade técnica da tubulação existente no local.

A sentença salienta que, mesmo tendo conhecimento disso, a Companhia de Águas não se absteve de firmar o contrato de fornecimento com a autora, pessoa comum não detentora de conhecimentos técnicos específicos capazes de identificar se a tubulação existente seria a adequada para o recebimento do serviço, e que isso caberia à Caern, não a autora.

Acrescentou que, na eventualidade de serem necessárias obras para efetiva prestação do serviço, este fato deveria ter sido informado pela prestadora no momento da contratação, o que não há sequer relato de que isso ocorreu. “Razão pela qual as cobranças realizadas se demonstram desproporcionais e indevidas, haja vista não haver prestação de serviço de fornecimento de água para unidade consumidora de titularidade da autora”, decidiu.

O Potengiense Vitor Santos, de apenas 6 anos de idade, foi medalhista no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu CBJJ 2023 realizado em Barueri/SP. Vitor não só representou o RN, mas também o nosso município. Vitor faz parte do Projeto Grow Association (Associação para Crescer), uma iniciativa aqui no Estado que começou as atividades em janeiro deste ano e visa transformar as vidas de crianças por meio do esporte, tornando-os campeões.

O Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu CBJJ 2023 foi o primeiro grande teste dos meninos do projeto. Com mais de oito mil atletas inscritos, a competição é vista pelos especialistas como um dos maiores e mais difíceis do mundo da modalidade. Inicialmente a Grow Association tinha preparado oito atletas para o campeonato, mas dois deles não puderam ir por motivos de saúde. Os seis que foram, deram show.

Nas redes sociais, o seu pai Dyego Vitor registrou o momento. “Obrigado Deus por tudo, vivenciar isso não tem explicação! Gostaria de agradecer a todos que acreditam no nosso projeto, a sementinha foi plantada”.

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL/RN) apresentou um pedido de impeachment do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio de mais de 40 deputados federais. Gonçalves foi o mesmo que pediu em março o impeachment da governadora Fátima Bezerra (PT), mas o pedido foi arquivado por “falta de cabimento“.

Desta vez, a peça que foi apresentada na tarde desta quarta-feira (3), aponta possíveis crimes de responsabilidade cometidos pelo atual presidente do Poder Executivo Federal. Entre os crimes citados, há menção aos desdobramentos da depredação cometida por vândalos em 8 de Janeiro de 2023, que comprovam a participação de ministros do Governo, após o vazamento das imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto.

“Os fatos narrados são gravíssimos e indicam a possível ocorrência de crimes de responsabilidade por parte do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a Lei nº 1079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, são considerados crimes de responsabilidade aqueles cometidos pelo Presidente da República que atentem contra a segurança interna do país.” Afirma um trecho do texto.

Assinaram o pedido de impeachment, também, os seguintes deputados:

ADRIANA VENTURA (NOVO-SP)
AMÁLIA BARROS (PL-MT)
BIA KICIS (PL-DF)
BIBO NUNES (PL-RS)
CABO GILBERTO (PL-PB)
CAPITÃO ALBERTO NETO (PL/AM)
CAPITÃO ALDEN (PL-BA)
CARLA ZAMBELLI (PL-SP)
CARLOS JORDY (PL-RJ)
CAROLINE DE TONI (PL-SC)
CHRIS TONIETTO (PL-RJ)
CLARISSA TÉRCIO (PP-PE)
CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO)
CORONEL MEIRA (PL-PE)
CORONEL TELHADA (PP-SP)
DANIEL FREITAS (PL-SC)
DANIELA REINEHR (PL-SC)
DELEGADO CAVEIRA (PL-PA)
DELEGADO ÉDER MAURO (PL-PA)
DELEGADO FÁBIO COSTA (PP-AL)
DELEGADO PAULO BILYNSKYJ (PL-SP)
DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG)
DR. JAZIEL (PL-CE)
DR. LUIZ OVANDO (PP-MS)
EDUARDO BOLSONARO (PL-SP)
EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-EP)
GENERAL GIRÃO (PL-RN)
GILVAN DA FEDERAL (PL-ES)
GILSON MARQUES (NOVO-SC)
GIOVANI CHERINI (PL-RS)
GUSTAVO GAYER (PL-GO)
JOSÉ MEDEIROS (PL-MT)
JULIA ZANATTA (PL-SC)
JUNIO AMARAL (PL-MG)
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (PL-SP)
MARCOS POLLON (PL-MS)
MARCEL VAN HATTEM (NOVO-RS)
MARIO FRIAS (PL-SP)
MAURICIO MARCON (PODE-RS)
NIKOLAS FERREIRA (PL-MG)
PASTOR EURICO (PL-PE)
RODOLFO NOGUEIRA (PL-MS)
SARGENTO FAHUR (PSD – PR)
SILVIA WAIÃPI (PL-AP)
TENENTE CORONEL ZUCCO (REPUBLICANOS-RS)
ZÉ TROVÃO (PL-SC)

Após protocolado, o pedido segue o trâmite da Casa Legislativa Federal, que aguardará apreciação do Presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).

Portal da 96 FM

Nesta quarta-feira (03) o Prefeito de São Tomé, Babá Pereira, ao lado do vice-prefeito Gá, do presidente da Câmara dos Vereadores Antércio Pereira e do Sr. Nego Pereira, participou de uma reunião no Centro de Tecnologia Mineral em Currais Novos. Na reunião, contou com a presença de Sérvulo, Presidente da Cooperativa dos Mineradores do RN e do Professor Elias, Coordenador do Centro de Tecnologia Mineral, onde discutiram maneiras de aumentar a exploração mineral e gerar mais emprego e renda no município de São Tomé.

“Durante o encontro, nos comprometemos em firmar parcerias com a Cooperativa dos Mineradores do Rio Grande do Norte, assim como com a Cooperativa dos Mineradores de São Tomé-RN – Coominas, para promover a exploração mineral em São Tomé-RN e, assim, contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região”, enfatizou o prefeito Babá em suas redes sociais.

Ao fim da reunião, Babá comemorou e registrou sua felicidade nesta parceria. “A reunião foi bastante proveitosa e temos certeza que essas parcerias irão trazer resultados muito positivos em curto prazo para a população de São Tomé-RN”.

O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nesta terça-feira (2), o arquivamento de uma apuração sobre a suposta participação de um cidadão em um plano para invadir a sede do Governo do Estado do Rio Grande do Norte em janeiro deste ano. A ação seria um desdobramento dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes da República. Segundo o órgão ministerial, mesmo após a realização de diligências da Polícia Federal, não foi possível encontrar elementos de prova mínimos a justificar uma apuração penal mais aprofundada.

O documento do MPF narra que um policial militar, no dia 9 de janeiro – dia seguinte aos ataques –, escutou parcialmente uma conversa telefônica na qual um cidadão aparentemente planejava uma invasão do Centro Administrativo, onde se situa a sede da Governadoria. Em seguida, o fato foi informado à Coordenadoria de Segurança do Gabinete Civil do Estado, que, imediatamente, determinou a apuração sobre a probabilidade de a notícia se concretizar.

Como consequência, nos dias seguintes à denúncia houve limitação à circulação de veículos e pessoas naquele local e reforço no policiamento. A Polícia Federal também foi informada e chegou a levantar dados nas redes sociais do investigado, mas não encontrou informações relacionadas aos crimes de 8 de janeiro. E em relação à suposta invasão à sede do governo estadual, a segurança da Governadoria relatou que a situação não evoluiu e não houve risco à segurança do local

Por esses motivos, o procurador da República Kleber Martins de Araújo entende que não restou configurado o crime de abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L do Código Penal). Segundo ele, a concretização desse tipo de delito demanda que o agente efetivamente realize ou execute os atos, e não simplesmente que fale sobre atos praticados por terceiros.

Decisão de arquivamento

Na terça-feira (02), o deputado estadual Taveira Júnior (União) esteve no Quartel Geral do Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sendo recebido pelo comandante da PMRN, Coronel Alarico Azevedo, e o Subcomandante e Chefe de Estado Maior, Cel. Coronel Zacarias Mendonça, para alinhar as ações do seu mandato em favor da instituição.

No encontro, que contou também com a presença do ex-comandante da PM e atual secretário de segurança de Parnamirim, Coronel Marcondes Pinheiro, foram debatidas proposições de ações para o fortalecimento do trabalho da Polícia Militar. No contexto atual, a violência e a insegurança figuram entre as maiores preocupações da sociedade brasileira, evidenciando a necessidade de medidas de reforço do legislativo estadual.

Uma das reivindicações propostas pelos agentes de segurança durante a reunião, foi a revisão da legislação que trata sobre as construções residenciais e comerciais no perímetro dos Presídios e Centros de Atendimento Socioeducativo. Essas edificações colocam em risco a vida dos moradores da localidade e dificultam o trabalho dos agentes. Como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o parlamentar se propôs a discutir o tema com os deputados e, além disso, verificar a possibilidade de implementação de uma lei de incentivo à segurança pública, a qual possibilita às empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a compensação de valores destinados ao financiamento do aparelhamento da segurança pública estadual.

Na visita ao Quartel, o comandante Cel. Alarico mostrou as adequações e melhorias que estão sendo executadas pela gestão no prédio do Comando Geral, aprimorando as instalações e proporcionando um ambiente de trabalho produtivo e confortável à corporação. “É com muita satisfação e empenho que estamos realizando tais obras, as quais propiciarão aos nossos policiais o incentivo necessário para continuarem desenvolvendo um serviço de excelência em favor da população de todo estado”.

Natural da comunidade Lagoa da Quixaba em nosso município e um dos defensores e fiéis do PT, João Maria Ribeiro, mas conhecido como João Maria do Sindicato, é um dos nomes que poderá disputar uma vaga no legislativo Potengiense em 2024.

João é um grande conhecedor da política local, sempre lutou pela sua comunidade e sempre participou de campanhas vitoriosas, sendo um líder em sua comunidade.

Nos bastidores, uma fonte de grande trânsito livre nos corredores da política estadual, nos confidenciou que João Maria articula o apoio do deputado estadual Francisco do PT e de Samanda Alves, a sua provável campanha.

Vamos aguardar os fatos, 2024 é logo ali…