PF combate fraude em licitações e desvio de recursos do FUNDEB no RN

Na manhã desta sexta-feira (11), a Polícia Federal (PF) lançou a Operação Papyrus, com o objetivo de combater o desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e fraudes em licitações voltadas à compra de materiais de expediente no município de Lagoa de Pedras, no Agreste Potiguar. Além da cidade interiorana, a ação está em curso em Natal, onde foi apreendido R$ 9 mil durante as buscas.

Os agentes da PF cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal do RN. A investigação foca em desvendar se os suspeitos utilizaram compras de materiais como fachada para desviar dinheiro público. Entre os itens apurados, destacam-se mais de 1.000 resmas de papel adquiridas, que não foram localizadas nas repartições públicas nem nas escolas do município.

A quantidade foi considerada excessiva, especialmente se comparada ao tamanho da rede educacional local, que atende cerca de 7.338 pessoas, segundo dados de 2022, e ocupa as últimas posições no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no estado.

Além disso, a PF investiga um segundo caso de fraude em licitação, envolvendo a compra de materiais de limpeza por outro município do RN. O contrato, no valor de R$ 510 mil, foi firmado com a mesma empresa investigada, que, segundo apurações, não possui funcionários registrados.

Os crimes em investigação incluem responsabilidade dos prefeitos, conforme o Decreto Lei nº 201/67, associação criminosa e fraude em licitações. Se condenados, os envolvidos podem enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 23 anos de prisão.

O nome “Operação Papyrus” faz alusão ao ramo de atuação da empresa envolvida no esquema, que é uma papelaria, e remete ao papiro, planta utilizada na antiguidade para escrita, de onde deriva a palavra “papel”.

Tribuna do Norte

“Independência”: Carlos Eduardo não apoiará ninguém no 2º turno da eleição para prefeito de Natal

Carlos Eduardo terminou a eleição para prefeito de Natal em 3º lugar após liderar toda a campanha. Foto: Instagram

O ex-prefeito e 3º colocado nas eleições em Natal, Carlos Eduardo (PSD), anunciou que não vai apoiar nenhum dos dois candidatos que disputam o segundo turno para a Prefeitura de Natal. Em entrevista concedida na tarde desta sexta-feira (11), ele classificou o posicionamento como de “completa independência”.

O anúncio de neutralidade foi feito dias após Carlos Eduardo publicar críticas ao prefeito Álvaro Dias e à aliança que ele firmou com o candidato do União Brasil, deputado federal Paulinho Freire. Ainda na entrevista, o ex-prefeito disse estar triste com a sua primeira derrota em Natal.

“Neste segundo turno nós vamos adotar posição de completa independência. Os amigos, os correligionários, a cidade, escolha de acordo com sua consciência”, declarou.

Ele disse que conversou com o União Brasil e com a governadora Fátima Bezerra e que isso é um processo natural de pedir apoio para o 2º turno. “Mas nós adotamos essa posição”, disse.

O ex-prefeito da capital obteve o terceiro lugar na disputa pela prefeitura neste domingo (6), com 23,95% dos votos (93.013).

O resultado representa a menor votação que ele recebeu em suas campanhas para o Executivo municipal, após vitórias expressivas em 2004, 2012 e 2016. Nas urnas, Carlos Eduardo foi eleito prefeito pela primeira vez em 2004, quando obteve 137.664 votos no primeiro turno e 192.513 no segundo.

Em 2012, na sua segunda eleição, conquistou 153.464 votos no primeiro turno e 214.687 no segundo. Já em 2016, foi reeleito no primeiro turno, com 225.741 votos. Ou seja, da última vitória para o resultado deste ano, Carlos Eduardo perdeu mais de 130 mil votos.

O número é maior que a quantidade votos obtida este ano por Natália Bonavides (PT), que ficou em segundo lugar na disputa. Ela obteve 110.483 votos (28,45%). O primeiro colocado este ano foi Paulinho Freire (União), com 171.146 votos (44,08%).

Novo Notícias

Após derrota eleitoral, Taveira assina decreto com arrocho nas finanças e proíbe até pagamento de diárias e férias

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), determinou um arrocho nas finanças do Município para a reta final de sua administração. Em decreto publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial, o prefeito manda suspender uma série de despesas com pessoal, com o objetivo de “controlar gastos”.

A decisão ocorre menos de uma semana depois de o prefeito sofrer uma derrota eleitoral – o seu candidato à sucessão, Salatiel (PL), foi superado nas urnas pela prefeita eleita, Professora Nilda (SDD).

O decreto de nº 7.591/2024 determina a suspensão das despesas decorrentes das seguintes atividades:

  • Pagamento de verbas rescisórias, por exoneração de servidores, inclusive aqueles já em processamento;
  • Pagamento de horas extras e diárias operacionais;
  • Concessão de progressões funcionais;
  • Concessão de férias.

Além disso, o prefeito mandou as secretarias municipais cortarem jetons (gratificações) em pelo menos 50%.

Transição

Nesta semana, a prefeita eleita Professora Nilda chamou atenção para a necessidade de se fazer um real diagnóstico sobre as finanças do Município. Em entrevista à TV Band, ela afirmou que sua equipe de transição deverá ser anunciada na próxima semana.

Ela declarou que o grupo terá até 6 integrantes e será formado por técnicos e especialistas, que vão se debruçar sobre os dados da atual gestão, elaborar um relatório e apontar caminhos para as primeiras medidas do novo governo, que tomará posse em 1º de janeiro de 2025.

“Nós teremos uma comissão de transição que será formada por pessoas capacitadas, por especialistas. Após o levantamento, esse diagnóstico inicial, é que tomaremos algumas medidas. O que nós queremos saber agora, verdadeiramente, é como estão as finanças da nossa cidade, para depois a gente tomar as medidas cabíveis”, afirmou Nilda, em entrevista à TV Band RN.

A prefeita eleita garantiu que não quer promover “caça às bruxas”, mas enfatizou que precisará ter acesso a todas as informações da atual administração para iniciar sua gestão da melhor maneira possível.

“Queremos a verdade em relação à gestão da nossa cidade. A gente não pode começar uma gestão sem ter esse conhecimento prévio, saber quanto realmente temos em caixa no município de Parnamirim. Então, nós vamos fazer um momento de transição. Com muita responsabilidade e transparência”, declarou.

Arcanjos XIII: operação do MPRN combate crimes de abuso sexual infantojuvenil em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Arcanjos XIII. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na zona Sul de Natal.

O objetivo da operação Arcanjos XIII foi o combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

Esta ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, uma promotora de Justiça, cinco servidores do MPRN e oito PMs participaram da operação.

O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) que vem aprimorando metodologia que tem trazido bastante resultado na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.

No momento do cumprimento do mandado, foram apreendidos materiais eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de material de abuso sexual infantil. Todo esse material será encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados.

XX Feira Nacional do Camarão: FENACAM celebra duas décadas de inovação e crescimento na aquicultura

Comemorando 20 anos de sucesso, a XX Feira Nacional do Camarão (FENACAM) foi oficialmente lançada e será realizada entre os dias 19 e 22 de novembro de 2024, no Centro de Convenções de Natal. Considerada o principal evento do setor de carcinicultura e aquicultura do Brasil, a feira reúne anualmente os maiores nomes da área, além de expositores nacionais e internacionais. A abertura oficial ocorrerá no dia 19 de novembro, às 19h.

O lançamento da feira, ocorrido ontem, contou com a presença de importantes autoridades, como a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, a secretária de turismo de Natal, Ohana Fernandes (Prefeitura do Natal), o superintendente do Ministério da Pesca no RN, David Borges, a subsecretária de Pesca e Aquicultura do RN, Maria Luiza, além de Laumir Barreto (Fecomercio), produtores, carcinicultores, líderes e representantes de várias entidades de classe ligadas ao setor.

Desde a sua primeira edição, a FENACAM tem sido um ponto de encontro para produtores, cientistas e empresários de várias partes do mundo, promovendo o desenvolvimento sustentável da aquicultura. Nesta edição especial, a feira contará com mais de 200 expositores em um pavilhão de 8.000 m², além de simpósios técnicos e científicos que abordarão os mais recentes avanços em tecnologias, práticas sustentáveis e inovação. O evento promete reunir 7 mil participantes e 50 palestrantes nacionais e internacionais.

O destaque do evento de ontem foi o anúncio da governadora do RN, Fátima Bezerra, para o “Projeto Camarão”, lei voltada para o incentivo à interiorização da carcinicultura no Rio Grande do Norte, promovendo o acesso dos pequenos e médios produtores às tecnologias mais avançadas do setor. O presidente da FENACAM e da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, destacou a importância da iniciativa: “Esse incentivo para a interiorização é uma grande notícia para nosso setor, pois o estado possui todos os recursos naturais adequados a serem explorados, como o aquífero Jandaíra. A importância dessa lei é permitir que o micro e pequeno produtor possam usufruir desse grande potencial, ampliando a produção do litoral para o interior. É com imensa alegria que esperamos anunciar, na FENACAM, a aprovação dessa lei para os produtores potiguares.”

Durante o evento de lançamento, a governadora Fátima Bezerra reforçou a expectativa em torno da sanção do “Projeto Camarão”: “O governo tem atuado fortemente nesta área. Assumimos o compromisso de implementar uma política de incentivo ao setor e estamos cumprindo. Esperamos que, na abertura da FENACAM, possamos celebrar a sanção do plano estadual de interiorização da carcinicultura, trazendo incentivos ao pequeno produtor e uma expansão segura, com acompanhamento de licenciamento ambiental. São iniciativas como essa que fortalecem a cadeia produtiva, gerando empregos e melhorando a renda do povo potiguar.”

Maria Luiza, subsecretária de Pesca e Aquicultura do RN, também destacou os benefícios do projeto: “Nosso potencial é imenso. Atualmente, produzimos cerca de 30 mil toneladas de camarão por ano, e, com a interiorização, esse número pode triplicar. O projeto garante o monitoramento da qualidade da água, acelera a emissão de licenças ambientais sem custos adicionais e incentiva o produtor a retomar o interesse pela produção de camarão, promovendo a valorização do produto.”

Histórico da FENACAM: Tradição e grandiosidade

Em suas 19 edições anteriores, sempre sob o comando de Itamar Rocha, a FENACAM só fez crescer ano após ano. Começou com um pequeno encontro e já na quarta edição, em 2007, uniu-se ao IV Simpósio Internacional de Carcinicultura e o I Simpósio Internacional de Aquicultura, atraindo para Natal piscicultores de todo o Brasil.

Desde então, a FENACAM passou a reunir especialistas, estudantes e empresários dos dois mais importantes segmentos da aquicultura, para debater temas, discutir problemas e propor soluções. Em números bastante expressivos, nas 19 edições anteriores, foram mais de 445 palestrantes, que proferiram mais de 912 palestras nos Simpósios Internacionais de Carcinicultura e Aquicultura, representando mais de 31 diferentes países. A participação de profissionais da área, empresários e estudantes já ultrapassa 26.000 participantes, e a Feira Internacional de Aquicultura recebeu um total de 89.039 visitantes.

Quanto à participação de empresas expositoras, entre nacionais e internacionais, foram mais de 497 empresas, sendo que 25 delas expõem desde a primeira edição da FENACAM em 2004.

Novidades para a edição comemorativa dos 20 anos, em 2024

“A cada edição, o evento se consolida como um espaço de encontro e aprendizado, onde produtores, cientistas, empresários e entusiastas se juntam para explorar novos caminhos na aquicultura e, de forma especial, na carcinicultura,” afirma Itamar Rocha. Segundo ele, a FENACAM já se consagrou como um evento de referência: “Não é exagero afirmar que o evento, por meio de seus seminários, workshops e exposições, aliado à capacitação de profissionais e à realização de milhares de negócios, contribui com ideias para o crescimento sustentável e responsável da carcinicultura e da aquicultura brasileira.”

Para marcar essa edição histórica, uma das principais novidades será o lançamento de um aplicativo exclusivo da FENACAM. A partir do aplicativo, os participantes poderão obter informações gerais sobre o evento, realizar inscrições, reservar estandes, acessar a programação completa e submeter trabalhos técnicos para os simpósios. A organização já informa que o APP já está disponível para download nas lojas de aplicativos da Apple (iPhone) e do Google (Android).

Carnatal lança 1ª temporada de documentário e mostra que vai além dos trios e do corredor da folia

Durante muito tempo, os olhares para o Carnatal, a maior micareta do Brasil, estiveram voltados para o corredor da folia, os artistas no trio. A partir da próxima segunda-feira (14), estreia a primeira temporada do documentário mostrando o evento além disso e vai contar os bastidores da edição 2023 e de como a micareta tem impactado direta e indiretamente em dezenas de setores da sociedade e da economia do Rio Grande do Norte.

O lançamento oficial acontece para convidados do mercado na sala Vip do Cinépolis, no Natal Shopping, a partir das 9h. Em seguida, será divulgado no ambiente online (Youtube e redes sociais) para todo o público.

O documentário mostra o Carnatal sob um novo olhar apresentando todas as suas dimensões do evento: pré-produção, produção e pós-evento com bastidores, montagem, discussões, as 24 horas que antecedem o evento, a movimentação no entorno, parte de saúde e segurança também.

Com produção da Megalume e direção do marketing do Carnatal, o filme apresenta as etapas que envolvem a micareta como, por exemplo, pegando desde a base de como os ambulantes se organizam, de como a produção acontece no evento, a entrega ao folião, e a percepção que eles têm do evento e de como a marca Carnatal se vende para o Brasil e para o mundo.

O documentário mergulha na cadeia produtiva chamada Carnatal e como os envolvidos nela podem se beneficiar com isso. “É uma operacionalização para apresentar ao mercado como é o Carnatal e como pode ser aproveitada a marca pelo poder público (Estado e Município) bem como o setor produtivo”, analisou Fred Queiroz, um dos sócios do Carnatal.

“Neste filme, vamos apresentar a dimensão da maior micareta do Brasil por outros aspectos, destacando toda sua representatividade, que vai além de corredor da folia e dos trios. É uma nova visão que temos que ter e valorizar como produto da nossa terra. O Carnatal é gigante.” concluiu Antônio Torres, diretor de marketing.

Presidência da Câmara de Lagoa de Velhos é definida; confira


A prefeita de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro, anunciou na noite desta quarta-feira (09) com entusiasmo a definição dos novos presidentes da Câmara Municipal, destacando a importância do diálogo e da união entre os vereadores. Os escolhidos para liderar a Casa Legislativa na próxima legislatura são Hélio Junior, Aldemir Paulino, Amilton Soares e Marcelo Samuel.

Durante o anúncio, a prefeita ressaltou a colaboração ativa dos vereadores Leandro Malhada e Nara Carvalho, que também desempenharam papéis importantes nas chapas. “Estamos fortes e alinhados para garantir um futuro ainda melhor para nossa cidade”, afirmou Sonyara, citando Nildo Galdino como prefeito e Ivanaldo Lotério como vice.

Esse novo cenário na Câmara promete um trabalho conjunto em prol do desenvolvimento e bem-estar da população de Lagoa de Velhos, com foco na continuidade de um governo voltado para o diálogo e a participação cidadã. A prefeita concluiu seu pronunciamento com uma mensagem de otimismo: “Vamos juntos seguir avançando!”

Arena das Dunas recebe visita da Fifa para a seleção das cidades-sede da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027

A Arena das Dunas recebeu a visita da comitiva técnica da Federação Internacional de Futebol (FIFA) que está analisando os estádios candidatos a receberem partidas da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027. A inspeção ocorreu nesta quarta-feira (9) e contou com integrantes da FIFA, Arena das Dunas, Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol e órgãos ligados à Segurança Pública.

“Esta é mais uma fase importante do diálogo e esforço que o Governo do Estado tem mantido, de forma persistente e justa, para atrair esse que é um dos principais eventos do esporte mundial. Reunimos todas as condições e já externamos que o Rio Grande do Norte, mais precisamente Natal, quer ser uma das sedes dos jogos e preenche os requisitos. Por mais de uma oportunidade levamos esse pleito à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), inclusive quando estive em Paris para abertura da Olimpíada, ocasião que encontrei com o presidente Ednaldo Rodrigues. Entendemos que trata-se de um evento capaz de projetar ainda mais o estado, atraindo investimentos antes, durante e após. Não vamos sossegar, e continuaremos firmes para alcançar esse objetivo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O diretor-presidente da Arena das Dunas, Ricardo Ferreira, falou sobre a expectativa em receber mais uma grande competição internacional. “Estamos bastante entusiasmados e confiantes com a visita da FIFA. Temos certeza que a Arena possui hoje uma das melhores, mais modernas e tecnológicas instalações esportivas do Brasil, com plenas condições de atender a todos os requisitos técnicos exigidos pela FIFA. Tudo isso, somado ao nosso extenso histórico de investimentos em manutenção e infraestrutura, juntamente com as potencialidades econômicas da nossa cidade, com certeza nos fará o palco perfeito para receber as melhores jogadoras do mundo em 2027″, disse.

“É com grande alegria e confiança que recebemos a comitiva da FIFA para a inspeção na Arena das Dunas. O Rio Grande do Norte tem uma estrutura de hoteleira com mais de 40 mil leitos disponíveis, gastronomia de qualidade reconhecida internacionalmente, localização privilegiada com conectividade do aeroporto com os principais pontos da Europa e do Brasil, um clima excepcional, praias paradisíacas, pontos turísticos únicos e o povo mais acolhedor e hospitaleiro das Américas. Estamos prontos para realizar a melhor copa de todos os tempos”, afirmou o subgerente de promoção regional da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Kayo Feitosa.

A visita faz parte de um cronograma de vistorias iniciado em 25 de setembro e que vai até o dia 11 de outubro. Em Natal, foram analisadas as condições e infraestrutura da Arena para receber as partidas do mundial. De acordo com o cronograma divulgado pela FIFA, em novembro haverá uma nova rodada de inspeções, onde serão avaliados os centros de treinamentos e a rede hoteleira em todas as cidades-sedes pré-selecionadas.

“O Brasil apresentou 12 opções muito boas e estamos felizes de estar aqui para realizar um processo de escolha tão competitivo, que determinará quais cidades e estádios sediarão a décima edição da Copa do Mundo Feminina da FIFA. Não vemos a hora de trazer o torneio para a América do Sul pela primeira vez”, disse a chefe do departamento da Copa do Mundo Feminina da FIFA, Rhiannon Martin

Erick Dias, diretor executivo da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, ressaltou que a expectativa é a melhor possível e se mostra bem otimista com a possibilidade de Natal conquistar uma das vagas para sediar os jogos da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027. “Estamos muito confiantes que Natal será escolhida como uma das sedes dessa Copa. Nós temos uma das melhores arenas do país, com uma localização privilegiada, central, de fácil acesso e próximo aos principais polos de hotelaria e gastronomia da cidade, assim como de hospitais e shoppings. O maior legado que o evento deixará para o Rio Grande do Norte será o fortalecimento do nosso futebol feminino”, destacou.

As cidades sedes devem ser anunciadas no começo de 2025. A previsão é de que, pelo menos, oito das 12 candidatas sejam selecionadas. Além de Natal (Estádio Arena das Dunas), estão na disputa: Belém (Estádio Mangueirão), Belo Horizonte (Estádio Mineirão), Brasília (Estádio Nacional Mané Garrincha), Cuiabá (Arena Pantanal), Fortaleza (Arena Castelão), Manaus (Arena da Amazônia), Porto Alegre (Estádio Beira-Rio), Recife (Arena de Pernambuco), Rio de Janeiro (Estádio do Maracanã), Salvador (Arena Fonte Nova) e São Paulo (Arena de São Paulo).

Agripino visita Nilda e se compromete a atuar em Brasília para angariar recursos para Parnamirim

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), recebeu nesta quarta-feira (9) uma visita de cortesia do ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil. Ele estava acompanhado da mulher, Anita Maia.

O União Brasil integrou a coligação vitoriosa no pleito de Parnamirim e é o partido da vice eleita, Kátia Pires, que participou da reunião.

Durante o encontro, Agripino parabenizou Nilda e Kátia pela vitória no último domingo (6) e afirmou que vai atuar em Brasília para angariar recursos para a próxima gestão.

A prefeita eleita agradeceu pelo apoio e já colocou na agenda uma ida a Brasília no início do próximo mês para visitar gabinetes de parlamentares do Rio Grande do Norte, em busca da garantia de recursos para o Município.

Quem também participou do encontro foi o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB). Assim como Agripino, o parlamentar se comprometeu a apoiar a próxima gestão.

Alem dos já citados, também participou da reunião o ex-deputado estadual Kelps Lima, líder estadual do Solidariedade, partido da prefeita eleita.

Bastidores da Política: A corrida pela Presidência da Mesa Diretora em São Paulo do Potengi

A eleição para a Mesa Diretora em São Paulo do Potengi já começa a tomar forma, mesmo antes do dia 1º de janeiro. É normal que esse assunto ganhe espaço nas rodas de conversas, pois a escolha do presidente pode ter um impacto significativo na condução dos trabalhos legislativos.

Dois fatores centrais se destacam na corrida: a quantidade de votos e a experiência. Os candidatos precisarão conquistar a confiança dos eleitores, mostrando que têm não apenas apoio popular, mas também bagagem para liderar de maneira eficaz. A experiência pode ajudar na construção de alianças e na resolução de questões complexas, enquanto os votos refletem o desejo da população por mudança ou continuidade.

Com a expectativa de uma disputa acirrada, será interessante observar como cada candidato irá se posicionar, quais propostas irão apresentar e como isso irá ressoar nas ruas. O clima político já está esquentando e promete trazer novidades até o fim do ano!

A eleição será de um cenário competitivo e dinâmico até o dia 1º de janeiro, dia da posse dos novos eleitos e a escolha do novo presidente. Comentasse nos corredores que a vereadora Cida da Saúde será um nome forte para a disputa. Mas, a atual gestão terá ao seu lado, oito vereadores aliados.

Vamos aguardar os fatos, em breve trago mais informações…