Um grupo de pessoas envolvidas em fraude relacionada a processo licitatório para contratação de serviços de transporte, ocorrida no Município de São José do Campestre, no ano de 2009, teve condenação, por ato de improbidade administrativa, mantida em segunda instância na Justiça Estadual potiguar. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN).

Conforme consta no processo, foi determinado aos quatro réus envolvidos a imposição de sanções como: a proibição de contratar com o poder público por cinco anos; a suspensão de seus direitos políticos, pelo mesmo prazo; e o pagamento de multa civil em valores que chegaram ao montante de R$ 44.689,93.

O processo aponta também que a ilegalidade foi colocada em prática por meio da participação do então presidente da comissão de processo licitatório local e do presidente da Câmara Municipal, como ordenador de despesas. Dessa forma, o serviço contratado nunca chegou a ser prestado ao município, tendo um dos licitantes, inclusive, afirmado em audiência que “não participou de qualquer ato dos procedimentos licitatórios, tendo assinando a ata do processo sem ler”.

Ao analisar o processo, o desembargador Claudio Santos, relator do acórdão em segunda instância, destacou inicialmente as modificações trazidas pela Lei 14230/2021, as quais alteraram o regramento do julgamento de ações por improbidade administrativa, passando exigir “a comprovação da responsabilidade subjetiva, através de ações dolosas, para a tipificação dos atos de improbidade”.

Entretanto, logo a seguir, o magistrado de segunda instância apontou que tais modificações “não interferem no caso apontado”, pois ficou demonstrado seguidamente, por meio de provas apresentadas em juízo, “o dolo específico dos demandados em fraudar o processo licitatório instaurado”.

Além disso, foi indicado que o ato ímprobo do então presidente da Câmara Municipal, na condição de ordenador de despesa, foi “consubstanciado na realização do pagamento pelo serviço de transporte em desacordo com os ditames da legislação pertinente”, em especial o disposto nos artigos que “preveem a necessidade de liquidação das despesas”.

Em relação aos demais réus, o desembargador ressaltou que todos eles tiveram participação ativa na fraude, “com a simulação de vários atos do procedimento licitatório, em especial a ata da sessão de abertura de envelopes e o parecer de julgamento”. E acrescentou que ação dolosa destes integrantes do grupo ficou “igualmente demonstrada, tendo em vista que burlaram o processo licitatório, simulando a licitação na modalidade convite”.

Dessa maneira, na parte final do acórdão, o desembargador Claudio Santos negou provimento ao recurso dos demandantes e manteve a sentença de primeira instância em seu conteúdo integral.

Equipamento viabilizado com recursos do Projeto Governo Cidadão impulsiona Prevenção do Câncer de Mama e Colo de Útero

Com foco no fortalecimento e na regionalização da saúde, foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (11), o Centro de Referência Oncológica (CRO) em São Paulo do Potengi. A chegada do equipamento ao município representa um avanço significativo na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero. Com um investimento notável de R$ 1.075 milhão proveniente do Projeto Governo Cidadão, o centro está equipado com tecnologia de ponta, incluindo um mamógrafo digital, RX digital, ultrassom digital, bisturi eletrônico, colposcópio, e outros equipamentos essenciais.

“A ampliação da rede de atenção à saúde foi um dos grandes pilares do projeto. Entregar um equipamento como CRO é de grande importante na busca do diagnóstico precoce e por consequência um tratamento rápido e eficaz. Apenas um recorte dos benefícios que o Projeto Governo Cidadão trouxe ao RN e que mostra a preocupação que o Governo Fátima tem com a saúde da mulher e de toda à população”, explicou o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coêlho.

O Governo do RN, por meio do Projeto e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destinou esse investimento como parte das intervenções para fortalecer a Rede de Atenção Oncológica, concentrando esforços nos cânceres de mama e colo de útero. A meta é ampliar o acesso a serviços regionalizados, priorizando mulheres de 25 a 69 anos, com o objetivo de reduzir a incidência e mortalidade relacionadas a esses cânceres.

O Governo do Estado apresentou a justificativa para implementar o Programa Estadual de Controle do Câncer, visando aumentar a capacidade de diagnóstico precoce e tratamento tempestivo. Isso envolveu a criação de Centros de Referência Oncológica, como o inaugurado em São Paulo do Potengi, com apoio de laboratórios públicos e serviços especializados.

“Mais um equipamento para reforçar o nosso SUS, salvando vidas e agilizando o diagnóstico de cânceres tão presentes – infelizmente – de nosso Estado”, comemorou a secretária de Estado da Saúde, Lyane Ramalho.

A parceria com a gestão municipal desempenhou papel crucial, fornecendo contrapartida para a implementação do CRO ao destinar espaço físico e investimentos para obras e adequações. Além disso, o Executivo do município assumiu o custeio de serviços e recursos humanos, integrando o CRO à Rede de Atenção Oncológica para atender a população local e regional.

“Para promover saúde, é preciso ter um arsenal de tecnologia. E hoje São Paulo do Potengi tem, com a chegada do Centro de Referência Oncológica. É uma satisfação imensa fazer parte desse avanço de nosso município”, destacou o prefeito de São Paulo do Potengi, Eugênio Parcelli.

Importância do CRO na Região do Potengi

São Paulo do Potengi compreende 21 municípios, sendo estratégico na oferta de serviços especializados. O câncer de colo de útero, segundo mais frequente entre as mulheres no Brasil, representa 15% dos tumores malignos femininos, tornando vital o papel do CRO na região.

Os números de mortalidade por câncer de mama no RN apontam para a necessidade de intervenções, com um aumento de 5,7 para 8,6 óbitos por 100 mil mulheres entre 1997 e 2007. No caso do câncer de colo de útero, embora haja um aumento no estado, a taxa em 2007 permaneceu abaixo da média nacional.

O investimento do Projeto Governo Cidadão destaca-se como resposta eficaz ao desafio crescente dos cânceres de mama e colo de útero, demonstrando um compromisso robusto com a saúde das mulheres no estado.

Após a grande repercussão sobre o não pagamento das premiações para as quadrilhas vencedora do Elói Junino, a Prefeitura de Senador Elói de Souza, estabeleceu uma nova data para efetivar o pagamento.

A nova data será dia 20 de dezembro. Em nota, a Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Estado do RN (Liquajutern) afirmou que não irá parar de cobrar até serem pagos. “Se passar do dia 20 prefeito, nós não iremos apenas continuar cobrando, vamos continuar agindo, até sermos pagos”.

Profissionais da Educação Infantil das cidade de Riachuelo e Santa Maria participaram do 1° Seminário de Formação Continuada para Profissionais da Educação Infantil, realizado no dia 7 de dezembro, na Creche Pequenos Querubins.

O seminário abordou três temas essenciais para a área da Educação Infantil: adaptação, rotina e documentação pedagógica. A programação incluiu palestras, oficinas e momentos de troca de experiências entre os participantes.

A adaptação para a criança que está ingressando na Educação Infantil foi tema mediada por Ivanilde, Isaias e Marilene, profissionais com experiência em Educação Infantil no município de Riachuelo.

A rotina para o desenvolvimento das crianças na Educação Infantil teve o relato da experiência da professora Kelly Cristina, profissional com mais de 10 anos de atuação na área na cidade de Santa Maria.

Evento ainda contou com uma oficina sobre a documentação pedagógica para acompanhar o desenvolvimento das crianças na Educação Infantil, ministradas pela especialista em Educação Infantil, Adriana Chaves, da cidade de Nisia Floresta.

O evento contou com a participação de profissionais envolvidos na educação infantil, que receberam certificado de participação das mãos do secretário municipal de Educação, Professor Rômulo Basílio.

“Esse é mais um evento que faz parte do Programa de Formação Continuada da Prefeitura. Só este ano fizemos 4 (quatro) eventos o que confirma nosso compromisso em investir nos profissionais, ajudando-os no seus desenvolvimento e contribuindo para a melhoria da nossa educação”, destacou o secretário Rômulo.

Na manhã da última quinta-feira (07), o prefeito de Canguaretama, Wilsinho Ribeiro, assinou o contrato de compra do terreno onde será instalado o Distrito Empresarial no município.

O ato de assinatura se deu na Prefeitura Municipal. Para o prefeito Wilsinho, a construção trará desenvolvimento e renda. “Este é um passo significativo para o desenvolvimento econômico da nossa cidade, promovendo empregos e oportunidades. Juntos, construiremos um futuro próspero para nosso município”.

A assinatura contou com a presença de Fortunato, representante do Grupo Tavares de Melo.

A cidade de São Tomé foi palco de uma grande movimentação política na manhã deste sábado (09). O município recebeu grande evento de filiação partidária realizado pelo PL, em meio as comemorações da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição. O ato contou com a presença do senador Rogério Marinho, presidente estadual do partido, e reuniu centenas de representantes da legenda de 16 cidades da região Agreste potiguar.

Na ocasião foi criado o PL Jovem e PL mulher em vários municípios e foram assinadas mais de 300 fichas de filiação ao PL, entre prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, vice-prefeitos, pré-candidatos a prefeito e vereador, lideranças políticas e cidadãos da região. “O PL está se preparando para oferecer ao cidadão potiguar muito mais do que nomes, serão projetos, propostas e ideias para melhorar a vida da população, sempre com foco na geração de emprego e renda para o nosso povo”, disse Rogério Marinho.

O senador também criticou o Governo do Estado pelo projeto enviado para a Assembleia Legislativa do RN com o objetivo de aumentar a alíquota do ICMS de forma definitiva. “A população vem sendo penalizada por carga extorsiva de impostos, e que infelizmente se refletem em serviço de péssima qualidade do Estado. E não precisa ir longe para comprovar isso, basta andar nas estradas, ir aos hospitais regionais, perguntar as mães e pais como está a qualidade da educação dos seus filhos. Perguntar ao cidadão se eles estão seguros na sua casa ou no trabalho. A sensação de insegurança é comum sob a inércia, incompetência e incapacidade do Governo”, disse.

Anfitrião do evento, o prefeito de São Tomé, Babá Pereira celebrou o sucesso do ato de filiação. “Foi um evento grandioso, de muita importância para o fortalecimento do PL. São lideranças que chegam para somar e fazer do PL o maior partido também do RN, na defesa da família, do patriotismo e da vida, que são os princípios que norteiam nossos cidadãos”, disse Babá, que é ex-presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Além de Babá, estiveram presentes no evento diversos prefeitos, como Luciano de Lajes Pintadas (PL); Fabiano de Barcelona (PL); Tiquinho de Ruy Barbosa (PL); Novinho de Cerro Corá; Miguel Cabral de São Pedro (filiou-se ao PL); Clécio de Bom Jesus (PL); Pedro Sales de Várzea (filiou-se ao PL), Carlinhos de Jardim de Angicos, Ivanildinho de Santa Cruz (PL); Keka de São Bento do Trairi (filiou-se ao PL), Daniel Marinho de Nísia Floresta (PL); e Fernandinho de Acari.

Também participaram do ato os deputados estaduais  Tomba Faria e Dr. Kerginaldo, o presidente do PL Jovem/RN, Daniel e demais membros, os vice-prefeitos: Moacir Júnior de Jardim de Angicos (filiou-se ao PL), Antônio Venceslau de Espírito Santo (filiou-se ao PL), Gá de São Tomé (filiou-se ao PL), Arnaldo de Caiçara do Rio do Vento (filiou-se ao PL), Dr. Bonfim de Ruy Barbosa (filiou-se ao PL); Elzinho de Cerro Corá; e Claudjande de Lajes Pintadas. Além deles, ainda prestigiaram a ação os ex-Prefeitos Edilson Júnior de Sítio Novo (filiou-se ao PL); Dr. Estrela de São Tomé (filiou-se ao PL); e Rainel Pereira de São Tomé (filiou-se ao PL).

Entre as mais de 300  filiações realizadas ao PL no encontro, estão lideranças políticas das cidades de São Tomé, São Bento do Trairi, Lajes Pintada, Riachuelo, Ruy Barbosa, São Paulo do Potengi, Várzea, Monte Alegre, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, São Pedro, Bom Jesus, Santa Maria, Cerro Corá, São Bento do Trairi e Caiçara do Rio do Vento.

As articulações entorno de 2024 já deram início como sempre falei nas postagens sobre política, principalmente de São Paulo do Potengi e região. Uma novidade no cenário político é a do vereador e presidente da Câmara de São Paulo do Potengi, Geraldo Bocão que irá assumir o comando do Progressistas (PP) na cidade.

Recentemente Geraldo esteve com o deputado João Maia e o deputado Neilton Diógenes para confirmar a aliança partidária. Junto com Bocão esteve o Ouvidor da Câmara Municipal, Drº Leonardo.

O PP em nossa cidade antes era comandado pelo atual vice-prefeito João Maria da Casa Verde, popularmente conhecido.

2024 é logo ali, vamos aguardar os fatos…

Nesta sexta-feira, dia 8 de dezembro, os municípios de Pedro Avelino e Afonso Bezerra foram palco de importantes convenções do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). O ex-senador Garibaldi Filho e o presidente do partido, vice-governador Walter Alves, participaram dos eventos.

O primeiro evento foi no município de Pedro Avelino. O prefeito Alexandre Sobrinho presidiu a convenção que confirmou o nome da jovem Marina Trindade (ex-vice-prefeita do município) como pré-candidata a prefeita pelo MDB. “Marina é jovem com muito talento e garra para se dedicar ao serviço público dando continuidade ao ótimo trabalho do prefeito Alexandre”, disse Walter Alves.

Já à noite, na Câmara Municipal de Afonso Bezerra, o MDB realizou convenção que reuniu membros do partido, lideranças locais e da região. O local ficou pequeno para a quantidade de pessoas que foram demonstrar apoio aos líderes políticos. O prefeito Neto de Zoraide (PT), vereadores e lideranças locais e da região participaram do evento, entre eles, os prefeitos de Angicos (Pinheiro Neto) e de Ipanguaçu (Remo Silveira).

As convenções nos dois municípios reafirmam a importância do MDB na construção de propostas e no fortalecimento de lideranças locais da região Central. “É o comprometimento do partido em buscar soluções e oferecer alternativas para o desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Norte em todas as regiões”, destacou Garibaldi Filho.

O Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) comemorou, no sábado, dia 2 de outubro, dez anos de existência. Em relação à data, o Campus tem realizado atividades e mobilizações voltadas para o aniversário da instituição. Em 27 de outubro, foi realizada uma cerimônia no Campus, que compôs o encerramento da Semana de Arte, Desporto e Cultura (Semadec).

De acordo com o diretor-geral do Campus, Renato Dantas, poder celebrar esse feito, reflete na consolidação do IFRN na região: “O Instituto como um todo está muito adaptado à região, o IFRN é uma instituição que trabalha em rede e tem uma identidade muito particular em cada região. Cada Campus acaba absorvendo um pouco o DNA da região, e, hoje, o DNA do Potengi faz parte da nossa rotina. Para o futuro, as metas são de internacionalização, de pós-graduação, de especialização e ampliar as ofertas já existentes. Hoje a instituição oferece à comunidade um espaço estruturado e que tem um diálogo muito aberto com a sociedade. Isso nos deixa muito felizes”, disse o gestor.

Participação Popular

Em 28 de novembro foi realizada, no município de Bom Jesus, uma audiência pública em alusão ao aniversário e os desafios para o futuro do Campus; já no dia 29 do mesmo mês, foi a vez da cidade de São Tomé realizar a atividade; em 8 de dezembro também será realizada uma ação no município de São Paulo do Potengi. As audiências visam aproximar as gestões municipais e a comunidade do Campus.

Uma década de excelência e transformação

Quem trabalha no dia a dia da instituição relata o crescimento e o impacto que o Campus, trouxe para a localidade, como é o caso de Thiago Araújo, diretor de Administração da Unidade de Ensino: “A gente celebra uma década de dedicação, crescimento e transformação que tem se destacado como referência na formação de profissionais de excelência. O IFRN tem desempenhado um papel vital no desenvolvimento da região, capacitando estudantes e preparando-os para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. Por meio de uma educação de qualidade, integrada à pesquisa e à extensão, o Campus tem contribuído para a formação de cidadãos conscientes, críticos e comprometidos com o progresso da sociedade”, destacou o servidor.

Pesquisa e Reconhecimento

“O IFRN vem se destacando em diversas áreas do conhecimento, oferecendo cursos técnicos nas áreas de meio ambiente, edificações e informática para internet, superior com a licenciatura em matemática, nota 4 na última avaliação do Ministério da Educação (MEC) e de pós-graduação em linguagem. A gente tem parcerias com instituições estrangeiras que aliam um conhecimento internacional no currículo de nossos estudantes. Além disso, o Campus tem desempenhado um papel fundamental no fomento à pesquisa e à inovação, estimulando a produção científica e tecnológica entre alunos e professores. Os projetos desenvolvidos têm contribuído para a solução de problemas locais e regionais, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da comunidade. Somos o único Campus do Estado com representação na final do Solve for tomorrow, obtendo destaque na premiação com projeto que reutiliza materiais de construção que seriam descartados no meio ambiente”, avaliou o diretor acadêmico do Campus, Carlos Henrique.

Faleceu na manhã desta quinta-feira, 08 de dezembro, num hospital em Natal, Sebastião Ferreira Neto, Tiãozinho, o médico e o maestro do povo de São Paulo do Potengi e da região potengiense.

Tiãozinho estava internado num hospital da capital do estado, depois de se submeter a uma complicada cirurgia no coração.

Sebastião Ferreira Neto, 83 anos, filho de São Paulo do Potengi, afilhado, médico e amigo de Monsenhor Expedito Medeiros, com um imensa folha de serviços prestados aos seus conterrâneos e ao povo potengiense, nos campos da saúde através da sua Farmácia Santa Rita, quem da terra do Profeta das Águas e do Potengi, já não se consultou com Tiãozinho?

Médico, farmacêutico, psicólogo, amigo de todos, conselheiro…

Tiãozinho, que voluntariamente por muitos anos (nos tempos em que não existia o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente) coordenou com bastante dedicação e competência, o Comissariado de Menores em São Paulo do Potengi.

Tiãozinho, um dos melhores e mais respeitados maestros do Rio Grande do Norte, grande professor e incentivador da Cultura Musical, também de forma voluntária.

Ele que ensinou música a mais de 1.200 alunos, ao longo da sua profícua trajetória como Educador Musical, formando grandes e talentosos profissionais. Ele que de forma emocionada afirmava que a sua grande recompensa enquanto professor e maestro, era que todos os alunos (as) que passaram por ele, seguiram ou continuam seguindo os caminhos do bem.

São Paulo do Potengi e o Potengi, perdem um grande Expeditiano, o céu ganha um excelente músico. Imagine a festa no encontro com Monsenhor Expedito, na data dedicada a Nossa Senhora da Conceição.

Blog do Silvério Alves