A governadora Fátima Bezerra lançou, nesta quinta-feira (23), o Portal de Metas do Governo do RN, em mais uma ação que visa promover a transparência e controle social, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos. Na ocasião, também foi empossado o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP). Fátima Bezerra esteve acompanhada da secretária de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira.

Portal de Metas do Rio Grande do Norte

O Portal de Metas é uma plataforma gerencial e informativa desenvolvida pelo Gabinete Civil (GAC) e pela Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), financiada com recursos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Projeto Governo Cidadão). A plataforma oferece ferramentas operacionais para aprimorar o monitoramento do Plano de Metas Governamentais.

“Estamos aqui hoje celebrando duas iniciativas significativas que representam um avanço na boa governança. Tanto o Portal de Metas quanto o Conselho Gestor das PPPs são instrumentos essenciais para a transparência das ações e o controle social. Nosso objetivo é alcançar uma gestão moderna, com participação popular e de toda a sociedade, pautada pela transparência e publicidade, para buscar eficiência nos serviços prestados à população”, destacou a Governadora no evento de lançamento.

A secretária do Planejamento, Virgínia Ferreira, ressaltou que a criação do Portal garantirá a celeridade das ações e a qualidade do gasto público. “Além de ser uma ferramenta gerencial, o portal é um instrumento estratégico que facilita o monitoramento contínuo das metas prioritárias do governo, permitindo ajustes e assegurando a eficiência das ações públicas. A plataforma possibilita que toda a população acompanhe a execução do Plano de Metas, conforme os princípios e diretrizes do Plano de Governo da Professora Fátima Bezerra”, afirmou a secretária.

Para João Victor Queiroz, coordenador de estudos e projetos da SEPLAN, o portal é uma ferramenta moderna desenvolvida para facilitar o acesso e entendimento das ações por gestores públicos e pela população em geral. “Temos mais um aliado no planejamento. É uma ferramenta fundamental que delimita estratégias seguras e eficientes na condução das ações públicas. O Portal de Metas não é apenas uma ferramenta gerencial, mas também estratégica, que viabiliza a publicidade e o acompanhamento das ações, metas e investimentos da gestão estadual. Isso permite que os gestores dos órgãos e entidades estaduais, assim como a governadora, monitorem constantemente as metas prioritárias, adotem estratégias durante a execução e ajustem as ações para alcançar os resultados esperados”, destacou o coordenador.

O Portal já está disponível e pode ser acessado através do site da Seplan ou diretamente no link https://portaldemetas.rn.gov.br/

Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas

A cerimônia de posse do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (CGPPP/RN) foi marcada pela presença significativa de servidores, gestores estaduais e representantes de diversas entidades colegiadas. O Conselho é responsável por deliberar, aconselhar e fiscalizar as ações setoriais necessárias para a implementação do Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas.

O CGPPP/RN é composto pelo Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte, pelas Secretarias de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan); da Fazenda (Sefaz); da Administração (Sead); da Infraestrutura (SIN); do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, Tecnologia e Informação (Sedec); pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); além das federações das Indústrias (Fiern); do Comércio (Fecomércio); do Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), da Agricultura e Pesca (Faern); e também pelas representações sindicais CUT e Sinduscon.

A secretária do Planejamento e presidente do Conselho, Virgínia Ferreira, explica que “o Conselho garante a correta aplicação dos recursos públicos e promove a eficiência e transparência nos empreendimentos, fortalecendo assim a confiança da sociedade e contribuindo para uma boa governança e o sucesso das PPPs no Estado.”

Adicionalmente, o CGPPP oferece suporte técnico aos órgãos estaduais na elaboração de projetos e contratos de parcerias, assegurando sua conformidade com as normas econômicas e de planejamento. A atuação do Conselho é fundamental para a execução eficiente e sustentável dos projetos de PPP, maximizando o valor para o governo e a sociedade, e desempenhando um papel crucial no planejamento e na execução estratégica das parcerias.

A Prefeitura de Santa Maria encerrou com êxito uma intensa semana de atividades voltadas para a conscientização sobre o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa, fruto da colaboração entre a prefeitura, o Conselho Tutelar, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), a SEMTAS (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social) e demais secretarias municipais, envolveu palestras e oficinas realizadas em todas as escolas do município.

O objetivo principal da semana foi fornecer orientações fundamentais não apenas para crianças e jovens, mas também para suas famílias e toda a comunidade, visando promover a proteção e incentivar a denúncia de casos de violência sexual.

Um dos momentos marcantes das atividades foi a caminhada realizada no dia 20, que reuniu estudantes das escolas municipais, membros do CRAS, representantes de todas as secretarias municipais e do Conselho Tutelar. O evento teve como propósito sensibilizar e conscientizar os participantes sobre a importância de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.

A caminhada culminou na praça da Igreja Matriz, onde os presentes puderam assistir a uma palestra ministrada pelos profissionais da SEMTAS, CRAS e Conselho Tutelar. Durante o encontro, foram abordadas questões relacionadas aos sinais de abuso, formas de prevenção e a importância do apoio às vítimas.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Câmara de Parnamirim, um dos temas levantados pelo vereador Gabriel César (PL) foi a Educação do município.

O vereador abordou questões essenciais que precisam ser urgentemente resolvidas pela Secretaria de Educação, como reformas e a contratação de professores.

Entretanto, em apartes, os vereadores Dr. César Maia, Fativan Alves, Professor Diego e Rhalessa criticaram a gestão municipal pela forma como vem conduzindo a educação na cidade.

Em sua fala, Rhalessa lançou um desafio aos vereadores: criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar várias situações que vêm ocorrendo na educação de Parnamirim.

Será que a CPI conseguirá ser instalada?

Para a instalação da Comissão, são necessários 6 votos. Até o momento, prevê 4 votos: Rhalessa, Fativan, Dr. César e Binho.

Vamos aguardar os próximos capítulos…

Confira um trecho da fala da vereadora.

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Demorou mais chegou o momento, a governadora Fátima Bezerra assinará nesta sexta-feira (24) o 3º lote do Programa de Restauração de Rodovias do RN.

Graças a Deus, a RN-120 no Entroncamento BR-304/Entroncamento RN-203 em São Paulo do Potengi será contemplado.

Como também, a RN-203 no Entroncamento RN-120 (São Paulo do Potengi)/São Tomé.

Foto: José Aldenir

As fortes chuvas que atingiram Natal nos últimos dias provocaram inúmeros alagamentos e causaram transtornos principalmente aos moradores da Zona Norte de Natal, onde várias famílias tiveram que deixar as próprias casas devido ao avanço da água após o transbordamento de lagoas de captação. Duas lagoas de captação transbordaram: a do Loteamento José Sarney e a do Santarém. Nos dois casos, a água tomou conta das ruas e também invadiu casas.

As pessoas atingidas foram colocadas provisoriamente em um abrigo montado pela Prefeitura na Escola Estadual Adelino Dantas, no bairro Potengi. Das 15 famílias, duas foram contempladas com o benefício de aluguel social.

As famílias que estavam na escola voltaram para suas residências já no fim de semana, assim que o nível da água baixou. Ana Carla, moradora que teve residência alagada devido a enchente da lagoa de captação do Santarém, afirmou ao AGORA RN que não foi uma surpresa o alagamento acontecer, visto que situação parecida ocorreu anteriormente no mês de novembro – quando a água chegou a mais de um metro na parede da casa.

“Perdi cama, guarda-roupa, hack, era tudo de madeira e estragou com a água”, relembrou. Ana montou uma estrutura de cavalete na sala de casa, caso o lugar volte a alagar. Ela conta que, na última sexta-feira 17, a água subiu muito rapidamente e passou sufoco com o marido e os três filhos. Ela revelou que não conseguiu ser contemplada pelo auxílio que a prefeitura dispôs para os atingidos devido ao proprietário da residência não aceitar assinar o contrato.

Conforme a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), choveu 105,4 mm em Natal entre quinta 16 e sexta 17, o que ocasionou o transbordo das lagoas, além de diversos pontos de alagamento espalhados pela cidade.

Agora RN

A bancada federal do RN, coordenada pelo deputado federal Robinson Faria, recebeu nesta quarta-feira (22), prefeitos do Rio Grande do Norte que participam da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha dos Prefeitos reúne representantes do executivo municipal de todo país na capital federal. A reunião aconteceu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Robinson Faria explicou que “o encontro dos prefeitos com a bancada federal é uma oportunidade de ouvir os gestores municipais do RN, as demandas das cidades e ainda, abordar projetos em tramitação no Congresso que são importantes para os municípios”.

Participaram da audiência os deputados federais: Benes Leocádio, Paulinho Freire, General Girão, Sargento Gonçalves, Fernando Mineiro e os senadores: Rogério Marinho e Zenaide Maia.

O coordenador da bancada federal reconheceu o valor dos municípios para o país: “Todos nós aqui temos na nossa essência, o municipalismo. Aprendi em minha vida pública, a reconhecer a importância dos municípios e o quanto os municípios são fundamentais para qualquer estado da federação brasileira”, discursou.

Robinson também reforçou o compromisso com as cidades: “Até o final do meu mandato, o meu voto, em qualquer votação no plenário que tiver uma conotação municipal, eu votarei de forma tranquila, honesta e feliz a favor dos municípios do Rio Grande do Norte e do Brasil”, finalizou Robinson.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPSC e da Policia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação DesFarsa, que investiga a existência de uma Central de Fake News que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado, com fins políticos e manipulação da opinião pública.

As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais voltadas a beneficiar interesses políticos. As postagens de conteúdos falsos eram feitas em pelo menos seis perfis de redes sociais,uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, que se diziam oferecer conteúdo político sobre cidades do interior do Rio Grande do Norte.

As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.

Nos chats de conversas, as declarações dos idealizadores deixam claro que os responsáveis pela Central de Fake News têm consciência da natureza ilegal de suas ações, demonstrando a elaboração de estratégias para obstar sua identificação pelos investigantes.

As condutas analisadas se amoldam aos crimes de calúnia, difamação, ameaça contra servidor público e coação no curso do processo, além da prática dos delitos de associação criminosa do tipo milícia digital, com vistas à manipulação da opinião pública.

A Operação DesFarsa cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva em Santa Catarina, e contou com o apoio da Polícia Militar e do Gaeco catarinense.

Foram decretadas medidas cautelares pessoais e relacionadas à cessação da atividade de desinformação.

Os materiais apreendidos serão analisados pelo Gaeco a fim de dar continuidade às investigações.

Quatro promotores de Justiça, 14 servidores do Gaeco/GSI e 20 policiais militares do RN, além de cinco integrantes do Gaeco/SC estiveram envolvidos na operação.

A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul ligou um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco.

A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.

O estudo do governo federal faz a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência aos desastres naturais, nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações, levando em consideração eventos ocorridos entre 1991 e 2022. No entanto, o geógrafo Rodrigo Freitas chama a atenção que no Rio Grande do Norte também existe a ocorrência de queda de falésias.

“O estudo foi feito a nível nacional, é muito importante para obras do PAC, mas um aspecto que me preocupa, em termos de falésia, é que nem sempre uma obra é o que vai resolver”, pontua Rodrigo. “Em todas as áreas de falésia tem mirantes e visitação, são áreas turísticas. Então me preocupa porque quando acontece um desastre os municípios decretam estado de emergência ou calamidade e fazem um arrimo nas falésias, isso gera outros problemas do ponto de vista da erosão costeira e degrada a paisagem. Mas o estudo não fala isso, faz uma avaliação em escala nacional das áreas suscetívelis a ter desastres”, acrescenta.

O geógrafo aponta que, além dos citados na nota do governo federal e que possivelmente serão priorizados com relação a recursos, vários municípios do RN têm um contexto diferente que precisa ser observado com atenção. “No que tange a deslizamentos, em área urbana é uma coisa, na praia é um outro contexto, se leva em consideração outros elementos que não necessariamente são obras”, afirma.

Rodrigo Freitas lembra ainda que além de municípios da Grande Natal, que constantemente sofrem com alagamentos, existem cidades que são próximas a rios e propensas a cheias e inundações, como o caso de Ipanguaçu. O município sofreu com enchentes durante o mês de abril, que deixaram 16 comunidades ilhadas e bairros debaixo d’água após o transbordamento de açudes no dia 1º de abril.

“O relatório evidencia algo que já vem acontecendo no estado nos últimos anos. Os riscos de alagamentos, inundações e cheias sempre vem ocorrendo aqui, nada na magnitude do Rio Grande do Sul, mas sempre tem ocorrido. Com decretações de estados de emergência e calamidade, mas em nível municipal”, pontua Rodrigo.

De acordo com especialistas, o aumento na frequência e intensidade das chuvas é um dos principais fatores que contribuem para a escalada dos desastres ambientais. Esse cenário é especialmente crítico para países em desenvolvimento, como o Brasil, que possuem vastas áreas territoriais e uma grande parcela da população vivendo em condições vulneráveis.

Segundo dados do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), através do Atlas Digital de Desastres no Brasil, o Rio Grande do Norte soma 1.625 ocorrências de desastres naturais nos últimos 10 anos. As ocorrências geraram mais de R$ 227 milhões em danos no período. Além disso, a plataforma aponta para 11 mortes e mais de 17 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

São citados no estudo do governo federal os municípios potiguares de Açu; Alto do Rodrigues; Apodi; Caicó; Canguaretama; Carnaubais; Ceará-Mirim; Felipe Guerra; Goianinha; Ipanguaçu; Jandaíra; Jardim de Piranhas; João Câmara; Jucurutu; Luís Gomes; Macaíba; Macau; Mossoró; Natal; Nísia Floresta; Nova Cruz; Parnamirim; Patu; Pendências; Porto do Mangue; Santa Maria; São Gonçalo do Amarante; Tibau do Sul; Touros; Várzea e Venha-Ver.

Tribuna do Norte

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido Social Democrático (PSD) estão unidos em apoio à pré-candidatura da professora Nilda em Parnamirim. Com figuras de destaque como Gilney Góis, presidente do MDB, e o vereador Dr. César Maia, o MDB apresenta uma nominata robusta que fortalece a campanha.

Por sua vez, o PSD, sob a liderança de Ronildo Barros e com vereadores influentes como Fativan Alves e Binho de Ambrósio, além de uma excelente nominata, contribui com sua representatividade para consolidar o apoio à professora Nilda. A união desses dois partidos, somada ao suporte do Solidariedade, fortalece a pré-candidatura da professora, que se destaca como a única pré-candidata a prefeita de Parnamirim a angariar apoios significativos e em grande escala.

Com apoio sólido e representatividade política, a pré-candidatura da professora Nilda em Parnamirim ganha força e respaldo por meio da aliança entre MDB, PSD e Solidariedade. A união desses partidos e suas nominatas de peso demonstram a confiança no potencial e nas propostas da pré-candidata, prometendo uma campanha eleitoral acirrada e repleta de apoio popular.

Políticando Parnamirim

O prefeito Raniery, acompanhado do presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), Luciano Santos e demais amigos, participou de agenda com a Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet (MDB).

“Continuamos cumprindo agenda administrativa aqui em Brasília, tanto na 25ª Marcha dos Prefeitos, bem como visitando Ministérios e Parlamentares. Oportunidade do governo municipal estar mais próximo com o governo federal buscando melhorias para nossa população, é essa a nossa luta. Que Deus nos abençoe sempre, um forte abraço a todos”, destacou o prefeito.

Além de participar da Marcha, o prefeito foi em busca de recursos para o município de Santa Maria.

Acompanham o prefeito Raniery o seu pré-candidato a vice-prefeito, o presidente da câmara, vereador Arthur César (MDB); assessor especial do prefeito, Maximiliano Aquino; assessor de governo do presidente da FEMURN, Canindé Júnior e o diretor executivo da FEMURN, assessor do vice-governador e secretário-geral do MDB/RN, Gleydson Macedo.