UPAS de Natal ficam lotadas ao receberem pacientes de outras cidades

Falta de assistência nos municípios de origem dos cidadãos contribui para o problema. Atendimento pelo SUS não pode ser negado – Foto: Magnus Nascimento

As quatro unidades de pronto atendimento (UPAs) de Natal enfrentam a constante lotação, provocada pela chegada de pacientes de outros municípios, sobrecarregando a rede. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal diz que a falta de assistência nas outras cidades e a facilidade de atendimento pelo SUS contribuem para tanto. Além disso, que não está havendo os repasses da parte do Governo do Estado e nem dos municípios de origem desses pacientes para cobrir os custos.

O secretário de Saúde de Natal, Chilon Batista, explica que o SUS preconiza que o cidadão não precisa morar no município para ser atendido nessas unidades. “As UPAs são porta aberta e essas invasões, a gente não tem como evitar. O paciente chega de outros municípios e tem que ser atendido. Isso gera todo um problema dentro da nossa rede”, apontou o gestor.

Além disso, ele comentou que há dois tipos de invasão: a imediata – chegar na UPA e ser atendido – e a “invasão do cartão do SUS”. Isso porque cerca de 43% dos cartões SUS cadastrados em Natal não são de munícipes. São 741 mil natalenses, segundo o censo do IBGE, para mais de 1,3 milhão de cartões. Para atender as demandas, o financiamento das UPAs é feito em forma tripartite, que une os governos federal e estadual e o Município.

Porém, Chilon Batista declara que o Estado do RN não está repassando as verbas: “Hoje, só o Governo Federal e o Município vêm arcando com esses custos. O Governo do Estado não tem repassado para o município o que é de obrigação constitucional de valores, para atender essas despesas com os pacientes do município de Natal”. Outros recursos que o Estado deve enviar também não estariam sendo repassados. “Também tem que pagar as despesas com o SAMU e com a Farmácia Básica e isso também não está sendo repassado”, contou Batista.

Quanto aos valores, Chilon usou como exemplo a UPA Esperança (porte 3), que tem um custo estimado em R$ 2 milhões mensais. São custos com pessoal, medicamentos e insumos, por exemplo, dos quais 50% devem ser pagos pela União, 25% pelo Estado e 25% pelos municípios que têm cidadãos atendidos.

A SMS estima que, diariamente, 30% dos pacientes que precisam de internação nas UPAS da capital são de outros municípios. É possível, conforme disse o secretário, que pacientes de fora cadastrem seu cartão SUS em Natal. Com esses casos, são gastos entre 50 e 60 milhões por ano pelo Município. “Além dos custos que a gente tem com os pacientes que são da cidade de Natal, a gente arca também com esses outros municípios que invadem a nossa rede”, afirmou.

Procurada, a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) não justificou o problema. “Essa questão é alvo de uma ação judicial e também discutida entre os entes a nível administrativo, tal qual outras ações da área de saúde que são de responsabilidade compartilhada”, informou a pasta.

Problemas na rede
O secretário municipal de Saúde de Natal, Chilon Batista, diz que, devido à alta demanda de pessoas que chegam de municípios onde não conseguem ser atendidas, a falta de leitos é um dos problemas ocasionados. A situação ainda “sobrecarrega os profissionais, sobrecarrega a farmácia com aumento de medicamentos que têm que ser dispensados”.

Além disso, a secretária adjunta Rayanne Araújo ressalta que o problema prejudica os próprios pacientes que com a demora no atendimento e na transferência para o local adequado. “Acaba que tem um prejuízo assistencial, porque esse paciente deveria ser transferido para o leito de internação hospitalar e acaba ficando na UPA”, relatou.

Para mitigar a superlotação do pronto atendimento, uma ação pretendida pela Secretaria é conscientizar a população a buscar a atenção primária. Rayanne contou que cerca de 80% dos pacientes que buscam as UPAs poderiam se dirigir às unidades básicas de saúde. “A gente vem reforçando, vem fazendo um trabalho para que dentro do município as pessoas só busquem a UPA quando realmente necessitarem. Nós temos unidades básicas funcionando, inclusive 11 unidades funcionando em horário estendido até a noite, ampliando essa oferta para população”, afirmou.

Por volta das 10h30 desta segunda-feira (10), a UPA Satélite estava com dezenas de pacientes, em sua maioria natalenses. Os dados da UPA Satélite, de janeiro a maio de 2024, disponibilizados pela direção da unidade, apontam que 25,6% (12.313) dos atendidos (48.068) eram da região metropolitana, outros estados e outros países.,

Tribuna do Norte

Confira também

  • Por articulação de Ubaldo, governadora Fátima assegura apoio à Festa de Santos Reis

    O deputado estadual Ubaldo Fernandes esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), com a governadora Fátima Bezerra para tratar do apoio do Governo do Rio Grande do Norte à realização da tradicional Festa de Santos Reis, em Natal.

    A reunião foi articulada pelo parlamentar, que apresentou, ao lado de representantes da Paróquia da Sagrada Família, a necessidade de garantir a estrutura para a realização dos festejos. Durante o encontro, a governadora assegurou a colaboração do Governo do Estado para a festa, que integra o calendário religioso e cultural da capital potiguar.

    Participaram da audiência o padre Antônio do Vale, o diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Martins, o diretor-presidente da Ceasa, Matheus Galvão, a secretária estadual de Cultura, Mary Land Brito, o articulador paroquial Josemar Oliveira e Lisângela, integrante da coordenação da festa.

    Para Ubaldo Fernandes, a articulação representa mais um passo na preservação de uma tradição que atravessa gerações e mobiliza as comunidades das Rocas e de Santos Reis. O deputado reforçou seu compromisso em continuar acompanhando os preparativos e contribuindo para que a celebração conte com a estrutura necessária para receber fiéis e visitantes.

  • Bolsa Família aumenta em 6% o poder de compra das famílias no RN, aponta estudo

    Valor mínimo para cada família é R$ 400 Foto: Reprodução

    O reajuste do Bolsa Família, implementado em outubro, elevou em média 6% o poder de compra dos beneficiários em municípios potiguares. O resultado foi identificado em levantamento do Laboratório de Engenharia Econômica da Ufersa, mesmo com a cesta básica registrando alta de 8,4% e chegando a R$ 607,84.

    Entre as cidades pesquisadas, Mossoró teve a cesta mais cara, com R$ 615,01, seguida por Angicos, com R$ 611,42. Caraúbas apresentou o menor valor: R$ 585,32.

    O estudo também apontou aumento expressivo no preço do tomate, que chegou a subir 60,6% em Mossoró. Já a queda nos preços de itens como feijão, farinha e açúcar ajudou a reduzir parte do impacto no orçamento familiar.

  • Bombeiros do RN combatem incêndio em imóvel abandonado na Zona Norte de Natal

    O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado, na noite desta terça-feira (17), para atender a uma ocorrência de incêndio em uma residência localizada na Rua Desembargador Francisco de Assis Martins, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. Ao chegarem ao local, os militares constataram que se tratava de um imóvel abandonado, uma uma grande quantidade de lixo e entulho em seu interior, onde as chamas provocavam intensa emissão de fumaça.

    As equipes realizaram o combate direto às chamas, utilizando técnicas de extinção para controlar o incêndio e impedir sua propagação. Após a eliminação dos focos, os bombeiros executaram o trabalho de rescaldo, procedimento fundamental para identificar e eliminar possíveis pontos de calor que poderiam provocar a reignição do fogo.

    O CBMRN alerta que a fumaça produzida pela queima de lixo e materiais diversos pode conter gases tóxicos e partículas prejudiciais à saúde, especialmente quando há combustão de plásticos, borrachas e outros resíduos. A inalação dessa fumaça pode causar irritação nos olhos, dificuldades respiratórias e intoxicações, representando riscos ainda maiores para crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias. A corporação reforça que colocar fogo em lixo, entulhos ou resíduos acumulados é uma prática perigosa e criminosa, que pode provocar incêndios de maiores proporções, atingir imóveis vizinhos e comprometer a saúde da população. A orientação é realizar o descarte adequado dos resíduos e jamais utilizar o fogo como forma de limpeza de terrenos ou imóveis abandonados.

    Em situações de incêndio, a população deve manter distância das chamas, evitar a exposição à fumaça e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. O acionamento rápido é essencial para garantir uma resposta eficiente das equipes, reduzir os riscos de propagação do fogo e proteger vidas, o patrimônio e o meio ambiente.

  • ALRN e Governo avançam em alinhamento técnico sobre o orçamento de 2027

    Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado deram continuidade, nesta terça-feira (17), às discussões técnicas sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que está na Casa desde setembro e tem o deputado Gustavo Carvalho (PL) como relator. O segundo encontro de alinhamento tratou de aspectos da proposta orçamentária e das adequações técnicas necessárias à indicação e à execução das emendas parlamentares.

     

    A reunião teve como objetivo esclarecer pendências, alinhar procedimentos e garantir que a análise e a execução dos recursos públicos estejam de acordo com as exigências legais de transparência e rastreabilidade. Pela Assembleia, participaram representantes da Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação, da Diretoria de Planejamento, da Divisão de Controle Externo e da Assessoria da Comissão de Finanças e Fiscalização.

     

    Segundo o deputado Luiz Eduardo (PL), o encontro foi produtivo e permitiu solucionar as pendências identificadas na primeira reunião. “Todas as questões que estavam pendentes foram resolvidas. O Governo vai elaborar e encaminhar um substitutivo para que a equipe técnica da Assembleia possa analisar”, afirmou. Também ficou prevista uma apresentação do novo formato para que eventuais ajustes sejam realizados antes do prosseguimento da matéria.

     

    O parlamentar destacou a importância de que as mudanças não comprometam a execução das emendas. “É preciso ter cuidado para que essas alterações não dificultem os remanejamentos. Existem entidades que precisam fazer seus planos de trabalho e, no fim do ano, precisam remanejar recursos para não perder esses valores”, explicou. Luiz Eduardo também ressaltou o papel das emendas parlamentares na destinação dos recursos públicos. Segundo ele, elas representam uma forma de participação dos deputados na definição de investimentos para municípios, entidades e associações, a partir das demandas apresentadas pela população.

     

    Do ponto de vista técnico, as adequações atendem a determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF 854, que estabelece novos critérios para o acompanhamento e a transparência das emendas parlamentares. Entre as exigências está a adoção de uma codificação que permita identificar e rastrear os recursos em todas as etapas do ciclo orçamentário.

     

    A proposta também prevê a reorganização das ações orçamentárias, com descrições mais claras e específicas, facilitando a indicação dos recursos pelos gabinetes e reduzindo erros que podem provocar remanejamentos e atrasos na execução.

     

    O Governo deverá encaminhar o substitutivo até a próxima semana. Após o recebimento, a equipe técnica da Assembleia fará a avaliação dos ajustes para dar continuidade à tramitação do orçamento de 2027 dentro dos novos parâmetros legais.

  • Eleição define representantes para Conselho de Previdência Complementar da ALRN

    Alexandre Filgueira, Milton Carrilho e Beatriz Torquato foram eleitos para representar os participantes e assistidos do plano de previdência complementar ALERNPrev no Conselho de Acompanhamento e Fiscalização da Previdência Complementar (CAFPREC). A eleição foi realizada nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, e definiu os três representantes escolhidos pelos integrantes do plano para acompanhar e fiscalizar sua gestão.

    O Conselho tem a responsabilidade de acompanhar a administração da previdência complementar, fiscalizar suas atividades e assessorar a Presidência da Assembleia. Com a posse dos eleitos, o colegiado passa a contar com sua composição completa, formada por seis membros: três representantes indicados pela Assembleia e três escolhidos pelos participantes e assistidos.

    Os representantes da Patrocinadora são Antônio Carneiro de Souza Júnior, que preside o Conselho, Vinicio Almeida de Medeiros e Karolinne Maia Azevedo. A entrada dos novos integrantes encerra o período de funcionamento em caráter transitório e amplia a participação direta dos servidores no acompanhamento do plano.

    Cinco candidatos participaram da disputa. A votação foi presencial, direta e secreta, e seguiu critérios que garantem representação tanto aos participantes em atividade quanto aos assistidos.

    Atendimento

    A partir desta quarta-feira (18), será realizado um plantão de atendimento aberto a todos os servidores interessados em entender quanto tempo anterior de serviço podem utilizar no plano e como fazer essa opção. Os servidores terão uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o tempo de serviço passado.

    O período para solicitar a utilização desse tempo vai de 18 de novembro a 18 de dezembro. A escolha permitirá organizar os descontos correspondentes a partir de 2027. O plantão é uma oportunidade para buscar orientação e tomar essa decisão com mais segurança.

  • Ubaldo destaca diálogo de Cadu com diferentes forças políticas e projeta avanços para o RN em 2027

    O deputado estadual Ubaldo Fernandes destacou, durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a importância da reunião da bancada federal potiguar, realizada na segunda-feira (16), em Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do governador eleito Cadu Xavier e de prefeitos.

    Para o parlamentar, além de discutir prioridades e investimentos para o Estado, o encontro demonstrou uma característica importante da futura gestão: a disposição de Cadu Xavier para dialogar com diferentes forças políticas, ouvir representantes de diversos setores e construir entendimentos em torno das necessidades do Rio Grande do Norte.

    Ubaldo ressaltou que essa postura, já demonstrada durante o período de transição, gera uma expectativa positiva para 2027. Segundo ele, a capacidade de superar diferenças partidárias e estabelecer parcerias institucionais poderá abrir novas oportunidades de desenvolvimento e ampliar as conquistas para o Estado.

    O deputado também destacou os projetos apresentados como prioridades para Natal, incluindo a segunda etapa do Hospital Municipal, a urbanização de Ponta Negra, melhorias nos corredores de transporte e a Via Norte. Um dos pontos ressaltados foi a proposta de reurbanização do Camelódromo do Alecrim, espaço tradicional do comércio da capital, que reúne trabalhadores, comerciantes e empreendedores e tem papel importante na geração de emprego e renda.

    O parlamentar também chamou atenção para a necessidade de investimentos na Zona Norte e nos demais bairros da capital, especialmente em mobilidade, drenagem, pavimentação e infraestrutura. Para o interior, destacou projetos como a Estrada da Produção e o Sistema Adutor Seridó Sul, fundamentais para o desenvolvimento regional, o escoamento da produção e a segurança hídrica.

    “Não tenho dúvidas de que, com diálogo, articulação e um governo que saiba somar forças, poderemos conquistar muito mais avanços para o Rio Grande do Norte. Tenho muita confiança nessa nova etapa e espero que esse ambiente de diálogo se transforme em parcerias, investimentos e conquistas para a nossa população”, afirmou Ubaldo.

    Ao concluir, o deputado reforçou a importância de acompanhar as propostas apresentadas para que possam avançar e se transformar em obras e benefícios concretos para Natal e os demais municípios potiguares.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.