A eleição que vai definir o deputado estadual indicado para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado já tem data definida.

Em entrevista ao Jornal da Manhã Natal, na Jovem Pan News Natal (assista aqui), o deputado estadual José Dias informou que o pleito será dia 26 de junho, dias antes do recesso parlamentar do meio do ano e tem como candidatos à vaga os deputados Gustavo Carvalho e George Soares.

Dias afirmou que vota em Gustavo Carvalho para ser o indicado. “Ele é o candidato porque, tempos atrás, declararam que quando abrisse vaga, se ele quisesse, seria o candidato. Então honramos o compromisso”, explicou.

Um dos mais antigos parlamentares da Assembleia Legislativa, José Dias disse que “respeito os candidatos”, mas ressaltou que Gustavo Carvalho “é o favorito. Tem a maioria. É uma pessoa experiente e equilibrado”, declarou.

Contudo, ele alertou que “tudo pode ser modificado” e citou que “há o poder do governo”.

Outro aspecto detalhado por ele na entrevista é que o suplente dos dois candidatos que concorrem à vaga no TCE também interfere. No caso, o suplente de Gustavo Carvalho é o ex-deputado Getúlio Rego e a suplência de George Soares é do também ex-deputado Vivaldo Costa. “Os dois estão trabalhando e se equivalem em experiencia politica”, analisou.

Tribuna do Norte

Motoristas de ônibus decidiram nesta terça-feira (28) entrar em greve em Natal por tempo indeterminado. A decisão aconteceu em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), no Alecrim.

De acordo com o Sintro, a paralisação será iniciada 72 horas depois da publicação do edital em um jornal de grande circulação. A expectativa, portanto, é que a greve seja iniciada na próxima semana.

A categoria cobra reajuste salarial e reclama da falta de avanço nas negociações com os empresários. De acordo com Carlos Silvestre, assessor do Sintro, os rodoviários tentam avançar nas negociações com as empresas desde o fim de março. Como a conversa não tem progredido, a categoria vai forçar a paralisação.

Os rodoviários têm a seguinte lista de reivindicações: reajuste de 8,3%; aumento de 50% no vale-transporte; aumento de 20% no plano de saúde; e benefício para custeio da renovação da CNH.

Portal da 98 FM

O Título de Cidadão Natalense foi outorgado ao empresário Joaci Gonçalves Mafra, nessa segunda-feira (27), em sessão solene no plenário Érico Hackradt. “A Câmara Municipal de Natal cumpre papel importante de reconhecer a trajetória de vida e dedicação, bem como os relevantes serviços prestados por Joaci Mafra, na economia e na geração de emprego e renda em nossa cidade”, enfatizou o propositor da honraria, vereador Kleber Fernandes.

Joaci Mafra nasceu em São Tomé/RN, em 1961, e chegou a Natal na década de 90. Em 1995, iniciou a empresa Agronorte Comércio LTDA, especializada em produtos veterinários, rações e produtos agropecuários em geral, uma referência no bairro do Alecrim, onde começou e permanece.

Hoje, com 29 anos no mercado, administrada por Joaci, a esposa Ana Tereza e os filhos André e Joacy Filho, a Agronorte conta com duas lojas e uma distribuidora, cuja matriz se localiza na BR 101 e gera mais de 70 empregos diretos e indiretos.

“Esse é um momento ímpar na minha vida, por estar sendo reconhecido cidadão de Natal, cidade que tenho como minha. Não me arrependo de nada. Empreender é difícil. Mas quando se faz com amor e responsabilidade, alcançamos nossos objetivos. Faria tudo novamente”, disse Joaci, sobre o Título de Cidadania.

Vários amigos e familiares do homenageado compareceram à sessão solene, inclusive o prefeito do Município de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva. “Lembro de Joaci desde minha infância, quando frequentava o comércio da minha família ainda menino”, recordou Mateus Feitosa, presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba).

“Joaci é um empresário de destaque no Alecrim e faz parte da Aeba desde a criação, há 20 anos. Ele é uma inspiração e participa ativamente para manter o comercio do nosso bairro vivo como ele é”, testemunhou Feitosa sobre o homenageado.

Na manhã desta segunda-feira (27), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, foi aprovada e sancionada pelo Executivo Municipal a lei que fixa os subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2025 a 2028.

A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, estabelece que o subsídio mensal do Prefeito Municipal será de R$ 24.000,00, enquanto o Vice-Prefeito receberá um valor mensal de R$ 12.000,00.

Além disso, os Secretários Municipais terão um subsídio mensal fixado em R$ 9.000,00. Vale destacar que esses valores são estabelecidos em parcela única, com a proibição de qualquer acréscimo adicional, abono, prêmio ou verba de representação.

No entanto, a lei prevê uma exceção para os Secretários que também são ocupantes de cargo efetivo no Município. Nesses casos, poderá haver acréscimo no subsídio, incidindo sobre o vencimento do cargo efetivo do titular da Secretaria.

Outro ponto relevante é a possibilidade de o Vice-Prefeito, quando nomeado Secretário, escolher entre receber o subsídio de Vice-Prefeito ou o de Secretário, vedado qualquer pagamento de acréscimo adicional, exceto nos casos previstos na legislação.

As despesas decorrentes da implementação desta lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, designadas nas Leis Orçamentárias Anuais do período da Legislatura.

A segunda nova usina de asfalto sairá do papel em breve, inclusive já foi licitada, beneficiando os 32 consorciados da Região Potengi e demais. O projeto será viabilizado por uma emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim, que destinará R$ 2,5 milhões para a iniciativa. A articulação foi liderada pelo prefeito de São Tomé e presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIM-AMLAP), Babá Pereira.

A usina, que será sediada em Bom Jesus, visa melhorar a infraestrutura viária da região, oferecendo asfalto de qualidade a custos reduzidos. ‘Investir em estradas é crucial para o desenvolvimento econômico e social’, afirmou Babá.

A usina deve gerar empregos e melhorar a economia da região, além de proporcionar melhorias em ruas, avenidas e até estradas vicinais. Os municípios do Potengi aguardam com expectativa as melhorias que o projeto trará para a região.

A mensagem enfatiza o RN Participativo como mecanismo de gestão democrática, construído a partir da escuta ativa da sociedade

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. O conteúdo do projeto apresenta parâmetros alinhados ao contexto econômico e fiscal do Rio Grande do Norte, visando a elaboração de um orçamento mais condizente com a realidade.

Na mensagem enviada ao Legislativo, o executivo estadual ressalta o RN Participativo como instrumento de gestão democrática, construído com a participação ativa da sociedade civil, permitindo aos cidadãos contribuir na definição da alocação de recursos públicos no orçamento estadual. Conforme o PLDO enviado à Assembleia, o Poder Executivo destinará no mínimo 0,7% da Receita Tributária Estadual para ações do Orçamento Participativo (OP). Essa medida é vista como um importante avanço para assegurar a participação dos cidadãos e dos atores políticos e sociais nas decisões governamentais.

O Rio Grande do Norte planeja lançar seu Orçamento Participativo a partir de 2025, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). O programa, denominado “RN com a Gente”, visa democratizar o orçamento público potiguar, promovendo a participação popular na gestão estadual. Esta iniciativa é um desdobramento do Plano Plurianual Participativo (PPA), iniciado em 2023. O RN com a Gente consiste em uma “feira de serviços” oferecida pelos órgãos e entidades do Governo do Estado antes das plenárias do Orçamento Participativo Estadual. A proposta é proporcionar cidadania e garantir direitos à população potiguar.

Dessa forma, o estado do Rio Grande do Norte vislumbra um futuro promissor, com expressivos investimentos e um renovado compromisso com a participação popular. A LDO para 2025 revela uma visão estratégica para o desenvolvimento socioeconômico do estado, priorizando setores como saúde, educação, infraestrutura, segurança e habitação. “O presente Projeto de Lei tem por objetivo apresentar as diretrizes para elaboração e execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros que subsidiem a Lei Orçamentária Anual para 2025”, afirma Virgínia Ferreira, titular da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN). “A implementação do Orçamento Participativo fortalece o compromisso do Estado com a Governabilidade Democrática”, ressalta Ferreira, destacando a importância da participação cidadã no processo decisório das políticas públicas.

Além das iniciativas de participação popular, o Rio Grande do Norte está recebendo investimentos expressivos, ultrapassando os R$ 45 bilhões. Projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) impulsionam o desenvolvimento econômico e social do estado. “A expectativa de crescimento nos setores como indústria, impulsionada pelo retorno de grandes empreendimentos como a Petrobras, e agropecuária, beneficiada pelo período chuvoso, sinaliza um cenário promissor para o Rio Grande do Norte”, avalia a secretária.

Diante desse contexto favorável, o estado se destaca como um polo de energia renovável, responsável por 30% da produção de energia eólica do país. Projetos como o Porto-Indústria Verde, em parceria com o BNDES, reforçam o compromisso do governo com o avanço sustentável e a inovação tecnológica na região.

Apesar dos desafios internacionais, como o conflito entre Rússia e Ucrânia e os impactos do aquecimento global, o Rio Grande do Norte mantém uma perspectiva otimista, sustentada em sua capacidade de adaptação e resiliência. “Estamos diante de uma oportunidade única de transformar as diretrizes da LDO em ações concretas que impulsionarão o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Com o engajamento de todos os setores da sociedade, podemos construir um futuro ainda mais promissor para o Rio Grande do Norte”, conclui Virgínia Ferreira.

A proposta da LDO 2025 aguarda deliberação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a expectativa de rápida tramitação e aprovação por parte dos parlamentares.

Em vídeo divulgado na noite desta segunda-feira (27), o prefeito de Ruy Barbosa, Tiquinho, anunciou seu pré-candidato a prefeito para o próximo pleito.

Tiquinho, diante de vários nomes que se colocaram à disposição para a candidatura, optou pela escolha do empresário Raniere Moura. Agora, resta aguardar quem será o pré-candidato a vice-prefeito na chapa.

Demorou, mas saiu a FUMAÇA BRANCA no grupo político do prefeito Tiquinho.

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O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte expediu uma recomendação para reforçar ao Governo do Estado a necessidade de cumprimento das restrições em programas sociais e contratações durante o ano eleitoral. O objetivo é evitar o uso de recursos públicos para favorecimento de candidatos que disputarão as eleições municipais em outubro. Os promotores eleitorais também poderão expedir recomendações às Prefeituras nas respectivas zonas eleitorais para informar sobre o acompanhamento preventivo e as regras definidas em lei.

A recomendação do MP Eleitoral ressalta que os chefes do Executivo devem abster-se de executar programas sociais sem previsão legal ou que não estejam em execução desde o ano 2023, salvo nos casos de calamidade pública ou estado de emergência. Os processos seletivos devem ser isonômicos, públicos, transparentes, objetivos e impessoais. O documento lembra, ainda, que a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) veda a prática de desvio de finalidade na execução de políticas públicas, a fim de evitar captação de sufrágio e abuso de poder político.

A recomendação foi recebida pela governadora Fátima Bezerra durante reunião nesta segunda-feira (27), no Centro Administrativo do Estado. Participaram do encontro a procuradora regional Eleitoral no RN, Clarisier Azevedo, e o procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Glaucio Garcia.

A expedição de recomendações aos chefes do Executivo é prática replicada em vários estados do país, a partir de iniciativa do MP Eleitoral em Goiás, adotada desde as eleições de 2016.

Os processos eleitorais contra o senador Rogério Marinho (PL-RN) foram encerrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e não serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com o término do prazo para recursos na última quinta-feira (23), os processos atingiram o status de “transitado em julgado”, tornando as decisões definitivas e irrecorríveis. Desta forma, o senador e seus suplentes, Flávio Azevedo e Igor Targino, não enfrentarão novo julgamento.

Em 16 de maio, o TRE-RN já havia rejeitado, por unanimidade, as duas ações movidas por Carlos Eduardo Alves (PSD), ex-prefeito de Natal, que pediam a cassação do mandato de Rogério Marinho. As acusações incluíam suposto abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2022, alegando o uso de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para favorecer certos municípios e a participação do senador em eventos públicos.

O relator do processo, desembargador Expedito Ferreira de Souza, enfatizou a ausência de provas robustas que sustentassem as alegações, descrevendo-as como baseadas em presunções e conjecturas sem evidências concretas. Essa avaliação reforçou a defesa do senador, que argumentou que todos os investimentos realizados pelo MDR foram distribuídos de forma regular e sem discriminação política.

Após a decisão, Rogério Marinho expressou sua satisfação em nota oficial. “Recebemos o resultado do julgamento com serenidade. Sempre acreditamos na justiça e na defesa da nossa causa. Ao longo de nossa atuação como Ministro, nosso objetivo primordial foi contribuir para o desenvolvimento de nosso Rio Grande do Norte e do Brasil”. A absolvição representa uma vitória significativa, permitindo ao senador continuar seu mandato legislativo sem as acusações pendentes.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) inicia nesta segunda-feira (27) o edital para o Processo Seletivo da Formação Técnica EaD 2024.2. As inscrições vão até o dia 02 de julho.

Para o Rio Grande do Norte, há 225 vagas disponíveis para os cursos de Zootecnia e Agricultura. As aulas são ministradas à distância, com encontros presenciais nos polos de ensino, aos sábados.

As vagas para o curso técnico em Zootecnia serão distribuídas nos polos de São Paulo do Potengi (25), Jucurutu (25), Santo Antônio (25), Apodi (25), Pau dos Ferros (25), Jardim do Seridó (25), Parnamirim (25) e Mossoró (25). Para o curso de Agricultura, serão disponibilizadas mais 25 vagas, também para o polo de Parnamirim.

Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site do Senar e-Tec (etec.senar.org.br), acessar o menu “Processo Seletivo”, selecionar o submenu “Cursos a Distância” e ler o edital completo. Após isso, o candidato deverá escolher apenas um curso técnico e um polo presencial.

Tanto as inscrições quanto os cursos são gratuitos para os participantes. No ato da inscrição, devem ser anexados o histórico escolar, o certificado de conclusão do Ensino Médio, além de comprovantes de vínculo rural (apenas para o público prioritário). A prioridade de vagas é para produtores rurais ou pessoas com vínculo com a produção rural, seja empregatício e/ou familiar.

Etapas

A etapa I, de análise das inscrições, se estenderá de 02 a 04 de julho, quando será analisada toda a documentação apresentada. A etapa II é a de Classificação dos Candidatos, que vai de 10 a 31 de julho. Nesta fase, cujo processo será definido pelas regionais do Senar em cada estado, serão conhecidos os candidatos aprovados e, em seguida, será aberto o período de inscrições. Cada uma das etapas contará com um período para apresentação de recursos.

Após todo o processo de seleção, as matrículas serão recebidas presencialmente nas secretarias dos polos de ensino escolhidos pelos candidatos no ato da inscrição.

Tribuna do Norte