O Partido Social Democrático (PSD) de São Paulo do Potengi, publicou um edital de convocação para a convenção municipal, que ocorrerá no dia 27 de julho. O evento será realizado na Associação Lítera Recreativa, com início às 18h e término previsto para as 22h.

Segundo o edital assinado pelo presidente do partido, José Leonardo Cassimiro de Araújo, Naldinho, a convenção será uma oportunidade para a formação de coligações e escolha de candidaturas majoritárias e proporcionais para as próximas eleições municipais.

O presidente do partido, José Leonardo Cassimiro de Araújo, destaca a importância da participação de todos os convencionais para a construção de uma estratégia eleitoral sólida e representativa para o município.

Essa convocação é um passo crucial para definir os rumos do partido nas próximas eleições, refletindo o compromisso do PSD com a participação ativa de seus membros e a busca por uma representação política forte e coesa.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte reprovou as contas do ex-prefeito do município de Lagoa de Pedras, Raniére Amancio, após uma série de divergências encontradas nas contas referente aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, e 2017. De acordo com o Parecer do TCE/RN, as divergências são gritantes e dentre os destaques estão: O Repasse ao Poder Legislativo ultrapassou o limite máximo estabelecido na Constituição Federal; Divergência entre os valores da Receita Orçamentária constantes no Balanço Orçamentário e no Balanço Financeiro; Divergência entre valores do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa constantes no Balanço Financeiro e no Balanço Patrimonial; Divergência entre o valor do Patrimônio Líquido apurado no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais; além de Divergência entre valores informados no Balanço Patrimonial e na Demonstração da Dívida Flutuante. Ainda de acordo com os pareces do Tribunal de Contas, outras divergências devem ser apuradas pois incidem no cometimento de Improbidade Administrativa.

Com a reprovação das contas do ex-prefeito Raniere Amancio, surge fato novo que abre precedente como possível impeditivo da pré-candidatura de Raniere Amancio à Prefeitura de Lagoa de Pedras, em razão da possível perda da elegibilidade.

Até o presente momento, Raniere Amancio não comentou a reprovação das contas de sua administração, nem esclareceu os apontamento feitos pelo Tribunal de Contas do RN.

Blog do Rudimar Ramon

Salatiel de Souza, o pré-candidato do prefeito de Parnamirim Rosano Taveira, coleciona no currículo a ocupação de dois cargos públicos e de duas condenações por corrupção. As ações nº 0214711-50.2007.8.20.0001 e nº 0114268-42.2017.8.20.0001 foram desdobramentos das operações Impacto, quando era vereador de Natal, e Cidade Luz, quando era secretário adjunto de operação da Semsur.

No âmbito da Operação Impacto, que descortinou um esquema criminoso de venda de votos na apreciação do Plano Diretor do Município da capital, em 2007, conforme denúncia formulada pelo Ministério Público e acatada pelo Judiciário, o então vereador Salatiel de Souza foi condenado pelo recebimento de propina para atender aos interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil. Nesse processo, ele foi enquadrado no artigo 317, caput, e seu § 1º, do Código Penal , a chamada corrupção passiva.

Segundo o MP, o envolvimento de Salatiel de Souza restou provado a partir dos diversos diálogos dele interceptados e também de outras provas materiais e testemunhais. Ele foi condenado a uma pena de 6 anos e 8 meses de reclusão, ao pagamento de multa no valor 150 salários mínimos e perda de cargo público. Diante da condenação em segunda instância, Salatiel não pode mais concorrer à Câmara Municipal de Natal.

Já no processo relativo à Operação Cidade Luz, que investigou a manipulação em licitação de iluminação pública de Natal em troca de promessa de propina, Salatiel de Souza foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, conforme art. 317, parágrafo primeiro, e art. 327, § 2º, todos do Código Penal. A fundamentação para sua condenação se baseia na intensa culpabilidade do réu, que participou de um ajuste prévio com outros acusados, recebendo promessas de pagamento de propina em troca de sua atuação. Essa premeditação e dolo mais intenso na conduta do réu foram determinantes para sua condenação.

A pena definitiva aplicada a Salatiel Maciel de Souza foi de 06 anos, 06 meses e 06 dias de reclusão para o crime de corrupção passiva e 2 anos e 4 meses de detenção, para o crime de fraude à licitação, além de perda do cargo, função pública ou mandato eletivo. Este processo ainda tramita e isso significa dizer que, se a sentença for confirmada nas instâncias superiores e transitar em julgado, Salatiel poderá perder o cargo que porventura esteja ocupando.

A Câmara Municipal de Tangará, com a maioria dos votos, iniciou na manhã desta quinta-feira (11) um processo de impeachment contra o prefeito Augusto Alves.

Augusto assumiu a Prefeitura após a interdição judicial do prefeito afastado Dr. Airton, ocupando a posição de vice-prefeito.

O impeachment é relacionado a um déficit previdenciário de quase R$ 10 milhões no município.

A política em Tangará promete grandes movimentações nos próximos dias, estaremos atentos e iremos trazer todas as informações.

A bancada do prefeito de Parnamirim Rosano Taveira, que apoia a pré-candidatura de Salatiel de Souza, aprovou na sessão desta quinta-feira, 11/07, uma nova alteração no FINISA para a retirada de R$ 5 milhões de investimentos no Litoral. O FINISA é o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento da Caixa Econômica contraído pela Prefeitura Municipal, em 2021.

Inicialmente, o FINISA previa no contrato nº 0599022-39 obras de melhoria “de ramal turístico – Rota do Sol – Pirangi” no valor de R$5.800.000,00. Na votação desta quinta, atendendo a uma proposta do prefeito Taveira, a bancada governista reduziu o valor do investimento para R$ 700 mil, retirando exatos R$ 5,1 milhões do Litoral.

O contrato inicial previa, além de recursos para a Rota do Sol, investimentos para a construção de novo centro administrativo (R$ 13 milhões); urbanização de Parques e do Centro da Cidade (R$10 milhões); pavimentação, recapeamento e obras de drenagem (R$ 48 milhões); modernização das secretarias de tributação e Meio Ambiente (R$17,2 milhões); e construção de um binário em Nova Parnamirim (R$ 6 milhões). Em 2023, o prefeito propôs e a Câmara aprovou a descontinuação das construções de novo centro administrativo e de um binário em Nova Parnamirim.

Até o momento, dos R$ 100 milhões inicialmente contratados, a Prefeitura só empregou o valor de R$30.305.720,00 e mais o valor global de parcela de juros pagos de R$11.483.655,10.

Apesar do parecer técnico da prefeitura alegar que possui margem financeira suficiente para contratação do financiamento, o município tem conceito “E” no ECF – que significa que tem uma péssima avaliação de suas informações contábeis e fiscais. Para se ter uma ideia, de abril/2023 a abril/2024, a Prefeitura de Parnamirim registrou uma receita corrente ajustada de R$778.122.416,88 e despesas empenhadas – no mesmo período: R$789.571.992,15. Um percentual de comprometimento de 101,45%.

Na quarta-feira, dia 3 de julho, o Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi palco de um acolhimento especial aos estudantes, marcando o retorno às aulas após um período de paralisação. A iniciativa, realizada nos três turnos, teve como objetivo principal proporcionar um ambiente acolhedor e informativo para alunas e alunos.

Durante o acolhimento, foram explicadas as ações que serão implementadas no retorno às aulas, visando garantir um reinício tranquilo e produtivo das atividades acadêmicas. Além disso, foi um momento de interação e escuta ativa entre estudantes e servidores, fortalecendo os laços comunitários e promovendo um ambiente de apoio mútuo.

A ação contou com a presença do diretor-geral do Campus, Renato Dantas; da diretora acadêmica substituta, Maraísa Alves; e da psicóloga Izabelly Primo; entre outros membros da equipe acadêmica e administrativa. Também estiveram presentes representantes do comando de greve, incluindo a coordenadora da Extensão, Monique Oliveira, e o enfermeiro Agnaldo de França, que estiveram à disposição para esclarecer dúvidas dos estudantes.

Foto: Reprodução

Reviravolta em São José de Mipibu. O atual vice-prefeito, Joelmo Teles(Avante) rompe com o prefeito Zé Figueiredo e anuncia apoio a Severino Rodrigues(MDB), pré-candidato a prefeito pela oposição. O anúncio foi registrado em um vídeo que circula nas redes socias, publicado nesta quinta-feira(11), mostrando uma conversa entre os dois sobre o futuro de São José de Mipibu.

Joelmo lembrou que Severino Rodrigues é filho do Arenã, um dos principais distritos de São José e a exemplo do que fez em Monte Alegre, está comprometido em melhorar o município. “Andando pelas ruas de São José eu percebi que o nome Severino traz confiança; o nome Severino está trazendo esperança”, destacou o vice-prefeito ao aceitar o convite para caminhar ao lado da oposição.

O pré-candidato, Severino Rodrigues, agradeceu o apoio de Joelmo e a confiança depositada em um projeto que não tem cunho pessoal e sim um objetivo coletivo de ajudar a São José a ganhar o protagonismo que merece na região Agreste.

Os dois líderes políticos irão participar amanhã, sexta-feira, dia 12, do segundo evento político ao lado da juventude de São José de Mipibu. O encontro promete ser um marco do inicio de uma parceria política simbolizando a união de forças em prol de um objetivo comum: transformar São José de Mipibu em um município mais desenvolvido e com qualidade de vida.

Com esta nova aliança, Joelmo Teles e Severino Rodrigues esperam mobilizar a comunidade e consolidar o apoio necessário para com vistas as eleições de outubro.

Blog do BG

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento que se abstenha, de imediato, de contratar prestação de serviços contábeis diretamente, por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11) e indica ainda a necessidade de rescisão de contratos que não observem as normas legais e realização de concurso público para contadores.

A recomendação explica que a lei de licitações só permite a contratação direta pelos órgãos públicos para questões pontuais e casos de natureza singular. Nesse caso, não se enquadra os serviços de contabilidade comum, considerado demanda habitual. O entendimento é reforçado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que indica na súmula nº 28 que “a contratação sem concurso público de profissionais para o desempenho de atividades habituais e rotineiras da Administração Pública, tais como de assessorias contábil e jurídica, enseja a irregularidade das contas, a aplicação de sanção administrativa”.

Assim, o órgão ministerial apontou a necessidade de rescisão dos contratos prestação de serviços contábeis firmados pela Prefeitura e destinados à realização de serviço de natureza habitual. O documento indica ainda que o Poder Executivo Municipal deve transferir as atribuições para servidores efetivos. Caso não haja quadro de pessoal, a gestão deve promover a criação dos cargos necessários e a realização de concurso público.

O órgão ministerial define prazo máximo de 180 dias para formalização do concurso. A Prefeitura terá, no entanto, 30 dias para enviar documentos comprobatórios acerca das providências tomadas a partir desta recomendação. O não cumprimento da recomendação levará ao ajuizamento das ações cabíveis e sinalizará o dolo para fins de responsabilização por improbidade administrativa.

Veio do presidente do PL, senador Rogério Marinho, o atestado e desmentido da fake news lançada por Salatiel de Souza em Parnamirim. Na tentativa de tirar do foco o verdadeiro debate que se apresenta aos parnamirinenses – a gestão desastrosa do prefeito Rosano Taveira e a necessidade de resgatar a cidade, o único argumento lançado contra a pré-candidata professora Nilda é de que ela seria de esquerda. Rogério negou ao incluir o Solidariedade de Nilda no rol de partidos com os quais o PL pode se coligar no Rio Grande do Norte.

Em vídeo lançado em suas redes sociais nesta quinta-feira (11), o presidente estadual do Solidariedade, ex-deputado Kelps Lima destacou a resolução do PL, que vem a ser o partido de Salatiel. “Rogério divulgou a resolução de que não vai se aliar aos partidos de esquerda e listou os partidos: PT, PSol, PV e PCdoB. Claro que o Solidariedade não estava nessa lista. Há dois anos atrás, Rogério Marinho estava no nosso palanque, votando no número do candidato do Solidariedade para governador, Fábio Dantas”, afirmou Kelps Lima.

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Confirmadíssimo, o empresário Mozart Dantas não será candidato a vice-prefeito na chapa com o ex-prefeito Naldinho em São Paulo do Potengi.

A informação foi confiada pelo mesmo em contato conosco na manhã desta quinta-feira (11).

“Não farei parte da chapa com o amigo e companheiro Naldinho. Pelo menos não dessa vez. O meu “sonho” vai ser “adiado” mais um pouquinho. Tudo no tempo de “Deus”, disse Mozart.

Agora é aguardar quem será o nome confirmado por Naldinho que irá compor chapar nesta eleição.

Aguardemos…