“Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”. Este é o título do livro que será lançado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) nesta quinta-feira (03) em São Paulo e na segunda-feira (07) em Natal. Outros lançamentos estão previstos para ocorrer em mais oito Estados do país durante este mês de maio.

Na capital paulista o lançamento fará parte da programação do seminário “150 dias da Reforma Trabalhista”, que ocorrerá no World Trade Center, a partir das 17 horas. Além de Rogério Marinho, que será um dos palestrantes, o evento contará também com a participação do ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Antes, pela manhã, a obra também será lançada na sede da Fiesp, em solenidade a partir das 10 horas.

No dia seguinte, sexta-feira (04), mais um evento para lançamento da obra no Novotel São Paulo Jaraguá Conventions, às 10 horas. Já em Natal, a solenidade de lançamento do livro será realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 18 horas de segunda-feira (07).

A obra é um documento que esmiúça a história recente do projeto que modernizou a legislação trabalhista do Brasil, com destaque para informações de bastidores sobre a tramitação da matéria no Congresso Nacional. O livro explica, em detalhes, o conteúdo e possíveis impactos da nova Lei 13.467/2017, também batizada de “Lei Rogério Marinho”.

O leitor poderá compreender, nas quase 200 páginas, os objetivos, as circunstâncias econômicas, políticas, históricas e os contrapontos que guiaram a feitura da modernização das leis trabalhistas brasileiras. Uma nova Lei que propiciou os meios para a mudança de estruturas arraigadas à sociedade desde os anos 1940.

O livro analisa e expõe sobre o tema dos direitos trabalhistas, da terceirização, da proteção às mulheres na nova Lei, da jornada de trabalho, do combate à insegurança jurídica, dos mecanismos legais de fortalecimento dos sindicatos representativos. Enfim, trata dos principais temas e impactos da modernização das leis trabalhistas. Dúvidas frequentes são dirimidas em respostas diretas e esclarecem pontos da legislação que ainda poderiam estar obscuros.

Ainda, a obra traz artigos de imprensa escritos por Rogério Marinho, entre junho de 2016 e setembro de 2017. Os artigos mostram o intenso debate que permeou todo o longo processo político e legislativo da Reforma Trabalhista. No conjunto, exibem os principais argumentos demonstrativos da necessidade de modernização trabalhista no país e refutam as principais objeções à modernização.

O livro contém fotos ilustrativas e endereços (QrCode) de vídeos contendo entrevistas, debates e discursos envolvendo o autor no transcurso dos trabalhos de formulação da modernização da lei trabalhista.

Além de São Paulo e Natal, também já está confirmado o lançamento do livro “Modernização das leis trabalhistas” no Rio de Janeiro, no dia 11 de maio. Até o fim do mês, ocorrerão eventos semelhantes também em Brasília (DF), Recife (PE), Curitiba (PR), Salvador (BA) e no Estado de Santa Catarina, com cidade a ser definida.

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O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou neste domingo (29) da Festa do Trabalhador realizada em Maxaranguape. O parlamentar cumprimentou a todos os presentes, sempre acompanhado do prefeito da cidade, Luis Eduardo (PSDB). Também estiveram no evento vereadores e lideranças da região.

No sábado (28) o parlamentar foi até a cidade de São José do Campestre para prestigiar a convenção que oficializou a candidatura de Luciano Alves (PRB) a prefeito do município, nas eleições complementares com o apoio do PSDB.

Na oportunidade também estiveram presentes o vice-governador Fábio Dantas (PSB), o deputado federal Rafael Motta (PSB), os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Ricardo Motta (PSB) e Cristiane Dantas (PSB), além do ex-senador Geraldo Melo (PSDB) e do vereador Dickson Nasser Júnior, presidente do PSDB em Natal.

Nesta terça-feira (1º) o deputado federal Rogério Marinho cumpre agenda na cidade de Georgino Avelino.

O pedreiro Marcondes Gomes da Silva de 45 anos, confessou em depoimento que matou a adolescente Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, asfixiada com um arame, depois que ela recusou manter relação sexual com ele. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (27) pela delegada Dulcinéia Costa, titular da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA). De acordo com ela, o homem agiu com “muita frieza”.

Ainda segundo a delegada, Marcondes confirmou que agiu sozinho. Para a Polícia Civil, o caso está elucidado. Os investigadores ainda aguardam o resultado de um exame de DNA que vai comprovar se o corpo encontrado na última terça-feira (24) enterrado na casa onde o homem realizava a obra era o de Iasmin Lorena. Segundo a polícia, a roupa e outros elementos coincidem.

Em depoimento, o pedreiro afirmou que abriu uma cova e enterrou a menina no imóvel, na mesma rua do bairro da Redinha, Zona Norte da capital, onde Iasmin morava e foi vista pela última vez. Segundo o depoimento dele à polícia, o crime aconteceu no mesmo dia do desaparecimento dela. Iasmin foi vista com vida pela última vez em 28 de março.

Marcondes foi preso pela Polícia Militar nesta quinta-feira (26) em uma praia nas proximidades de Touros no Litoral Potiguar. Ele tinha um mandado em aberto.

A delegada Dulcinéia Costa também negou veementemente a participação da mãe da menina, Ingrid de Araújo, na morte. Nesta quinta-feira (26), um boato sobre isso se espalhou em várias redes sociais da cidade. Para a delegada, não há qualquer indício. Conforme a delegada, o pedreiro disse que a mãe tinha participação no crime logo que foi preso, porém, no depoimento, confessou que agiu sozinho.

G1/RN

O 1º de Maio é uma data que representa a luta internacionalista e de classe, independente de patrões e governos. Diferente do que dizem os patrões, 1º de Maio não é Dia do Trabalho nem dia de festa com empresários, mas sim Dia de Luta dos Trabalhadores.

Diante disso, em Natal, o dia 30 de abril, será marcado por um ato público a partir das 15h, com concentração no calçadão da Rua João Pessoa, próximo à C&A.

A classe trabalhadora vai às ruas em defesa de seus direitos, pelo fim da reforma da Previdência e anulações da reforma trabalhista e da lei da terceirização.

As entidades exigem também o Fora Robinson, Fora Temer e Fora todos os corruptos!

As atividades relacionadas ao 1º de maio, Dia Internacional de lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, foram convocadas pelo Sindsaúde-RN em conjunto com a CSP-Conlutas, MMS, Sindicato dos Bancários, Sintest, Sindprevs e Sinai.

SERVIÇO

Ato público em defesa dos direitos dos trabalhadores(as)
30/04 às 15h
Calçadão da Rua João Pessoa

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Na tarde desta quinta-feira, 26, na Secretaria Estadual de Segurança Pública do RN, a Prefeita do município de Riachuelo/RN, Mara Cavalcanti, o Deputado Estadual Raimundo Fernandes, e os Vereadores da cidade, participaram de uma importante reunião com a Secretária Sheyla Freitas, em pauta estava a Segurança da cidade.

“O que a Secretária de segurança estadual nos colocou foi o baixo número de contingente, onde a Polícia Militar opera com 70% e a Polícia Civil com 30%, poucos policiais para todo o estado. Além falta de recursos para a área da segurança e outros problemas. A ineficiência da segurança pública é um assunto conhecido de todos”, disse Mara.

Ficou acertado com a Secretaria de Segurança do RN uma nova viatura policial para reforçar a segurança e uma ajuda do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD –  para o município.

A Câmara Municipal aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução 14/2018 da vereadora Natália Lula Bonavides (PT). O Projeto, aprovado em regime de urgência, recebe o nome Yasmin Lorena, desaparecida desde o dia 28 de março na comunidade da África, Redinha, e dispõe sobre a inserção de imagens e telefones de contatos de pessoas desaparecidas na programação da TV Câmara Natal.

“A TV Câmara é uma TV pública que cumpre uma função social e diante do caso da Yasmin Lorena nós resolvemos criar um meio para ajudar as famílias que vivem a angústia de ter parentes desaparecidos com um meio de divulgação de tamanha amplitude que é a televisão”, afirmou a vereadora Natalia Lula Bonavides.

De acordo com a parlamentar só no mês de março já são 12 desaparecimentos de pessoas e 31 casos em 2018. “Com o Projeto a população vai saber para onde ligar e dar informações que ajudem a solucionar tantos casos de pessoas desaparecidas”, concluiu Natália.

A vereadora Júlia Arruda, que subscreveu o Projeto de Resolução, também comentou a importância dos meios de comunicação para colaborar com as investigações. “Muitas vezes falta um canal de divulgação para que a população possa compartilhar e receber informações sobre quem se encontra desaparecido e a TV Câmara vai contribuir para dar visibilidade a esses casos”, explicou Júlia Arruda, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 80/2017, do ex-vereador Aldo Clemente, subscrito pelo vereador Ubaldo Fernandes (PTC) e vereadora Nina Souza (PDT), que dispõe sobre a criação do “Espaço Popular da Música Marcelo Tinôco”, no bairro da Ribeira.

Também aprovados, em primeira discussão, o Projeto 81/2013, do ex-vereador Rafael Motta, subscrito pela vereadora Júlia Arruda que fala sobre a instalação de sinalização de trânsito bilíngue – Português/Inglês – nas proximidades dos pontos turísticos e locais estratégicos de Natal, e o Projeto 166/2017, do vereador Kleber Fernandes (PDT), que dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas a práticas comerciais, bancárias e financeiras que envolvam negativa de outorga de crédito ao consumidor.

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira(26) presidida pelo Desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE-RN, a Corte Eleitoral sob a relatoria do Desembargador ibanez Monteiro, desproveu os recursos interpostos por Maurício Caetano, Holderlin e Luiz Araújo da Costa, prefeito, vice-prefeito e vereador respectivamente. Na ocasião foi dado provimento as sanções impostas de cassação dos diplomas dos eleitos e inelegibilidade.

Também foi mantida a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita da cidade de Ceará-Mirim.

Fonte: Blog do Assis

Serviços de apoio psicológico, social, financeiro e atendimentos de saúde e cidadania para mulheres em situação de risco. Esta é a proposta do projeto Mulher viver com Dignidade, que terá mais uma vez o apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e está sendo promovido pela Defensoria Pública do RN, através do seu Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (NUDEM).

A 13ª edição acontece nesta sexta-feira (26), no município de Santana do Seridó e a Sesap irá participar através das Coordenadoria IST/ AIDS e da Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (SIEC), com esclarecimentos e dispensação de insumos para prevenção de doenças como HIV, Sífilis e Hepatite, distribuindo preservativos e fazendo orientações às participantes.

O evento tem a parceria de vários órgãos e instituições, com ações sociais para empoderamento psicológico e financeiro, por meio de oficinas de rodas de conversas, palestras, atendimento jurídico e com programação cultural. Na parte da tarde será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal para debater a violência doméstica e familiar. O município de Santana do Seridó é um dos que apresentam, no RN, um alto índice de ocorrências desse tipo de violência.

PROGRAMAÇÃO

9h às 13h – atendimento e atividades, emissão de documentos (RG e CPF) e ações de saúde e cidadania

14h às 17h – Audiência pública Câmara Municipal e inauguração da Sala Lilás