Demitido da Petrobras, Jean Paul Prates foi homenageado por senadores em uma galinhada na casa de Jorge Kajuru na terça-feira passada. E, com quem conversou, demonstrou seu estresse com… Rui Costa.
A propósito, Prates não descartou aos aliados o interesse em romper com o PT para, quem sabe, traçar uma meta ambiciosa para a eleição ao governo do Rio Grande do Norte em 2026. E, sondado a voltar ao governo após a quarentena de seis meses, mandou recados de que tem outros planos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Afonso Bezerra e à Secretaria Municipal de Educação a rescisão de um contrato administrativo firmado com Cooperativa, bem como a convocação de aprovados no concurso público da cidade para manutenção das aulas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (02) e apresenta prazo de 30 dias para que sejam adotadas as medidas.
O MPRN identificou que o município de Afonso Bezerra apresenta contrato vigente com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (COOPEDU) para disponibilização de equipe de 194 profissionais da educação, sem concurso público.
Em virtude de vícios constatados, em especial a falta de fiscalização da execução do contrato, o MPRN recomendou que a Prefeitura rescinda o contrato administrativo firmado com a COOPEDU e que, a partir do dia 06 de julho de 2024, não seja autorizada nenhuma substituição do quadro educacional.
O órgão ministerial identificou, por exemplo, que o contrato permite a substituição dos profissionais atuais, o que pode gerar influência indevida no pleito eleitoral. A Lei das Eleições define que existem condutas vedadas em ano de eleição e uma delas, inclusive, é a proibição de nomeação, substituição, contratação ou demissão de quadro profissional público no período de três meses anteriores ao pleito.
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania) do MPRN realizou uma vistoria às escolas do município e identificou ainda ” a presença de estagiários ministrando aulas nas unidades escolares rurais sem a presença de profissionais graduados em Pedagogia”, o que configura ausência de fiscalização e grave descumprimento contratual pela cooperativa.
Os gestores públicos devem também tomar providências imediatas para nomear profissionais suficientes, aprovados no recente concurso público para a educação municipal, de modo que a população não seja afetada pela redução da rede de ensino.
O Ministério Público encaminhou ainda o caso para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise da legalidade e economicidade do contrato firmado entre o Município de Afonso Bezerra e a Cooperativa.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (2) a operação Arcanjos XII. O objetivo é o combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.
A Operação Arcanjos XII visa o enfrentamento ao abuso e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Nesta operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Mossoró. O investigado foi preso em flagrante por armazenar mídias digitais contendo material com cenas de abuso sexual infantojuvenil. O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), o qual vem desenvolvendo uma metodologia que tem trazido bastante resultado na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.
No momento do cumprimento do mandado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de ‘CSAM”. A sigla “Child sexual abuse material” significa, em livre tradução, “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas.
Os vestígios colhidos nos locais das buscas serão encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados.
A operação Arcanjos XII foi realizada em conjunto com a Polícia Civil e contou com o apoio da Polícia Militar.
A Band promoveu, nesta segunda-feira (1º), o Prêmio Band Cidades Excelentes 2024, com os vencedores da quarta etapa nacional em Brasília (DF). A iniciativa é uma parceria do Grupo Bandeirantes de Comunicação e do Instituto Aquila para incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão com o objetivo de transformar a realidade dos 5.570 municípios brasileiros e melhorar os serviços prestados aos cidadãos.
Para alegria de todos, o município de Lagoa de Velhos, pertencente a região Potengi, foi premiada na categoria Infraestrutura e Mobilidade Urbana, menor que 30 mil habitantes, que mais evoluiu nos últimos quatro anos. Além disso, o município ficou em primeiro lugar também no RN. Nas redes sociais, a prefeita Sonyara Ribeiro expressou sua felicidade ao receber o prêmio em Brasília.
“Recebi a premiação hoje à noite, 1º, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília (DF), e não poderia estar mais orgulhosa. Este reconhecimento é fruto do nosso trabalho árduo e do compromisso com o desenvolvimento de Lagoa de Velhos. Agradeço a todos os cidadãos pela confiança depositada em nossa gestão e a todos os servidores municipais pelo empenho e dedicação. Juntos, estamos transformando nossa cidade e alcançando resultados extraordinários. Continuaremos trabalhando com afinco para trazer ainda mais conquistas e melhorias para Lagoa de Velhos“, destacou Sonyara.
Será a terceira tentativa do município licitar o serviço que nunca foi regulamentado. Dois pregões anteriores deram desertos. Foto: Adriano Abreu
O edital para a licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Natal deverá ser publicado no próximo mês. É o que garante a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) Daliana Bandeira. Nesta segunda-feira (1º), a minuta do documento foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que emitirá um parecer sobre o texto em até 30 dias. O projeto foi elaborado pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) pelo custo de R$ 1,45 milhão. Essa é a terceira tentativa do Município de licitar o serviço que nunca foi regulamentado.
O cronograma da STTU prevê uma consulta pública na próxima sexta-feira (5), onde os detalhes do edital, como linhas, ônibus, itinerários serão apresentados. “Vamos disponibilizar todos os arquivos e anexos para a população no site da Prefeitura. Acredito que vamos dar cerca de 20 dias para as pessoas consultarem, tirarem dúvidas, darem sugestões”, explica Daliana Bandeira.
Em seguida, será feita uma audiência pública, que deve acontecer no início de agosto. “Agora é esperar a apreciação do TCE, que deve acontecer em 30 dias, mas não ficaremos estagnados. Faremos a consulta pública, depois a audiência pública entre os dias 20 e 30 e aproximadamente na primeira quinzena de agosto, entre dias 10 e 15, nós lançaremos o edital”, destacou a titular da STTU.
A secretaria não divulgou estimativas de custo da operação. A capital nunca teve licitação para o transporte público efetivada. O serviço funciona por meio de permissões, na qual o Município emite ordens para as empresas atuarem, mas sem contrato formal.
A secretária Daliana Bandeira considera que dessa vez será diferente em virtude do novo texto, construído após consultoria da ANTP. “A rede que está indo para licitação não é a mesma da licitação passada. É uma rede mais inteligente, integrada e conectada e estamos trabalhando para que tenhamos sucesso, para que ela não seja deserto novamente. É um compromisso da nossa gestão, do prefeito Álvaro Dias de entregar um sistema licitado aos usuários de transporte público de Natal. Acreditamos nessa nova rede”, diz ela.
Em 2015, a lei para regulamentar o serviço e lançar a licitação recebeu 140 emendas dos vereadores que, segundo a Prefeitura, resultavam num alto investimento que inviabilizou a execução. Entre 2016 e 2017 houve duas tentativas de licitar o sistema, mas deram desertas e nenhuma empresa enviou proposta.
À época, a justificativa foi de que o edital determinava diversas mudanças em um curto período de tempo. O documento citava compra de veículos mais modernos, com piso baixo, motor central ou traseiro e ar-condicionado. No ano seguinte, o texto teve mais alterações provocadas por decisões judiciais.
Isso fez a Prefeitura enviar um novo projeto à Câmara, alterando as leis anteriores, e os vereadores só devolveram o texto em 2019. Depois disso, a prefeitura realizou mais estudos para adequar o edital de licitação.
Em 2022, a mesma ANTP produziu um plano de melhoria e diagnóstico da situação do sistema por R$ 526 mil. O trabalho foi chamado de redesenho da rede pela STTU. Segundo a ANTP, foram elaborados diagnósticos que propuseram melhorias no serviço ofertado para a população em regiões que tinham perdido a oferta do transporte, principalmente após a pandemia de covid-19, quando a frota foi reduzida drasticamente e algumas linhas retiradas de circulação.
Em 2023, a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei Complementar, revogando as Leis Complementares nº 149, 153, e 179, assim como suas posteriores alterações, dando autonomia para o Poder Executivo lançar um novo processo licitatório sob sua total responsabilidade. Depois, em nova contratação, a ANTP apresentou relatórios dos serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico para a licitação, que embasaram a minuta do edital. “Estamos bem confiantes porque foi uma rede que foi pensada, discutida. Foram feitos vários estudos, tanto pela Associação Nacional dos Transportes Públicos quanto pela equipa técnica da secretaria”, complementa Bandeira.
A Prefeitura de Riachuelo, com recursos próprios, investiu 59 mil reais na aquisição de uma nova desgotadeira de fossa. Este equipamento será destinado ao distrito de Cachoeira do Sapo, melhorando significativamente os serviços de saneamento básico na comunidade e nas comunidades vizinhas.
A desgotadeira que atualmente está em uso em Cachoeira do Sapo será redistribuída para atender às comunidades rurais, ampliando o alcance dos serviços prestados pelo município. O prefeito Joca Basílio realizou a entrega do novo equipamento esta semana, reforçando o compromisso da administração com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 44ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, instalou um inquérito civil para apurar casos de nepotismo em cargos comissionados nos gabinetes dos vereadores Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Dickson Junior (União).
O procedimento do MPRN (04.23.2105.0000005/2024-77), aberto em 23 de janeiro deste ano, tem como base um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O levantamento — com número de processo 01/2020 — foi elaborado pela Diretoria de Despesa de Pessoal (DDP) da Corte de Contas.
A auditoria realizada verificou mais de cinco tipos de irregularidades de diferentes esferas na Câmara Municipal de Natal. “Desproporção no quantitativo de servidores comissionados; Relação de parentesco entre ocupantes de cargos comissionados; inconsistências na declaração de bens e rendimentos dos servidores e agentes políticos; Servidores Públicos efetivados sem a prévia aprovação em concurso público; dentre outras”, apontou o documento.
O órgão afirma que houve um cruzamento de informações para que pudesse se chegar a uma identificação dos possíveis casos de nepotismo. “Em análise ao SIAI-DP, a Comissão de Auditoria verificou a relação de parentesco entre os agentes públicos da Câmara Municipal de Natal. Realizou-se um cruzamento de dados da Câmara, disponibilizados no SIAI-DP, com o seu quadro atual (agosto/2019) a fim de constatar a incidência de nepotismo na Casa Legislativa municipal”.
A análise relativo ao grau de parentesco dos vereadores com os comissionados levaram em consideração “ademais, em razão da limitação de auditoria, a análise da incidência de nepotismo se deu apenas entre pai/mãe e filho e entre filhos de um mesmo pai/mãe (irmãos)”.
“Dessa forma, como resultado dessa análise dos dados obtidos, observou-se 75 núcleos familiares, ou seja, relação de parentesco de ao menos duas pessoas lotadas na Câmara Municipal no ano de 2019”, apontou o documento produzido pelo TCE e continuado nas investigações pelo MPRN.
“Outro corte realizado foi o de servidores efetivos que tinham relação de parentesco com outro cargo comissionado, desde que àqueles não tenham poder de nomear o parente em questão ou que tenham grau hierárquico e relação de subordinação. Portanto, ao verificar o grau de parentesco entre o efetivo e comissionado, foi feita a averiguação do cargo dos servidores com a sua atual lotação. Ao se comprovar lotações distintas, reputa-se que o servidor efetivo não tem poderes de nomeação do parente, nem relação de subordinação, conforme cada caso”, destacou o relatório sobre a relação parental entre servidores comissionados.
Relação de parentesco
Ainda nos apontamentos feito pelos auditores, usaram como base uma definição do Supremo Tribunal Federal para enquadrar a situação encontrada na CMN: “Portanto, atualmente, o STF entende que é preciso identificar 04 critérios objetivos para se configurar nepotismo: 02) “relação de parentesco entre a pessoa nomeada e a autoridade nomeante”, 03) “relação de parentesco entre a pessoa nomeada e o ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento a quem estiver subordinada” (…) Em relação ao terceiro critério demarcado pelo STF, observa-se nos quadros da Câmara Municipal de Natal algumas situações que se enquadram como nepotismo – segundo entendimento do STF”.
Retornando a questão do nepotismo, o quadro funcional da Câmara Municipal de Natal verifica dois casos em que há “relação de parentesco entre a pessoa nomeada e o ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento a quem estiver subordinada”, apontou o relatório.
Nos anexos, cita os vereadores Bispo Francisco de Assis e Dickson Junior, por serem identificados os casos de nepotismos dentro dos gabinetes. No caso do Bispo Francisco, foram localizados dois irmãos, já no gabinete de Dickson Júnior se tratava de relação de mãe e filho envolvendo o chefe de gabinete do vereador.
Diante dos fatos, a relatoria do TCE-RN determina que a CMN adote medidas, conforme explica: “Portanto, em razão a tudo exposto, a Comissão de Auditoria propõe ao Conselheiro Relator que determine à Câmara Municipal de Natal a abertura de processos administrativos para apurar os casos de nepotismo indicados neste Relatório de Auditoria”. “Quanto as inconformidades das pastas funcionais, propõe-se a determinação para que a Câmara Municipal de Natal cobre dos seus agentes públicos o preenchimento da declaração vínculo de parentesco no ato da posse”, acrescenta o documento.
Câmara de Natal nega existência de inquérito relacionado com nepotismo
Diante da emissão do relatório, a Câmara Municipal de Natal manifestou defesa junto ao TCE-RN alegando suas justificativas. Após o recebimento, o processo segue em análise no Tribunal de Contas e não há previsão para ir a julgamento, conforme informou o TCE-RN.
Procurada pela equipe de reportagem, a Câmara Municipal, por meio de sua assessoria, informou que não há instalação de um inquérito por parte dos órgãos: “É importante ressaltar que não existe inquérito formal sobre esse assunto. O Ministério Público abriu um procedimento de notícia de fato a partir de um questionamento recebido pela Instituição e a Câmara Municipal de Natal está colaborando com o fornecimento de todas as informações requeridas. Além disto, a Câmara está comprometida com a transparência e a legalidade em todos os seus atos e processos. Estamos cooperando com os órgãos de controle para esclarecer qualquer dúvida e garantir que todas as normas e regulamentações sejam rigorosamente cumpridas. Reforçamos nosso compromisso com a ética e a boa governança, e continuaremos acompanhando o desenvolvimento dessa questão com a devida atenção”.
Os vereadores citados também foram procurados pela equipe de reportagem. O vereador Dickson Nasser Junior, por nota, informou que: “A Câmara está fazendo a defesa esclarecendo – no caso em questão sobre o mandato do vereador Dickson Júnior – que não há irregularidade, pois se trata de uma nomeação em 2019 de uma ex-servidora (que inclusive faleceu depois) parente de outro servidor não ordenador de despesas, sem qualquer ligação de parentesco com o edil”.
A assessoria do vereador Bispo Francisco de Assis não enviou posicionamento do parlamentar até o fechamento desta matéria.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (2) as operações Héstia e Estratigrafia. O objetivo das duas ações foi combater o tráfico de drogas e a associação para o tráfico nos municípios de Canguaretama, Parnamirim, Goianinha e Macaíba.
As duas operações, que foram deflagradas simultaneamente, contaram com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar. Ao todo, foram cumpridos mandados de prisão e outros, de busca e apreensão contra 17 alvos. Nas ações, ainda foram apreendidos drogas, dinheiro, material para o tráfico de drogas, aparelhos celulares, armas de fogo e munições. Houve prisões em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
A operação Héstia decorre da prisão de um importante traficante da região, no mês de novembro passado, em Canguaretama. Esse homem traficava drogas na região associado a outros alvos e às suas respectivas companheiras, que conciliavam o papel de presidir o lar e a família, com o de fomentar o tráfico. O nome da operação é uma alusão à Héstia, que na mitologia grega era a representante da vida doméstica.
A Estratigrafia é desdobramento da operação Tifão, deflagrada em janeiro deste ano e que levou à prisão um dos principais fornecedores de drogas da região de Canguaretama. Esse homem tinha ligações com outros investigados com atuação no tráfico de drogas nas cidades de Macaíba e de Goianinha, o que foi comprovado pela extração de dados do seu aparelho celular. Como a organização criminosa estava estruturalmente disposta em camadas, de forma similar à de uma rocha, a ação foi batizada em analogia a isso, sendo Estratigrafia um ramo da Geologia.
Os investigados e o material apreendido foram encaminhados às Delegacias de Polícia Civil correspondentes para as providências cabíveis. O MPRN ainda apura o cometimento de outros crimes e o envolvimento de outras pessoas com as organizações criminosas investigadas.
Sandra Saldaña estava no voo da Air Europa — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Uma passageira que estava no voo da Air Europa que foi desviado e fez um pouso de emergência no Aeroporto de Natal após forte turbulência na madrugada desta segunda-feira (1º) disse que algumas pessoas “voaram” para o teto da aeronave durante o incidente.
A boliviana Sandra Saldaña ficou com o braço esquerdo ferido. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Região Metropolitana de Natal, pelo menos 30 passageiros foram atendidos.
“Foi muito desespero, porque teve gente que saiu voando para o teto e caiu. E a proteção do teto caiu em cima das pessoas”, relatou a passageira.
Segundo a boliviana, as pessoas que foram arremessadas para o teto da aeronave estavam sem cinto de segurança.
Sandra Saldaña disse que, durante a turbulência, o clima entre os passageiros foi de desespero e que ela pensou que iria morrer. “Acho que todos pensamos isso [que íamos morrer]. Porque foi muito forte”, relatou.
O voo seguia da Espanha para o Uruguai com 325 passageiros, segundo a companhia aérea, e precisou ser desviado devido “à natureza da turbulência e por razões de segurança”.
Maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, para onde alguns passageiros foram levados, confirmou a entrada de 23 pacientes até 9h30 desta segunda (1º).
A passageira boliviana relatou ainda que quem estava dentro do avião sequer foi avisado da turbulência.
“A maioria estava dormindo. Fazia 6 horas que a gente havia saído de Madri com destino a Montevidéu e, de repente, não teve aviso de turbulência, nem nada: teve um pequeno descenso e, na continuação, teve um descenso muito grande”, disse.
Segundo ela, a sensação foi de alívio quando o avião conseguiu pousar em Natal.
Passageiros sendo atendido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
