A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi anunciou, através do edital nº 001/2025, no DJe de 19 de fevereiro de 2025, a reabertura do edital 007/2023, que dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes do pagamento de penas pecuniárias e transações penais.

Somente poderão atualizar os dados já cadastrados as instituições públicas e privadas que submeteram seus projetos na data de abertura do edital, no período de 18 de setembro de 2023 a 18 de outubro de 2023. A medida faz parte das ações do Programa Devolver para Reparar, criado em 2015.

Confira a publicação abaixo

VUSPP Retoma Edital para destinar recursos para projetos com finalidade social

As instituições que tiveram alterações no quadro de secretarias ou nos responsáveis pelos projetos deverão atualizar seus dados conforme descrito no Item 3 do novo edital, acompanhada da documentação atualizada. Caso a instituição não tenha sofrido alterações em sua administração, basta confirmar a manutenção das informações enviadas anteriormente, por meio de declaração assinada pelo responsável legal.

Os interessados podem enviar os documentos atualizados ou confirmar as informações enviadas anteriormente até o dia 19 de março de 2025. O não envio da atualização ou da documentação exigida dentro do prazo estabelecido resultará na exclusão automática do projeto do processo seletivo para destinação dos recursos oriundos das penas pecuniárias.

Eventuais dúvidas com relação ao envio da documentação necessária podem ser esclarecidas através do seguinte telefone de contato: (84) 3673-9665.

A Prefeitura de São Paulo do Potengi divulgou a programação oficial do Carnaval 2025, destacando a participação de artistas locais, o que é um ponto positivo para a valorização da cultura e dos talentos da terra. Essa iniciativa fortalece a identidade cultural da cidade e incentiva o crescimento da cena musical potengiense. Os artistas locais merecem reconhecimento pelo trabalho e dedicação, garantindo a animação da festa com muito talento e autenticidade.

No entanto, a população demonstrou insatisfação nas redes sociais, tecendo críticas sobre a falta de atrações de maior porte. Como cidade polo e sede do maior Carnaval da região, muitos esperavam uma grade mais diversificada e com nomes de expressão estadual ou nacional. Os comentários negativos ganharam força, levando a prefeitura a limitar as interações na postagem oficial. Funcionários da gestão tentaram amenizar as críticas, mas o debate sobre a programação se intensificou.

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, anunciou nesta quarta-feira (19) que o pagamento da primeira parcela, cerca de R$ 620 mil, do Recurso Orçamentário Municipal (ROM), destinado às unidades de ensino da cidade, já está na conta da Secretaria de Educação (SME).

O ROM tem como objetivo realizar pequenos reparos e melhorias nas escolas e centros infantis. A iniciativa visa agilizar a execução de pequenos serviços nas instituições de ensino, sem a necessidade de esperar pelas equipes de manutenção que atuam em grandes serviços da Prefeitura.

Além de melhorar a infraestrutura das unidades educacionais, a medida também tem um impacto positivo na economia local. Os reparos geralmente são realizados por comerciantes e prestadores de serviços do próprio bairro ou arredores das escolas, o que contribui para o fomento da economia regional.

Ao todo, a Prefeitura está destinando mais de R$ 1,2 milhão por ano para essa iniciativa, que serão pagas em duas parcelas semestrais. O valor destinado a cada escola ou centro infantil será determinado de acordo com o número de alunos atendidos em cada unidade, garantindo que o recurso seja proporcional às necessidades de cada instituição.

“Sei o quanto essa verba é importante para que os gestores tenham autonomia financeira para realizar pequenos reparos. Confio no compromisso e no trabalho de vocês, para garantir uma educação de qualidade para nossa população”, declarou Nilda Cruz.

A cidade de Riachuelo será palco da maior prévia de Carnaval da região Potengi no próximo domingo, 23 de fevereiro. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, contará com dois trios elétricos e atrações de destaque no cenário musical potiguar.

Entre as atrações confirmadas estão a Banda Grafith, Serginho Pimenta, Vall Vallin, Banda Preta e Thabatta, que prometem animar os foliões com um repertório variado e muita energia.

A prévia carnavalesca se consolida como um dos principais eventos do período festivo no interior do estado, atraindo público de diversas cidades vizinhas. A expectativa da organização é de grande participação popular, fortalecendo a economia da cidade.

A música Orgulho Potiguar, do compositor potengiense Alexandre Moreira, foi escolhida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, para integrar o material didático do ensino fundamental (1º ao 5º ano) nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte. A canção agora faz parte do conteúdo pedagógico trabalhado em sala de aula, contribuindo para a valorização da identidade cultural potiguar entre as novas gerações.

Em contato com o Blog Lucas Tavares, Alexandre expressou sua alegria com o reconhecimento: “Me senti muito honrado e feliz com essa atitude da FGV, um órgão de grande relevância cultural no Brasil. A escolha da minha música para compor esse material didático é um motivo de muita satisfação e honra.”

A Fundação realizou uma pesquisa entre composições de músicos potiguares e selecionou a obra de Moreira, que autorizou sua inclusão no livro lançado este ano. A iniciativa destaca a riqueza cultural do RN e fortalece a presença da música potiguar na educação.

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (18) uma mudança na Secretaria Estadual de Saúde Pública. Em publicação nas redes sociais, a governadora anunciou que o médico infectologista Alexandre Motta vai substituir a médica pediatra Lyane Ramalho, que estava como secretária havia dois anos.

“Dr. Alexandre será o novo secretário de Saúde do RN. Médico infectologista, com vasta experiência no SUS, substituirá a Dra. Lyane, a quem agradeço pelo empenho e dedicação à frente da Sesap. Desejo a ele uma gestão profícua e comprometida com o fortalecimento do SUS!”, escreveu a governadora.

A mudança na Secretaria de Saúde ocorre num momento de crise na área, com hospitais superlotados e frequentes paralisações de servidores terceirizados, por causa de repasses atrasados. Além disso, há registro de falta de insumos básicos, como medicamentos, também por causa da falta de pagamentos.

Alexandre Motta tem 61 anos e é formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com especialização em Infectologia. Filiado ao PT, em 2018 ele foi candidato ao Senado, ficando em 6º lugar. Durante a pandemia, ele foi garoto-propaganda das ações do Governo do Estado no enfrentamento à Covid-19.

Portal da 98 FM

A recuperação de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) de Parnamirim começou e está a todo vapor. As equipes de Obras estão nas unidades realizando diversos tipos de serviços. O objetivo é adequar a estrutura de toda a rede municipal para o início das aulas, programado para o dia 24 de fevereiro.

No Cmei Eugênia Palhares, por exemplo, os serviços estão adiantados. As equipes estão finalizando a pintura das salas de aula, das grades da fachada e revisão das esquadrias. A parte elétrica e hidráulica já foi reparada, assim como toda a iluminação do local, que passou por revisão e troca, de acordo com as necessidades.

O responsável pelos serviços no local disse que o maior problema da unidade foi a parte estrutural. “Encontramos muitos vazamentos e infiltrações, que poderiam prejudicar a saúde dos alunos. Estamos finalizando essa recuperação e o tratamento das paredes para fazer a pintura externa e concluir o trabalho por aqui”, disse Rossi.

Identificadas as fragilidades da rede pública municipal, fruto de muitos anos sem reformas adequadas, a Secretaria Municipal de Educação trabalha para garantir o início do ano letivo para os mais de 25 mil alunos do município. Toda a estrutura da Prefeitura de Parnamirim está empenhada para que o retorno às salas de aula aconteça com a devida segurança, respeito, insumos e estrutura que os alunos, servidores e a comunidade escolar merecem.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) se reuniu com o prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu, neste sábado (15), para tratar de projetos e ações voltadas ao desenvolvimento do município seridoense. O encontro reforçou o compromisso do parlamentar com a cidade e resultou em visitas a importantes obras que impulsionarão a economia local e beneficiarão centenas de famílias.

Durante a agenda, Rogério e o prefeito visitaram as obras do Distrito Industrial de Caicó, iniciativa que visa atrair empresas e gerar empregos na região. O projeto contou com recursos que foram destinados pelo senador quando esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional, no governo Bolsonaro. Além disso, estiveram no local onde serão construídas 200 moradias do Residencial Wilma de Faria, um projeto habitacional que atenderá famílias carentes do município, também autorizado por Rogério quando ministro.

O prefeito Dr. Tadeu fez questão de enfatizar a importância da atuação do senador a favor não apenas do projeto como de várias obras para o Seridó. O gestor citou, como exemplo, a barragem de Oiticica e a conclusão da transposição do Rio São Francisco. “Nós prefeitos temos sentido falta de Rogério no Ministério porque está bem difícil liberar recursos de obras já em andamento e também de futuras obras”, disse.

Em seu discurso, Rogério relembrou que dar atenção as necessidades do Nordeste brasileiro e consequentemente do RN foi uma orientação direta do então presidente Jair Bolsonaro. “Nosso compromisso com Caicó é constante. Trabalhamos para garantir recursos e projetos que impactem diretamente na vida das pessoas, gerando desenvolvimento e qualidade de vida. Seguiremos atentos e à disposição do povo seridoense para continuar promovendo avanços”, destacou Rogério Marinho.

O senador reafirmou sua dedicação às demandas de Caicó e da região do Seridó, ressaltando que continuará trabalhando para garantir investimentos e melhorias estruturais que beneficiem a população local.

Também acompanharam a visita o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho Albuquerque, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, o vice-prefeito de Caicó, Toinho Santiago, o ex-prefeito de Jucurutu, Luciano Santos, além de vereadores e secretários municipais.