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    Sob Bolsonaro, militares ocupam espaço equivalente ao que PT e MDB ocupavam

    PorLucas Tavares Horário 27 de novembro de 2018
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    Ao indicar o general Carlos Alberto dos Santos Cruz para a pasta da Secretaria de Governo, Jair Bolsonaro elevou para quatro o número de ministros egressos dos quadros das Forças Armadas. A cota militar da Esplanada deve subir para cinco, pois Bolsonaro cogita indicar outro general para a Infraestrutura. Com isso, os militares ocuparão na equipe ministerial um espaço equiparável ao que foi destinado ao PT nas gestões de Lula e Dilma Rousseff e ao MDB no governo-tampão de Michel Temer.

    Além de Santos Cruz, Bolsonaro acomodou no topo da estrutura de sua futura gestão o general Augusto Heleno, lotado no Gabinete de Segurança Institucional; o general Fernando Azevedo e Silva, destacado para o Ministério da Defesa; e o tenente-coronel aviador Marcos Pontes, escalado para a Ciência e Tecnologia. Para a Infraestrutura, analisa o nome do general Joaquim Maia Brandão Júnior.

    Considerando-se que o próprio Bolsonaro é capitão reformado e seu vice é o general Hamilton Mourão, a hegemonia militar tornou-se acachapante. Não se via tantos militares em postos estratégicos do governo desde o fim da ditadura, há 33 anos. Existe, entretanto, uma distinção entre os dois perídos: dessa vez, a ocupação do organograma ocorre em ambiente de democracia plena, com o aval e o aplauso da maioria do eleitorado.

    Deve-se o fenômeno sobretudo à oxidação do sistema político. Potencializada pela corrupção, a ferrugem dos partidos conduz à ilusão de que a resposta para as mazelas nacionais veste farda. A confusão preocupa a própria cúpula das Forças Armadas, que saboreia a súbita valorizaçõ dos seus quadros com uma ponta dos efeitos que eventuais tropeços da gestão Bolsonaro terá sobre a imagem da instituição.

    A nova realidade impõe uma dose de reflexão. O contrário do pró-militarismo inocente do eleitor de Bolsonaro é o antimilitarismo primário do opositor do capitão, que aceita qualquer preconceitos a respeito de militares. Isso inclui concordar com a tese segunda a qual todo militar tem uma vocação congênita para o autoritarismo. E se finge de democrata enquanto prepara o golpe.

    Uma visão alternativa talvez leve em conta que os ex-oficiais guindados à Esplanada são servidores públicos que acumularam conhecimentos específicos em cursos de formação bancados pelo contribuinte. Alguns cumpriram missões no exterior por delegação das Nações Unidas.

    Não há razão objetiva para deixar de aproveitar esse tipo de mão-de-obra. Pouco importa se o ministro já vestiu farda, interessa que esteja tecnicamente equipado para a função e que mostre serviço. De resto, convém não perder de vista que alguns dos gênios que representaram no primeiro escalão o PT, o MDB e assemelhados deixaram no caminho entre os gabinetes de Brasília e a cadeia um rastro pegajoso de perversões.

    JOSIAS DE SOUZA

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  • Notícias

    Após STF, Congresso prevê aumento de salário para deputados e senadores

    PorLucas Tavares Horário 27 de novembro de 2018
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    Após sanção do reajuste salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer, nessa segunda-feira (26), líderes do Congresso afirmam que haverá pressão para que os salários dos deputados e senadores também sejam aumentados.

    De acordo com a coluna ‘Painel’, da ‘Folha de S. Paulo’, o Legislativo irá alegar que há pressão dos servidores para aprovação do reajuste.

    NOTÍCIAS AO MINUTO

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    Total Consultas – 2018-11-26 21:23:27

    PorLucas Tavares Horário 26 de novembro de 2018
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    PorLucas Tavares Horário 26 de novembro de 2018
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    ALIADO DIGITAL ONLINE – 2018-11-26 19:53:50

    PorLucas Tavares Horário 26 de novembro de 2018
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    Servidores realizam ato unificado nesta terça na Governadoria

    PorLucas Tavares Horário 26 de novembro de 2018
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    Nesta terça-feira, 27 de novembro, os servidores estaduais realizarão ato unificado em frente à Governadoria, às 9h, como deliberação do Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do Norte, após reunião no último dia 31 de outubro.

    As principais reivindicações dos servidores são o pagamento dos salários em dia, o restante do 13º de 2017 e o de 2018, e contra a reforma da Previdência.

    No dia 1º de novembro, o Fórum protocolou ofício na Governadoria solicitando uma audiência com o governador Robinson Faria (PSD), para tratar sobre o atraso dos salários.

    Desde 2016 a atual gestão atrasa os salários dos servidores. Segundo levantamento do Fórum, para regularizar o restante do 13º, faltam R$ 140 milhões, e faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam R$ 450 milhões cada.

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    Angicos: MP denuncia prefeito e vereadora por crimes eleitorais

    PorLucas Tavares Horário 26 de novembro de 2018
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    O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 18ª Zona Eleitoral, denunciou à Justiça o atual prefeito de Angicos, Deusdete Gomes de Barros, e a vereadora Nataly da Cunha Felipe de Souza. Os dois são acusados da prática de crimes eleitorais.

    De 2009 a 2016, os denunciados ofereceram e prometeram empregos a eleitores de Angicos na empresa Garra Vigilância Ltda., em troca de votos em favor do prefeito e dos candidatos por ele indicados nas eleições gerais de 2010 e 2014 e nas eleições municipais de 2012 e 2016. Na denúncia, o MP Eleitoral destaca que o próprio Deusdete Gomes de Barros gerencia a empresa.

    Na denúncia, o MP Eleitoral indica que o crime – oferecimento e promessa de emprego – foi realizado em relação a oito pessoas, ao longo desses anos. Pelo menos um dos que foram contratados chegou a ser demitido quando um familiar deu negativa de voto a favor de Deusdete Gomes de Barros.

    A ação penal correrá em primeira instância porque os fatos foram cometidos antes de Deusdete Gomes ser empossado no cargo de prefeito. Isso obedece ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, já ratificado pelo TRE/RN.

    Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita, é tipificada como crime passível de pena de até quatro anos de prisão e pagamento de cinco a 15 dias-multa.

    A Promotoria Eleitoral da 18ª Zona destaca que os eleitores que se sentirem lesados em relação a esse tipo de prática podem contatar o Ministério Público, pelo site da Ouvidoria do MPRN (https://ouvidoria.mprn.mp.br:8443/ouvidoria/cidadao/acesso.do) ou procurar o atendimento presencial da Promotoria de Angicos.

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    Moro anuncia criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas

    PorLucas Tavares Horário 26 de novembro de 2018
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    Valter Campanato/Agência Brasil

    O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017.

    “A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação”, afirmou Moro.

    O futuro ministro destacou a atuação de Rosalvo na Operação Lava Jato como credenciais para sua indicação como secretário. “É um delegado que permaneceu um longo tempo na superintendência da PF em Curitiba, durante o auge da Operação Lava Jato, ele foi sucedido, inclusive, pelo delegado Maurício Valeixo. E o delegado Rosalvo provou seu valor, a sua integridade e sua competência durante esse trabalho. É um grande nome para exercer essa função, considerando toda a sua experiência policial”, acrescentou.

    Para dirigir o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sergio Moro anunciou a indicação do também delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, atualmente delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu (PR).

    “É uma função estratégia, nós todos sabemos que os presídios, no Brasil, hoje constituem uma espécie de problema, devido a questão de superlotação e fragilidade de certos presídios”, disse Moro, ao comentar a escolha. Ele lembrou da atuação de organizações criminosas dentro das prisões e ainda ressaltou a experiência do delegado na administração penitenciária.

    “O senhor Fabiano Bordignon já foi, por mais de um vez, diretor de penitenciária federal. Eu, quando juiz corregedor da penitenciária federal de Catanduvas (PR), a primeira que foi criada no Brasil, tive a oportunidade de trabalhar com o sr. Fabiano Bordingnon, e é um profissional extremamente qualificado pra exercer essa função, não só fortalecendo os presídios federais, mas igualmente contribuindo para o aprimoramento e fortalecimento dos presídios estaduais.

    Sergio Moro ainda defendeu a construção de mais presídios em menor tempo.

    Agência Brasil

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    MPF e Comissão do TRE-RN opinam pela desaprovação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides(PT); instauração de inquérito policial é recomendado

    PorLucas Tavares Horário 26 de novembro de 2018
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    Seguindo o posicionamento da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o Ministério Público Federal, através da Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, opinou pela desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), referente ao pleito realizado em outubro.

    Em conclusão sobre irregularidades encontradas, a procuradora destaca “o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programas sociais, bem como de bem estimável de pessoa já falecida”, e ainda solicita instauração de inquérito policial.

    TRE-RN opina pela desaprovação

    A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos. De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira, 22, Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.

    O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.

    Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.

    Blog do BG

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    Temer sanciona reajuste dos ministros do STF, e Fux revogará auxílio-moradia para juízes

    PorLucas Tavares Horário 26 de novembro de 2018
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    O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogará o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux, relator de ação sobre o tema, deve sair ainda nesta segunda.

    O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

    Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

    Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

    O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

    Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

    “Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, afirmou Fux na ocasião.

    O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de cerca de R$ 4 mil.

    Valores

    Segundo estimativa feita por consultorias da Câmara e do Senado Federal, o reajuste para ministros do Supremo terá um impacto de R$ 4 bilhões nas contas da União, estados e municípios no ano que vem.

    G1

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O Seridó é a região do Rio Grande do Norte que mai O Seridó é a região do Rio Grande do Norte que mais preocupa diante dos impactos esperados do El Niño, fenômeno que pode provocar uma redução acentuada das chuvas no Estado. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, a situação exige atenção principalmente porque a maior parte dos reservatórios da região teve pouca ou nenhuma recarga durante o período chuvoso deste ano.O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial e produz efeitos diferentes sobre o regime de chuvas em diversas partes do mundo. No Nordeste brasileiro, a influência do fenômeno pode favorecer a redução das precipitações.Além disso, de acordo com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot, o efeito do El Ninõ no estado está entrando na categoria “forte” e deve ser classificado como “muito forte” entre outubro e novembro deste ano. Segundo com Varella, mais de 95% do território potiguar está inserido no semiárido e, portanto, sujeito aos efeitos da redução das precipitações associada ao El Niño. A situação do Seridó, no entanto, é considerada mais delicada pelas condições atuais dos reservatórios.Tribuna do Norte
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Parnamirim viveu, na noite desta quarta-feira (26) Parnamirim viveu, na noite desta quarta-feira (26), uma das maiores mobilizações da campanha de Allyson Bezerra ao Governo do Rio Grande do Norte. Uma multidão expressiva acompanhou o candidato em caminhada pelas ruas da cidade, num verdadeiro arrastão de apoio popular que reforça o crescimento da candidatura em todo o estado.O ato reuniu lideranças de peso ao lado de Allyson. Estiveram presentes, além do seu vice, Hermano Morais, a prefeita Nilda, a senadora Zenaide, o presidente da Câmara Municipal, César Maia, somado a um grupo significativo de deputados estaduais e vereadores do município.Durante a caminhada, Allyson Bezerra comentou os apoios recebidos nos últimos dias dos prefeitos de Nísia Floresta, Gustavo Santos, e de Pureza, Ricardo Brito. “Isso me deuixa extremamente feliz. São dois prefeitos que, mesmo o partido deles tendo candidato a governador, decidiram o que é melhor para o Rio Grande do Norte”, afirmou o candidato.O tamanho da multidão nas ruas de Parnamirim e a chegada de novos apoios de prefeitos de diferentes regiões do estado mostram um cenário de ampliação constante da base de Allyson Bezerra, que segue somando apoios políticos e populares rumo à disputa pelo Governo do RN.
Nesta quinta-feira, 27 de agosto, a comunidade cat Nesta quinta-feira, 27 de agosto, a comunidade católica de São Paulo do Potengi celebra os 33 anos de sacerdócio de Monsenhor Ramos, pároco da Paróquia de São Paulo Apóstolo.Para marcar a data, será celebrada uma Santa Missa em ação de graças, às 19h, na Igreja Matriz de São Paulo Apóstolo, reunindo fiéis, pastorais, movimentos e toda a comunidade paroquial.Ao longo de sua caminhada sacerdotal, Monsenhor Ramos construiu uma trajetória marcada pela evangelização e pelo serviço à Igreja. Além de estar à frente da Paróquia de São Paulo Apóstolo, atualmente também exerce a missão de Vigário Episcopal para o Vicariato São Mateus Moreira, contribuindo com a atuação pastoral da Igreja em diferentes paróquias da região.Os 33 anos de sacerdócio representam mais de três décadas dedicadas à missão religiosa e ao acompanhamento das comunidades por onde passou, especialmente em São Paulo do Potengi, onde exerce atualmente seu ministério como pároco.A celebração desta quinta-feira será, portanto, um momento de gratidão pela caminhada de Monsenhor Ramos e de oração pela continuidade de sua missão sacerdotal.
NOTA DE REPÚDIO A associação de veículos digitais NOTA DE REPÚDIOA associação de veículos digitais do RN, a Ponto.com.RN repudia a conduta do presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador César Maia, diante de fatos que apontam para possível constrangimento, intimidação e retaliação contra um veículo de comunicação do município.O parlamentar apresentou requerimento solicitando à Prefeitura de Parnamirim informações detalhadas sobre publicidade institucional exclusivamente do Blog da Iva, incluindo contratos, Pedidos de Inserção, notas fiscais, empenhos e pagamentos desde janeiro de 2025.Fiscalizar recursos públicos é legítimo e dever do legislativo e dos Edis. O que não é aceitável é a utilização da autoridade e dos instrumentos do Poder Legislativo para promover uma investigação seletiva contra um veículo com o qual o agente público mantém divergências.A Ponto.com.RN questiona: se a preocupação é com transparência, por que a fiscalização se concentra exclusivamente em um veículo? E justamente aquele que diverge do parlamentar?Defendemos fiscalização com impessoalidade, isonomia e interesse público, mas repudiamos qualquer tentativa de utilizar a função pública para pressionar, deslegitimar ou retaliar profissionais e veículos de comunicação.Fiscalizar é prerrogativa. Intimidar ou retaliar por meio da função pública, não. A Ponto.com.RN reafirma seu compromisso com a liberdade de imprensa e na defesa do livre exercício da atividade jornalística.Ponto.com.RN
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